Perspektivene framover

No Brasil o crescimento das cidades foi acelerado desde meados do século passado impulsionado por um número excessivo de migrações, seja campo-cidade ou cidade- cidade, somadas ao crescimento vegetativo. Cada uma dessas motivações implica em mudanças estruturais e mais específicas como, por exemplo, a oferta de transportes públicos de massa, atendimentos nos postos de saúde e hospitais, escolas, universidades, cursos de capacitação, inclusão no uso dos sistemas bancários, desburocratização do acesso a cartões de créditos, ou mesmo (e ainda) criação de novos empregos, conforme afirma Deák e Schiffer (1999, p. 11 e 12):

O país, se não está inteiramente “urbanizado”, tem seguramente caráter preponderantemente urbano. As condições de produção nas áreas urbanas – nas “cidades” – são agora as da virtual totalidade da economia, e as condições de vida nas aglomerações urbanas são as da maioria da população. Acima de tudo, as aglomerações urbanas constituem a base e o palco das transformações futuras da sociedade e também de sua economia.

É certo que planejadores urbanos precisam trabalhar esse mesmo espaço urbano para se reestruturar uma cidade considerando, principalmente, suas mais variadas especificidades entre elas suas principais características históricas e geográficas.

Ainda conforme Deák e Schiffer (1999, p. 15):

O processo de urbanização teve início logo após a consolidação da nova nação- Estado, a partir da dominação dos movimentos separatistas e/ou republicanos que estouravam do Sul ao Norte com focos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, também abrangendo um leque de províncias do Rio Grande do Sul ao Pará.

Sabendo que o planejamento urbano no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970, alcançou um papel de grande relevância motivado pela implantação de projetos estatais nas cidades brasileiras, onde dentre os vários programas pensados havia os que pretendiam estimular as cidades a realizarem planos de desenvolvimento ou similar, vale ressaltar o Plano Nacional de Saneamento – Planasa, onde recursos financeiros eram direcionados para urbanização como crédito subsidiado, forçando algumas ações que exigiam uma postura mais comprometida com o meio ambiente urbano, pois cidade não é somente uma paisagem para os olhos de quem a vê.

Na Constituição Federal de 1988 as cidades passaram, por força da Lei, a elaborarem um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU sob uma das condições

necessárias para a obtenção de financiamentos para as obras de infraestrutura e demais financiamentos para outros projetos a serem desenvolvidos nas cidades, porém a confecção e elaboração do mesmo nem sempre é realizado por técnicos que conheçam a rotina da cidade, gerando uma série de conflitos onde alguns aspectos deixam de ser abordados.

A questão se depara com o fato de que muitos desses planos faziam, e alguns ainda fazem menção a somente os aspectos urbanísticos estruturais ressaltando uma abordagem mais arquitetônica e pouco geográfica. Ressaltam mais o espaço proposto do que um aprofundamento das condições culturais, sociais e de mobilidade nos mesmos, o que deixa um hiato no acesso aos vários serviços e espaços da cidade.

Mesmo com alguns custos financiados e/ou subsidiados pelos mais variados programas ainda sobram à incompreensão ou o desconhecimento de algumas questões pertinentes a cada localidade. Além dos casos em que para atender uma exigência de um projeto alguns ícones históricos são retirados.

Gerir uma cidade exige decisões que, nem sempre, vão de encontro às expectativas da população que, de forma geral, e por sua vez, nem sempre é orientada e daí apresenta certa resistência ao novo. Deseja a melhoria, mas a intervenção é rejeitada principalmente quando envolve um custo financeiro como a implantação de “zona azul”, por exemplo, objetivando um uso controlado das áreas do centro urbano em um sistema de rodízio de veículos. Ao se perceber os possíveis benefícios gerados, como foi o caso da cidade de Crato, a aceitação foi ampla, porém após alguns meses, por questões ainda não compreendidas, esse serviço foi suspenso.

Durante as Audiências Públicas, principalmente as que tratam de alguma intervenção no espaço urbano, é possível observar as insatisfações de alguns dos presentes que de alguma forma se sentem prejudicados, seja pelo aspecto econômico (indenizações) ou pela dificuldade de acesso ao imóvel durante alguma obra, ou mesmo pelo novo formato que o desenho urbano irá adquirir. Guiducci (1980, p. 44) afirma que:

Se não sabemos (nem podemos) renunciar à intensidade da vida, não existe alternativa para a cidade. O problema, então, coloca-se em termos concretos e responsáveis: atinge a consciência da necessidade do valor urbano, o problema não é fugir da cidade com alternativas utópicas e insustentáveis, e sim construir as cidades de forma diferente. [...] significa, em termos modernos, repensar completamente o método de intervenção nas estruturas urbanas.

De certa forma é a isso que um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano se propõe, no entanto há uma grande “estrada sem movimento” entre a sua elaboração e a sua implantação de fato. Alguns desses documentos ficam arquivados para consulta ou simples apresentação quando necessário.

As cidades brasileiras, em sua maioria, ainda crescem sem uma direção que privilegie uma ordenação espacial almejada. Inclusive é possível se encontrar loteamentos chamados “clandestinos” ou áreas irregulares nas cidades. Alguns loteamentos são vendidos e ocupados sem a necessária infraestrutura prévia para a população que lá irá residir.

A linha que define a responsabilidade da elaboração do loteamento, aqui considerado como uma intervenção no espaço, e da Gestão Municipal, que vai gerir e regulamentar essa intervenção, ainda é muito difuso dentro das aplicabilidades urbanas. Negociações e parcerias permeiam essa relação e o cumprimento das mesmas demanda mais tempo que a necessidade dos seus moradores.

Uma prática muito usual nas administrações municipais é observada por Pequeno e Freitas (2011), que se adequa a várias cidades:

Verifica-se que, apesar das diferentes abordagens adotadas para os processos de planejamento urbano ao longo do século XX, alguns aspectos negativos podem ser mencionados como recorrentes e comuns a todos: a sua realização por consultores externos ao corpo funcional do município, desperdiçando oportunidades de promover a formação de recursos humanos municipais; a elaboração de diagnósticos superficiais, os quais induziram soluções inadequadas à realidade local; as proposições com caráter generalista, predominando diretrizes de planejamento sob a forma de recomendações em linguagem jurídica e índices paramétricos homogeneizantes que desconsideraram a diversidade sociocultural com a qual o espaço intra-urbano vem sendo produzido; a exclusão da cidade informal, inexistindo ações voltadas para o seu enfrentamento, indicando a dissociação entre a política urbana e habitacional.

Nesta abordagem, embora sobre a cidade de Fortaleza/CE, em texto original, podemos vislumbrar uma prática comum às demais cidades muitas vezes justificada pelo aspecto econômico, como no caso do CRAJUBAR que, pela conurbação existente, promoveram ações conjuntas referentes à elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, por exemplo.

Cada município do CRAJUBAR, como todos os outros, trazem suas características próprias em sua historicidade e se manifestam no cotidiano em conformidade com seus habitantes e disponibilidades de recursos, entre outros aspectos. Para tanto a

aplicabilidade do planejamento e da gestão desses espaços, se torna imprescindível para que se vivencie uma organização urbana como citado por Souza (2008, p. 46):

O planejamento é a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra; e a gestão é a efetivação, ao menos em parte (pois o imprevisível e o indeterminado estão sempre presentes, o que torna a capacidade de improvisação e a flexibilidade sempre imprescindíveis), das condições que o planejamento feito no passado ajudou a construir. Longe de serem concorrentes ou intercambiáveis, planejamento e gestão são distintos e complementares.

Nesse sentido planejar e gerir são partes integrantes e necessárias para um efetivo processo administrativo da cidade. E conforme Souza (2008, p. 231):

A chamada infra-estrutura técnica compreende as diversas redes de abastecimento (água, energia elétrica domiciliar), as redes de esgotamento (sanitário e pluvial), a iluminação pública e o calçamento da mala viária. A infra-estrutura social abrange equipamentos tais como hospitais, postos de saúde, escolas, creches etc.

Não se concebe uma percepção do espaço sem que se compreendam as formas como ele se comporta ao longo do tempo e dos eventos, sendo enfático que tais conhecimentos possam estar prioritariamente, servidos de infraestrutura a serviço da cidade e do cidadão, neste caso da cidade de Crato e do cidadão cratense.

CAPÍTULO II