Pedagogy and Live Art

Procurou efetuar-se uma an´alise sistem´atica dos dados sobre as informa¸c˜oes recolhidas entre o contingente feminino brasileiro (que envolveu um processo de busca e organiza¸c˜ao de transcri¸c˜ao de entrevistas, notas de campo e demais materiais), com o objetivo de aumentar a compreens˜ao desses mesmos materiais (Bogdan e Binklen,1994) atrav´es de t´ecnicas de an´alise de conte´udo. Tendo os constructos anteriores como ponto de partida, procurou apreender-se unidades de an´alise a partir de categorias informacionais emergentes dos discursos das mulheres brasileiras, essenciais `a elabora¸c˜ao de uma grelha de leitura concisa para codifica¸c˜ao e an´alise dos dados (Terrasˆeca,1996).

Estabeleceram-se assim trˆes categorias principais: (1) Acesso e Utiliza¸c˜ao dos Servi¸cos de Sa´ude, (2) Sa´ude Geral, Sexual e Reprodutiva, e (3) Processo Migrat´orio, cada uma com diversas subcategorias. Para todas elas se procurou obter e apresentar excertos elucidativos dos discursos das m˜aes brasileiras, que se reunir˜ao de seguida.

A primeira categoria informativa, Acesso e Utiliza¸c˜ao dos Servi¸cos de Sa´ude, constitui-se de oito subcategorias: a) Estado de Sa´ude; b) Acesso ao SNS; c) Perce¸c˜oes sobre o acesso e a qualidade; d) Compara¸c˜ao dos servi¸cos Portugal – Brasil; e) Barreiras; f) Facilitadores; g) Lacunas e falhas percebidas no SNS; e h) Sugest˜oes de melhoria. Tomando esta subgrelha de an´alise, encontraram-se algumas informa¸c˜oes relevantes que d˜ao conta da necessidade de desloca¸c˜ao do ponto de aten¸c˜ao e enfoque das pol´ıticas de sa´ude p´ublica da garantia de aces- sibilidade das imigrantes gr´avidas aos cuidados de sa´ude (preposi¸c˜ao relativa- mente alcan¸cada a n´ıvel nacional) para a assegura¸c˜ao da qualidade na presta¸c˜ao destes cuidados destes cuidados (tendˆencia que se verifica na maioria dos pa´ıses europeus que partilham da premissa da sa´ude como direito universal) (Essen et al.,2002;Malin e Gissler,2009;Fedeli et al.,2010).

No que diz respeito `a subcategoriaEstado de Sa´ude, `a exce¸c˜ao de duas

situa¸c˜oes espec´ıficas de sa´ude, j´a ultrapassadas, a maioria das imigrantes bra- sileiras entrevistadas reportou nunca ter vivenciado qualquer tipo de problema de sa´ude grave. Todas as entrevistadas se avaliaram, `a data da entrevista, como completamente saud´aveis, evidenciando plena concordˆancia com o denominado

healthy migrant effect(Bray et al.,2010;Ganann et al.,2011).

V30: . . . antes de imigrar, n˜ao tinha assim problema de sa´ude.

Agora tamb´em n˜ao tenho!

No que concerne `a subcategoriaAcesso ao SNS, as imigrantes brasileiras

referem n˜ao ter experienciado entraves significativos na acessibilidade aos servi¸cos de sa´ude, sobressaindo um padr˜ao comportamental de solicita¸c˜ao de servi¸cos de sa´ude em situa¸c˜oes de urgˆencia demarcada. Na ausˆencia de est´ımulos que jus- tifiquem uma procura urgente, a maioria das m˜aes brasileiras refere um recurso peri´odico aos servi¸cos dos cuidados prim´arios de sa´ude (centros de sa´ude), bem como uma demanda mais frequentemente dirigida ao acompanhamento dos fi- lhos.

A25: Ah, sim! Sempre. . . em emergˆencia vou sempre. (. . . ) ´e

assim, para mim ´e s´o mesmo com necessidades. Mas assim, quando a B. (filha) tem qualquer coisinha, ou eu ligo para o enfermeiro ou eu ligo para a m´edica dela (. . . )

F31: E assim, com regularidade, desde que os meus filhos nasce-´

ram. ´E mais frequente. Agora, para mim ´e raro (. . . ) ´e mais de 2 em 2 anos, s˜ao consultas de rotina mesmo.

No que concerne `a subcategoria Perce¸c˜ao sobre o acesso e a qualidade,

existe um reconhecimento gen´erico do acesso a cuidados de sa´ude durante a gravidez, bem como da relativa acessibilidade aos servi¸cos (e.g. proximidade de localiza¸c˜ao dos centros de sa´ude, boa rede de transportes, aprecia¸c˜ao satisfat´o- ria das infraestruturas). As imigrantes brasileiras tecem, no entanto, algumas cr´ıticas ao acompanhamento disponibilizado pelos cuidados prim´arios `a sa´ude infantil, ao per´ıodo anterior `a gravidez ou ao acompanhamento p´os-natal e ev- idenciando descontentamento generalizado perante o encerramento recente de algumas valˆencias dos cuidados de sa´ude; a aprecia¸c˜ao negativa face aos cuidados de sa´ude prim´arios aumenta invariavelmente na ausˆencia de m´edico de fam´ılia.

J17:(. . . ) ´e assim, para mim assim que ´e adulta, eu acho que. . . eu

fico satisfeita. T´a bom. Isso. Mas para ela que ´e crian¸ca. . .

B23: (. . . ) durante a minha gravidez. . . n˜ao tenho nada a recla-

mar. Mas antes e depois acho que n˜ao est´a sendo bom (. . . ) n˜ao tenho m´edico de fam´ılia.

Relativamente `a Compara¸c˜ao dos servi¸cos Portugal–Brasil, existe uma

tendˆencia ligeira que perspetiva a melhor qualidade dos servi¸cos e do atendi- mento nos servi¸cos de sa´ude p´ublicos em Portugal. No entanto, ressalta-se as dimens˜oes do territ´orio brasileiro, e as diferen¸cas interestaduais registadas no SUS, que justificam diferentes autoaprecia¸c˜oes. A maioria das imigrantes reporta sentir falta de m´edicos especialistas nos cuidados de sa´ude prim´arios, facto que interfere com a procura e perce¸c˜ao de qualidade inerente aos cuidados de sa´ude, dadas as dificuldades e a burocratiza¸c˜ao inerentes ao processo.

J17: (. . . ) em n´ıvel p´ublico, talvez n˜ao esteja muito diferente. . .

B23: E assim, no Brasil depende muito da cidade. Eu estava na´

cidade onde moram os meus pais, eu acho que l´a est´a p´essimo, ainda ´e pior do que aqui! (. . . ) na cidade que a minha irm˜a mora ´e mil vezes melhor do que aqui! (. . . ) l´a no centro de sa´ude tem (. . . ) tem todo o tipo de especialista!

F31: Aqui ´e melhor. Eu prefiro aqui do que l´a. Acho que aqui

´e mil vezes melhor, nem se compara! Prefiro aqui, a sa´ude p´ublica l´a ainda est´a muito prec´aria. ´E assim, eu tenho vontade de ter um plano de sa´ude aqui, mas ao mesmo tempo n˜ao sinto necessidade. Se fosse igual l´a no Brasil, eu faria quest˜ao sim do plano de sa´ude (. . . )

No que diz respeito aBarreiras, os discursos s˜ao vari´aveis uma vez que se

relacionam com experiˆencias e percursos pessoais, maioritariamente idiossincr´a- ticos, sobre a perce¸c˜ao de dificuldades a v´arios n´ıveis, e sobre at´e que ponto estas interferiram e prejudicaram os objetivos e inten¸c˜oes de demanda por determina- dos servi¸cos e especialidades cl´ınicas. Destacam-se, de entre as mais relevantes,

o desconhecimento inicial acerca do funcionamento do SNS e das valˆencias que este oferece, o tempo de espera para a marca¸c˜ao de consultas (cuidados de sa´ude prim´arios e secund´arios) e para a efetiva¸c˜ao das mesmas (salas de espera), uma certa desaten¸c˜ao perante os utentes, nomeadamente em servi¸cos de urgˆencia, bem como aspetos culturais relativos ao atendimento (postura de maior rigidez e verticalidade por parte dos profissionais de sa´ude, que desencadeia frequente- mente inibi¸c˜ao na emiss˜ao de esclarecimentos e quest˜oes relevantes `a prossecu¸c˜ao da terapˆeutica) e solicita¸c˜ao espontˆanea de exames cl´ınicos.

B23: (. . . ) sobre a cultura vossa, por exemplo, n´os l´a estamos

mais `a vontade com os nossos m´edicos, a gente chega l´a, j´a sorri, j´a ´e simpatia, aquela coisa. Aqui os m´edicos s˜ao muito s´erios a falar. . . (. . . ) por acaso ontem tive no m´edico, n˜ao tenho o que reclamar. Mas (. . . ) a gente chega e `as vezes fica at´e nervosa do m´edico ser t˜ao s´erio ali!

A25: (. . . ) nas emergˆencias, `as vezes, eu acho que as pessoas s˜ao

um pouco deixadas de lado.

Relativamente a aspetosFacilitadores, estes s˜ao percebidos como relati-

vamente escassos entre as mulheres brasileiras, destacando-se breves referˆencias, uma vez mais, ao per´ıodo da gravidez, bem como a acessibilidade geogr´afica e da rede de transportes para o centro de sa´ude de referˆencia.

A25: Olha, quando eu estive gr´avida, eu acho que o sistema de

sa´ude ajuda muito(. . . )

D27: O meu centro de sa´ude agora ´e novo, eu acho que est´a muito

bem, tenho mesmo autocarro `a porta, e tudo. . .

As mulheres brasileiras identificaram aindaLacunas e falhas percebidas no

SNS, frequentemente associadas a Sugest˜oes de melhoria destes servi¸cos.

Os aspetos identificados centram-se predominantemente numa aprecia¸c˜ao de pol´ıticas sociais e de sa´ude p´ublica como insuficientes para responder adequada- mente `as necessidades que evidenciam (insuficiente humaniza¸c˜ao e intercultu- ralidade ao n´ıvel das pr´aticas), nomeadamente quanto `a n˜ao disponibiliza¸c˜ao de consultas de especialidade nos cuidados de sa´ude prim´arios, burocracia no processo de solicita¸c˜ao destas consultas, durabilidade das consultas e esclareci- mentos escassos, e dificuldades em conseguir atendimentos atempados especial- mente na ausˆencia de atribui¸c˜ao de m´edico de fam´ılia.

J17: N˜ao precisava de ser mais vezes, mas mais tempo! (. . . ) mais

tempo na consulta! ´E muito corrido! (. . . ) ´e uma pena n˜ao pode (. . . ) tirar mais d´uvidas, e ter mais tempo, e ficar mais segura!

B23: Eu acho que, para j´a, que deveria ter m´edico de fam´ılia para

todos. . . e as especialidades (. . . ) no centro de sa´ude. . .

V30: Acho que mais m´edicos de especialidades no centro de sa´u-

de. . . que ´e s´o mesmo cl´ınicos gerais. Se a gente precisar de um outro m´edico especializado, tem que pedir encaminhamento para o hospital (. . . )

Relativamente aBarreiras n˜ao identificadas, duas mulheres reportaram

situa¸c˜oes com interferˆencia significativa no padr˜ao de atendimento e procura dos cuidados de sa´ude, que n˜ao identificaram como tal e das quais pareceu n˜ao terem consciˆencia do impacto.

V30: (. . . ) no in´ıcio da gravidez, a m´edica dificultou um pouco

o acesso porque disse que eu n˜ao tinha direito a participar, porque eu n˜ao tinha seguran¸ca social. (. . . ) tem exames que no in´ıcio da gravidez que tem que fazer at´e `as x semanas. E eu passei da data de fazer o exame, e depois deu uma altera¸c˜ao devido a isso. Fiz muito tarde. (. . . ) eu passei mal e fui diretamente encaminhada para o hospital, foi a´ı que eles me atribu´ıram m´edico de fam´ılia. Eu fui ao hospital, a m´edica do hospital falou: “Como n˜ao? Vocˆe tem direito! A partir do momento que vocˆe estava gr´avida (. . . )!”

A segunda categoria de informa¸c˜ao, Sa´ude Geral e Reprodutiva, abrange seis subcategorias distintas: a) Cuidados de sa´ude materno-infantis (gravidez e p´os- parto, seguimento do beb´e, e planeamento familiar); b) Estrat´egias de gest˜ao de dificuldades; c) Qualidade do atendimento pelos profissionais de sa´ude; e) Consequˆencias da qualidade de atendimento; f) M´etodos anticonceptivos – In- forma¸c˜ao; e g) M´etodos anticonceptivos – Uso e decis˜ao. Verifica-se, na ge- neralidade, que as mulheres brasileiras apresentam bons n´ıveis de sa´ude geral e reprodutiva antes de imigrarem, com algumas exce¸c˜oes pontuais. Identifi- cam maioritariamente barreiras burocr´aticas e/ou de desinforma¸c˜ao por parte de pessoal n˜ao t´ecnico (e.g. servi¸cos administrativos e de secretariado) numa primeira abordagem aos servi¸cos especializados. Avaliam, uma vez mais, muito positivamente os cuidados recebidos, nomeadamente ao n´ıvel do planeamento familiar e contracep¸c˜ao, mas tendem a n˜ao identificar potenciais experiˆencias de sub-qualidade nos atendimentos, n˜ao as relacionando posteriormente com eventuais consequˆencias adversas.

Considerando a primeira subcategoria,Cuidados de sa´ude materno–infan-

tis, as mulheres brasileiras tendem a reportar uma elevada satisfa¸c˜ao com o

atendimento e a qualidade dos cuidados recebidos durante a gravidez, associando a aten¸c˜ao recebida e a acessibilidade `a condi¸c˜ao de gr´avida. A registarem-se, as reclama¸c˜oes revertem novamente sobre o descontentamento e demora no provi- mento de servi¸cos pedi´atricos, com profissionais dos servi¸cos administrativos ou sobre o desconhecimento dos direitos da mulher imigrante gr´avida por parte de alguns profissionais de sa´ude dos cuidados de sa´ude prim´arios; as imigrantes

tendem a referir estes profissionais como, por vezes, dificultando indevidamente o acesso aos servi¸cos.

A25: Nunca tive problema nenhum.

G32: (. . . ) eu fui acompanhada pelo Hospital de S˜ao Jo˜ao. No

come¸co, desconfiaram do cora¸c˜ao estar um pouco aumentado, tive todo o apoio, tive uma gravidez de risco. Com a m´edica de fam´ılia era um bocado mais dif´ıcil. . .

No que concerne `a subcategoria Estrat´egias de gest˜ao das dificuldades,

verifica-se uma certa descontinuidade entre as dimens˜oes que as imigrantes re- ferem como fonte de insatisfa¸c˜ao, e a a¸c˜ao efetiva de reclama¸c˜ao ou de gest˜ao proativa de eventuais obst´aculos.

A Qualidade do atendimento pelos profissionais de sa´ude ´e reportada

genericamente como boa e satisfazendo as necessidades das mulheres brasileiras. No entanto, emergem experiˆencias comprometedoras da qualidade dos servi¸cos recebidos, e que d˜ao conta de algumas dificuldades colocadas por parte de certos profissionais de sa´ude, bem como da natureza da consulta, tal como tem vindo a ser evidenciado ao longo da presente explana¸c˜ao de resultados.

J17:M´edico, enfermeiro, n˜ao. . . tudo bem, agora. . . normalmente

assim no centro de sa´ude o que eu n˜ao gosto muito ´e. . . das pessoas da rece¸c˜ao, dos administrativos. . .

G32: `as vezes vocˆe pega uma m´edica que ´e muito est´upida, tipo. . .

ela falar assim: “Ah!, mas a febre come¸cou hoje, n˜ao tinha porquˆe vocˆe estar aqui! Vai para casa e d´a um Brufen.”

A n˜ao identifica¸c˜ao de certos aspetos como barreiras subliminares `a equidade das pr´aticas cl´ınicas, quando presente, pode resultar de forma perniciosa em ter- mos dasConsequˆencias da qualidade de atendimento. Subentendem-se hiatos

ao n´ıvel das competˆencias culturais por parte de alguns profissionais de sa´ude que, no limite, constituem apenas e s´o limita¸c˜oes profissionais no estabelecimen- to basilar de uma comunica¸c˜ao e compreens˜ao adequada de eventuais diferen¸cas na abordagem da sa´ude, e de comportamentos e expetativas de sa´ude nas imi- grantes. Muito para al´em do acompanhamento cl´ınico e da qualidade do ato m´edico, os d´efices de informa¸c˜ao e di´alogo que se contextualizam em rela¸c˜oes m´edico-paciente descuidadas determinam, por vezes, a menor satisfa¸c˜ao e ades˜ao aos cuidados terapˆeuticos, preconizando piores resultados na sa´ude, na perce¸c˜ao da qualidade de vida e integra¸c˜ao.

Relativamente `a subcategoria M´etodos anticoncetivos – Informa¸c˜ao, a

maioria das entrevistadas avalia-se como detentora de um conhecimento sufi- ciente sobre os m´etodos dispon´ıveis. Fazem ainda referˆencia aos servi¸cos de con- sulta e planeamento familiar disponibilizados pelos cuidados de sa´ude prim´arios

como um exemplo de bom funcionamento e adequa¸c˜ao `as suas necessidades.

V30: Sim, estou bem informada.

F31: Sempre que eu preciso, eu recorro ao centro de sa´ude, porque

´e de gra¸ca, n´e?! Vamos usufruir! N˜ao vejo dificuldade nenhuma em rela¸c˜ao a isso, em preven¸c˜ao, . . . ´e s´o ligar para l´a, agendar, e vou l´a e pego. N˜ao h´a problema nenhum.

Ainda no que diz respeito `a contrace¸c˜ao, subcategoriaM´etodos anticonce-

tivos – Uso e decis˜ao, verifica-se que a escolha do m´etodo parte com regulari-

dade de uma colabora¸c˜ao entre a pr´opria mulher e um profissional de sa´ude.

A25: Quem me recomendou foi a enfermeira. . . Nunca me pergun-

taram se eu queria trocar, tamb´em esse anticoncecional nunca me fez mal, ent˜ao nunca troquei. . .

F31: E assim, para j´a sou eu que fa¸co. . . Mas a minha m´edica me´

d´a mais op¸c˜oes.

Por fim, a ´ultima categoria informacional emergida diz respeito aoProcesso

Migrat´orio, de onde se destacaram seis subcategorias: a) Tempo de estadia; b)

Motivos subjacentes ao processo de migra¸c˜ao; c) Adapta¸c˜ao ao pa´ıs; d) Situa¸c˜ao documental (percurso documental); e) Perce¸c˜ao sobre as Institui¸c˜oes de apoio; e f) Avalia¸c˜ao da experiˆencia de migra¸c˜ao. Nalgumas subcategorias transver- salmente se observam reclama¸c˜oes recorrentes sobre a crescente burocratiza¸c˜ao do processo de concess˜ao de permanˆencia (e.g. vistos de residˆencia) que tˆem dificultado a regulariza¸c˜ao da estadia destas mulheres, `a exce¸c˜ao das mulheres que realizaram casamento transnacional em Portugal.

No que se refere aoTempo de estadiaem Portugal, procurou-se delibera-

damente abranger mulheres com diferentes experiˆencias no intuito de incremen- tar a compreens˜ao sobre os fen´omenos que foram sendo alvo de questionamento e an´alise. Neste sentido, a amostra ´e intencionalmente heterog´enea de forma a permitir leituras diferenciadas sobre os percursos, barreiras e supera¸c˜oes em contraponto com o tempo de permanˆencia no nosso pa´ıs.

D27: . . . 10 anos. . .

G32: Desde 2006, s˜ao 6 anos. . .

Numa breve explora¸c˜ao acerca dos Motivos subjacentes ao processo mi-

grat´orio, verifica-se que estes s˜ao muito distintos, mas trazem inerente uma

vontade de melhorar as condi¸c˜oes de vida que existiam no Brasil, nomeadamente atrav´es do trabalho. De salientar que as imigrantes brasileiras, antes de virem

para Portugal, procuraram obter referˆencias do pa´ıs, delineando frequentemente um trajeto migrat´orio baseado no suporte social, quer pela reunifica¸c˜ao familiar quer pelo acompanhando de figuras familiares que j´a se encontravam a residir em territ´orio nacional.

J17: eu j´a tinha um irm˜ao aqui, ent˜ao pensei. . . (. . . ) resolvi vir

assim para tentar, para trabalhar mesmo!

V30: Acho que, como todos, com vontade de mudar de vida. . . e

ter um pouquinho mais. . . Eu j´a tinha um irm˜ao aqui.

F31: Primeiro o meu marido veio, tinha inte¸c˜ao de ficar aqui 1

ano. Depois de 10 meses eu vim.

No que se refere `a subcategoria Adapta¸c˜ao ao pa´ıs, sobressai com fre-

quˆencia a priva¸c˜ao dos afetos e dos contactos com a fam´ılia que fica no Brasil, a adapta¸c˜ao a uma cultura diferente, bem como as dificuldades em arranjar tra- balho. Outros aspetos variados emergem, como o clima ou determinantes cir- cunstanciais espec´ıficos. Genericamente, e no entanto, a maioria das imigrantes brasileiras identifica-se como muito bem adaptada, e apenas uma manifesta von- tade de regressar ao Brasil.

A25: Olha, no in´ıcio. . . foi um pouco complicado, eu senti muita

falta da minha fam´ılia! Nossa!

F31: Ah, no in´ıcio foi um pouco complicado, adapta¸c˜ao, costumes,

n´e? Clima. . . , trabalho, foi tudo. Foi um pouco dif´ıcil, mas su- per´avel.

Considerando a subcategoriaSitua¸c˜ao documental, aparecem fortes ma-

nifesta¸c˜oes de descontentamento e preju´ızos pessoais. A maioria das imigrantes refere ter-se sentido discriminada, mal atendida ou mal informada, no decor- rer do processo de legaliza¸c˜ao, independentemente da situa¸c˜ao documental no presente (apenas uma das entrevistadas se encontra ainda em processo de legali- za¸c˜ao). As imigrantes que n˜ao referem qualquer queixa viram os seus processos regularizados por via do casamento com um companheiro portuguˆes.

A25: . . . eu liguei para o SEF e perguntei, porque essa amiga

minha j´a est´a inscrita h´a mais de 2 anos, e at´e hoje n˜ao foi chamada. Ent˜ao, assim, ´e um descaso. No caso dela, eu acho que est´a sendo um descaso, ela tem toda a documenta¸c˜ao, faz desconto e at´e hoje nada.

V30: Agora estou legalizada, j´a vai para 4 anos. . . Tenho residˆencia

provis´oria, daqui a mais ou menos 2 anos e meio j´a posso dar en- trada no meu BI. . . 200 euros. . . Eu agora est´a tudo legal, est´a

tudo certinho. Depois de muita luta, mas agora est´a tudo certinho.

Este sentimento de insatisfa¸c˜ao relativo `a Perce¸c˜ao sobre as Institui¸c˜oes

de apoioe insuficiˆencia dos servi¸cos dirige-se nomeadamente `as institui¸c˜oes es-

tatais que superintendem a entrada e integra¸c˜ao dos imigrantes no pa´ıs. A maio- ria das imigrantes sente que o campo de a¸c˜ao destas institui¸c˜oes permanece cego `

as necessidades e dificuldades sentidas, bem como perante a realidade atual do pa´ıs (e.g. n´umeros crescentes de desemprego e respetiva dificuldade econ´omico- financeira). S˜ao in´umeras as consequˆencias desta severidade inflex´ıvel, que re- sulta como extremamente prejudicial para as imigrantes.

D27: Nisso, eu acho p´essimo! O SEF s´o quer tirar dinheiro dos

imigrantes. Mais nada. Eles enrolam com os documento s´o para tirar mesmo dinheiro. Acho um absurdo uma pessoa que est´a em Portugal, d´a entrada dos documento em Portugal e tem que ir bus- car o visto na Espanha! . . . foi o meu caso.

V30: Ah, n˜ao nos informam muito bem. . . A gente fica dando

muitas cabe¸cadas a´ı para chegar no mesmo. . . Cada profissional in- forma a gente de uma forma. . . . at´e a gente perceber mesmo o que ´e que tem de fazer, a gente anda muito, gasta muito, e depois no final n˜ao ´e aquilo. A gente gasta horrores com documento que nem

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