Atualmente a caraterização física de RU é realizada de acordo com a Portaria n.º 851/2009, documento que define as especificações técnicas aplicáveis, a periodicidade de amostragens e a aplicação do agravamento da TGR previsto no RGGR, relativamente aos resíduos recicláveis depositados em aterro, incinerados ou coincinerados, bem como o modo de demonstração da informação à ANR.
A metodologia de amostragem para caraterização física dos RU produzidos, obrigatória para todos os SGRU, contempla duas campanhas de amostragem aleatória simples, em diferentes estações do ano.
É importante referir que a Portaria em questão, para além de estabelecer uma metodologia para caraterização física dos RU produzidos, também preconiza uma metodologia para caraterização dos RU para efeitos de aplicação do agravamento da TGR. As características do processo metodológico para caraterização física dos RU produzidos, são as seguintes:
Resíduos alvo
Esta metodologia abrange os RU, cuja definição é apresentada no Decreto-Lei n.º 73/2011, recolhidos indiferenciadamente e os recolhidos de forma seletiva. A classificação dos RU é realizada de acordo com a LER publicada pela Portaria n.º 209/2004, de 3 de março. Os RU produzidos devem ser caraterizados em termos de categorias e subcategorias, apresentadas na grelha de análise (Tabela 3.1), de forma a permitir a análise no processo de triagem.
Tabela 3.1. Grelha de análise dos RU produzidos (conforme a Portaria n.º 851/2009)
Categoria principal Subcategoria
Finos <20 mm Bio-resíduos
Resíduos alimentares Resíduos de jardim
Outros resíduos putrescíveis
Papel/Cartão
Resíduos de embalagens de papel/cartão Jornais e Revistas
Outros resíduos de papel/cartão
Plástico
Resíduos de embalagens em filme de PE Resíduos de embalagens rígidas em PET Resíduos de embalagens rígidas em PEAD Resíduos de embalagens rígidas em EPS Outros resíduos de embalagens de plástico Outros resíduos de plástico
Vidro Resíduos de embalagens de vidro
Outros resíduos de vidro
Compósitos
Resíduos de embalagens de cartão para alimentos líquidos (ECAL)
Outros resíduos de embalagens compósitas Pequenos aparelhos electrodomésticos Outros resíduos compósitos
Têxteis Resíduos de embalagens têxteis
Outros resíduos têxteis
Têxteis sanitários Metais
Resíduos de embalagens ferrosas Resíduos de embalagens não ferrosas Outros resíduos ferrosos
Outros resíduos metálicos
Madeira Resíduos de embalagens de madeira
Outros resíduos de madeira
Resíduos perigosos
Produtos químicos
Tubos fluorescentes e lâmpadas de baixo consumo
Pilhas e acumuladores Outros resíduos perigosos
Outros resíduos Outros resíduos de embalagens
Outros resíduos não embalagem
Resíduos verdes (recolhidos em separado)
Resíduos volumosos
Dimensão espacial
Dimensão temporal
A caraterização física de resíduos é efetuada numa campanha anual com dois períodos de amostragem distintos, um no Outono-Inverno e outro na Primavera-Verão. A duração de cada período de amostragem depende do número de amostras a realizar, evitando sempre períodos atípicos ou excepcionais.
Tamanho das amostras
O número mínimo de amostras a caraterizar são apresentados na tabela seguinte:
Tabela 3.2. Número mínimo de amostras para caraterização dos RU produzidos
Fluxo a caraterizar amostras/campanha Número de
Recolha indiferenciada 21
Recolha seletiva de bio-resíduos 10
Recolha seletiva de papel/cartão 5
Recolha seletiva de embalagens de plástico/metal/cartão de
alimentos líquidos 10
Recolha seletiva de vidro 2
Outros fluxos individualizados 5
Caso já existam dados de outras campanhas que tratados, estaticamente pelas entidades responsáveis, fundamentem um outro número de amostras a efetuar, os valores acima indicados podem ser desprezados.
A amostragem pode ainda ser estratificada devido à contribuição de diferentes setores, como por exemplo diferentes tipologias de povoamento ou de produtores. Caso se pretenda a composição física individualizada dos RU produzidos por setor, deve ser efetuado um número mínimo de amostras igual a cinco por cada setor.
Unidade de amostragem
Para caraterizar RU provenientes da recolha indiferenciada deve ser considerado um peso de amostra de cerca de 350 kg. Tratando-se de outros fluxos de RU, o peso indicado é de 250 kg.
Tipo de amostragem Aleatória simples. Nível de amostragem
Relativamente a esta caraterística existem duas opções. Uma é a viatura de recolha e a outra são as áreas de recepção das instalações de triagem ou tratamento de destino. Caso a caraterização de RU seja realizada através da primeira opção, a seleção de viaturas deve ter por base o padrão semanal das entradas das mesmas nas instalações de destino.
Assim, devem ser atribuídos N números entre 1 e T aleatoriamente, sendo T o número médio do total entradas por semana. Daqui resultam os números de ordem de chegada das viaturas, bem como o respetivo intervalo de horário de chegada provável, de acordo com o padrão verificado.
Recolha e preparação da amostra
Como existem dois níveis de amostragem possíveis, a recolha e preparação da amostra também pode ser realizada de duas maneiras diferentes. A primeira diz respeito às amostras compostas a partir do conteúdo das viaturas de recolha. Depois da viatura selecionada aleatoriamente, procede-se ao vazamento dos resíduos transportados e aplica-se o método do quarteio, que consiste em:
Mistura dos resíduos com pá carregadora, efetuando diversos revolvimentos, de modo a obter uma mistura homogénea;
Espalhamento dos resíduos para formarem um disco grosseiro com uma altura até cerca de 50 cm;
Divisão do disco em quatro partes idênticas, rejeitando-se dois quartos opostos; Mistura dos quartos restantes;
Repetição da sequência dos passos anteriores até se atingir o peso pretendido da amostra.
Se se tratar da recolha e preparação de amostra a partir da massa de resíduos acumulados nas áreas de receção das instalações de triagem ou tratamento de destino, o método de recolha da amostra é outro. Neste caso, deve-se realizar uma extração aleatória de pequenas quantidades de amostragem, até se obter a quantidade necessária para a amostra.
Triagem da amostra
A amostra depois de constituída deve ser triada manualmente de acordo com a grelha de análise representada na Tabela 3.1.
Aspetos operativos
Antes de proceder ao processo de amostragem é preciso ter em atenção que se respeite todas as condições indispensáveis à sua realização, incluindo ponto de ligação de energia eléctrica, água, iluminação e pavimento impermeável. Além disso, deve ser realizada em pavilhão coberto ou área coberta.
A triagem manual das amostras deve ser efetuada até 24 horas após a sua constituição, registando-se os resultados em folha específica de registo, bem como quaisquer situações anómalas ou relevantes.
Por fim, é importante que se respeitem todas as regras de higiene e segurança no trabalho, incluindo a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por parte de todos os indivíduos que participem nos trabalhos de caraterização.
Padrões estatísticos
Do tratamento de dados resulta a composição física média dos fluxos caraterizados por categoria e subcategoria em peso, na base do peso húmido. Ao tratar os dados devem-se determinar certos parâmetros estatísticos, tais como o mínimo, máximo, mediana, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalo de confiança da média, com 95% de probabilidade e ainda o erro percentual, também com 95% de probabilidade.
A precisão relativa do peso médio das amostras constituídas em cada fluxo caraterizado deve ser inferior a 10%. Ainda sobre este parâmetro, a precisão relativa, ou seja, o erro percentual, no caso dos valores médios obtidos para as categorias bio-resíduos, papel/cartão, plástico, vidro, metais e finos não deve ultrapassar os 20%.