Organització de congressos i esdeveniments

Administrar uma escola pública não se reduz à aplicação de uns tantos métodos e técnicas, importadas muitas vezes, de empresas que nada têm a ver com objetos educacionais. Segundo Paro (2002), a administração escolar é portadora de uma especificidade que a diferencia da administração capitalista, cujo objeto é o lucro, hoje a administração escolar atravessa uma fase de transformação que tem como objetivo alargar e redefinir o conceito de escola, baseado na gestão democrática com vistas a promover a participação da comunidade.

Ainda de acordo com Paro (2002), a participação da população na escola é necessária para superar problemas do ensino público, no entanto, toda vez que se propõe uma gestão democrática de escola pública, que tenha efetiva participação de pais, educadores, alunos e funcionários, isso acaba sendo considerado como algo utópico. Deve-se pensar a escola enquanto instituição que pode contribuir para a transformação social e isso significa falar de suas potencialidades para

[...] levar as camadas trabalhadoras a se apropriarem de um saber historicamente acumulado e desenvolver a consciência crítica, a

escola pode concorrer para a transformação social; outra coisa bem diferente é considerar que a escola que aí está já esteja cumprindo essa função. Infelizmente essa escola é sim reprodutora de certa ideologia dominante... É sim negadora dos valores dominados é mera chanceladora da injustiça social, na medida em que recoloca as pessoas nos lugares reservados pelas relações que se dão no âmbito da estrutura econômica. (PARO, 2002, p.10)

É nesse sentido que precisam ser transformados o sistema de autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola. O sistema hierárquico finge colocar todo o poder nas mãos do diretor, considerando a autoridade máxima no interior da escola, o que lhe daria poder e autonomia. Por outro lado, é responsável pelo cumprimento da lei e da ordem na escola, vive a precariedade das condições concretas em seu interior, a falta de autonomia em relação aos escalões superiores e a administração da falta de recursos.

Essa impotência e falta de autonomia do diretor, sintetizam a impotência e falta de autonomia da própria escola. Conferir autonomia para a escola deve consistir em conferir poder e condições concretas para que ela alcance objetivos educacionais articulados com interesse das camadas trabalhadoras, o que só se dará como uma conquista, por isso é preciso, com elas, buscar a reorganização da autoridade no interior da escola.

Paro (2002) afirma que é preciso refletir sobre a hierarquia na escola, pois ao diretor sempre se confere um caráter autoritário, é necessário que ele perceba que ao distribuir a autoridade entre os vários setores da escola, não estará perdendo poder e sim distribuindo responsabilidades, com isso quem estará ganhando poder é a própria escola. A participação da comunidade na escola refere-se ao provimento de condições para que os pais participem da vida escolar. Para que se propiciem condições concretas de participação das camadas de trabalhadores nos destinos da educação escolar, nas decisões que dizem respeito à educação de seus filhos, procurando identificar as condições de possibilidades dessa participação e buscando os mecanismos necessários à distribuição da autoridade no interior da escola, de modo a adequá-la de forma democrática ao alcance dos objetivos educacionais.

Para isso, a gestão democrática implica a participação da comunidade nas decisões, na execução e na partilha do poder. Porém, esta participação encontra vários obstáculos para concretizar-se na prática cotidiana. Segundo Paro (2002), as

atitudes estão distantes do discurso democrático. Há necessidade de um pensar crítico sobre as próprias atitudes pessoais, na direção de um relacionamento social mais cooperativo e democrático.

A ausência de uma cultura de participação é uma característica tanto da comunidade escolar como da sociedade brasileira em geral. Apesar de nas políticas educacionais e na legislação haver ênfase à participação da comunidade, dos professores e dos alunos na gestão democrática da escola pública, na realidade, os profissionais do ensino pouco decidem, a autonomia da escola não ocorre. Além do mais, a escola parece não confiar na capacidade da população de emitir opiniões em relação aos seus problemas.

Nessa perspectiva, o diretor é representado como autoridade máxima no interior da escola. Nos sistemas públicos estaduais e municipais, em sua maioria, o cargo de diretor é estável. Ele ingressa, quando aprovado em concurso público, com igualdade de oportunidades, escolhendo sua unidade escolar dentre as disponíveis, conforme classificação, portanto, o diretor escolhe a escola, mas nem a escola e nem a comunidade podem escolher o diretor.

Analisando as práticas que ocorrem no interior das escolas, é necessário considerar com maior precisão a organização capitalista que se toma como modelo, de uma ínfima minoria que detém o poder econômico e que por isso, estabelece de acordo com seus interesses as condições sob as quais a maioria poderá ter acesso a tais meios e essa minoria tem como objetivo em última instância, a dominação.

Quando se fala em função social da escola é necessário entendê-la como um instrumento de transformação, bem como a importância de seu papel histórico para superar a alienação contribuindo através dessas considerações, com o questionamento do modelo de gestão de nossas escolas públicas, partindo do pressuposto que prevalecem as relações de trabalho que se dão de forma autoritárias.

O diretor de escola pública que, frequentemente, é culpabilizado pela ineficiência que ocorre no interior da escola, concentra em suas mãos todas as decisões, tornando-se defensor da burocracia e do Estado.

[...] os princípios da hierarquia, dos postos e dos níveis de autoridade significam um sistema firmemente ordenado de mando e subordinação, no qual há uma supervisão dos postos inferiores pelos superiores. (WEBER, 1963, p.230).

De acordo com Paro (2001), a escola que o Estado projeta não dá abertura à participação, embora faça o discurso contrário. A concepção de burocracia sob a qual se organiza é um elemento que dificulta a realização do trabalho pedagógico para as pessoas em geral, mas principalmente para o diretor. É comum encontrar esse profissional em meio a um amontoado de papéis, que exige todo o seu tempo e atenção em prejuízo do projeto pedagógico da escola.

Dessa forma, delimita-se um espaço onde é exercido um determinado poder, o que, provavelmente, prejudica a hipóteses de se vivenciarem relações democráticas na escola, possibilitando, portanto, uma gestão autoritária, cujos princípios norteadores não condizem com uma escola pública democrática. Mas o diretor poderia ser diferente? Essa é uma questão difícil de responder. Provavelmente as mudanças teriam que ser amplas, envolvendo as formas de escolha e participação. Não se sabe também até que ponto o profissional está disposto a comprometer-se porque, como qualquer outro, também se sente atraído pelo poder e, querendo ou não, dispõe dele. É comum vê-lo sob o estigma do autoritarismo e diversos são os estudiosos da administração escolar que assim o concebem. Paro (2001), estudando a escola destaca que mais correto é vê-lo como alguém que, como qualquer outro ser humano, está sujeito às determinações sociais mais amplas, e no caso específico da escola, representa apenas um elo na cadeia de poder que condiciona a estrutura do ensino.

A organização e a gestão constituem o conjunto das condições e dos meios utilizados para assegurar o bom funcionamento da instituição escolar, de modo que este alcance os objetivos educacionais esperados. Os termos organização e gestão são frequentemente, associados à idéia de administração, de governo, de provisão de condições de funcionamento de determinada instituição social - família, empresa, escola, órgão público, entidades sindicais, culturais, científica, etc. - para a realização de seus objetivos.

Libâneo (2001) afirma que no caso da escola, a organização e a gestão referem-se ao conjunto de normas, diretrizes, estrutura organizacional, ações e

procedimentos que asseguram a racionalização do uso de recursos humanos, materiais, financeiros e intelectuais, assim como a coordenação e o acompanhamento do trabalho das pessoas. Por racionalização do uso de recursos compreende a escolha racional de meios compatíveis com os fins visados e a adequada utilização desses recursos, que assegure a melhor realização possível desses fins. Por coordenação e acompanhamento compreendem-se as ações e os procedimentos destinados a reunir, a articular e a interagir as atividades das pessoas que atuam na escola, para alcançar objetivos comuns. Para que essas duas características mais gerais de uma instituição se efetivem, são postas em ação as funções específicas de planejar, organizar, dirigir e avaliar. A condução dessas funções, conforme Libâneo (2001), mediante várias ações e procedimentos, é o que se designa gestão escolar, a atividade que põe em ação um sistema organizacional. Dessa definição geral, de gestão escolar, são extraídas duas conseqüências importantes. A primeira é que as formas de organização e de gestão são sempre meios, nunca fins, embora, muitas vezes, erradamente, se tratam meios como fins: os meios existem para alcançarem determinados fins e lhes são subordinados. A segunda é que, conceitualmente, por duas razões, a gestão faz parte da organização: a) a escola é uma organização em que tanto seus objetivos e resultados quanto seus processos e meios são relacionados com a formação humana, ganhando relevância, portanto, o fortalecimento das relações sociais, culturais e afetivas que nela tem lugar; b) as instituições escolares, por prevalecer nelas o elemento humano, precisam ser democraticamente administradas, de modo que todos os seus integrantes canalizem esforços para a realização de objetivos educacionais, acentuando-se a necessidade de gestão participativa e da gestão da participação.

Libâneo (2001) exemplifica que a organização e gestão da escola correspondem, portanto, à necessidade de a instituição escolar dispor das condições e dos meios para a realização de seus objetivos específicos. Elas visam a:

 Promover as condições, os meios e todos os recursos necessários ao ótimo funcionamento da escola e do trabalho em sala de aula;

 Promover o envolvimento das pessoas no trabalho, por meio da participação, e fazer a avaliação e o acompanhamento dessa participação;

 Garantir a realização da aprendizagem para todos os alunos.

As políticas educacionais têm-se centrado na escola como unidade básica e como espaço de realização das metas do sistema escolar. Por essa razão, as propostas curriculares, as leis e as resoluções referem-se atualmente as práticas organizacionais como autonomia, descentralização, projeto político pedagógico, gestão centrada na escola e avaliação institucional, pois têm as escolas como referências para a formulação e gestão das políticas educacionais exigidas pelas transformações do mundo contemporâneo.

Ainda de acordo com Libâneo (2001) há, pelo menos, duas maneiras de ver a gestão educacional centrada na escola. Na perspectiva neoliberal, por a escola como centro das políticas significa liberar boa parte das responsabilidades do Estado, deixando às comunidades e às escolas a iniciativa de planejar, organizar e avaliar os serviços educacionais. Já na perspectiva sociocrítica, a decisão significa valorizar as ações concretas dos profissionais na escola que sejam decorrentes de sua iniciativa, de seu interesse público dos serviços educacionais prestados, sem, com isso, desobrigar o Estado de suas responsabilidades.

Desta forma, a escola e sua organização constituem um ambiente educativo, isto é, um espaço de formação e de aprendizagem construído por seus componentes, um lugar em que os profissionais podem decidir sobre seu trabalho e aprender sobre a sua profissão. Todas as pessoas que trabalham na escola realizam ações educativas, embora não tenham as mesmas responsabilidades nem atuem de forma igual. Por exemplo, o atendimento aos pais, efetuado pela secretaria escolar, pode ser inclusivo ou excludente; várias ações na escola perante aos alunos, influenciam a educação das crianças de maneira positiva ou negativa; as reuniões pedagógicas podem tornar-se espaços de participação das pessoas ou de manifestação do poder pessoal do diretor.

As escolas são, pois, ambientes formativos, o que significa que as práticas de organização e de gestão educam, isto é, podem criar ou modificar os modos de pensar e agir das pessoas. A gestão é, pois tomada aqui como expressão mais

ampla que administração, que é uma de suas formas. Consiste na condução dos destinos de um empreendimento, levando-o a alcançar seus objetivos.

As formas mais conhecidas de gestão seria a administração, co-gestão e autogestão. De acordo com Dias (2001):

 Administração: a eficiência como ponto de partida, sobre o princípio da autoridade e como pressuposto básico a existência do binômio

superior-subordinado. Os pioneiros dos estudos de administração são

bastante explícitos em firmar a posição de mando do amestrador. Fayol (1958), por exemplo, propõe como fundamentais, dentre outros, os princípios da autoridade, hierarquia, ordem, unidade de comando. Taylor (1970) expõe com bastante clareza a idéia de que o subordinado compete obedecer sem discussões às determinações de seus superiores - o operário não deve ter iniciativa, mas realizar o trabalho da maneira indicada pelos chefes. Evidentemente, a teoria da administração evoluiu e assumiu uma fisionomia mais humana, contudo, ainda não abdicou do princípio da autoridade.

 Co-gestão: Baseia-se no princípio da participação. É ainda uma forma de administração, em que permanece a figura do administrador, mas com autoridade mais limitada. O administrador já não é o único responsável pelas decisões, pois estas somente são consideradas legítimas quando tomadas com a colaboração dos demais elementos sob seu comando.

 Autogestão: A idéia a autogestão, consiste na anarquia, em seu sentido legítimo de ausência de autoridade, sem que isto signifique ausência de ordem. Embora persista a necessidade de coordenação dos esforços, desaparece a hierarquização. Em um regime de autogestão, as pessoas ou os grupos atuam com autonomia e procuram contribuir para o bom andamento dos trabalhos. Agem não por obediência a alguma autoridade, que não reconhecem, mas por convicção. O problema de autogestão é que não pode ser um ponto de partida, mas exige uma lenta e cuidadosa preparação. Até o presente

não se conhece uma experiência bem-sucedida e duradoura de autogestão.

Apesar das alternativas propostas, a administração prevalece na generalidade dos empreendimentos humanos. A co-gestão é ainda administração, conquanto nela o administrador tenha que repartir seu poder com os demais participantes. A autogestão, que seria uma alternativa completa, jamais conseguiu sair do discurso ideológico para firmar-se na prática como uma forma consistente de gerir o trabalho cooperativo.

Segundo Dias (2001), a palavra administração

[...] compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle. A gestão envolve necessariamente estas atividades, mas em suas formas mais radicais, parece ir além, incorporando também certa dose de filosofia e política, que, no entender de um autor clássico como Querino Ribeiro, vem antes da administração.DIAS (2001, p.268),

O caráter impositivo, autoritário das orientações gerou a crise da teoria da administração. Na verdade, os estudos em relação a essa questão nunca apontaram uma teoria satisfatória, que explicassem de forma consistente o que é administrar.

[...] os teóricos tomaram consciência de um fato bastante simples, mas perturbador: em geral, ninguém gosta de obedecer a ordens. Ou, [...] ninguém pode estar a um só tempo submisso e satisfeito. Para complicar as coisas, a teoria da administração passou a sofrer ataques de fora. Por questões ideológicas, foi posto em xeque o conceito de autoridade, basilar em administração e, como conseqüência, começaram a surgir alternativa para a condução dos empreendimentos humanos. Com isto, surgiu também a necessidade de um conceito mais abrangente que descrevesse a administração e suas alternativas. Daí o conceito de gestão (DIAS, 2001).

Na gestão, o administrador não é mais o responsável pelo êxito das ações realizadas no âmbito escolar. Essa figura é enfraquecida ou até mesmo eliminada, sendo substituída pelos colegiados, por decisões grupais, pelo consenso. O fato é que o termo gestão soa melhor quando se almeja democracia. O princípio da gestão democrática é constitucional e resultou de movimentos nacionais que

trabalharam na perspectiva de redemocratização do país, movimentos que se iniciaram no período da ditadura militar.

Na Lei de Diretrizes e Base Nacionais 9394/96, o artigo 14 delimita:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II- Participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Os dirigentes políticos, não negam a gestão democrática, mas na prática apresentam um projeto de gestão de acordo com o financiamento ou agenda da Secretaria Municipal de Educação. Desta forma delimita a autonomia, atrelando as diretrizes da secretaria a ações das pessoas que atuam dentro da escola, gerando a necessidade de debater a autonomia financeira da escola.

Contudo, a escola enquanto instituição social deve ter como objetivo explícito: o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas dos alunos em nossa sociedade, por meio da aprendizagem dos conteúdos, para tornarem-se cidadãos participativos na sociedade em que vivem. O objetivo primordial da escola é, portanto, o ensino e a aprendizagem dos alunos, tarefa a cargo da atividade docente. A organização escolar necessária é aquela que melhor favorece o trabalho do professor, existindo uma interdependência entre objetivos e as funções da escola e a organização e a gestão do trabalho escolar.

A escola é organizada com a finalidade de atingir certos objetivos, dos quais dão sentido à organização escolar e orienta consequentemente, a tomada de decisões no que se refere à natureza dos currículos e programas, ao tipo de edifício escolar, à quantidade e qualidade do equipamento, ao número e qualificação do pessoal escolar. Portanto, quem quer que se proponha a trabalhar em uma escola precisa procurar informar-se sobre seus objetivos e, na medida do possível, dar sua contribuição para o aperfeiçoamento e aplicação dos mesmos.