Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 3.
Os gráficos abaixo (Gráfico 3 e Gráfico 4) são, respectivamente, representativos das escolas de educação básica em localização diferenciada em 2016, bem como da evolução do número de escolas por etapa de ensino oferecida no período 2008-2016:
Gráfico 3 – Número de escolas de educação básica por localização diferenciada – Brasil 2016
Gráfico 4 – Evolução do número de escolas por etapa de ensino oferecida – Brasil 2008-2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 4.
Feitas essas considerações gerais a respeito do Ensino Básico no Brasil, deve-se levar em conta que, embora a Base Nacional Comum Curricular deva orientar as propostas pedagógicas de todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (etapas que constituem o chamado Ensino Básico), até a conclusão do presente trabalho, a versão do documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) contempla apenas o Ensino Infantil e o Fundamental. Dessa forma, serão detalhadas abaixo apenas as informações concernentes às etapas do Ensino Básico abordadas na versão da BNCC apresentada (3ª versão).
Essa proposta de BNCC (3ª versão), decorrente de um processo de elaboração que contou com mais de 12 milhões de
contribuições (houve consulta pública para que qualquer cidadão pudesse fazer comentários, sugestões ou críticas ao documento), bem como com debate público em seminários que reuniram mais de 9 mil participantes (a maioria de professores), será apreciada pelo CNE, que emitirá um parecer, bem como um projeto de resolução, que se homologado pelo Ministro da Educação, será transformado em norma nacional.
No que se refere ao Ensino Infantil, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2016, existem no Brasil 64,5 mil creches.
Tabela 2 – Número de Creches por dependência administrativa, segundo a localização – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 5.
Infere-se da tabela acima que a maioria das creches estão localizadas em zonas urbanas (76,6%) e são municipais (58,8%). É de se destacar a relevante participação privada nessa etapa do ensino,
visto que 41% das creches são privadas (26.445), sendo a maior participação da iniciativa privada em toda a Educação Básica10.
A tabela abaixo também demonstra que 64,4% das creches (41.603) possuem até 50 matrículas, diversamente da maioria das escolas de todo o Ensino Básico (60,3%), que têm entre 50 e 500 matrículas.
Tabela 3 – Número de Creches por tamanho, segundo a localização – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 5.
Ainda em relação ao Ensino Infantil, existem no Brasil 105,3 mil unidades com pré-escola, sendo 42,6% (44,9 mil) localizadas em zonas rurais (98% dessas últimas estão sob a responsabilidade dos municípios). Do total de unidades com pré-escola,
72,8% são municipais, e 26,3% são privadas, tendo a União e os estados participação de apenas 1% nesse total.
Já no que se refere ao Ensino Fundamental, 132,7 mil escolas oferecem alguma etapa desse ensino, o que representa 71,3% do total das escolas de Educação Básica. Os anos iniciais (de 6 a 10 anos de idade, o que corresponde ao período que vai da 1ª a 5ª série11) são oferecidos por 116,3 mil das 132,7 mil escolas, sendo 52,3% localizadas em áreas urbanas.
A distribuição dessas escolas pode ser assim demonstrada:
11 Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passo_a_passo_versao_atual_16_setembro.pdf>. Acesso em 24 de outubro de 2017.
Gráfico 5 – Percentual de escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental por dependência administrativa – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 7.
Salta aos olhos o fato de menos da metade dessas escolas possuírem laboratório de informática (44,7%) e de apenas 61,3% disporem de acesso à internet. É de se destacar também que apenas 35,5% dessas escolas possuem quadra de esporte e 49,2% biblioteca ou sala de leitura, conforme demonstrado no gráfico abaixo.
Gráfico 6 – Percentual de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com quadra de esportes e biblioteca/sala de leitura por local de funcionamento – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 7.
Por fim, no que concerne às escolas que oferecem os anos finais do Ensino Fundamental (de 11 a 14 anos de idade, o que corresponde ao período que vai da 6ª a 9ª série12), surpreende o fato de haver quase metade de escolas de anos finais (62,5 mil) quando comparado com as escolas de anos iniciais do Ensino Fundamental (116,3 mil), sendo 69,9% localizadas em zonas urbanas.
Diferentemente do Ensino Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a participação dos estados nos anos finais é mais representativa, conforme demonstrado no gráfico abaixo:
12 Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passo_a_passo_versao_atual_16_setembro.pdf>. Acesso em 24 de outubro de 2017.
Gráfico 7 – Número de escolas de anos finais do ensino fundamental por dependência administrativa – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 8.
Dessas escolas, diferentemente da situação descrita em relação às escolas de anos iniciais do Ensino Fundamental, 67,8% possuem laboratório de informática, 81,0% dispõem de acesso à internet, 60,4% possuem quadra de esporte, e 73,8% biblioteca ou sala de leitura. Apesar disso, apenas 25,2% contam com laboratório de ciências.
Essas diferenças estão bastante evidenciadas no seguinte gráfico, que demonstra que os espaços de aprendizagem e os
recursos “estão mais presentes nas escolas que ofertam as etapas mais avançadas da educação básica”13:
Gráfico 8 – Percentual de escolas por recurso disponível, segundo a etapa de ensino (percentual destacado relativo ao ensino médio) – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 9.
A título de informação apenas, visto que o Ensino Médio não foi contemplado na versão do documento apresentado pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional da Educação, a participação dos estados nas escolas de ensino médio é majoritária (68,1%), 29,2% são privadas, participando a União e os municípios, respectivamente, com apenas 1,8% e 0,9% desse total, sendo 89,8%
localizadas em zonas urbanas, diferentemente, portanto, da situação verificada nas demais etapas do Ensino Básico.
A participação massiva dos estados nas escolas de ensino médio pode ser visualizada no seguinte gráfico:
Gráfico 9 – Número de escolas de ensino médio por dependência administrativa – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 9.
Não menos importante que as matrículas e unidades escolares para o diagnóstico da educação básica no país, de forma a demonstrar a complexidade do desafio da implementação da Base Nacional Comum Curricular, é a escolaridade dos docentes da educação básica no Brasil.
Ainda de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2016, atuam na educação básica do país 2,2 milhões de docentes,
dos quais 77,5% (1.702.290) possuem nível superior completo (90% possuem curso de licenciatura), sendo que 6,5% (143.125) estão cursando a graduação. É de se ressaltar, entretanto, que 101.649 (4,6%) docentes ainda possuem somente o ensino médio completo, 4.546 (0,2%) apenas o fundamental completo, e 1.497 (0,1%) o fundamental incompleto.
Gráfico 10 – Distribuição dos docentes que atuam na educação básica por nível de escolaridade – Brasil 2016
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2016. Pg. 23.
Além disso, é gritante a diferença entre as regiões e os estados da Federação no que se refere ao percentual de professores da Educação Básica com pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu). Nos estados do Norte, por exemplo, há preponderância de municípios com 30% ou menos de docentes com esse nível educacional, enquanto que, em estados do Sul (Paraná) e Sudeste (Espírito Santo), há preponderância de municípios com 50% ou mais de professores com pós-graduação.
Mapa 3 – Percentual de professores da educação básica com pós-