Oppsummering av kvalitetssikrers samfunnsøkonomisk analyse

As cidades têm vindo a sofrer alterações no seu modo de crescimento com o aumento da escala e complexidade de intervenção, devido às novas condições tecnológicas adquiridas nos últimos dois séculos. Os actuais modelos contemporâneos, assentes em conceitos (super)modernistas, não se adequam às novas exigências das cidades, pela sua despreocupação com as condições biofísicas e de inconsciência social. Por outro lado, os padrões de produção, consumo e desperdício, assentes num modelo de crescimento económico autónomo dos restantes sistemas, tem vindo a reflectir-se na diminuição de recursos naturais e perda de diversidade biológica, assim como no aumento da desigualdade social e descrença política (Libório, 2006). Assim, para além da cidade ser um importante motor de desenvolvimento económico, também é a principal responsável pela degradação ambiental a nível mundial (Monteiro, 2003).

Como medida para contrariar tal situação, o Livro Verde sobre Ambiente Urbano de 1992 identificava como a principal causa de degradação urbana a poluição atmosférica com origem no espaço edificado. Em 1994 realizou-se a primeira Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis em Aalborg – Dinamarca, onde surgiu a Carta de Aalborg que alertava para a difusão de melhores práticas locais com repercussões a nível global, através

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do conceito de sustentabilidade ambiental. Em 1996 seguiu-se a segunda conferência em Lisboa – Portugal, que aprovou um novo plano de acção da Carta de Aalborg (Da Carta a

Acção), sobretudo através do correcto planeamento da Agenda 21 Local e da definição de

um conjunto de indicadores de monitorização para o espaço urbano. A terceira conferência efectivou-se em 2000 com a Declaração de Hanôver a reforçar ideia de se caminhar para uma economia ecologicamente sensível e evidenciar a importância das autoridades locais na promoção deste tipo de desenvolvimento. Em 2004, a conferência Aalborg+10 –

Inspiração para o Futuro, apelava a todos os governos locais e regionais europeus a assinar

um compromisso de desenvolver o plano de acção da Carta de Aalborg (Libório, 2006). Nos últimos anos têm-se efectuado programas de financiamento comunitário para a requalificação urbana e valorização ambiental, tais como o POLIS (desde 2000) e o QREN (desde 2007 a 2013), embora nem sempre bem empregues.

Por outro lado, a actual atitude política na utilização banalizada do conceito de Desenvolvimento Sustentável é desprovida do seu objectivo final, com a tendência generalizada para a maior valorização e melhor definição da componente temporal e intergeracional, do que a sua aplicação prática a nível espacial (Monteiro, 2003). Como tal, no planeamento urbano e territorial tem sido adoptada uma estratégia de prevenção (com controlo e minimização), através de Estudos de Impacte Ambiental, orientados por indicadores de sustentabilidade (modelos de quantificação ambiental ou de qualidade de vida) e de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e/ou da Agência Europeia do Ambiente (AEA), e definidas estratégias de desenvolvimento baseadas no suporte biofísico e nas condições económico-sociais. Em complemento, instruem-se índices de quantificação desses impactes, agindo de acordo com os indicadores de base espacial de forma a não ultrapassar os limites de sustentabilidade, conhecendo a origem do problema (Libório, 2006 e Monteiro, 2003).

Perante a necessidade de se adoptar um modelo de planeamento que não inviabilize as gerações futuras na cidade, a Ecologia (ciência que estuda as relações dos organismos vivos entre si e com o seu meio) assume o carácter dinâmico do sistema (equilíbrio

dinâmico) de acordo com o princípio da capacidade de auto-regulação – Homeostasis (de

Walter Cannon, 1929) e o sentido de comunidade, integrando todos os sistemas num funcionamento conjunto – complexidade (de Edgar Morin, 1974). Sendo assim, a visão ecológica terá a capacidade de prever todas as possíveis alterações nos padrões de estabilidade e preparar o sistema para a sua evolução, com o desafio de reconhecer nas cidades um ecossistema físico, constituído por uma estrutura, metabolismo e funções próprias (Magalhães, 2001 e Magalhães et al., 2007).

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3.2 A

A ideia de considerar cidade como um ecossistema não é recente, sendo equiparada a um organismo nas obras de Patrick Geddes (1904) e Lewis Mumford (1982), entre tantos outros sociólogos, ecologistas e urbanistas do séc. XX (Nebbia, 1998 in Monteiro, 2003). Porém, a sua importância na análise da cidade pelo modo de funcionamento foi apenas reconhecida no programa Homem e Biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1973 (Monteiro, 2003).

O Grupo de Peritos em Ambiente Urbano, que elaborou o relatório Cidades

Europeias Sustentáveis, pela Comissão Europeia (CE) em 1996, identifica um conjunto de

princípios e mecanismos para a gestão da sustentabilidade urbana numa abordagem ecossistémica de cidade. Com base nas considerações de Brugmann e Tjallingii (1992), esta abordagem acarreta três componentes interdependentes (CE, 1996 – p. 51):

A. O reconhecimento de que a cidade pode ser entendida como um ecossistema é feito pelas técnicas de ecologia empírica, capazes de analisar a cidade em termos de fluxos energéticos, nutrientes e outras matérias, assim como dos efeitos nos ecossistemas em seu redor – ecossistema físico;

B. A aplicação metafórica dos conceitos de ecologia física à dimensão social da cidade é possível de ser entendida pelo conceito de ecologia humana (ex. nichos para diferentes grupos de pessoas e actividades, parasitismo e simbiose na diversidade e tipos de dependência) – ecossistema social;

C. O entendimento da cidade como um sistema pode ser aplicado pela teoria dos sistemas para compreender a complexidade dos processos contínuos de transferência, mudança e desenvolvimento que nela ocorrem – sistema complexo.

Por outro lado, Lynch (1981) deprecia as primeiras analogias de cidade como um

organismo, explicando que estas não são entidades autónomas e não possuem partes

funcionais claramente diferenciadas, assim como desvaloriza o uso exclusivo da forma orgânica na sua concepção. Refere então que este modelo pode servir as gerações futuras pela sua perspectiva holística, considerando o aglomerado populacional como um conjunto multifuncional, com a interacção constante dos seus constituintes diversos, que se apoiam mutuamente entre si e cujo processo e a forma são indivisíveis. Defende que “a

incorporação destes objectivos, da cultura e, em especial, da capacidade de aprender e de mudar, pode proporcionar-nos um modelo muito mais coerente e mais defensável de

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Ao nível do planeamento, têm vindo a ser estudadas novas tipologias de desenho do espaço urbano, mas sem um modelo ideal com a clara definição formal e funcional de comunidade sustentável. Do ponto de vista ecológico, este é um facto compreensível, pois a operacionalidade de uma cidade não está apenas associada aos aspectos tecnológicos ou de planeamento, mas sobretudo de alteração dos padrões de consumo da sociedade, tanto a nível local como global. Com isto, é pela abordagem sistémica e holística do território que os recentes grupos de trabalho da CE (2006) têm vindo a desenvolver modelos de gestão urbana assentes em princípios ecológicos e de desenho tradicional, considerando os processos naturais, nomeadamente morfológicos,na cidade (Monteiro, 2003).

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Para o entendimento da complexa problemática das cidades enuncia-se, de forma sistemática e integrada, as principais questões urbanas relativas aos padrões de uso do solo, do espaço urbano e dos aspectos socioeconómicos (Monteiro, 2003).

No modelo contemporâneo, cidade e território confundem-se pelo consumo desregrado do solo, com infra-estruturas urbanas sobre áreas agrícolas e florestais, sem atenção à sua aptidão ecológica. Estas alterações têm reflectido impactes na fragmentação da paisagem, na desestruturação e destruição de ecossistemas desprovidos de continuidade e consequente perda de diversidade biológica, que por sua vez, afectam mutuamente os fluxos energéticos e de nutrientes no (e do) espaço urbano.

Como consequência das rápidas alterações demográficas e padrões de crescimento económico, tem-se verificado um aumento da desigualdade social de acordo com o rendimento financeiro, a religião ou o grupo étnico, ficando as populações mais desfavorecidas localizadas nas periferias, num território segmentando, desorganizado e desqualificado do ponto de vista ambiental e paisagístico.

Deste modo, as actividades sociais e económicas que se processam no espaço urbano determinam as condições ambientais do território, com alterações na qualidade e quantidade de recursos disponíveis (ar, água e solo), cujo consumo excessivo e acumulação de resíduos num sistema aberto (poluição hídrica, sonora e atmosférica) afectam o ecossistema global ao nível das alterações climáticas e do ciclo hidrológico.

Concluindo, o processo de desenvolvimento engloba diferentes áreas de actuação, ao articular em simultâneo as acções que visam a sustentabilidade ecológica, económica e social. Do ponto de vista ecológico (componente implícita), estas são geralmente discutidas ao nível das alterações climáticas, da eficiência energética e da mobilidade urbana.

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