7. Skolebøker
7.3 Omsetningsdata og distribusjonskanaler for skolebøker
Em finais de 1954, começava também a tomar forma um importante movimento de países asiáticos e africanos que culminaria na Conferência de Bandung. De acordo com o historiador Odd Westad, um importante aspeto da Conferência era o momento da sua realização, porque se seguia à retirada da França da Indochina, coincidia com o início dos movimentos de independência das antigas colónias e no momento em que, depois da morte de Estaline e da Guerra da Coreia, a União Soviética procurava uma détente com os EUA361.
A Conferência de Bandung serviria de importante catalisar de todo o turbilhão político que iria originar as independências em África. Para o historiador norte-americano Christopher J. Lee, a importância da Conferência está relacionada com a consequente “interligação entre o mundo criado pelo imperialismo ocidental e a resistência anticolonial, concretamente o papel do “Terceiro Mundo”362. A escolha de cidade de Bandung na Indonésia teve também um importante simbolismo político na Europa e nos EUA, já que foi a primeira conferência organizada fora do Ocidente em que foram tratados assuntos relacionados com questões coloniais, marcando uma rutura com as conferências pan-africanas e com a Conferência Anti-Imperialista Internacional (Bruxelas, 1927)363. Participaram vinte e nove países que representavam cerca de 1,5 biliões de pessoas.
A iniciativa da Conferência pertenceu ao primeiro-ministro da União Indiana, Jawaharlal Nehru364, tendo sido convidados todos os países do Extremo Oriente, Médio Oriente e africanos. Segundo Cary Fraser, a Conferência de Bandung fez surgir o “Terceiro Mundo” como um elemento cada vez mais importante nas relações internacionais, dado o conflito ideológico da Guerra Fria365. Foi
361 Westad (2007), Ob. Cit., p. 99.
362 Lee, Christopher J. (2009), “At the Rendezvous of Decolonization: The Final Communiqué of the Asian- African Conference, Bandung, Indonesia, 18-24 April 1955”, Interventions, (1), p. 82.
363 Idem, p. 84.
364 A Conferência de Bandung foi uma excelente oportunidade para que J. Nehru se consolidasse e fosse reconhecido como um líder de nível mundial ao pretender a separação do alinhamento com os EUA e com a União Soviética (Cf. Lee (2009), Ob. Cit., p. 84).
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também o primeiro passo na institucionalização do movimento dos não-alinhados366, que, a partir de então, influenciou as relações internacionais por causa da sua transcendência para além da política dos dois blocos367.
Todavia, embora houvesse uma genuína intenção de não-alinhamento dos participantes, era possível determinar um conjunto de orientações que aglutinavam alguns dos seus participantes, que a seguir se indicam: estreitas relações entre a China e a União Soviética; o Irão, Iraque, Paquistão e Turquia, tinham assinado o Pacto de Bagdad com a Grã-Bretanha em fevereiro de 1955 para formarem a CENTO, com a finalidade de conter a progressão da União Soviética no Médio Oriente; a Tailândia, Filipinas e o Paquistão tinham integrado a SEATO com as mesmas intenções; o Japão e a Arábia Saudita tinham relações muito próximas com os EUA. Não obstante, o Terceiro Mundo representava uma alternativa aos dois blocos e aos poderes imperiais europeus, por ser uma coligação de países autónomos que se podiam empenhar na defesa dos direitos humanos, na autodeterminação e na paz mundial368.
Mas o mais relevante para este trabalho é o facto de esta conferência estar relacionada com uma era de crescente movimento antirracista, que elegeu a segregação racial nos EUA, o apartheid na África do Sul e o colonialismo como desequilíbrios no sistema internacional369. Conforme declarou Sukarno, a Conferência de Bandung foi a primeira conferência internacional dos povos de cor na história da humanidade, “unidos pela aversão ao colonialismo, sob qualquer forma, pela aversão ao racismo e pela determinação em preservar e estabilizar a paz”370. De acordo com Kevin Ruane, as “Potências de Colombo”371 propunham a realização de um evento que englobasse os Estados “Afro- Asiáticos” para forjar uma voz comum na política internacional372.
366 O movimento dos não-alinhados só foi institucionalizado em setembro de 1961 na cidade de Belgrado, convocada por Josip Tito, um político socialista autónomo em relação à União Soviética.
367 Ibidem, p. 118.
368 Lee (2009), Ob. Cit., p. 87. 369 Fraser (2003), Ob. Cit., p. 118.
370Apud Amrith, Sunil S. (2005), “Asian Internationalism: Bandung’s Echo in a Colonial Metropolis”, Inter-Asia
Cultural Studies, (4), p. 557.
371 Assim designadas por causa da reunião realizada naquela cidade (1954) entre a Índia, Indonésia, Paquistão, Sri Lanka e Burma em resposta à crise na Indochina.
372 Ruane, Kevin (2007), “The Making of Modern Southeast Asia in the Age of Decolonization and the Cold War”, em Martel, Gordon, A Companion to International History 1900-2002, Malden: Blackwell Publishing, pp. 348-349.
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A análise efetuada pelos serviços da Embaixada de Portugal em Washington mostrava que a preparação da Conferência de Bandung, levada a cabo através da realização de uma outra conferência na cidade de Bogor (Indonésia), em que participaram o Paquistão, a Índia, Burma, Ceilão e Indonésia, teria “uma enorme repercussão” nos EUA devido à provável formação de uma “frente asiático- africana”373. Para o embaixador português, a Administração Eisenhower cria que uma conferência organizada por aqueles países “seria uma fonte de preocupações para o homem branco”, porque os seus organizadores pretendiam “estabelecê-la em bases raciais”. O Governo Norte-Americano tinha a informação de que a Indonésia tinha vontade de “promover uma resolução condenando a permanência em África e na Ásia das raças que não [fossem] as indígenas”. Além do mais, o próprio boletim da Embaixada da Índia em Washington anunciava que o tema da agenda da conferência seria a “condenação do colonialismo onde quer que se encontre no mundo de hoje” a fim de “auxiliar a libertação dos povos ainda dependentes na Ásia e em África” 374. Já em 1950, o embaixador norte- americano em Pretória considerava que um dos fatores mais importantes para o “fortalecimento do comunismo” na África do Sul era o tratamento “repressivo dos indígenas”, porque o Partido Comunista Sul-Africano era o único que agregava os nativos africanos, uma vez que estes não podiam pertencer a nenhum dos outros partidos políticos. O problema dos nativos era sério, não apenas pelos seus baixos níveis de desenvolvimento social e quase impossibilidade de acesso a oportunidades, mas também devido à política de apartheid que colocava em forma de lei a inferioridade das raças de cor para de manter a superioridade dos brancos. As relações raciais tinham-se deteriorado a tal ponto desde o início do fortalecimento do Partido Nacional que alguns políticos liberais pensavam que o caminho mais seguro para o nativos lutarem contra o apartheid era “juntarem-se ao comunismo”. Além do mais, juntarem-se ao Partido Comunista poderia assegurar com um certo grau de certeza algum apoio estrangeiro, em especial da União Soviética e da China375.
Na realidade, em Washington, não se duvidava em momento algum que a União Soviética estava atenta aos desenvolvimentos em África e à sua importância para o Ocidente, especialmente no que respeitava à questão do anticolonialismo africano. Este assunto era um “formidável problema”
373 IANTT – AOS/CD-2, pasta 2: Ofício enviado da Embaixada de Portugal em Washington para MNE em Lisboa (5/1/1955).
374 IANTT – AOS/CD-2, pasta 2: Ofício enviado da Embaixada de Portugal em Washington para MNE em Lisboa (5/1/1955).
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porque as potências coloniais se encontravam “alinhadas com o mundo livre”, residindo neste ponto a relevância que os EUA poderiam ter neste assunto, nomeadamente através da sensibilização dos poderes coloniais a procederem a mudanças que conduzissem ao desenvolvimento económico e social dos nativos e, ao mesmo tempo, impedir que o nacionalismo negro, com apoio comunista, se disseminasse em África376.
Em finais de dezembro de 1954, em Bocor, onde foi preparada a Conferência de Bandung, tornava-se evidente que “fosse qual fosse a política dos países presentes, em questões como o colonialismo e o racialismo existia um ponto de vista asiático-africano que o resto do mundo teria de encarar” e que traduziria no “ [desaparecimento] por completo da dependência das potências coloniais.” Por conseguinte, o embaixador norte-americano na Indonésia considerava que era muito clara uma séria ameaça para os EUA e para as potências coloniais, porque a condenação do colonialismo se desenhava como o mais suscetível fator para obter larga margem de concordância entre todos os participantes, havendo “evidente vantagem para a propaganda comunista” 377.
De acordo com o embaixador Du Toit, a reunião de Bocor induziu desde logo a possibilidade de uma ofensiva generalizada em África com a certeza de uma forte influência da União Soviética e da China, urgindo envidar todos os esforços para preparar a defesa dos “interesses do ocidente”. Por esse motivo, em fevereiro de 1955 seria planeada uma reunião de primeiros-ministros da Commonwealth em Londres para se discutir a possibilidade de arranjos de defesa em África semelhantes à OTAN e à SEATO. Contrariamente ao que os seus organizadores pretendiam, os resultados dessa reunião acabaram por ser noticiados no jornal londrino The Times com o título “New Defense Pattern”. Por essa razão, o embaixador, sabendo da sensibilidade de Salazar a qualquer tipo de iniciativa que implicasse Portugal, fez saber a Pretória que, havendo intenção de englobar nesses arranjos os “territórios portugueses”, era melhor “incluir o Governo Português logo desde o início” para evitar que tomasse alguma atitude obstrutiva ou de falta de colaboração, uma vez que as questões relacionadas com as suas províncias tornavam os portugueses inflexíveis”378. Na realidade, as conferências de Nairobi e de Dacar tinham deixado a impressão nos responsáveis sul-africanos de que o Governo
376 FRUS – 1950, The Near East, South Asia and Africa, Vol. V, p. 1219. 377 FRUS – 1950, The Near East, South Asia and Africa, Vol. V.
378 NASA/DFA – BLB, Vol. 6/1-6-10-1: Ofício da Embaixada da União da África do Sul em Lisboa (22/3/1955).
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Português não admitia não estar na primeira linha na tomada de decisão em assuntos que se relacionassem com África.
Segundo Adriano Moreira, os objetivos da Conferência gravitaram em torno do estreitamento de relações entre as nações africanas e asiáticas e dos problemas que os afetavam, como o colonialismo e o racismo, tendo como objetivo principal o fortalecimento da paz e a cooperação internacional. Para esta investigação importa salientar três dos seus objetivos: afastar a influência das últimas potências colonialistas; alcançar uma maioria na ONU e sustentar as reivindicações dos países africanos ainda dominados pela Inglaterra, França, Bélgica e Portugal; e reconhecer os movimentos de emancipação para lhes fornecer dinheiro e armas. A Conferência, mais do que um ataque ao colonialismo europeu, representou a tomada de consciência de que os povos de cor deixariam de ser considerados inferiores379.
Porém, segundo K. Ruane, o que se conseguiu alcançar em Bandung foi um “conjunto de generalidades” devido à falta “de unidade” necessária ao funcionamento do “bloco Afro-Asiático” como um todo, uma vez que divergiam as suas agendas políticas e económicas380. Bandung tornou também claro ao Governo Norte-Americano que as questões raciais internas iriam ser um aspeto muito importante nas suas relações externas. Estava em causa a credibilidade da sua política externa, que tinha de lidar simultaneamente com os seus problemas raciais internos, com a influência comunista em África e com a Europa, sua aliada, mas que representava o sistema colonial. A política racial imposta por Bandung impunha limites na capacidade de influência norte-americana no sistema internacional, já que o racismo em alguns Estados do sul e o apoio tácito ao colonialismo europeu, combinados, limitavam a credibilidade de qualquer ação externa em nome da liberdade381. Além disso, o secretário de Estado J. F. Dulles temia que a Conferência de Bandung encorajasse os esforços da União Soviética e da China para criar divisões entre os países asiáticos não comunistas e Washington382.
Num memorando preparado em 4 de agosto de 1955 pelo Office of African Affairs, cerca de três meses após a Conferência de Bandung, era definido como o primeiro objetivo para a política norte-americana em África que o continente se mantivesse livre do “comunismo”. Para o conseguir, eram propostas algumas modalidades de ação, uma das quais era o apoio ao multirracialismo. Como
379 Moreira (1956), Ob. Cit., p. 57. 380 Ruane (2007), Ob. Cit., p. 349. 381 Fraser (2003), Ob. Cit., pp. 115-116. 382 Idem, p. 120.
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era de esperar, este facto iria colocar os EUA em confronto com os seus aliados europeus que tinham possessões em África. Por isso, em torno da questão do colonialismo, os EUA iriam ser confrontados entre as potências coloniais e as elites africanas que aumentavam as suas exigências no sentido da autodeterminação política e económica383.
A União Soviética teve na Conferência de Bandung uma excelente oportunidade para penetrar politicamente em África, apesar de J. Nehru ter lutado por uma posição de neutralidade e independência. Nikita Khrushchev, secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, visitou alguns países do Sudoeste Asiático entre 18 de novembro e 21 de dezembro de 1955 para celebrar a tomada de consciência de uma nova força neutralista e anticolonialista, ao mesmo tempo que, aderindo aos princípios da Conferência, a utilizava como instrumento da estratégia soviética para África e Ásia. O resultado mais visível desta ação foi a presença soviética na Conferência do Cairo em 1957-58384.
Também a China aproveitou os efeitos da Conferência de Bandung. J. Nehru insistiu junto de Sukarno que a China fosse incluída na conferência, um esforço diplomático do indiano para mitigar tensões regionais, apesar do problema de Pequim com Taiwan, do seu envolvimento na Coreia, e de ter anexado o Tibete em 1950. Dada a sua exclusão da ONU, a China percebeu que a Conferência de Bandung era um momento crucial para se legitimar perante os seus vizinhos asiáticos, demonstrar intenções pacíficas e quebrar o seu isolamento internacional385.
Segundo um relatório do Departamento de Estado datado de maio de 1955, começava a ficar claro que a China tinha começado a ganhar influência entre os países não-alinhados, vendo a Conferência como uma plataforma para granjear apoios e entrar na ONU386. Para Adriano Moreira, os resultados mais importantes alcançados por Pequim em Bandung foram o “aumento do prestígio da China comunista, que passava a representar a consciência de uma unidade política em torno do anticolonialismo e a “tendência para voltar a encontrar-se” em África387.
383 FRUS, 1955-1957, Vol. XVIII: General United States Policy towards Africa, pp. 13-22. Cf. DeRoche, Andy (2007), “Non Alignment on the Racial Frontier: Zambia and the USA, 1964-68”, Cold War History, Vol. 2 (7), pp. 108-110.
384 COMISSÃO PARA O ESTUDO DAS CAMPANHAS DE ÁFRICA (CECA) (1988), Resenha Histórico-
Militar das Campanhas de África (1961-1974): Enquadramento Geral (1º Vol.). 2ª Edição. [Lisboa]: EME, p.
49.
385 Lee (2009), Ob. Cit., pp. 84-85. 386 Fraser (2003), Ob. Cit., p. 119. 387 Moreira (1956), Ob. Cit., p. 58.
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Segundo F. Nogueira, os resultados de Bandung foram o estímulo e a consolidação do bloco afro-asiático, que passaria a “funcionar como ponta de lança antiocidental” na ONU.388 Bandung afirmava a sua adversidade a toda e qualquer espécie de colonização, especialmente a que se praticava em África, fosse missionária ou não, transformando a Conferência no acontecimento político internacional mais importante dessa metade de século. Para Portugal, o que marcara de forma indelével a Conferência de Bandung foi o facto de os seus participantes serem um peso considerável na Assembleia Geral da ONU, de terem assumido o colonialismo e a segregação racial como dois fatores que perigavam a cooperação e a paz internacionais e, porventura o mais importante, a projeção de novas cimeiras e o caminho aberto para a penetração soviética e chinesa em África389.
Em junho de 1956, referindo-se à pressão que a União Soviética começava a fazer em África, o ministro Paulo Cunha afirmou que África seria o “ponto crucial do drama que se desenrolará nos próximos anos”. Tudo indicava que o continente seria o campo de batalha ideológico que se começava a travar entre os dois blocos porque toda a África estava “ameaçada pelo comunismo camuflado”. E. Louw e o secretário de Estado adjunto, George Allen, partilhavam a mesma opinião, porque se notava que “a Rússia [estava] a mostrar um inquietador interesse pela África”. Por isso, todos os países europeus com interesses em África, bem como os EUA, deveriam ter bem presente que a última barreira para travar o comunismo era a África Austral, pelo que os países instalados no sul do continente deveriam acompanhar com muito interesse o que se passava no resto do continente390. Isto despertava também o interesse dos grupos industriais americanos que consideravam “a expansão do imperialismo soviético” como um perigo para África depois de ter conseguido ”arrancar quase toda a influência europeia” na Ásia391.
De facto, parecia claro que o efeito principal da Conferência de Bandung em África seria a facilidade com que a União Soviética e a China poderiam influenciar o movimento anticolonialista. Ao assumir-se como adversários de todo o tipo de colonialismo e promovendo a igualdade entre os povos, os participantes em Bandung formaram um bloco de pressão sobre Portugal e África do Sul na ONU. Por essa razão, a ONU passaria a ser um importante campo de batalha. A Lisboa e Pretória
388 Nogueira (2000a), Ob. Cit., p. 381. 389 Moreira (1956), Ob. Cit., p. 59.
390 AHDMNE – PAA, Proc. 907.2, Maço 200: Informação com referência ao jornal A Voz (1/6/1956).
391 AHDMNE – PAA, Proc. 907.2, Maço 200: Telegrama recebido da Legação de Portugal em Jacarta (26/2/1956).
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restava apenas a argumentação que relacionava o bloco afro-asiático com a “penetração comunista”, uma conjugação que poderia agregar adeptos na Europa e nos EUA dada a confrontação ideológica da Guerra Fria.
Em outubro de 1960, o ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, E. Louw, deixava muito claro na Assembleia-Geral das Nações Unidas qual era a posição do seu país quanto à “penetração comunista em África”. No momento em que dezassete novos Estados ingressavam nas Nações Unidas392, o mote do discurso do ministro sul-africano foi o perigo de uma guerra mundial entre o bloco comunista, liderado por N. Khrushchev, e o Ocidente. Até então, adiantava E. Louw, a aproximação soviética ao continente Africano tinha sido baseada no comércio e no apoio técnico. Com a adesão dos novos membros às Nações Unidas a tarefa de Khrushchev tornara-se facilitada, razão pela qual o Governo Sul-africano “via com apreensão os sinais da crescente influência comunista em África”, nomeadamente através do apoio à liderança do ANC, que tinha sido acusada por Pretória como responsável pelas “manifestações em Sharpeville devido aos indícios de alguns membros terem sido treinados na Rússia”393.
Por essa razão, Pretória tentava a todo custo estabelecer uma ligação direta entre os movimentos nacionalistas e a influência soviética, para que o Ocidente, em especial os EUA, reconhecesse que era mais remunerador apoiar a África do Sul do que isolá-la. Segundo E. Louw, a África do Sul tinha sido sujeita a muita pressão do Ocidente mas também tinha “lutado firmemente contra o comunismo”, tendo banido o Partido Comunista e expulso o cônsul-geral da União Soviética em 1955. Por essa razão, o Governo Sul-Africano tinha razões para estar preocupado com a penetração comunista, “particularmente a sul do Sahara” 394. Na realidade, Pretória fazia depender a existência do país da luta contra os movimentos nacionalistas que pudessem afetar a sua política interna, nomeadamente no que respeitava à consolidação de apartheid.
Após H. MacMillan ter proferido o famoso discurso dos “ventos de mudança” na Cidade do Cabo em 3 de fevereiro de 1960, o primeiro-ministro Hendrik Frensh Verwoerd respondeu
392 Em 1960 entraram para a ONU, depois de alcançarem a independência, catorze antigas colónias francesas, duas britânicas e uma belga. No final de 1960 existem trinta países africanos independentes. Na ONU estavam representados 119 países, dos quais 62 pertenciam ao “bloco afro-asiático” (África 35 e Ásia 27).
393 NASA/DFA – BMD Box 1/1/2: Discurso de Eric Louw na Assembleia-Geral das Nações Unidas na 15ª Sessão (14/10/1960).
394 NASA/DFA – BMD Box 1/1/2: Discurso de Eric Louw na Assembleia-Geral das Nações Unidas na 15ª Sessão (14/10/1960).
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politicamente no Parlamento Sul-Africano com um outro, a defender a política sul-africana e a distanciar-se dos EUA e da Grã-Bretanha. A África do Sul optava por uma política de isolacionismo político e diplomático. Segundo H. Verwoerd, estes dois países estavam a permitir que o continente “fosse varrido pelo caos” e pela emergência de “ditadores negros”. Por isso, H. Verwoerd reforçou a necessidade da separação das raças e mencionou que apenas a Rodésia do Sul e a África do Sul “não seriam varridas pela tempestade desencadeada em África”. Como é claramente visível nas palavras do primeiro-ministro sul-africano, a política de Pretoria distanciava-se também de Lisboa. Provavelmente, H. Verwoerd desprezava a política racial proclamada por Lisboa desde a incorporação