O desenvolvimento desta pesquisa permitiu a caracterização da pesca artesanal nas comunidades da Penha e Ponta do Seixas, em João Pessoa, Paraíba, gerando importantes informações sobre a dinâmica da pesca na região. Os resultados obtidos, tanto através da utilização do Conhecimento Científico quanto do Conhecimento Ecológico Local dos pescadores artesanais, contribuíram para a valorização cultural das informações existentes. A obtenção destes conhecimentos se mostrou uma ferramenta indispensável na coleta de dados, bem como na percepção acerca dos da dinâmica da captura de determinadas espécies no local. A baixa ocorrência de ventos descrita pelos pescadores e a captura de espécies-alvo de maior valor comercial são preponderantes tanto na escolha das embarcações quanto nas estratégias de captura dos peixes. Barcos motorizados foram as principais embarcações utilizadas pelos pescadores artesanais, responsáveis pela captura da maioria do pescado da região. Sua utilização permite grandes deslocamentos e maior autonomia em alto mar para a captura de espécies-alvo de maior valor comercial no mercado, localizadas em regiões distantes da costa.
Nas oito diferentes estratégias de pesca utilizadas, descaram-se a linha de mão e a rede afundada. Tais apetrechos podem apresentar diversas particularidades, principalmente quanto ao seu formato, tamanho e tipo, relacionados à espécie-alvo, à profundidade e ao tipo de substrato em que são encontradas. A estratégia da linha de mão foi utilizada na captura de 24 espécies (48%), das 53 registradas no estudo. Este resultado demonstra a importância da estratégia escolhida, que permite a captura de quase metade das espécies-alvo.
As famílias Carangidae, Lutjanidae e Serranidae tiverem maior destaque no estudo. Foram registradas 53 espécies de peixes, 24 através do acompanhamento de desembarques pesqueiros (capturadas com linha de mão) e 29 a partir de entrevistas e observações de campo (neste caso não houve registro de biomassa dessas espécies). Ao total foram amostrados 7.670,4 kg de peixes, em 28 desembarques pesqueiros acompanhados entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016.
As espécies mais capturadas foram: guarajuba (C. bartholomaei) arabaiana (S. dumerili); peixe-rei (E. bipinnulatus) e xixarro (C. crysos). No período do verão (baixa precipitação) foi registrada a maior parte dos desembarques pesqueiros e a maior quantidade de pescado capturado (4.029,8 kg). Estes resultados são consequência do aumento do esforço de pesca neste período, provocado pela melhor visibilidade da água, pelo aumento da procura do pescado e, consequentemente, a valorização das espécies-alvo, associado ao aumento do fluxo
de turistas na região. Estatisticamente, no entanto, não foram observadas diferenças significativas entre a biomassa capturada ou entre a riqueza de espécies entre os períodos de verão e inverno. As espécies mais frequentes foram: guarajuba (C. bartholomaei), arabaiana (S. dumerili) e cioba (L. analis), as quais apresentaram uma distribuição constante ao longo das 28 amostragens, revelando a sua importância para os pescadores, tanto para alimentação quanto para comercialização.
Em relação às entrevistas, os pescadores artesanais destacaram pescar mais cioba (L.
analis), cavala (S. cavalla) e dentão (L. jocu) durante o verão; e serra (S. brasiliensis), xixarro
(C. crysos) e ariacó (L. synagris) durante o inverno. No entanto, não foi observada diferença significativa entre o peso médio das espécies citadas durante os períodos de verão e inverno.
Observam-se fatores econômicos atuando nesta dinâmica pesqueira, determinando as espécies que são destinadas à alimentação e àquelas destinadas à comercialização. As espécies mais consumidas pelos pescadores entrevistados foram cangulo (C. sufflamen), guarajuba (C.
bartholomaei), serra (S. brasiliensis) e xixarro (C. crysos). Já em relação às espécies mais
vendidas, destacaram-se cioba (L. analis), cavala (S. cavalla), dentão (L. jocu) e serra (S.
brasiliensis). No entanto, o gosto particular dos pescadores artesanais parece atuar de forma
mais intensa na comunidade, uma vez que espécies mais rentáveis sequer são provadas pelos pescadores locais, devido principalmente a tabus alimentares.
A maioria dos pescadores artesanais das comunidades estudadas são homens e possuem uma vasta experiência na atividade, aprendendo a arte de pesca principalmente através de parentes e pescadores mais experientes. Estes resultados evidenciam a importância da transmissão do saberes, práticas e crenças, desenvolvidas ao longo de processos adaptativos, caracterizado como Conhecimento Ecológico Local. A maioria possui mais de 30 anos de idade, têm entre 1 e 2 filhos, possui baixa escolaridade e afirma desenvolver atividades complementares à pesca, devido à insatisfação com os rendimentos provenientes da atividade.
Grande parte dos entrevistados descreve declínio na captura do pescado e o associa às atividades antrópicas, principalmente à presença de técnicas predatórias, sobrepesca, poluição e destruição dos habitats naturais. Neste caso não foi observada substituição e/ou alteração na composição das espécies exploradas na região devido ao declínio da captura, embora tenham sido registradas mudanças quanto aos principais locais de pesca, uma vez que os pescadores afirmaram precisar ir cada vez mais longe da região costeira para manter a produtividade. Apesar das dificuldades relatadas, grande parte afirma estar satisfeita com a profissão embora
Quanto aos problemas de saúde relacionados à atividade pesqueira foram citados: problemas de visão, dores nas articulações, dores nas costas e problemas de pele. Destacam- se, ainda, problemas referentes ao consumo de bebidas alcoólicas e cigarros. Para tanto, sugerem-se ações de combate ao tabagismo e alcoolismo; utilização de equipamentos que garantam a proteção individual dos pescadores; comprometimento dos órgãos responsáveis no desenvolvimento de políticas públicas de regulamentação da profissão; além da elaboração de programas de conscientização relacionados à saúde das comunidades.
O Índice de Importância para a Pesca (IPP), elencou cinco espécies: guarajuba (C.
bartholomaei), arabaiana (S. dumerili), xixarro (C. crysos), cioba (L. analis) e peixe-rei (E. bipinnulatus) como as mais importantes para a comunidade pesqueira. De maneira
complementar, o Índice de Saliência (IS) destacou cinco espécies de peixes importantes segundo aspectos etnobiológicos: cioba (L. analis), guarajuba (C. bartholomaei), cavala (S.
cavalla), xixarro (C. crysos) e serra (S. brasiliensis).
Os resultados do estudo etnobiológico demonstrou que os pescadores artesanais da comunidade da Penha e Ponta do Seixas possuem um vasto conhecimento sobre as espécies de peixes da região, especialmente àquelas consideradas mais importantes segundo os valores do IPP e IS. Desta forma, sugere-se que o CEL dos pescadores seja utilizado no auxílio de pesquisas científicas desenvolvidas na região, bem como em discussões de manejo de recursos pesqueiros que por ventura sejam desenvolvidos na área.
Os resultados demonstram a importância que a participação das comunidades pesqueiras podem exercer no desenvolvimento de políticas públicas, afim de que possam englobar as necessidades e realidades locais das populações dependentes da pesca (Bavinck et
al., 2005),uma vez que, de acordo com a FAO (2010), muitos dos problemas no setor
pesqueiro de países em desenvolvimento estão relacionados ao tipo centralizado de gestão, com pouco ou nenhum envolvimento dos indivíduos locais no processo de participação e tomada de decisões (Pomeroy e Berkes,1997). É necessário, portanto, intervenções direcionadas à capacitação de comunidades pesqueiras para gestão compartilhada, com efeitos diretos nos processos de geração de renda e maximização de benefícios da cadeia produtiva do pescado (Hellebrandt et al., 2014). É através dos processos participativos de governança que se poderá alcançar a melhoria na qualidade de vida destas comunidades, diminuindo, inclusive, problemas relacionados à pobreza e má nutrição (Hellebrandt et al., 2014).
Para tanto é necessário conhecer as necessidades socioeconômicas de cada comunidade, principalmente em relação às espécies que possuem maior valor econômico no mercado. Além disso, devem-se buscar maneiras de envolver os pescadores artesanais,
tornando a conservação atraente para as comunidades. Uma alternativa seria o desenvolvimento de incentivos econômicos para preservação de ambientes marinhos, através de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como uma maneira inovadora de financiamento do desenvolvimento econômico, social e ambiental (Zilberman et al., 2009; Grafton et al., 2006).
O pagamento de serviços ambientais é uma ação política, relativamente recente, adotada por países desenvolvidos e, em desenvolvimento, como forma de aproveitar as forças do mercado mundial para obtenção de resultados ambientais mais eficientes, além buscar o desenvolvimento econômico e redução da pobreza (Zilberman et al., 2009).
Destaca-se ainda a necessidade de fortalecer a organização social dos pescadores artesanais, como forma de garantir à categoria melhores condições operacionais de suas atividades, bem como o acesso a recursos financeiros e financiamentos para aquisição de embarcações e apetrechos de pesca mais eficientes (Santos, 2005). O fortalecimento das organizações sociais também poderá diminuir fatores prejudiciais estabelecidos durante as relações sociais entre os pescadores e os chamados atravessadores.
Como perspectivas para a conservação das espécies de peixes marinhos, devemos incrementar a base de dados sobre suas características biológicas e populacionais, bem como aprimorar o sistema de coleta de dados estatísticos sobre a atividade pesqueira, aumentando a confiabilidade na avaliação e nos prognósticos de captura de espécies comerciais.
As espécies ameaçadas de Extinção e as Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação deverão ter seus planos de conservação e gestão elaborados com bases sólidas, através de um monitoramento de suas capturas. Diante da impossibilidade de aquisição de dados em curto ou médio prazo, deve-se aplicar o princípio da precaução, através de medidas mitigadoras que diminuam o risco de ameaça das espécies. Em casos mais urgentes, medidas restritivas à pesca devem ser utilizadas, através da ampliação de áreas protegidas no ambiente marinho, como forma de proteger espécies ameaçadas de extinção. Nesse contexto, práticas de pesca predatória devem ser combatidas de forma incisiva pelas instituições que atuam na regulação e fiscalização do setor pesqueiro, afim de se evitar o declínio do pescado, principalmente das espécies mais vulneráveis (Santos, 2005).
Considerando as informações levantadas neste trabalho e o cenário da pesca artesanal atual, ressalta-se a importância do desenvolvimento de um plano de gestão pesqueiro participativo, que abranja não só as comunidades da Penha e Ponta do Seixas, mas também todas as potenciais regiões pesqueiras do litoral da Paraíba.
Assim, a participação dos pescadores se torna de extrema importância para esses estudos e para as decisões de formulação e implementação de planos de manejo dos recursos pesqueiros (Paz e Begossi, 1996; Mourão e Nordi, 2003). A partir dessa visão cada vez mais abrangente do cenário pesqueiro é que poderemos identificar as urgentes demandas das comunidades pesqueiras artesanais, contribuindo, assim, para a conservação da diversidade biológica e melhoria na qualidade de vida das populações.