Objective 3

O assentamento Dona Antônia está encravado no município do Conde, também localizado fora da região semiárida da Paraíba, situado na Zona da Mata Sul Paraibana.

De acordo com os dados do último Censo Demográfico (IBGE, 2010) a população do município é de 21.400 habitantes, apresentando um crescimento populacional de 22,3% quando comparado ao Censo/2000. Deste universo populacional 67,7 % residem na área urbana e 32,3% na área rural.

O município do Conde possui um total de 10 (dez) assentamentos rurais, beneficiando cerca de 419 famílias (SDT/MDA, 2008).

A área ocupada pelo assentamento foi proveniente da desapropriação das terras da família Lundgren. De acordo com o laudo técnico de vistoria do imóvel disponibilizado pelo INCRA a sua área registrada era de 1.927,50 ha. O imóvel era conhecido como fazenda Baraúnas e pertencia A LUPASA (Lundgren Pastoril Agrícola S/A), de propriedade de Almir Machado Corrêa de Oliveira e de sua esposa Geranil Lundgren Corrêa de Oliveira (FREIRE e MOREIRA, 2009).

A LUPASA havia aprovado um projeto junto a SUDENE para plantar coqueiros. O empréstimo foi recebido, os coqueiros foram plantados, mas os proprietários investiram boa parte do dinheiro em outras propriedades na Bahia. O dono da terra permitia que os trabalhadores plantassem culturas de subsistência entre os coqueiros, em troca eles tratavam

fazendo à limpa do coqueiral. O empréstimo contraído pela LUPASA acabou não sendo paga e a propriedade já estava hipotecada (FREIRE e MOREIRA, 2009).

Os proprietários da Fazenda não investiam na manutenção do coqueiral e o empreendimento foi entrando em decadência (FREIRE e MOREIRA, 2009). A partir daí os trabalhadores da LUPASA e dos arredores se reuniram para discutir sobre esse latifúndio improdutivo e em decadência.

Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, cerca de 150 famílias decidiram participar da primeira invasão. Em 06 de fevereiro de 1996, foi decretada a desapropriação da terra, em 14 de maio de 1996 a ocupação após uma série de conflitos, e em 09 de dezembro de 1996 foi criado o assentamento Dona Antônia. Durante o processo de luta pela a terra algumas famílias desistiram, por conta de desentendimentos com o grupo e acabaram deixando o acampamento (FREIRE e MOREIRA, 2009). O assentamento possui uma área de 1.122 hectares e abriga 110 famílias vindas de diversas partes do litoral Paraibano.

O assentamento possui um bom potencial hídrico, o que inclui dois Riachos: Caboclo e Ferro, fluentes do Rio Gurugi, e também uma Lagoa, conhecida como Lagoa Preta ou do Guilherme (FREIRE e MOREIRA, 2009).

O assentamento Dona Antônia possui a seguinte infraestrutura: Casas de alvenaria, energia elétrica, dois poço artesiano, responsável pelo abastecimento doméstico da Agrovila, estradas internas, campo de futebol, escola de ensino fundamental, 02 igrejas evangélicas e 01 igreja católica, posto odontológico, a sede da associação e alguns estabelecimentos comerciais como bares e pequenas mercearias.

Após a desapropriação os assentados se organizaram e construíram a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Dona Antônia, para que através da associação os assentados tivessem acesso ao crédito de habitação (FREIRE e MOREIRA, 2009).

A associação possui um trator que é locado aos associados a um custo mais baixo do que o mercado para uso nas atividades agrícolas e um plantio de coco, os recursos obtidos com aluguel do trator e a venda dos cocos são destinados à manutenção da associação.

Assim como os assentados do Nova Vida os assentados do Dona Antônia também comungam do mesmo sentimento com relação aos rumos da agricultura familiar na região. Sem recursos para produzir a contento, endividados e sem acesso a crédito, muitos se veem obrigados a buscar trabalho fora do assentamento trabalhando na construção civil, nas barracas de praia, nas portarias dos prédios, etc. Acrescentaram ainda que os jovens filhos dos agricultores não tem interesse em trabalhar na agricultura, e vão buscar oportunidades de

trabalho fora do assentamento. Esse cenário é preocupante, pois aponta para perdas significativas tanto culturais como de identidade.

Nas conversas realizadas no assentamento, alguns agricultores informaram que trabalham sozinhos na agricultura, pois não tem condições de pagar uma diária de serviço para auxilia-los nas atividades. As mulheres ajudam, mas esporadicamente, pois tem a responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos, e muitas trabalham fora do assentamento, como manicure, diaristas, na prefeitura, dentre outras atividades.

Relataram ainda que não podem levar os filhos para ajudar no roçado porque a “lei não permite”, numa referência ao Programa Bolsa Família - PBF. Ressalta-se que, as famílias beneficiadas com este Programa se comprometem a manter as crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a escola, mas, tal situação não proíbe que os filhos ajudem aos pais fora do horário escolar.

Contudo, o que se observa na fala dos agricultores, é que a obrigatoriedade de manter os filhos em sala de aula, associada à falta de interesse pela agricultura, pode, ao tempo em que colabora para assegurar o direito a educação das crianças e jovens assentadas, aumentar também o afastamento em relação à agricultura, e consequentemente comprometer a continuidade das atividades agrícolas.

Outros agricultores acrescentaram também, que já sentem o peso da idade, que a saúde não é mais a mesma, que gostam de trabalhar na agricultura, porém não tem mais a mesma disposição para o trabalho no campo. Alguns disseram que só produzem para subsistência, tendo em vista que já estão aposentados.

O assentamento também sofre os impactos da especulação imobiliária e do turismo, em virtude da sua privilegiada localização, nas proximidades da praia de Jacumã, parte do assentamento tem vista privilegiada para a praia.

O cenário aqui relatado chama a atenção, pois num futuro não muito distante, a agricultura familiar naquela região pode estar seriamente comprometida.