4 Teoretisk perspektiv
4.7 Nasjonale og internasjonale rapporter om romvær
APRESENTAÇÃO
• O grupo • Objetivos
• Metodologia – técnica de entrevista em profundidade, não há certo ou errado nas
respostas; o uso das informações será restrito ao trabalho
• O entrevistado o Formação
o Histórico com a questão dos DH o Posição atual
1. Concepção de Direitos Humanos e Participação Social
1) Qual sua concepção sobre conceitos de Direitos Humanos? E Participação Social?
o Que distinção você faz entre Direitos Humanos e Participação e em que medida esses
conceitos se convergem na prática?
o Como você entende a ideia de Participação enquanto estratégia de governo? Quais
caminhos você visualiza para conciliar, numa mesma Secretaria, objetivos temas como Direitos Humanos que têm a perspectiva e garantias de direitos e Participação que tem a perspectiva de estratégia democrática do ato de governar.
2. Gestão
2) Por que o governo optou por unificar a Comissão Municipal de Direitos Humanos com a Secretaria de Parceria e Participação Social?
3) Quais os fundamentos do processo de reestruturação da SMDHC e quais reestruturações ainda precisam ser consolidadas nos próximos meses?
o E com a de Participação e Gestão Estratégia (gestão estratégia do quê)?
4) Comparativamente, entre as opções abaixo, de um total de 19 pontos, distribua o peso da importância que tem cada um dos possíveis papéis a serem desempenhados pela Secretaria:
a. formulador de políticas voltadas à garantia dos Direitos Humanos ( ) b. formulador de políticas voltadas à Participação Social ( )
d. executor de políticas para a promoção da Participação Social ( )
e. agente regulador / normatizador ( )
f. gestor do acompanhamento e monitoramento das ações da política de Direitos Humanos ( )
g. articulador das ações com atores externos à Secretaria ( ) 5) A Secretaria desenvolve ações finalísticas? Por quê?
o Pretende estabelecer convênios com órgãos públicos ou entidades privadas para
desenvolver suas atividades? E expandir seus equipamentos?
6) Como você avalia a atuação da Secretaria e cumprimento das metas/missão nesses cinco primeiros meses de gestão? Quais as principais dificuldades para implementar uma política integral de DH?
3. Definição de Política
7) Diante da escassez de recursos físico-financeiros, como estabelecer prioridades ante a tantos desafios e possibilidades de atuação no que tange os Direitos Humanos na cidade de São Paulo?
o Qual o critério para definir estas políticas? (Público? Minorias? Vulnerabilidade?
Exemplos desses públicos, não contemplados – egressos, p. ex.)
8) Quais as Políticas prioritárias do governo que a Secretaria pretende interferir?
9) Quais os papeis dos Planos Nacionais de Direitos Humanos e do Plano Plurianual para a Secretaria? 4. Tranversalidade/Intersetorialidade
10) Na sua opinião, o que é preciso para implementar uma política transversal e intersetorial como as de direitos humanos?
o O que considera como ação transversal? o Existem instrumentos/ferramentas para isso?
11) Como você enxerga a gestão de políticas transversais para os Direitos Humanos na Administração Municipal atual? Quais os principais desafios?
o A divisão da SMDHC por coordenadorias por público-alvo contribui para a
transversalidade? Por quê?
12) Como você avalia a transversalidade e intersetorialidade em relação aos outros municípios e a administração Estadual e Federal? Vocês já encontraram alguma dificuldade na prática?
13) Quanto às políticas direcionadas à garantia da igualdade de gênero e igualdade racial, cujas temáticas passaram a ser tratadas diretamente por duas pastas específicas, a SMDHC tem legitimidade para influenciá-las ou as políticas a esses grupos minoritários são tratadas exclusivamente por elas? Por que estas pautas ganham status de Secretaria?
5. Comunicação e Relacionamento Externo
14) Como se dá a relação da Secretaria com outros órgãos?
15) Algum canal de diálogo já foi estruturado com outras Secretarias Municipais nesses primeiros meses da atual gestão? Se sim, configuram-se como espaços formalmente institucionalizados ou são acordos informais e/ou pontuais?
16) A comunicação entre as Secretarias ocorre em todos os níveis de governo?
o Como você avalia/como ocorre a comunicação da SMDHC e as Subprefeituras/Núcleo
de Direitos Humanos?
17) Quais os principais interlocutores da SMDHC? (atores internos e externos ao governo)
18) Quais as dificuldades de comunicação da SMDHC, tendo em vista as múltiplas linguagens e funções a que representa?
19) Qual é o papel da Secretaria com os movimentos sociais?
6. Fluxo de Processo
20) Como uma política/ação ingressa na agenda da SMDHC? Há uma provocação do Prefeito, de outras Secretarias ou há definições internas de prioridades/demandas?
21) Como são processadas as demandas encaminhadas diretamente pela sociedade civil/ movimentos sociais? Há um acompanhamento ou resposta ao demandante direto?
22) A SMDHC acompanha a agenda das demais secretarias? Como isso ocorre? Você poderia citar algumas políticas executadas exclusivamente por outras Secretarias, mas acompanhadas pelas SMDHC? E políticas executadas conjuntamente? Há alguma política executada exclusivamente pela SMDHC?
23) Já existe algum movimento para se “transversalizar” as ações e os diálogos dentro da SMDHC entre as diferentes temáticas dos Direitos Humanos? Se sim, como isso tem sido feito?
7. Avaliação e Monitoramento
24) Qual importância você dá a avaliação e monitoramento de políticas?
25) Quais as políticas a SMDHC pretende monitorar por meio da Coordenadoria específica de Monitoramento?
o Existe alguma metodologia definida para que isso ocorra?
o Foram estabelecidos indicadores e metas para as políticas prioritárias?
26) Como funciona o Sistema de Indicadores Síntese de Direitos Humanos? 8. Política de Governo e Institucionalização
27) Qual a análise que você acha que o núcleo central do governo, em particular o Prefeito, faz da reestruturação da SMDHC, em primeiro lugar, e da centralidade dos Direitos Humanos enquanto agenda política prioritária do atual governo?
28) Qual importância você acredita que o núcleo principal do governo dá à participação social na formulação e no controle social das políticas?
29) Você acredita que um Plano Municipal ou programa de metas com indicadores vinculados às Secretarias finalísticas poderiam funcionar, institucionalizando um instrumento de acompanhamento das políticas de Direitos Humanos e de Participação Social no Município?
APÊNDICE III - RELAÇÃO DE ENTREVISTADOS
Órgão Sigla Instituição Cargo Nome
Secretário Rogério Sottili
Secretária Adjunta Larissa Beltramim
GAB-
SMDHC Gabinete SMDHC
Chefe de Gabinete Joana Zylbersztajn
Coordenador de Educação
em Direitos Humanos Eduardo Carlos Bianca Bittar
Coordenador de Políticas
para LGBT Julian Rodrigues
Coordenadora de Políticas
para Idosos Guiomar Silva Lopes
Coordenador Adjunto de
Políticas para Juventude William Nozaki
Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Luiz Claudio Marques Campos
Assessora Especial Helena Malzoni Romanach
Coordenadora de Políticas para a População em Situação de Rua
Luana Alves Sampaio Cruz Bottini
Coordenadora de
Gerenciamento de
Projetos
Bethânia Suano Rezende de Carvalho CS- SMDHC Coordenação Setorial SMDHC Advogado responsável pelo Balcão de Atendimentos
Giordano Morangueira Magri
SGM Secretário Adjunto Roberto Nami Garibe
Secretária Adjunta Úrsula Peres
SEMPLA
Assessor Especial Fábio Pereira dos Santos
SMSU Secretário Roberto Porto
Prefeitura
GOV
SMADS Secretária Adjunta Cristina Cordeiro
Rede Nossa São
Paulo Secretaria Executiva Ariel Kogan
Instituto Sou da
Paz Coordenadora de Projetos Carolina Ricardo
Associação Rede Rua
Coordenador Geral de
Projetos Alderon Pereira da Costa
Sociedade
Civil CIVIL
Ação Educativa / Rede Nossa São Paulo Assessor / Secretário Executivo - GT Juventude Nossa SP Gabriel Di Pierro Assessor Técnico (Gabinete e PROVITA)
Felipe Augusto de Toledo
Moreira
Governo
do Estado EST SEJUC Assessor Técnico