A 3 de Julho de 1949 a Assembleia Nacional francesa aprovou por 422 votos a favor e 181 contra, uma lei sobre publicações destinadas à infância e juventude . A referida lei foi promulgada a 16 de Julho do mesmo ano e criou uma Comissão de Vigilância e Controle- “ Comission de Surveillance et Controle des publications destinées à l´enfance et à l´adolescence”, ( de ora em diante CSC) presidida por um Conselheiro de Estado e composta por duas dezenas de membros com um mandato de dois anos. A sua função era a de verificar a conformidade das publicações periódicas e dos livros destinados à juventude e infância que não poderiam ter " qualquer ilustração, narrativa ou crónica, rubrica ou inserção que apresentasse numa perspectiva favorável ao banditismo, à mentira,
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A bibliografia sobre a Banda Desenhada em França e na Bélgica é muito ampla . São dezenas as dissertações e teses académicas sobre o respectivo meio de expressão e criação, considere-se ou não o mesmo do domínio da Arte ou da Cultura Popular , e mais ainda sobre os seus principais personagens e autores. Sem dúvida que o objecto mais tratado são as aventuras de “ Tintin” e o seu autor Hergé, mas em geral a “escola franco-belga” é objecto da atenção da Universidade e dos inúmeros meios e fóruns não estritamente académicos. O mesmo não ocorre com o tema da Censura e Banda Desenhada/publicações periódicas infanto-juvenis. Os raros trabalhos académicos são a tese de doutoramento em História Contemporânea de Thiery Crépin, “Haro sur le Ganster !”La moralisation de la presse infantine 1934-1954. Paris, CNRS Edditions, 2001, e as dissertações de Anne Crétois, L´encadrement de la presse pour la jeunesse par la Comission de surveillance et de controle des publications destinées à l´enfance et à l´adolescence(1955-1962), mèmoire de maitriseUniversité Paris I.Panthéon Sorbonne, 2000 e L´encadrement des publications par la Comission de surveillance et de controle des publications destinées à l´enfance et à l´adolescence( 1950-1974), mémoire de DEA, Université Paris I-Panthéon Sourbonne, 2002 . Destes dois autores destacam-se ainda Thierry Crépin e Anne Crétois. “L´Encadrement de presse enfantine para la Comission de surveillance et de controle des publications destinées à l´enfance et à l´adolescence ( 1950-1952)” Quaderni nº44, Printemps 2001, pp. 77-88 e Thierry Crépin e Anne Crétois, “La presse et la loi de 1949, entre censure et autocensure” Le Temps des Médias, 2003/1 (nº1) pp. 55-64. Ver ainda Vide Thierry Crépin e Thierry Groensteen , orgs. On tue à chaque page ! La Loi de 1949 sur les publications destinées à la jeunesse, [s.l.]Éditions du Temps/ Musée de la Bande Dessinée, 1999 e o número temático da revista on line “ Neuviéme art 2.0 “http://neuviemeart.citebd.org/spip.php?rubrique24 ( consultado a 25/5/2018) que por sua vez retoma, com actualizações, os textos publicados na versão em papel da revista “9iéme Art” nº 4 , Janvier 1999. Ver ainda de Bernard Joubert “ Refouilez la censure”, Les Cahiers de la BD, nº 88, Mars, 1990, pp.52-57 e “ Elvifrance” Le Collectionneur de Bandes Dessinées, nº 78, Automne 1995,pp.10- 15. Ver também sobre o controlo dos livros e álbuns para menores Michèle Piquard “ La Loi du 16 Juillet er production de livres et albuns pour la jeunesse” Annie Renonciat, org. L´Image pour enfants: partiques, normes , discours( France et Pays fancophones, XVI e –XX e siècles). La Licorne. UFR Langue Littératures Poitiers. Maison des Sciences de l´homme et de la Societé, , 2003, pp.219-235 onde se conclui que “ ao contrário dos editiores de periódicos , designadamente os que importavam séries americanas, os editores de livros e álbuns para a juventude raramente serão inquietados pela Lei de 1949” op.cit.p. 227
à violação, à preguiça, ao ódio, ao deboche ou qualquer acto qualificado como crime ou delito de natureza a desmoralizar a infância ou a juventude", como se previa no seu art. 2º . Todas as publicações periódicas e também os " álbuns " de banda desenhada, deveriam depositar no Ministério da Justiça dois exemplares no momento da sua distribuição que eram posteriormente remetidos à supra citada Comissão para verificação do cumprimentos dos requisitos referidos233.
Um dos alvos da lei - e daí a sua intenção proteccionista -foi a importação de bandas desenhadas de origem americana, que em França eram sobretudo o negócio de Paul Winkler o patrão da empresa "Opera Mundi" e o criador do "Journal du Mickey"234 . Essa intenção contribuiu a prazo para o desenvolvimento de uma indústria de banda desenhada em França e na Bélgica , conseguida à custa de artistas de ambos os países que se tornaram mundialmente famosos, como Hergé, E.PJacobs, Goscinny , Uderzo, Morris, Bob de Moor, Jean Graton, Paul Cuvelier e muitos outros.
Mas o efeito mais imediato da lei235 traduziu-se no acréscimo de BDs educativas, em particular históricas, patentes nas publicações periódicas entre 1949 e 1954 . E , por outro lado, numa manifesta redução da presença de " comics" norte americanos junto dos jovens franceses .
Mas a comissão não deixou , diga-se desde já e a título introdutório, de aplicar cortes em alguns dos grandes clássicos da BD belga e francesa : vários títulos da editora belga Dupuis como "Buck Danny" e "L´Epervier Bleu" foram alvos da censura, o primeiro por colocar o seu herói a combater na Coreia e o segundo pela ideia absurda de enviar homens à Lua ! Em 1952 Morris autor de "Lucky Luke" desenha um fim cruel para Bob Dalton numa das aventuras do célebre "cow boy", mas acabou por censurar o seu próprio argumento com receio do parecer da Comissão. Nesse mesmo ano a Comissão descobriu que Marsupilami era " uma criatura absurda e imaginária que dá gritos desarticulados". E mesmo E.P. Jacobs na aventura de "Blake e Mortimer" " O Enigma da Atlântida é forçado a alterar uma imagem " de pesadelo" por outra menos " assustadora" . E voltando a Morris em "Lucky Luke contra Billy the Kid" , o desenhador é advertido porque que
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Vide Thierry Crépin e Thierry Groensteen , orgs. On tue à chaque page ! La Loi de 1949 sur les publications destinées à la jeunesse, [s.l.]Éditions du Temps/ Musée de la Bande Dessinée, 1999 .
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Os “comics” norte-americanos chegam à Europa no início dos anos 30 prenhes de mensagens redentoras e personagens imortais como se quisessem contrariar a grande depressão que assolava a vida dos norte-americanos e europeus. Vide Michéle Piquard “ La Loi du 16 Juillet et la prodution de livres et álbuns pour la jeunesse”[...], p 220 citando A, Fourment, Histoire de la presse des jeunes et des journaux d´enfants( 1768-1988) Eole, 1987, p. 219
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Vide Thiery Crépin, Haro sur le gangster ! La moralisation de la presse infantine ( 1934-1954), CNRS, 2001, p. 45.
não pode colocar " Billy the Kid " a chuchar numa pistola como em um biberão. Também os simpáticos "Boule & Bill" de Roba são criticados por crueldade contra os animais, "Gil Jourdain et le gang de trois doigts" é acusado de "racismo", "Alix et la Griffe Noir" de Jacques Martin por incitamento à violência e Pierre Chott é criticado por fazer aparecer "uma série ininterrupta de cenas de morte, de pilhagens e violências de todo o tipo" 236.
Mas França, muito mais do que os EUA e o Reino Unido, é o país onde as “ histórias em quadrinhos” se colocam no centro do debate e da própria competição político-ideológica. Ou seja, os “ comics” , vistos como um meio novo e poderoso, para veicular e transmitir uma mensagem político-ideológica junto dos jovens foram desde cedo valorizados pelos extremos do espectro político. Dois casos , bem estudados pelo historiador Pascal Ory, comprovam o que vimos dizendo. Durante a ocupação alemã da França e já na sua fase final ( 1943-1944) é editado em Paris, com o indispensável apoio das autoridades alemãs, o semanário “ Le Téméraire”,concebida com fins propagandísticos e sobretudo veiculando evidentes mensagens racistas e antissemitas, num pano de fundo ideológico nacional- socialista 237.
Mas também do lado oposto do espectro político se ganhou consciência da importância da BD como portadora de mensagens políticas militantes e partidarizadas. É o caso dos vários periódicos infanto-juvenis de inspiração ideológica marxista , alguns com proximidade ao Partido Comunista francês outros associados a movimentos de resistência anti-nazi na II Guerra238. Ou seja, a expressa partidarização e ideologização da BD fora do quadro específico da estrutura e das medidas de censura só terá paralelo, no casos estudados, na ditadura franquista com os jornais próximos da Falange e em Portugal com a imprensa da Mocidade Portuguesa.
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Vide Bernard Jouvert e Yves Frémion, Images Interdites, Syros, 1999
237
Vide Pascal Ory, Le Petit Nazi Illustré. Vie et survie du Téméraire, Paris, Nautilus,2002 e Gilles Ragache, “ Un illustré sous l´ocupation : Le Téméraire” Revue d´histoire moderne et contemporaine, Octobre-Décembre, 2000. O caso do “ Téméraire encerra ainda um outro não dispiciendo pormenor, o de que quase todos os desenhadores do semanário filo-nazi terem transitado , passados apenas alguns meses da Libertação , para outros jornais infantis, a maioria de inspiração comunista. Ou seja ao invés dos escritores colaboracionistas como Brasilach ou Dieu La Rochelle, estes “nazificadores de almas adolescentes” escaparam por completo aos processos de depuração em 1944-1945. Pascal Ory, Le Petit Nazi ilustrée [...] prefácio de Léon Poliakov, p. 9 e ainda pp. 92-93
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Pascal Ory analisou um ano de produção editorial de “Vaillant”, justamente o ano de 1951, de alguma forma paradigmático da “ Guerra fria” e descobriu discretas afinidades com um discurso “estalinista” utilizado pelo PCF na época . Vide Pascal Ory, “ L´Enfance stalinienne”.Natacha Dioujeva e François George, orgs. Staline à Paris, Paris, Editions Ramsay,pp. 201-217
Os estudos na matéria têm-se concentrado num período cronológico específico , meados dos anos 30 até aos início dos anos 60, considerados de particular interesse pela inusitada reacção moralizadora que se verificou existir em relação à imprensa periódica infanto- juvenil.
Trata-se de uma abordagem de História cultural que colheu o interesse de estudos pioneiros mas que sobretudo se concentraram nos conteúdos das publicações raras vezes efectuando a ligação ao contexto político, económico, social e cultural do tempo239. É claro que o alarme contra as história ilustradas não nasce nos anos 30. Mas é em meados dos anos 30 com a chegada dos " comics" americanos e concretamente com o "Journal do Mickey " que o movimento se acentua e ganha consciência dos alvos a abater. Contudo , está abundantemente documentado que já no início do sec. XX quer os pedagogos laicos quer a opinião católica se mostrava incomodada dos perigos dessas " folhas corruptoras nascidas da mais pérfida atracção da imagem ilustrada"240. É claro que a razão da crítica dos meios católicos por forma a evitar a “perdição das almas jovens” é diferente das dos pedagogos laicos. Aqueles criticam, por exemplo, as edições de Arthéme Fayard de que seria exemplo a revista " Les Belles Images" por " matarem tanto como a escola ateia"241 e colocavam na lista negra todas as publicações do grupo Offenstad, então no centro do debate entre o laicismo da III República francesa e a religião. Na verdade, antes do aparecimento da vaga norte-americana com o “Journal du Mickey” a guerra fez-se entre as publicações confessionais dos grupo Fleurus e Bonne Presse ligados à Igreja Católica e o grupo Offenstad, em particular as revista “L´Épatant”( onde se publicavam as aventuras dos “Pieds Nickelés”) , “Fillete” ou “L´Intrépide”. A campanha levada a cabo pelos meios católicos acusava essas publicações de linguagem grosseira e de alusões sexuais e escatológicas ( no caso concreto dos “Pieds Nickelés”) . Thierry Groensteen chama a atenção para a origem judaica dos irmãos Offenstadt, donos do grupo com o mesmo nome, e a para idêntica origem de Paul Winkler fundador da “Revue du Mickey” e interroga-se
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Vide Therry Crépin, " Haro sur le Ganster! […]p. 10
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Vide Thierry Groensteen, " C´était le temps où la bande dessinnés corrompait l´âme enfantine..." , 9 éme Art , Janvier, 1999, pp. 14-19 citando Annie Renonciat, Les Livres d´enfance et de jeunesse en France dans les années vingt( 1919-1931). Anées charnières, Anées pionnières, Thése de Doctorat en Histoire, Paris 7, 1997, p. 63
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se não há aqui uma subliminar consideração do " partido estrangeiro" como a causa da corrupção dos jovens franceses. 242
Mas não terá sido apenas a preocupação moralizadora que comandou este particular momento histórico. É inegável que o desígnio proteccionista destinado a valorizar o " desenho francês" prevalece em muitos aspectos, quer por iniciativa dos próprios desenhadores organizados em estruturas para-sindicais quer pelas manifestações do próprio poder político.
O que o "Journal du Mickey" e a nova geração de publicações periódicas infanto-juvenis como “Robinson”, “Hurrah !” “Hop-lá !” ou “Jumbo” trazem aos jovens leitores franceses é uma mudança radical quer na linguagem utilizada na narração com a sistemática apresentação dos textos em balões e já não em texto corrido como legenda da imagem( didascálias) , quer sobretudo nos conteúdos das personagens e histórias ( “Superman”, “Tarzan”, “Flash Gordon”,” Mandrake,” etc) . Confrontados com esta realidade todas as histórias em quadradinhos que se publicavam e vinham do passado pareciam rapidamente manifestações arcaicas e ultrapassadas. A isso se associou uma hostilidade contra a invasão bárbara de novos meios de comunicação como o cinema ou a rádio, exemplos da cultura de massa pós II Guerra Mundial .
A isso devemos associar uma dimensão pedagógica que não tem comparação com os dias de hoje. Para evitar qualquer anacronismo importa recordar que não havia chegado ainda o tempo dos direitos das crianças. Estas eram assimiladas às camadas menos instruídas da população. O próprio conceito de adolescência não estava ainda sequer divulgado . Crianças e povo eram a mesma categoria de gente não esclarecida e nada instruída onde a emoção prevalecia sobre a razão243. A Banda Desenhada torna-se intrinsecamente daninha porque concorre com o " verdadeiro livro": o confronto entre o mundo da imagem e o da escrita é entre o divertimento e a educação. A imagem é sempre mais perigosa porque é mais sedutora.
Cinco anos após a entrada em vigor da Lei " moralizadora" de 1949, que adiante estudaremos, a revista "Enfance", de orientação comunista escrevia " todos os efeitos ( das
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Vide Thierry Groensteen, " C´était le temps..." cit. Vide também Sylvie Prémisler " Les Fréres Offenstadt, enquete sur des citoyens accablés de soupçons" Le collectionneur de bandes dessinnées, nº 35, 1982, pp. 13-16
243
Thierry Groensteen chama a atenção para um discurso similar do inventor da Banda Desenhada, Alvin Topffer, quando este em 1845 no seu "Essai de Physiognomie " que considerando a especificidade da " literatura em estampas" como ideal para crianças e povo , ambas fáceis de perverter mas também de moralizar . A diferença está em que Topffer entendia que a literatura em estampas poderia exercer efeitos moralizadores nas crianças. Vide "C´Était le temps... "[…]e Thierry Groensteen e Benoit Peeters, Topfer, Invention de la Bande Dessinnée, Paris, Hermann , Savoir : sur l´art, 1994
bandas desenhadas) são aumentados ao extremo, quer na expressão verbal quer na representação gráfica. As cores ( ...) as expressões (...) as caras(...) tudo deve falar à imaginação da forma mais brutal ,tudo deve ser evocador e sugestivo"244
Este discurso não mudou substancialmente entre os anos 30 e os anos 60. E quem o teorizou não deu sequer conta de que , entre os autores que criticou, censurou ou baniu se encontrava alguns das referências fundamentais da que hoje é considerada a 9ª Arte. Em certo sentido , pois, independentemente das especificidades dos países estudados e dos momentos cronológicos, sustentamos que foi mesmo a banda desenhada enquanto tal, como meio ou forma de expressão , que constituiu o alvo fundamental das estruturas de fiscalização, controlo ou censura.
A Paul Winkler se deve a introdução em França dos “ comics” americanos e é ele também o destinatário da campanha : “ Mickey: go home!” 245
. Alguma atenção , pois, é devida a esta paradigmática personagem da Cultura Popular francesa.
Paul Winkler era um húngaro de confissão judaica que se instalou em Paris em 1922 . Até ao surgimento, em Outubro de 1934, do “Journal du Mickey” a presença de BDs americanas era esparsa e pouco valorizada. O clássico “Little Nemo in Slumberland” havia sido publicado em 1907 no “La Jeunesse Moderne”, nos anos 20 alguns obras de Martin Branner ( “Winnie Winkl”) e Sidney Smith ( “The Gumps”) viram a luz do dia na revista “Excelsior” e pouco mais. Winkler conseguiu obter para França os direito exclusivos de publicação de um dos principais " sindicatos" norte-americanos, a King Features Syndicate, que identificámos já no ponto anterior sobre a auto-regulação norte- americana, ligado ao empresário de imprensa William Hearst. O referido “syndicate” representava os direitos, entre outras, das seguintes personagens do universo de “comics” norte americanos : “Flash Gordon”, “Brick Bradford”, “Mandrake”, “Jungle Jim”, “Prince Vaillant” ou “The Katzenjammer Kids” . Winkler após várias tentativas mal sucedidas de vender essas personagens a vários jornais decidiu criar uma publicação que acabou por titular, com o prévio acordo de Walt Disney , de " Journal du Mickey". Esta designação, numa altura em que o rato preto alcançava grande sucesso nos cinemas, foi determinante para o imediato sucesso da empresa. O sucesso do jornal levou Winkler a multiplicar as iniciativas editorias com o lançamento de “Robinson” em 1936 e “Hop-lá” em 1937.
244
Vide Enfance nº 5 “Les Journaux pour enfants”, Paris, PUF, 1954, p. 403
245
Expressão que se pede de empréstimo ao ensaio de Pascal Ory " Mickey go home! La désaméricanisation de la bande dessinnée( 1945-1950) . Thierry Crépin e Thiery Groensteen ( dir.) " On tue à chaque page" , Editions du Temps, Musée de la Bande Dessinée, 1999, pp. 71-86
Perante esta avalanche de novos personagens , aventuras e desenhadores do outro lado do Atlântico, a que se juntaram alguns criadores italianos, espanhóis e ingleses, os desenhadores franceses ficaram alarmados . As suas organizações sindicais como a “Societé des Dessinateurs Humoristiques” e o “Syndicat des dessinateurs de journaux d´enfants” conseguiram fazer chegar as suas preocupações junto do poder. O Ministro da Educação Jeam Zay levou ao conhecimento dos seus colegas do Comércio e dos Negócios Estrangeiros a situação difícil em que se encontravam os desenhadores franceses " na sequência da invasão de jornais ilustrados por “clichés” estrangeiros" 246 . O assunto não tem seguimento e só será retomado após a II Guerra Mundial mas aí contudo num contexto bem mais complexo e em plena histeria anti-americana 247
Mas não se julgue que Paul Winckler desanimou ou baixou a guarda. Este tipo de ataques não representava novidade para si. Já antes havia estado sob fogo . No fim dos anos 30 Claude Renaudy colaborador do "Temps Présent" abriu as hostilidades . E foi o próprio Winkler que se encarregou nas páginas do “Journal du Mickey” de defender os seus pontos de vista. A sua linha de defesa foi clara : denunciar o ataque pessoal quanto à sua origem húngara e judia e protestar a sua ligação ao solo e à cultura francesa. Do ponto de vista da qualidade das suas publicações alegou que nenhum outro em França com a tiragem e circulação dos seus jornais se preocupava tanto com a educação e formação da juventude. E concluía deixando cair um argumento económico irrebatível: lembrou que do ponto de vista financeiro qualquer desenho americano era muito mais barato do que um francês de idêntico formato.
O “Journal du Mickey” interromperá a sua publicação em Julho de 1944, após se ter mantido na zona livre da França ocupada pelos alemães na II Guerra. E só em 1952 reaparecerá chegando a alcançar vendas de 600.000 exemplares o que nenhum outro periódico havia atingido jamais.
Quando os projectos que levaram à Lei de 1949 foram discutidos na Assembleia , Paul Winkler não escapou a críticas. Organizou então a sua defesa através do seu parceiro empresarial as Edições Hachette. Uma defesa hábil, haverá que reconhecer. Alegou que
246 Vide Thierry Crépin " Defense du dessin Français. Vingt ans de protectionisme corporatif". Le Collectionneur de Bandes Dessinnées nº 80, 1996, p. 28
247
Por exemplo um manifesto divulgado pela União das Mulheres Francesas , próxima do Partido Comunista , datado de Junho de 1949 reflecte bem o estado de espírito anti-americano: " Solicitamos que nossos écrans sejam depurados dos filmes perniciosos de gansters do outro lado do Atlântico e que os nosso livreiros sejam desambaraçados das publicações imundas da América e que ameaçam tirar a frescura e a pureza da nossa juventude" vide Thierry Groensteen. " La mise en cause de Paul Winkler" in Crépin e Groensteen, On tue à chaque page […] pp. 53-60
no momento, ou seja em 1949, os desenhos franceses eram distribuídos em mais de 20 países estrangeiros com base em séries inspiradas em Victor Hugo, Alexandre Dumas e Jules Verne sendo muito apreciadas em todo o mundo. Ora se o proteccionismo que inspirava o projecto de lei em discussão viesse a prevalecer em França “veríamos surgir nos outros países medidas similares impedindo a aquisição de desenhos franceses” sustentava . Mas o argumento da reciprocidade não convenceu os deputados. A bancada comunista e a socialista criticaram Winkler por assumir no contexto editorial francês uma