N YTTEN AV MENTORSAMTALENE

Que relação se poderá estabelecer entre o arranque das escolas de aprendizes da C.P., nom eadam ente, da escola do Entroncamento e a situação do ensino técnico? Já se concluiu que a inexistência de ensino técnico, em condições de dar resposta às necessidades das em presas, levou a C.P. a im plem entar m ecanism os próprios de form ação de m ão de obra. Pode também concluir-se que, face à ausência de outras escolas próxim as e acessíveis, muitos jovens e as suas famílias procuraram a Escola de A prendizes com o m eio de valorização pessoal e de prom oção social.

Será deste modo pertinente procurar perceber a evolução da rede escolar do ensino técnico na região abrangida pela Escola de A prendizes do E ntroncam ento e auscultar as relações que se foram ou não estabelecendo entre um a realidade e a outra. Por isso se delim itou um quadro regional que tivesse em conta as áreas geográficas abrangidas pela Escola de A prendizes do Entroncam ento, a saber, o distrito de Santarém onde aquela se situa e donde provinha a m aioria dos candidatos e os distritos contíguos ou próxim os donde, ao longo dos anos, provinham igualm ente aprendizes ( Portalegre, Castelo Branco, C oim bra e Leiria).

Com o já se referiu, era exígua a oferta escolar do ensino técnico nos anos quarenta. N o distrito de Santarém existia uma escola industrial pública, a Escola Jácom e Ratton, em Tom ar, com "óptim os resultados e um núm ero crescente de alunos", como inform ava o deputado Proença Duarte aquando do debate na A ssem bleia N acional..184 Além desta, existiam , de iniciativa particular, as escolas com erciais de Rio M aior e Abrantes e a Escola do A teneu Com ercial de Santarém , que funcionava por iniciativa conjunta da autarquia local e da Junta de Província do Ribatejo.

U m a escola industrial pública e três escolas com erciais particulares em todo o distrito de Santarém constituíam de facto uma oferta dim inuta. Perante este quadro, com preende-se m elhor a criação da Escola de A prendizes no Entroncam ento. Entendem -se tam bém m elhor as actas do II Congresso do R ibatejo onde ecoavam

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pedidos de criação de escolas industriais na província, nom eadam ente em Vila Franca de Xira, Santarém , Torres N ovas, Abrantes e A lcanena.185

Paulatinam ente, à m édia de uma escola por ano no que à região diz respeito, m as sem pre no quadro do alargam ento da rede nacional, foi-se adensando a oferta regional e local do ensino técnico. Logo no articulado da lei 2025, previa-se a criação de escolas técnicas nos distritos de Castelo Branco, Portalegre, Leiria e Santarém , para só referir a área de im plantação abrangida pela Escola de A prendizes. No últim o distrito m encionado, estavam previstas novas escolas em Santarém, A brantes e Torres Novas.

Em 1953, foi criada a Escola Industrial e Com ercial de A brantes, dotada com os cursos de Serralheiro, Form ação Feminina e Geral do C om ércio, ficando a Câm ara M unicipal local com prom etida na com participação do ensino com ercial. Em 1964 e em 1968, foi a escola ainda dotada, respectivam ente, com as Secções Preparatórias para os institutos m édios e com o curso de M ontador Electricista.186

Em 1954, foi criada a Escola Industrial e Com ercial de T orres Novas, dotada com os cursos de Form ação de Serralheiros, Costura e B ordados e C om plem entar de A prendizagem . Em 1957, o curso de Costura e Bordados foi substituído pelo curso de Form ação Fem inina e no ano seguinte foi a escola dotada com os cursos de M ontador Electricista e Geral do Com ércio.

Em 1955, foi criada a Escola Industrial e Com ercial de C astelo B ranco com os cursos de Form ação de Serralheiros, Form ação Fem inina, G eral do Com ércio e Com plem entar de A prendizagem de electricistas.

Em 1956, foi criada a Escola Industrial e Com ercial de Santarém dotada com os cursos de Form ação de Serralheiros, Form ação Fem inina e G eral do Com ércio, vindo a ser dotada, em 1963, com as Secções Preparatórias e, em 1964, com o curso de M ontador Electricista.

A ctas do II C ongresso do R ibatejo, C asa do Ribatejo, Lisboa, 1948, p. 105, p.510 e p.553

186 a inform ação relativa a esta escola e às que se seguem foi colhida no relatório, j á citado, da autoria de A ntónio C arlo s P roença, E scolas Técnicas, n° 43, A nexo, 1971, pp. 47 a 70.

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Em 1957, foi criada a Escola Industrial e Comercial de Pom bal apenas com o C iclo Preparatório, tendo sido dotada dois anos depois com os cursos de Form ação de Serralheiros e de Form ação F em inina e em 1961 com o curso G eral do Comércio. Ainda neste ano, foi a Escola Industrial e Com ercial de Tom ar dotada com dois novos cursos, o curso de M ontador Electricista e, explorando uma das virtualidades da reforma que perm itia adequar a oferta escolar às realidades regionais e locais, o curso de Técnico Papeleiro. Tam bém neste ano, aos cursos da Escola Industrial e C om ercial de Leiria, foram acrescentados o curso de M ontador Electricista e, no ano seg u in tl, as Secções Preparatórias aos institutos médios.

Em 1959, o governo, reconhecendo embora o ritmo lento e incom pleto do program a de construções escolares estabelecido para o ensino técnico, decidiu elaborar um novo program a tendo em conta que a evolução dem ográfica e económ ica dos anos 40 e 50 im punha repensar a situação. Por outro lado, anunciava-se j á a fusão dos dois ciclos preparatórios dos liceus e das escolas técnicas e convinha ponderar eventuais consequências daquela fusão sobre a respectiva carta escolar. N o novo plano e nas regiões que im porta ver de m ais perto, são previstas escolas no Fundão e na Sertã, no distrito de Castelo Branco, e em Cantanhede, no distrito de C oim bra.

Em 1960, foi dotada a Escola Industrial e Com ercial de P ortalegre com o curso de M ontador Electricista.

Em 1962, mau grado "a presente e grave conjuntura da v id a nacional que obriga, infelizm ente, a retardar o desejável ritmo de execução do p ro g ram a",187 foi criada a Escola Industrial da Sertã, dotada com os cursos de Electrom ecânico e de Form ação Fem inina. N o m esm o ano, na Escola de Tom ar, foram criadas as secções Preparatórias aos institutos.

Em 1964, foi criada um a secção da Escola Industrial e C om ercial de Tom ar na então vila do Entroncam ento, tendo sido dotada com os cursos de Electrom ecânico e de Form ação Fem inina. Esta secção escolar foi promovida à condição de escola autónoma

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em 1970. M uito antes, e testem unhando a necessidade de ensino pós prim ário na vila ferroviária, tinha sido criada uma escola particular, o Externato M ouzinho de A lbuquerque, que abriu as suas portas em 1945 e que, além dos cursos geral e com plem entar dos liceus, alargava a oferta ao curso industrial, com os cursos de serralheiro m ecânico e de electricista, e aos cursos com plem entar de com ércio e de costura e bordados. Em 1945/46, a frequência foi de 176 alunos, notável para o ano de abertura da instituição, se tiverm os em conta que se tratava de um a escola não gratuita e que em 1944/45 terão concluído o ensino prim ário no Entroncam ento cerca de um terço daquele núm ero de alu no s.188 No ano lectivo seguinte, m atricularam -se 236 alunos.l89Contudo, poucos anos depois, foram encerrados, prim eiro os cursos industriais e a seguir o curso com ercial, ficando a oferta reduzida aos cursos geral e com plem entar dos liceus e ao ciclo preparatório do ensino técnico. As razões invocadas para o encerram ento daquelas valências foram o reduzido número de alunos naqueles cursos, o grande núm ero de horas que os cursos im plicavam e o aum ento dos salários dos professores e, sobretudo, o anúncio que já se vinha fazendo de que estava em inente a criação de uma escola técnica oficial no Entroncam ento.190

Em 1965, foram criadas mais duas escolas do plano de 1959, as Escolas Industriais de Cantanhede e do Fundão, dotadas com os cursos de E lectrom ecânico e de Form ação Feminina.

Em 1966, foram criadas secções das escolas de Torres N ovas e de A brantes,

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respectivam ente, em A lcanena e no Tram agal. A secção de A lcanena foi transform ada em escola autónom a em 1970, tendo sido dotada com os cursos de Electrom ecânico, Técnico C urtidor e Form ação Feminina.

Em 1968, foi extinto o ciclo preparatório do Ensino T écnico Profissional e substituído pelo ciclo preparatório do Ensino Secundário, um a m edida que já de trás se anunciava, preconizada, com o se referiu, quer na Proposta da C om issão, quer no

188 Inform ação recolhida no livro de term os da D elegação E scolar d o E ntro n cam en to . O anexo 8 ap resenta um quadro no qual se procuram coligir os dados disponíveis referentes aos anos de 1946 a

1973.

189 O E ntroncam ento, n° 1 2 .d e 27 de A bril de 1 9 4 7 e n ° 2 2 , de 21 de S etem bro de 1947 190 O E ntroncam ento, n° 250, de 5 de A gosto de 1957

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Parecer da Câm ara C orporativa sobre o projecto da Reforma de 1947. N este m esm o ano e no contexto regional que se tem procurado esboçar, foi a Escola Industrial e Com ercial de A brantes enriquecida com o curso de M ontador Electricista.

Finalm ente, encerrando este rápido olhar sobre a evolução da rede do ensino técnico na região tocada pela Escola de A prendizes do Entroncam ento, registe-se a criação de m ais duas secções escolares, a prim eira em 1969, em Soure, com o secção da Escola Industrial e C om ercial de Pombal, e a segunda em Ponte de Sor, em 1970, como secção da Escola Industrial e Com ercial de Portalegre.

O increm ento do ensino técnico fez-se sentir claram ente na região, nom eadam ente, ao nível das habilitações crescentes com que os jo v en s procuravam aceder à Escola de Aprendizes. Contudo, não parece ter tom ado desnecessária a existência da própria escola. Se a ausência do' prim eiro explica algum as das razões que levaram à criação da segunda, "a vigorosa expansão da rede", com o considerou G rácio, não forneceu argum entos à CP por forma a considerar desnecessária ou sequer supletiva a form ação m inistrada nas escolas privativas da empresa. Contudo, pelo m enos em três m om entos, foi questionada a Escola de Aprendizes, não por não ser necessária, m as por ser dispendiosa para uma em presa que financeiram ente sem pre se confrontou com dificuldades, nom eadam ente de investim ento, como é o caso da form ação.

Em 1948/49, foram suspensas as adm issões que, com o já se referiu, foram retom adas em 1955. É de adm itir que tal suspensão se possa relacionar com as expectativas criadas pela aprovação do Estatuto do Ensino Técnico e com os program as subsequentes. P or outro lado, na ausência de alternativas fiáveis de form ação de operários qualificados, os operários form ados nas escolas de aprendizes da CP eram constantem ente aliciados por outras em presas. Foi assim que B agina M iranda, um antigo aprendiz, m onitor e depois director da Escola do Entroncam ento, justificou a suspensão da form ação em 1948. A CP estava a ombrear com o pesado encargo de form ar m ão de obra qualificada que depois era desviada para os quadros de outras em presas nas áreas da m etalom ecânica e da construção naval. E, testem unha aquele antigo quadro da CP, a CUF, a Sorefame, a Siderurgia Nacional e a Lisnave terão sido

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algum as das em presas que m ais insistentem ente vinham aliciar com m elhores salários os quadros ferroviários. Aliás, ainda em 1969, na inauguração do C entro de Form ação da CP no Entroncam ento, o presidente do conselho de adm inistração da empresa considerava que “ m uito pessoal que preparam os irá trabalhar para outro lado apesar de term os de pagar a sua aprendizagem ”. 191

O reinicio das adm issões de aprendizes em 1955 terá ocorrido, não porque aquela sangria tivesse deixado de existir, mas porque, em virtude dela e do avolum ar das necessidades técnicas da própria CP, a form ação se tivesse tom ado de novo um imperativo. Para além disso, como salientou Sérgio G rácio, o desenvolvim ento económ ico dos anos cinquenta criou condições que configuraram o que aquele sociólogo designou por "procura optim ista de educação".192

N os anos cinquenta e sessenta, o desenvolvim ento do capitalism o em Portugal desencadeou m udanças na estrutura social, aum entando a procura de educação e evidenciando a associação entre as oportunidades educativas e as oportunidades sociais. N om eadam ente, a dim inuição do cam pesinato e o aumento do operariado, m ais do que consequência do reforço da escolarização, terão sido a sua causa, sendo responsáveis pela procura optim ista de educação.

Para os ferroviários - dando-se com o assente que a m aioria dos aprendizes adm itidos são filhos ou fam iliares de ferroviários193 e que se situa neste período, a partir de 1955, o espectro ascensional de adm issões na Escola de A prendizes -, tratou-se de dar aos filhos um a educação mais elevada que a que lhes tinha sido facultada na perspectiva de assim m elhorarem ou, pelo m enos, manterem as posições profissionais e sociais adquiridas. O que se passa de facto é que para obter o lugar de serralheiro, de traçador ou de torneiro é preciso ter mais form ação, ou, pelo m enos, uma form ação de natureza diferente da obtida pelos pais. No caso dos filhos dos ferroviários e de todos aqueles que se fam iliarizavam com o universo simbólico das profissões ferroviárias, o único cam inho para lá chegar era agora o ingresso na Escola de A prendizes.

191 O E ntroncam ento, n° 530, 20 de O utubro de 1969 192Sérgio G rácio, P olítica E ducativa..., p. 126

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Este ascenso da procura de educação pode, por outro lado, relacionar-se com o crescendo das habilitações de ingresso na Escola de A prendizes que, não sendo uma exigência formal da em presa - que continua a exigir como m ínim o a 4a classe -, na prática exige m ais porque se constata serem cham ados e aprovados nas provas de adm issão cada vez m ais candidatos com habilitações superiores. M esm o sem sabermos se e quantos foram excluídos por só terem a 4a classe, somos confrontados com listas de candidatos que se sentiram obrigados a obter níveis de escolarização m ais elevados com o garantia de serem cham ados a prestar provas. N a prática, com o concluiu Sérgio G rácio, a educação tom a-se cada vez mais um meio, um canal, para a m obilidade social, quer para transitar do m eio rural para a cidade, quer, sobretudo, para um em prego estável e, sim bolicam ente, para uma posição social mais elevada.

A alteração estrutural que reduziu a duração dos cursos de três para dois anos, a partir de 1966, não pode deixar de relacionar-se também còm a criação de uma secção da Escola Industrial e Com ercial de Tom ar na vila do Entroncam ento, em 1964. As habilitações crescentes com que os candidatos a aprendizes procuravam aceder à escola permitem corroborar esta inferência. O adensar da rede de ensino técnico na região perm itia à CP equacionar alternativas à formação que até ali realizava em exclusivo.

A suspensão das adm issões em 1974 e o subsequente encerram ento da Escola de A prendizes, para além da incom patibilidade entre o elevado custo da form ação e os problem as financeiros da em presa, confirm a uma razão já esboçada em 1966: a escola técnica já existe com o escola acessível e é considerada apta a fornecer aos aprendizes a formação teórica, reservando para si a em presa a legitimidade para continuar a m inistrar a formação prática. O recrutam ento da em presa, dali em diante, realizar-se-ia, pois, de entre os alunos diplom ados pelas escolas industriais.

O encerram ento da Escola de Aprendizes, nos m eados dos anos setenta, para além das vicissitudes do processo revolucionário, significou a desvalorização de uma formação que, não tendo sido nunca reconhecida por um diplom a form al, desfrutou de um prestígio afirm ado na concorrência que outras em presas m oviam à CP no recrutam ento dos operários form ados na escola. A im plem entação da rede do ensino

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técnico responde naturalm ente por tal desvalorização. N as razões aduzidas para o encerram ento está evidenciado tal facto. Já existem escolas técnicas na região onde a Escola de A prendizes recruta e a formação teórica m inistrada naquelas escolas, se com plem entada com a form ação prática na empresa, parece ser suficiente para injustificar o encargo que a existência da Escola de A prendizes representa. E de supor que, daqui em diante, nenhum candidato a operário pudesse vir a ser adm itido sem estar habilitado, pelo menos, com o curso industrial. Paradoxalm ente, a últim a classe de aprendizes, que concluiu o curso em 1976, pôde assistir tam bém , nesse ano, ao encerram ento das escolas com erciais e industriais e à sua substituição pelo novo ensino unificado.

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