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Crescimento econômico e desenvolvimento foram amplamente discutidos por Sen (2000), em vasta revisão sobre o tema:
“Uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir muito além da acumulação de riqueza e do crescimento do Produto Nacional Bruto e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem desconsiderar a importância do crescimento econômico, precisamos enxergar muito além dele” (Sen, 2000, p.28).
O autor amplia o conceito de desenvolvimento para um “processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam”, e, nesse sentido, o “crescimento do PNB, ou das rendas individuais, pode ser muito importante como meio de expandir tais liberdades” (Sen, 2000, p.17). A carência de oportunidades econômicas é uma das principais fontes de privação de liberdade. Outras seriam: pobreza e tirania, destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância de Estados repressivos. Vários são os exemplos ao longo do livro para esclarecer a relação existente entre o desenvolvimento e essas fontes de privação que existem mesmo em países considerados desenvolvidos pelo critério da renda . Outra relação importante discutida pelo autor diz respeito à renda per capita e longevidade. Para analisar esta
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relação, o autor citou o estudo de Anand & Ravallion (1993)27, e sintetizou os resultados no trecho transcrito a seguir:
“Com base em comparações entre países, esses autores constataram que a expectativa de vida realmente tem uma correlação significativamente positiva com o PNB per capita, mas essa relação funciona sobretudo por meio do impacto do PNB sobre (1) as rendas, especificamente dos pobres, e (2) os gastos públicos com serviços de saúde em especial. Assim que essas duas variáveis são incluídas pouca explicação adicional pode ser obtida incluindo-se o PNB per capita como influência causal adicional. Com a pobreza e os gastos públicos com saúde como variáveis explicativas por si mesmas, a relação entre PNB per capita e a expectativa de vida parece (na análise de Anand & Ravallion) desaparecer por completo” (...) (Tal resultado) “se corroborado também por outros estudos empíricos, não demonstraria que a expectativa de vida não se eleva com o crescimento do PNB per
capita, mas indicaria que a relação tende a funcionar particularmente
por meio do dispêndio público com serviços de saúde e por meio do
êxito na eliminação da pobreza. O principal é que o impacto do crescimento econômico depende muito do modo como seus frutos são aproveitados” (Sen, 2000, p.61).
Sen discute duas visões do processo de desenvolvimento existente tanto na análise econômica realizada por profissionais quanto nas discussões e debates públicos. A primeira delas assemelha-se muito a discursos de governos autoritários do Brasil, durante os anos de crescimento econômico, e de outros países em desenvolvimento. Nessa visão, o desenvolvimento seria:
27 ANAND, S. ; RAVALLION, M. Human development in poor countries: on the role of private incomes
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“um processo “feroz”, com muito “sangue, suor e lágrimas” - um mundo no qual sabedoria requer dureza e calculadamente são negligenciadas várias outras preocupações vistas como “frouxas”, por exemplo existência de redes de segurança social para proteger os pobres, fornecimento de serviços sociais para a população e o favorecimento “cedo demais” de direitos políticos e civis e o “luxo” da democracia. Essas coisas, adverte-se com pose austera, podem vir a ser favorecidas posteriormente, quando o processo de desenvolvimento houver produzido frutos suficientes; o necessário aqui e agora é “dureza e disciplina” (Sen, 2000, p.51).
Na segunda visão de desenvolvimento apresentada por Sen, o desenvolvimento consistiria em um “processo amigável”. Essa característica seria constatada, por exemplo nas trocas mutuamente benéficas, ou na atuação de redes de segurança social ou em liberdades políticas ou de desenvolvimento social, ou ainda por alguma combinação dessas atividades que o autor considerou sustentadoras. Sua abordagem, segundo o próprio autor, estaria mais próxima dessa última, uma vez que nesta é a expansão de liberdade o fim primordial e o meio principal do desenvolvimento.28
Sen (2000) utiliza-se de dados empíricos para ilustrar a importância da abordagem que propõe em seu livro, e, em alguns casos, o Brasil é citado. A importância da visão da liberdade como desenvolvimento é ilustrada com um exemplo onde o Brasil, Gabão, África do Sul e Namíbia são comparados a outro grupo de países bem mais pobres em termos de PNB per capita (Sri Lanka, China ou o Estado de Kerala, na Índia), mas com expectativas de vida bem mais elevadas. Há outros trechos em que o
28 Esses dois “papéis” da liberdade no desenvolvimento são nomeados por Sen, respectivamente, “papel
constitutivo” e “papel instrumental”. Esse último refere-se a liberdades e direitos que contribuem para o progresso econômico, enquanto o primeiro “relaciona-se à importância da liberdade substantiva no enriquecimento da vida humana. As liberdades substantivas incluem capacidades elementares como por exemplo ter condições de evitar privações como fome, subnutrição, a morbidez evitável e a morte prematura, bem como as liberdades associadas a saber ler e fazer cálculos aritméticos, ter participação política e liberdade de expressão etc.” (Sen, 2000, p.52).
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autor refere-se ao Brasil “onde a criação de oportunidades sociais tem sido muito lenta, tornando-se assim uma barreira para o desenvolvimento econômico” (Sen, 2000, p.62). O contraste dos países do Leste e Sudeste Asiático com países como Brasil que apresentaram um crescimento do PNB per capita quase comparável é nítido, pois esses últimos têm uma “longa história de grave desigualdade social, desemprego e descaso com o serviço público de saúde” (Sen, 2000, p.62). É importante ressaltar que, do ponto de vista da liberdade dos indivíduos, para ter uma vida longa e viver bem, o caminho a ser percorrido pelo País rumo ao desenvolvimento seria mais longo que a mera análise pelo PNB per capita e em desvantagem em relação a países do Leste e Sudeste Asiático.
Além de introduzir uma nova perspectiva para o estudo do desenvolvimento, Sen discute os diferentes sistemas avaliatórios. Renda e riqueza, os critérios mais utilizados na literatura econômica, precisam ser integradas a um quadro mais amplo. Apesar das conexões existentes entre renda e as “capacidades” (capabilities) das pessoas de levar o tipo de vida que, com razão, valorizam tais conexões, de acordo com Sen, não são tão fortes assim. Privação de capacidades elementares pode refletir em mortalidade prematura, subnutrição, morbidez persistente, analfabetismo e outras deficiências. Logo, é importante que se veja a pobreza como uma privação de capacidades básicas e não apenas como baixa renda, e, para tanto, há necessidade de uma base informacional mais adequada. Assim, é necessário outra abordagem que, conforme discutido amplamente pelo autor, difere também do enfoque utilitarista (voltado à satisfação mental), do libertarismo e da justiça rawlsiana.
As “liberdades substantivas”, os direitos e a qualidade de vida, no utilitarismo, de acordo com Sen, podem ter apenas um papel indireto sobre uma avaliação normativa por meio de seus efeitos sobre a utilidade. Isso ocorre tanto no utilitarismo clássico (no qual a utilidade é definida como prazer, felicidade ou satisfação), quanto em suas formas mais modernas. Como a mente humana ajusta seus desejos e habilidades às circunstâncias, principalmente para tornar a vida suportável em condições adversas, a “medida mental do prazer ou do desejo é maleável demais para constituir-se em um guia confiável para a privação e desvantagem” (Sen, 2000, p.82).
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Mesmo nas formas mais modernas do utilitarismo, nas quais a utilidade geralmente é vista pela representação do comportamento de escolha, a indiferença às liberdades substantivas, direitos e liberdades formais29 permanece. É uma vantagem tratar a utilidade como uma representação da preferência de uma pessoa por não exigir comparações mentais, mas, em contrapartida, impede comparações interpessoais. A indiferença distributiva, o descaso com os direitos, liberdades e a adaptação e condicionamento mental são limitações da perspectiva utilitarista. Logo, há necessidade de uma base informacional mais ampla e, para o autor, concentrada na capacidade de as pessoas escolherem a vida que elas, com justiça, valorizam.
Ao buscar uma teoria de base informacional mais ampla, Sen discutiu a análise de John Raws (que considera, sob muitos aspectos, a mais importante das teorias contemporâneas de justiça) e a teoria libertária de Robert Nozick. Sobre a clássica teoria de justiça de S. J. Raws, baseada em bens primários30, Sen concluiu que, ampliar o enfoque informacional de rendas para tais bens, não seria adequado “para lidar com todas as variações relevantes na relação entre renda e recursos, de um lado, e bem-estar e liberdade de outro” (Sen, 2000, p.93). As limitações apresentadas seriam as mesmas que a avaliação do bem-estar pela renda e mercadoria, ou seja, heterogeneidades pessoais, diversidades ambientais, mudança no clima social, diferenças de perspectivas relativas e distribuição da renda na família. Todos esses itens foram discutidos como fontes de variação de rendas reais e das vantagens obtidas (bem-estar e liberdades). Sen concluiu que a base do libertarismo é muito limitada. Em relação à formulação teórica de Nozick31, embora mais moderna que a de Rawls, as críticas do autor são, quanto à
radicalização que existe por trás dessas idéias:
29 “Liberdades formais” foi o termo encontrado pelo tradutor para liberties usado por Sen para indicar os
chamados direitos individuais, ou seja, “a liberdade que cada um tem de não ser tolhido no exercício de suas faculdades ou direitos, exceto nos casos em que a lei o determina” (Sen, 2000, p.75 - nota de rodapé).
30 “Os bens primários são meios de uso geral que ajudam qualquer pessoa a promover seus próprios fins,
como ‘direitos, liberdades e oportunidades, renda e riqueza e as bases sociais do respeito próprio’” (Sen, 2000, p.92, baseado em RAWS, J. A theory of justice, 1971.).
31 NOZICK, R. Anarchy, state, and utopia. 1974.; e NOZICK, R. The examined life. New York:
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“A prioridade inflexível dos direitos libertários pode ser particularmente problemática, pois as conseqüências reais da operação desses intitulamentos32 podem incluir resultados terríveis. Em particular, pode conduzir à violação da liberdade substantiva dos indivíduos para realizar as coisas às quais eles têm razão para atribuir enorme importância, como escapar à mortalidade evitável, ser bem nutrido e sadio e saber ler, escrever e contar etc. A importância dessas liberdades substantivas não pode ser descartada com a justificativa da ‘prioridade da liberdade formal’”(Sen, 2000, p.85).
Após discutir os sistemas avaliatórios, Sen apresenta a sua proposta, na qual o “espaço” não é o de utilidades nem de bens primários, mas sim o das liberdades substantivas – as capacidades de escolher uma vida que se tem razão para valorizar. Duas definições são necessárias para entender sua abordagem: funcionamentos e capacidade.
“O conceito de ‘funcionamento’ (...) reflete as várias coisas que uma pessoa pode considerar valioso fazer ou ter. Os funcionamentos valorizados podem variar dos elementares (ser adequadamente nutrido e livre de doenças evitáveis), atividades ou estados pessoais muito complexos, como participar da vida da comunidade e ter respeito próprio” (Sen, 2000, p.95).
“A ‘capacidade’ [capability] de uma pessoa consiste nas combinações alternativas de funcionamentos cuja realização é factível para ela. Portanto é um tipo de liberdade: a liberdade substantiva de realizar combinações alternativas de funcionamentos (ou, menos formalmente expresso, a liberdade de ter estilos de vida diversos)” (Sen, 2000, p.95).
32 Do inglês entitlement empregado por Sen, nesse contexto, ou seja, “conjunto de pacotes alternativos de
bens que podem ser adquiridos mediante o uso de vários canais legais de aquisição facultados a essa pessoa” (Sen 2000, p.54 ).
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Um dos principais méritos da abordagem de Sen, apontados pelo próprio autor, é tratar questões de julgamento de um modo explícito. Cada indivíduo teria um conjunto capacitório formado pelos vetores de funcionamento alternativos à sua escolha. O enfoque utilizado na literatura tem sido sobre os funcionamentos realizados ou sobre o conjunto capacitário de alternativas da pessoa ou ainda uma combinação dessas versões. Quanto ao conjunto capacitário, é“possível atribuir importância a ter oportunidades que não são aproveitadas (...) escolher por si só pode ser considerado um funcionamento valioso” (Sen, 2000, p.96). O autor reconhece as dificuldades existentes na abordagem da “capacidade” (“inescapavelmente pluralista”), mas supor a existência de homogeneidade, como na análise utilitarista, seria, para ele, fechar os olhos à condição humana de criaturas racionais. Embora a heterogeneidade seja considerada também na análise rawlsiana, a abordagem da capacidade é informacionalmente mais rica. O autor ressalta a necessidade de explicitar os valores implícitos e discute formas práticas para “abordagem da capacidade”.
Sen deixa muito claro que suas preocupações com a ampliação do conceito de desenvolvimento encontram respaldo em vários autores. Recorre a Aristóteles para indicar a inadequação de se adotar como objetivo básico apenas a maximização da renda ou da riqueza ou considerar o crescimento econômico como um fim em si mesmo. Cita autores que discutiram a questão e conclui:
“O desenvolvimento tem de estar relacionado sobretudo com a melhora de vida que levamos e das liberdades que desfrutamos. Expandir as liberdades que temos razão para valorizar não só torna nossa vida mais rica e mais desimpedida, mas também permite que sejamos seres sociais mais completos, pondo em prática nossas volições, interagindo com o mundo em que vivemos e influenciando esse mundo” (Sen, 2000, p.29).
Embora Adam Smith seja a principal influência sobre o teor do livro de Sen, este autor distingue os problemas atacados por Smith das questões atuais. Por exemplo, a
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base racional do mecanismo de mercado não está voltada a bens públicos e problemas de segurança social, mas, sim, à análise de bens privados. A postura do autor quanto aos mecanismos de mercado leva-o a discutir os bens públicos, para os quais reconhece ser necessária uma abordagem múltipla.33Além da necessidade de abordagem múltipla para os bens públicos, também se enquadram nesse contexto as questões de segurança social. Com as particularidades dos problemas atuais em relação àqueles analisados por Adam Smith em mente, os papéis do Mercado e do Estado foram amplamente discutidos. Outros aspectos importantes tratados por Sen, dentre eles o papel da democracia, também foram estudados por outros autores e serão discutidos oportunamente. Antes disso, é necessário conhecer outras teorias importantes sobre desenvolvimento a fim de se verificar como as idéias apresentadas por Sen e outros autores contemporâneos respondem a questões não devidamente explicadas anteriormente.
As tentativas de explicar os diferentes graus de desenvolvimento existentes entre regiões foram várias, e uma delas, utilizada há mais tempo pelos pesquisadores do assunto, baseia-se nas chamadas vantagens comparativas. A Escola Alemã teve como base essas idéias. O pioneiro nessas análises foi Von Thünen, nos fins do século XVIII e início do século XIX. Von Thünen investigou problemas associados à agricultura, antecipando, de acordo com Eckelund Jr. & Hebert (1975) conceitos importantes: renda econômica, retornos decrescentes, custos de oportunidade e teoria da distribuição da produtividade marginal. Foi o pioneiro da teoria da locação.
As bases para o desenvolvimento da análise locacional são apresentadas no trabalho “O Estado Isolado” de Von Thünen, publicado em 1826.34 De acordo com
Eckelund Jr & Hebert (1975), esse trabalho referia-se a problemas práticos para encontrar meios para conduzir a agricultura de modo mais lucrativo. Isso significava descobrir as leis que determinam os preços de produtos agrícolas e as leis pelas quais mudanças nestes eram transformadas em padrões de uso da terra. Assim como Ricardo,
33 É interessante a percepção do autor sobre a educação básica como um bem semi-público, pois, além do
benefício individual obtido por quem a recebe, é compartilhado pela comunidade, e, portanto, a expansão geral da educação e alfabetização em uma região podem favorecer a mudança social.
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Von Thünen reorganizou as diferenças de custo de produção resultantes da utilização da terra de diferente qualidade e localização, concentrou-se nas diferenças da localização e não na fertilidade do solo. Para encontrar um sistema de utilização mais lucrativo, expressou seus argumentos em uma construção teórica que, de acordo com Eckelund Jr. & Hebert, caracterizava-se por uma grande cidade (que de fato seria o único mercado) no centro de uma planície cujo único transporte fosse por terra. Outras características importantes eram a igualdade de fertilidade do solo dentro da planície e a inexistência de vantagem comparativa de produção entre os pontos, exceto a distância em relação à cidade. Assim, trabalho e capital seriam igualmente produtivos em qualquer localização, e o custo de produção por área de determinado produto é o mesmo em qualquer lugar.
O modelo de uso da terra de Von Thünen consistia em uma série de anéis (círculos concêntricos) ao redor do mercado, e a distância deste ao local de produção é que determinaria o que produzir dentro de cada região. A renda da terra e as distâncias da fazenda à cidade são os únicos fatores variáveis. Quando se move para mais distante da cidade, a renda da terra cai devido à localização relativa, enquanto os custos de transporte se elevam. Reconheceu que os produtos volumosos são mais caros para transportar, e ainda produtos mais perecíveis não poderiam permanecer longo período em trânsito. Suas idéias, devidamente adaptadas, foram posteriormente utilizadas inclusive para planejamento de solo urbano.
Ferreira (1989b) faz uma revisão sobre as teorias da localização e a organização espacial da economia. Quanto à instalação de atividades econômicas em determinadas regiões e a ausência dessas atividades em outras, sintetiza:
“Os fatores locacionais clássicos têm significativo poder de explicação das vantagens e desvantagens gerais e específicas de cada atividade sócio-econômica, que as regiões têm para atrair empreendimentos (...). A distribuição das indústrias entre as regiões, particularmente as de pequeno e médio tamanhos agrícolas, industriais e comerciais, são influenciadas pela distribuição dos recursos naturais, pelas condições
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edafológicas, pelos custos de transportes e por outros fatores locacionais modernos que afetam as decisões da localização das indústrias de alta tecnologia” (Ferreira, 1989b, p.196).
Existe uma tendência a certas atividades econômicas se desenvolverem sob influência de pólos. Essa tendência deve-se às chamadas “economias de aglomeração” que, de acordo com Bos (1965), citado por Ferreira (1989a)35, podem ser de várias categorias, sendo a maior parte delas devido a efeitos de escala ou indivisibilidade.
“As questões referentes à concentração e dispersão das atividades (...) chamam a atenção para a tendência à aglomeração das atividades produtivas. Este fenômeno estrutural assume papel de grande relevância na compreensão das disparidades de desenvolvimento econômico entre regiões” (Ferreira, 1989a, p.59).
A partir dos estudos da tendência à aglomeração das teorias clássicas da economia espacial36, de acordo com o autor mencionado, François Perroux37, desenvolveu seu trabalho, tornando-se o principal divulgador das teorias de desenvolvimento regional, desde a década de 1950.
De acordo com a Teoria dos Pólos, as diferenças entre as regiões diminuiriam com o avanço do desenvolvimento. Uma vez que uma região (pólo) crescesse economicamente, como conseqüência da ação da indústria motriz ou conjunto formado por várias unidades econômicas motrizes desse pólo, o crescimento se expandiria, beneficiando as regiões que a cercam. A natureza mecanicista presente nas propostas de planejamento ou organização regional resultantes da aplicação da Teoria dos Pólos de Desenvolvimento é uma importante crítica a essa teoria e pode ser
35 BOS, H.C. Spatial dispersion of economic activity. s.l: s.ed. , 1965.
36 São as teorias fundamentais da localização das atividades econômicas para análise da organização
espacial e “estruturam-se, essencialmente, na interpretação das decisões empresariais, em uma economia de mercado, sobre o melhor sítio onde localizar-se” (Ferreira, 1989b, p.67). Pelas características, de acordo com Ferreira, eventualmente são denominadas de teorias neoclássicas da localização e, pela importância e origens histórico-doutrinárias, são teorias clássicas.
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verificada em Boisier (1989) e Souza (1988), citado por Hespanhol (1996).38 As teorias de crescimento e desenvolvimento possibilitaram não apenas estudos de desenvolvimento nos diferentes países e regiões como também permitiram o entendimento de relações entre os diferentes setores da economia e o crescimento desta.
Um dos instrumentos de análise regional e setorial bastante utilizados é a Matriz Insumo-Produto. A bibliografia sobre o assunto é bastante ampla e a descrição do método pode ser encontrada em Miller & Blair (1985) e Shaffer (1999). Trata-se de uma metodologia que permite a identificação de setores “chaves” da economia. Os índices de Hirschman-Rasmussen são bastante utilizados nesse tipo de análise e são classificados como índices de Hirschman-Rasmussen para trás e para frente. O primeiro permite identificar o quanto um setor demanda de insumos dos outros setores da economia, e o segundo, o quanto o setor é demandado por outros. A análise de índices puros é um procedimento que auxilia na separação dos impactos de um determinado setor dos