Neste tópico procuraremos definir, mesmo que superficialmente, a concepção política proudhoniana e bakuniniana. Estes foram considerados os
riqueza social. Para eles, a greve geral substituía a insurreição; viam nela um meio de ‘pôr a burguesia na penúria’ e fazê-la capitular sem combater.
E como é fatal que o cômico e o grotesco estejam sempre juntos, até mesmo nas coisas mais sérias, houve quem empreendesse a busca de ervas e de ‘pílulas’ capazes de sustentar indefinidamente o corpo humano sem que seja necessário alimentar-se; e isso, a fim de indicá-las aos trabalhadores e colocá-los em condições de esperar, em um jejum pacífico, que os burgueses viessem apresentar suas desculpas e pedir perdão.
Eis por que julgo que a idéia da greve geral fez mal à revolução” p 118 MALATESTA, Errico.
pais do anarquismo, mas suas propostas de luta não foram incorporadas diretamente pelos anarquistas brasileiros, chegando aqui apenas pela mediação de correntes que surgiram após estes autores, negando inclusive elementos das suas teorias. ´Procuraremos demonstrar que o anarquismo começa com Bakunin, enquanto as concepções proudhoninanas eram mais mutualistas do que propriamente anarquistas.
Para Kropotkin, nossa civilização através da história se tem confrontado com duas tendências opostas que se enfrentam, a tradição romana X a tradição popular, a imperial X a federalista em suma, a tradição autoritária X tradição libertária.354 Assim Kropotkin buscando cientificamente na história manifestações destas tendências pôde encontrá-las em todos os períodos históricos, algo por nós já analisado.
Por exemplo, para ele, “el mejor exponente de la filosofía anarquista en la antigua Grecia fue Zenón (342-267 o 270 a. C.), cretense, fundador de la escuela estoica, que opuso una concepción clara de comunidad libre sin gobierno a la utopía estatista de Platón”355
Na verdade este procedimento foi possível porque Kropotkin considerava que o anarquismo devia a sua origem a atividade “construtiva e criadora do povo” que havia criado todas as instituições da vida comunitária, rebelando-se contra as forças externas que buscavam conquistar estas instituições.356
Mas Kropotkin, apesar de utilizar este procedimento de buscar o anarquismo na atividade popular encontrando-o em toda a história, como bom cientista, estudou e estabeleceu a origem do anarquismo moderno, que para ele iniciou-se com a decisão do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, tomada na conferência de Londres em 1871, de transformar o movimento da Primeira Internacional de movimento econômico a movimento político seguindo uma orientação política específica e não tendo um campo amplo comum no qual várias tendências políticas poderiam convergir. A
354 KROPOTKIN, Pietr. Obras. Barcelona, Anagrama, 1977, p. 131
355 IDEM. ANARQUISMO-Definición para la Enciclopedia Británica. Primera edición cibernética, noviembre del 2005,Captura y diseño, Chantal López y Omar Cortés, www. antorcha.net, acessado em 01/04/2006.
partir deste momento, com a rebelião dos italianos, espanhóis, suíços e um setor das federações belgas contra o Conselho Geral, teve início o anarquismo moderno.357A própria decisão do Conselho Geral da Internacional havia
fornecido os elementos de coesão necessário para os anti-autoritários da Internacional se identificarem enquanto força política.
Para nós esta é a definição mais adequada para se estabelecer a origem do anarquismo. Proudhon que a maioria da historiografia coloca como “pai” do anarquismo, desenvolveu um pensamento muito particular baseado em noções contratualistas que citaremos brevemente adiante. Já Bakunin, apesar de possuir uma prática política intensa desde a década de 1840 do século XIX, só vai desenvolver sua concepção anarquista em 1864, doze anos antes de falecer, sendo que é justamente com os acontecimentos da Internacional que Bakunin radicaliza a sua postura e forma um bloco em torno das posições federalistas. Portanto, se quisermos buscar a origem do anarquismo, conseqüentemente de suas diferentes correntes, devemos buscá-la na ação e pensamento de Bakunin.
Mas, antes de tudo, é necessário explicitar porque excluímos Proudhon entre os anarquistas.
Para nós, como dissemos, o “anarquismo” de Proudhon estava baseado nas suas concepções de justiça e equidade. Defendia a necessidade da existência do valor constituído, que seria “o valor concebido como proporcionalidade dos produtos”, no qual todas as propriedades adquirissem um significado mais regular e verdadeiro do que antes.
“Assim, a utilidade não é mais esta capacidade, por assim dizer, inerte das coisas de servir aos nossos gozos e explorações; a venalidade tampouco, não é mais este exagero de uma fantasia cega ou de uma opinião sem princípio; a variabilidade enfim, deixa de traduzir-se por um debate cheio de má-fé entre a oferta e a procura: tudo isso desapareceu para dar lugar a uma idéia positiva, normal e, em todas as modificações possíveis, determinável. ”358
356 KROPOTKIN, Pietr.. Folletos Revolucionarios I. Barcelona, Tusquets, 1977, p. 167 357 IDEM. Folletos Revolucionarios I. Barcelona, Tusquets, 1977, pp. 174 e 175
Desta forma, para Proudhon, o valor de troca era determinado arbitrariamente no jogo da oferta e da procura, gerando as trocas não proporcionais, ou melhor, trocas sem reciprocidade. Portanto, Proudhon entende que se o valor de uso e o valor de trocas não são mensuráveis estando em perpétua oposição, a propriedade seria conseqüentemente instável e ilógica pois estaria determinada pelos valores, assim Proudhon poderia chegar a conclusão, como chegou, que esta era a razão do aumento da pobreza entre os trabalhadores. Neste sentido, procura demontrar um valor determinável que estabelecesse a reciprocidade das trocas, de acordo com os preceitos da justiça. Desta forma Karl Marx diz ironicamente que o que
“o Sr. Proudhon vê como ‘teoria revolucionária do futuro’ [é] aquilo que Ricardo cientificamente expôs como teoria da sociedade atual, da sociedade burguesa, e que tome assim por solução da antinomia entre a utilidade e o valor de câmbio aquilo que Ricardo e sua escola há muito tempo antes dele apresentaram como a fórmula científica de um único lado da antinomia, do valor de câmbio.”359
Ou seja, aquilo que Proudhon buscava era o que a economia burguesa denominava como valor de troca, estabelecido de acordo com o tempo de trabalho necessário para a produção da mercadoria, e que determinava a “justiça” da troca destas mesmas mercadorias. Sabemos que Marx não entende que o problema da sociedade capitalista é a falta de equidade nas trocas mas sim o próprio processo de apropriação da mais valia gerada da diferença do valor da força de trabalho e do valor variável produzido por esta mesma força. Por isso, Marx faz uma crítica contundente contra Proudhon.
É esta concepção de justiça nas trocas dos produtos e no estabelecimento de quaisquer relações sociais que vai gerar a concepção proudhoniana de mutualismo. Vai determinar sua concepção sobre a organização da sociedade, “una organización basada sobre la más vasta escala del principio mutualista. Servicio por servicio, dicen, producto por
358 PROUDHON, Pierre Joseph. Sistema das Contradições Econômicas ou Filosofia da
Miséria, Tomo I. São Paulo, Ícone, 2003, p.154
producto, préstamo por préstamo, seguro por seguro, crédito por crédito, caución por caución, garantía por garantía, etc., tal es la ley.”360
Este seria o antigo olho por olho , dente por dente, que sairia da esfera criminal e das práticas de vingança para a esfera econômica. Desta concepção que surgiriam todas as instituições do mutualismo, os seguros mútuos, crédito mútuo, socorros mútuos, ensino mútuo, garantias recíprocas de trabalho, boa qualidade das mercadorias, justo preço, etc. Assim, o mutualismo se constituiria em um princípio do Estado, uma lei de Estado, mas, sendo uma prática que prescindiria de polícia, de repressão, uma prática que não faria o trabalhador sumir na “comunidade”, pois o homem livre e soberano por sua própria iniciativa e responsabilidade, estando seguro de receber o preço justo para os objetos que produzir e de poder encontrar os objetos necessários para o seu consumo por preço igualmente justo, não precisaria ser tutelado pelo comunismo do sistema de Luxemburgo por exemplo, de Louis Blanc.361Desta forma não se precisaria mais indagar se a comunidade deveria dominar o indivíduo ou estar subordinado a ele, se a autoridade é senhora da liberdade ou sua servidora , pois estas questões seriam sem sentido.
“Gobierno, autoridad. Estado, comunidad y corporaciones, clases, compañías, ciudades, familias, ciudadanos, en dos palabras, grupos e individuos, personas morales y personas reales, todas son iguales ante la ley, única que, ya por órgano de éste, ya por ministerio de aquél, reina, juzga y gobierna”362
Todos seriam iguais perante a lei e a lei seria a das trocas justas, conseguidas graças a reciprocidade entre elas. Segundo Proudhon, esta idéia conduziria a unidade social do gênero humano, pois toda a sociedade se forma e se reforma por meio da idéia. A idéia da paternidade havia fundado as antigas aristocracias e monarquias, a idéia da mutualidade, a justiça sinalagmática aplicada a todas as relações humanas, formaria a sociedade onde a justiça imperasse.
360 PROUDHON, Pierre Joseph. La Capacidad Política de La Clase Obrera . Jucar, Madrid, 1977, p. 55 361 Uma “Comissão de governo para os trabalhadores” instituída durante o governo provisório de 1848 em Paris, sediada no Palácio de Luxemburgo e presidida por Louis Blanc, reunindo representantes de patrões e operários.
Em termos políticos Proudhon também defendia a concepção contratualista. O contrato, assim como na esfera econômica, deveria ser sanalagmático e comutativo, como sugere a idéia de democracia, segundo sua opinião. O cidadão, para que o contrato se encerrasse nos limites vantajoso e cômodo para todos, deveria conservar a sua soberania e iniciativa, “menos o que é relativo ao objeto especial para o qual o contrato foi feito e para o qual se pede a garantia do Estado. Assim regulado e compreendido, o contrato político é o que eu chamo uma federação”363
Desta forma, as funções do Estado não desapareceriam simplesmente para Proudhon. Aliás, este é um ponto no qual percebe-se certa ambigüidade em seu posicionamento, mas em geral prevalece a noção de que o Estado numa sociedade economicamente mutualista e politicamente federalista teria as suas funções muito reduzidas, sendo um Estado não opressor.
Para ele, se se chegam a situações que deverão ter o apoio de todos para se tornar algo praticável, sendo que a cisão poderia comprometer a liberdade dos Estados, e não há consenso possível, a questão resolve-se pela força garantindo a vitória do mais forte sobre o mais fraco.
O sistema federativo, segundo sua opinião, salvaria o próprio ambiente político, garantindo a sua estabilidade, pois ele
“corta rente a efervescência das massas, a todas as ambições e excitações da demagogia: é o fim do regime do lugar público, dos triunfos dos tribunos, assim como da absorção das capitais. Que Paris faça, no interior dos seus muros, revoluções: para que servem se Lyon, Marselha, Toulouse, Bordeaux, Nantes, Lille, Estrasburgo, Dijon etc, se os departamentos senhores de si próprios, não seguem, Paris ficará por conta própria... A federação toma-se assim a salvação do povo; pois ela salva-o ao mesmo tempo, dividindo-o, da tirania dos seus mentores e do seu próprio desvairio.”364
362 PROUDHON, Pierre Joseph. La Capacidad Política de La Clase Obrera . Jucar, Madrid, 1977, p. 56 363
PROUDHON, Pierre Joseph. Do Princípio Federativo. Imaginário, São Paulo, 2001, pp 89 e 90 364