Embora o discurso popular considere “qualidade da educação” como uma expressão de entendimento claro que todos compreendem, vê-se que a referida expressão é complexa, trazendo em seu bojo concepções que envolvem fortes correntes ideológicas.
Observa-se que vários estudos no campo da educação implícita ou explicitamente procuram discutir e/ou apontar novos métodos, novas estratégias para a melhoria da qualidade da educação. Isso também é observado nas políticas educacionais, bem dizer, nas reformas educacionais, que ao menos no papel justificam suas propostas na busca da melhoria da qualidade.
A conceituação do termo “qualidade” e algumas das estratégias apresentadas como forma de implantar ou melhorar a qualidade apontam para a ausência de consenso na definição e nos critérios de avaliação da requerida qualidade da educação.
Segundo o dicionário Houaiss, qualidade refere-se:
a. Propriedade que determina a essência ou a natureza de um ser ou coisa;
c. Grau negativo ou positivo de excelência;
d. Característica superior ou atributo distintivo positivo que faz alguém ou algo sobressair em relação a outros, virtude;
e. Estratégia de gestão em que se procura otimizar a produção e reduzir os custos (financeiros, humanos etc.) (2001, grifo nosso).
No campo da educação, encontra-se o termo “qualidade” empregado nos dois sentidos destacados na citação. Expressões como “a busca pela melhoria da educação para todos”, “qualidade medida na relação custo-aluno” são exemplos do uso do termo em sentido absoluto.
A qualidade da educação refere-se a um conceito com grande diversidade de significados que não coincidem entre os diferentes atores, pois implica um juízo de valor concernente ao tipo de educação que se queira para formar um ideal de pessoa e de sociedade.
As qualidades que se exigem do ensino estão condicionadas por fatores ideológicos e políticos, pelos sentidos que se atribuem à educação num momento dado e em uma sociedade concreta, pelas diferentes concepções sobre o desenvolvimento humano e a aprendizagem, ou pelos valores predominantes em uma determinada cultura. Esses fatores são dinâmicos e mutantes, razão por que a definição de uma educação de qualidade também varia em diferentes períodos, de uma sociedade para outra e de alguns grupos ou indivíduos para outros (UNESCO, 2008, p. 29).
Demo (2007) define “qualidade” com um termo que aponta para a dimensão de intensidade, profundidade, perfeição, principalmente com participação e criação do homem.
Todavia, o termo aplica-se mais propriamente à ação humana, até o ponto de defini-lo como o toque humano na quantidade ou na realidade como tal. Isso se deve à sua ligação com intensidade. Com efeito, somente poderia ser intenso aquilo que tem a marca do homem, por ser questão de vivência, consciência, participação, cultura e arte. Podemos resumir no desafio de construir e participar (p. 11).
Como termo que se aplica à ação do homem, não é neutro, como se não tivesse fins determinados e comprometidos com certa compreensão de mundo. Como revela Freire (2001, p. 22), a educação e a qualidade são vistas por ângulos diferentes, em função de um posicionamento político e ideológico construído historicamente. A escola, o Estado, a família, o setor produtivo apresentam interesses diferentes sobre a educação, e anseios diferentes em relação à sua qualidade.
Para Gadotti (2009), na educação a qualidade está diretamente ligada ao bem viver da sociedade, a partir da comunidade escolar. A qualidade da educação não pode ser separada da qualidade como um todo; é preciso garantir o bem-estar dos alunos, dos professores e da comunidade para se garantir a qualidade.
De acordo com Enguita (2007, p. 95), o termo pode ser empregado em qualquer proposta relativa à melhoria ou mudança, para distinguir um bem ou serviço do outro. No campo da educação, a qualidade relaciona-se com a valorização de aspectos quantitativos e qualitativos com o objetivo de garantir a um maior número de indivíduos o acesso ao ensino geral não especializado (p. 105).
Enguita (2007, p. 98) apresenta uma síntese da origem e difusão do termo. Inicialmente o termo “qualidade” no campo educacional aplicava-se na identificação do montante de custos e recursos humanos e materiais destinados aos sistemas escolares. Os indicadores eram definidos pelo custo por aluno, proporção de gasto público destinado à educação, número de alunos por professor, etc. Acreditava-se que, quanto maior fosse o custo ou recursos humanos e materiais por aluno, maior seria a qualidade do ensino.
Em outro momento, a lógica da produção empresarial privada tornou-se foco, e a qualidade da educação deslocou-se dos recursos para a eficácia do processo; a qualidade era pautada na obtenção dos melhores resultados com o mínimo custo.
Atualmente o conceito se identifica antes com os resultados obtidos pelos alunos, com variada formas de medi-los: índice de retenção, de promoção, número de egressos na educação básica, no ensino superior, comparações internacionais de resultados escolares, identificando-se com a lógica da competição no mercado. Enguita (2007, p. 99) destaca que:
Cada nova versão da qualidade não substitui inteiramente e de uma vez por todas as anteriores: a nova versão afasta as antigas para o lado, mas tem de conviver com elas. É isso precisamente que permite que setores e grupos com interesses distintos possam coincidir em torno de uma mesma palavra de ordem.
Casassus (2002, p. 45) afirma que a discussão atual sobre a qualidade da educação, um dos pilares das políticas educacionais, relaciona-se ao caráter ambíguo do termo “qualidade”:
Qualidade na educação aparece desta forma, como um desses conceitos significantes, mobilizadores, carregados de força emocional e valorativa que são amplamente utilizados na sociedade. Sua força e sua riqueza estão precisamente em sua ambiguidade, porque refletem o algo mais que é necessário construir socialmente, como todo objeto de construção cultural.
Não é por acaso, que a produção acadêmica voltada à analise do conceito de “qualidade da educação” revele a perspectiva comum de um campo de discussão problemático quanto à definição e à intervenção. Para Silva (2008, p. 17), essa percepção do problema parece condicionada à existência de muitas definições de “qualidade em educação”, validando a complexa e multifacetada natureza do conceito.
Feitas essas considerações, úteis para a compreensão do conceito de “qualidade da educação”, é necessário compreender as relações entre quantidade e qualidade numa perspectiva dialética, por se tratarem de categorias fundamentais para se compreender o movimento histórico e analisar as concepções sobre qualidade do ensino existentes no campo educacional e na elaboração de políticas públicas voltadas para essa área.