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O primeiro contato com os dados do Censo Escolar possibilita uma visão quantitativa a respeito de escolas sob a responsabilidade de cada nível administrativo do governo. Inicialmente, considerando a classificação do IBGE para áreas urbanas ou rurais, verifica-se que a participação municipal na composição do quadro escolar de Educação Básica é predominante, tanto em área urbana como em área rural, conforme apontam os dados da Tabela 2 que se segue:

Localização

Urbana Rural Total

Qtd. Escolas Qtd. Matrículas Qtd. Escolas Qtd. Matrículas Qtd. Escolas Qtd. Matrículas Rede Federal 12 5.982 1 113 13 6.095 Estadual 5.324 4.847.881 369 75.535 5.693 4.923.416 Municipal 10.705 3.927.319 1.139 93.575 11.844 4.020.894 Privada 9.337 1.855.418 46 6.182 9.383 1.864.801 Total 25.378 10.636.600 1.555 175.405 26.933 10.815.206

Tabela 2: Número de Escolas e matrículas por rede e localização (critério IBGE) Fonte: Censo Escolar 2009

A partir desses dados, foi possível calcular a proporção de matrículas por escola em cada nível administrativo, tanto para a área urbana quanto para a rural. Essa análise permite evidenciar um fator que pode ser motivador da redução da quantidade de escolas nas áreas rurais; trata-se do maior custo por aluno devido à falta de escala. Molina, Montenegro e Oliveira (2010) discutem o tema, caracterizando a rede de ensino no meio rural como composta por estabelecimentos de pequeno porte e que, nos últimos anos, vem-se reduzindo drasticamente devido às políticas de nucleação das escolas e transporte escolar.

A afirmação dos autores confirma-se nos dados analisados do Estado de São Paulo. As Figura 4 e Figura 5 demonstram que as escolas em área rural apresentam menor quantidade de alunos e, portanto, são de menor porte, enquanto as escolas da área urbana apresentam um perfil mais variado, havendo escolas com poucos alunos e escolas com muitos alunos.

Figura 4: Porte das escolas ( número de alunos) por localização e rede Fonte: Prova Brasil (2009) e Censo Escolar (2009)

A Figura 5 apresenta o boxplot com a quantidade de alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais urbanas e rurais. Verifica-se que as escolas rurais apresentam menores resultados que as escolas urbanas.

Figura 5:Quantidade de alunos por escola, por localização e por rede Fonte: Prova Brasil (2009) e Censo Escolar (2009)

Para confirmar estatisticamente os resultados visualizados nas figuras apresentadas, realizou-se o teste T, usado para verificar se as médias de duas populações são iguais ou diferentes (STEVENSON, 2001). De acordo com os resultados obtidos, verifica-se que as escolas municipais são de menor porte que as escolas estaduais, e as escolas localizadas em área rural (segundo o critério do IBGE) são de menor porte que as escolas urbanas. Tais resultados são demonstrados nas Tabela 3 e Tabela 4. Destaca-se que os resultados foram significativos estatisticamente. Rede Localização Núm. Escolas Média Alunos t sig

Estadual Urbano Rural 4636 139 939,94 400,79 18,53 ,00

Municipal Urbano 4046 647,95 40,15 ,00

Rural 251 220,21

Tabela 3: Porte da Escola - Rede X Localização – Número de Alunos - IBGE Fonte: Censo Escolar (2009)

Localização Rede Escolas Núm. Alunos Média t sig

Urbano Estadual 4636 939,94 29,97 ,00 Municipal 4046 647,95 Rural Estadual 139 400,79 6,14 ,00 Municipal 251 220,21

Tabela 4: Porte da Escola - Localização X Rede – Número de Alunos – IBGE Fonte: Censo Escolar (2009)

O presente estudo propõe que além da utilização do critério de classificação rural/urbana do IBGE, seja também utilizado o conceito de área rural e de urbana, segundo a definição de Veiga (2003). Sendo assim realiza-se a análise anterior novamente entretanto contemplando a tipologia Veiga, que sugere a ideia de municípios rurais e municípios urbanos. Nessa análise identificou-se que as escolas de municípios rurais apresentam um porte menor que as escolas de municípios urbanos. As Figura 6 e Figura 7 demonstram graficamente que as escolas de municípios rurais apresentam menor porte que as de municípios urbanos.

Figura 6: Porte das escolas ( número de alunos) por localização segundo o conceito de Veiga (2003) e rede Fonte: Prova Brasil (2009) e Censo Escolar (2009)

No Boxplot verifica-se novamente que as escolas de municípios rurais possuem uma menor quantidade de alunos que as escolas de municípios urbanos.

Figura 7: Quantidade de alunos por escola, por localização (segundo conceito de Veiga, 2003) e por rede Fonte: Prova Brasil (2009) e Censo Escolar (2009)

Para confirmar estatisticamente esse resultado, realizou-se o teste T, medindo a média de alunos das escolas de municípios rurais e urbanos, e os resultados foram significativos ao confirmar que as escolas de municípios rurais são de menor porte que as de municípios urbanos e também que as escolas municipais são de menor porte que as escolas estaduais. As tabelas 5 e 6 demonstram os resultados obtidos.

Rede Localização Escolas Núm. Alunos Média t sig

Estadual Urbano 4130 971,29 23,03 ,00 Rural 645 623,03 Municipal Urbano 3435 675,55 25,23 ,00 Rural 862 413,40

Tabela 5: Porte da Escola - Rede X Localização (VEIGA, 2003) – Número de Alunos Fonte: Censo Escolar 2009

Localização Rede Escolas Núm. Alunos Média t sig

Urbano Municipal Estadual 4130 3435 971,29 675,55 27,38 ,00

Rural Estadual 645 623,03 14,14 ,00

Municipal 862 413,40

Tabela 6: Porte da Escola - Localização (VEIGA ,2003) X Rede – Número de Alunos Fonte: Censo Escolar 2009

Após obter a quantidade de escolas que compunham o quadro escolar do Estado de São Paulo em 2009, partiu-se para análise de quantas dessas escolas participaram da Prova Brasil, edição 2009. Novamente realizou-se a análise inicialmente para a classificação rural/urbana do IBGE e posteriormente para a classificação do Veiga. Nesse ponto, vale ressaltar que, de acordo com a definição dos critérios para a aplicação da prova, ela seria censitária para todas as escolas do Brasil que possuíssem o mínimo de 30 alunos matriculados nas séries avaliadas. Destaca-se que foi nessa edição que foram incluídos os alunos de escolas do meio rural, tanto de 4ª. como de 8ª. série.

Critério IBGE: a Tabela 7 apresenta esse quantitativo de escolas envolvendo tanto as estaduais quanto as municipais. Evidencia-se que de um total de 4.847.881 matrículas em escolas estaduais urbanas, 89,88% participaram da prova. Ao fazer a mesma análise para as escolas estaduais do campo, esse número cai para 73,75%, evidenciando que a quantidade de escolas no campo com menos de 30 alunos matriculados na série a ser avaliada é aproximadamente 27% maior que na área urbana.

Com relação aos alunos matriculados das escolas municipais, verifica-se menor adesão tanto nas urbanas quanto nas rurais, o que pode ser justificado pelo fato de, normalmente,

serem escolas menores e com turmas em cada série com números reduzidos, conforme verificado nas análises anteriores. Do total de escolas municipais urbanas, somente 38,8% participaram na Prova Brasil 2009, e das escolas municipais do meio rural, somente 22,03% participaram da Prova (Tabela 7).

Localização (IBGE) Urbano Rural Total Escolas Censo Escolar Qtd. Escolas PB Qtd. Matrículas PB Total Escolas Censo Escolar Qtd. Escolas PB Qtd. Matrículas PB R ed e Estadual 5.324 4.637 4.357.559 369 139 55.710 Municipal 10.705 4.047 2.621.587 1.139 251 55.272 Total 16.029 8.684 6.979.146 1.508 390 110.982

Tabela 7: Número de escolas (prova Brasil) e Matrículas (Censo Escolar) por rede e localização (IBGE) Fonte: Prova Brasil 2009, Censo Escolar( 2009), Censo IBGE (2010)

Ao realizar a mesma análise, seguindo os critérios de Veiga (2003), verifica-se que do total de escolas do Estado (de acordo com o Censo Escolar 2009), 83% das escolas estaduais (de municípios rurais e urbanos) participaram da Prova Brasil 2009 e apenas 26,2% das escolas municipais participaram da prova. Os resultados podem ser verificados na Tabela 8.

Localização (Veiga)

Urbano Rural Total

Qtd. Escolas Qtd. Matrículas Qtd. Escolas Qtd. Matrículas Qtd. Escolas Qtd. Matrículas

Re

de

Estadual 4.131 4.011.413 645 401.856 5.693 4.923.416

Municipal 3.436 2.320.511 862 356.348 11.844 4.020.894

Total 7.567 6.331.924 1.507 758.204 17.537 8.944.310

Tabela 8: Número de escolas (Prova Brasil) e Matrículas (Censo Escolar) por rede e localização (VEIGA, 2003)

Fonte: Prova Brasil (2009), Censo Escolar (2009), Censo IBGE (2010)

A partir das discussões de porte e participação na Prova Brasil, se elaborou um quadro resumo (Quadro 9) dos cenários das escolas analisadas. A partir dele é possível verificar que no Estado de São Paulo a os resultados da Prova Brasil 2009 refletem principalmente os resultados das escolas estaduais do estado que são em sua maioria de grande porte.

Porte Participação na PB 2009

IBGE •As escolas rurais são na maioria municipais e de pequeno porte •As escolas estaduais são de grande porte

•As escolas estaduais urbanas tem maior participação na Prova Brasil que as rurais

•Escolas municipais (urbanas e rurais) tem baixa participação na Prova Brasil

Veiga

•Escolas de municípios rurais são de menor porte que as de municípios urbanos

•Houve um grande aumento na quantidade de escolas consideradas como “rurais” nesse critério

•A participação das escolas estaduais na Prova Brasil é muito maior que a participação das escolas municipais

Quadro 9: Quadro resumo dos resultados da análise de porte e participação na Prova Brasil 2009. Fonte: Elaborado pela autora.

No tópico seguinte analisa-se o desempenho escolar comparado entre o urbano e o rural.