Metode: Tematisk analyse

Ao estudarmos a violência doméstica percebemos que esta traz alguns vieses, do ponto de vista estatístico. Quando nos referimos à incidência da violência sexual doméstica, por outro lado, encontramos diversos elementos complicadores, tendo em vista a sua natureza sigilosa e a sua característica de invisibilidade. A incidência e prevalência da violência sexual doméstica pode ser vislumbrada a partir de alguns dados internacionais e nacionais.

Segundo dados do ChildLine de 2003 (ChidLine, 2003, citado por Sanderson, 2005) estima- se que 73% de todas as vítimas do abuso sexual em crianças sejam do sexo feminino e 27% sejam do sexo masculino. Contudo, essa autora ressalta que esses números revelam uma tendência de notificação e não o número correto de casos. De acordo com esses mesmos dados, Sanderson revela que, de todas as crianças que buscam o disque denúncia, 61% têm entre 12 e 15 anos; 22% tem entre 05 e 11 anos e 17% entre 16 e 18 anos. Esse banco de denúncias também constata que mais de 87% dos abusadores são conhecidos pela criança vitimizada. No disque denúncia nacional 100, Sistema de Combate ao Abuso à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003), não constam dados muito diferentes de outras partes do mundo. De 2000 a 2003 foram registradas 1547 denúncias e, desse universo, 76,29% são de vítimas do sexo feminino e 17,05% do sexo masculino, sendo que 0.39% não foi informado o sexo da vítima e 6,29 % incluem vítimas de ambos os sexos.

Quanto aos dados do Laboratório da Criança da Universidade de São Paulo – LACRI/USP temos os seguintes números, referentes aos anos de 1996 a 2005:

Tabela 6 – Quadro Síntese de Violência Sexual Doméstica Notificada Violência Sexual

Ano

Masculina Feminina Sem Info

Total 1.996 8 8,4% 68 71,6% 19 20,0% 95 100,0% 1.997 7 2,2% 80 25,4% 228 72,4% 315 100,0% 1.998 18 3,1% 174 30,1% 386 66,8% 578 100,0% 1.999 113 17,4% 536 82,6% 0 0,0% 649 100,0% 2.000 192 19,6% 786 80,4% 0 0,0% 978 100,0% 2.001 350 20,3% 1.373 79,7% 0 0,0% 1.723 100,0% 2.002 326 18,9% 1.402 81,1% 0 0,0% 1.728 100,0% 2.003 522 20,1% 2.077 79,9% 0 0,0% 2.599 100,0% 2.004 589 22,9% 1.984 77,1% 0 0,0% 2.573 100,0% 2.005 602 22,0% 2.129 78,0% 0 0,0% 2.731 100,0% Total 2.727 19,5% 10.609 75,9% 633 4,5% 13.969 100,0%

Fonte: www.usp.br/ip/laboratorios/lacri -Link Estatísticas Brasileiras - A Ponta do Iceberg Os dados acima mostram que houve um aumento significativo de notificação nos últimos dez anos. Mais uma vez consideramos que esse aumento se deva a uma maior visibilidade sobre o fenômeno. A sociedade civil e política tem debatido mais a questão e a comunidade tem demonstrado maior consciência sobre os seus direitos. Haja visto que em 2001 foi estabelecido o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, espaço de garantia de direitos de crianças e adolescentes, o qual é coordenado por um Comitê Nacional, formado por membros da sociedade civil e política. A função do Comitê é monitorar as ações incrementadas. Da mesma maneira, foi instituído o dia 18 de maio, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (ANDI, 2003)

Segundo dados obtidos pelo Projeto Sentinela da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS/ Ministério de Assistência Promoção Social – entidade de atendimento às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes – em 2002 registraram-se 27.747 denúncias de violência contra a criança e o adolescente. Desse total, 14.011 foram de violência sexual, sendo 71,3% de abuso sexual e 28,7% de exploração sexual. Acredita-se, contudo, haver ainda um quadro de subnotificação significativa dos casos de violência sexual no Brasil. (ANDI, 2003). Ainda segundo pesquisa realizada pela própria ANDI – Agência de Notícias dos

Direitos da Infância (2003), a violência sexual tem uma incidência maior dentro da própria família. Quando se trata de um caso extrafamiliar, acontece, em geral, nas vizinhanças e em instituições.

No ano de 2004, a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência – ABRAPIA, do Rio de Janeiro, registrou um total de 272 casos de violência sexual, sendo que 96% foram de abuso sexual e 4% de exploração sexual. Quanto ao sexo das vítimas, temos: 24% masculino e 76% feminino. No que se referem às faixas etárias temos para o sexo feminino: 0 a 6 anos: 39%; 7 a 14 anos: 55%, 15 a18 anos: 6%. E para o sexo masculino: 0 a 6 anos: 36%, 7 a 14 anos: 58% e 15 a 18 anos: 6%. Esses dados confirmam o que se constata sobre essa realidade, ou seja, o abuso sexual tem uma incidência maior do que a exploração sexual, o sexo feminino aparece com uma percentagem maior em relação ao sexo masculino e, as faixa etária de 0 a 14 anos é a que está em situação de maior risco e vulnerabilidade para o acometimento desse tipo de violência.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, o Brasil registra por ano cerca de 50 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (CONANDA, 2001-2005). Contudo, segundo o mesmo documento esse número pode representar apenas 10% de uma realidade de casos que não são notificados.

Estudos realizados por Cohen & Gobbetti (2000) junto ao CEARAS - Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual, no Departamento de Medicina Legal, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – onde foram captados dados de prontuários dos pacientes atendidos em junho de 1993 a dezembro de 1999 – apontaram os seguintes resultados:

Tabela 7 – Quadro de Números e Tipos de Relacionamentos Incestuosos Relações Incestuosas Atos

Libidinosos Corrupção Carnal Total Percentual Pai x Filha 25 11 36 32,73% Padrasto x Enteada 12 08 20 18,18% Irmã x Irmão 06 07 13 11,32% Tio x Sobrinha 05 05 10 9,03% Pai x Filho 06 X 06 5,45% Tio x Sobrinho 04 X 04 3,64% Avô x Neta 04 X 04 3,63% Padrasto x Enteado 03 X 03 2,73% Primo x Prima 02 01 03 2,73% Mãe x Filha 01 X 01 0,91% Mãe x Filho 01 X 01 0,91% Irmão x Irmã 01 X 01 0,91% Irmã x Irmão 01 X 01 0,91% Primo x Prima 01 X 01 0,91% Cunhado x Cunhada X 01 01 0,91% Cunhado x Cunhado 01 X 01 0,91% Padrinho x Afilhada 01 X 01 0,91% Padrinho x Afilhado 01 X 01 0,91% Companheiro da avó x Neta 01 X 01 0,91% Educador x Criança 01 X 01 0,91% Total 77 33 110 100% Fonte: Gobbetti, 2000

Essa tabela demonstra de forma evidente o caráter incestuoso do abuso sexual,

configurando a família como estruturante de relações abusivas. A percentagem de maior relevância é a de 32,73%, referentes ao relacionamento pai e filha. Quando se trata de vítimas masculinas, 9,03% são referentes ao relacionamento entre pai e filho; 3,64% referem-se a relação entre tio e sobrinho; 2,73% a padrasto e enteado e 0.91% entre mãe e filho. Mais uma vez constatamos que o número é menos expressivo quando a vítima é do sexo masculino. Quando discutirmos a violência sexual contra meninos teremos oportunidade de explorar um pouco mais essa questão.

Numa referência regional sobre o fenômeno vimos que, no Distrito Federal, a violência sexual ocupa o segundo lugar em registro de ocorrências. Esses dados referem-se a boletins de

ocorrência registrados na Delegacia Especial de Proteção às Crianças e Adolescentes – DPCA/DF. No ano de 2005, do total de ocorrências registradas, 62% se referem a abusos sexuais contra as meninas e 38% contra meninos. Vale ressaltar que as ocorrências policiais estão em consonância com o que apregoa o Código Penal Brasileiro temos os seguintes quadros :

Tabela 8 – Quadro de Registro dos Crimes contra os Costumes Natureza Artigos Total

Estupro 213 36 Atentado Violento ao Pudor 214 80 Assédio Sexual 216 01 Corrupção de Menores 218 06 Total 123

Fonte: PCDF/DPCA – Dados Estatísticos Referentes ao ano de 2005