As clínicas populares são uma realidade quase inexplorada no âmbito da literatura da saúde, elas apareceram como um dos sintomas da crise no arranjo dos serviços de saúde pública. São denominadas clínicas médicas populares, aquelas que oferecem assistência médica a preços acessíveis e, estão localizadas, predominantemente, nas zonas periféricas e nos centros das grandes cidades. Não existem registros de quando realmente se deu o surgimento dessas clínicas, uma vez que não há muitas informações sobre a atividade no Brasil. Elas surgiram em consequência da existência de uma grande demanda reprimida, a qual o SUS não tem estrutura suficiente para atender e os planos de saúde ainda não conseguiram atingir. O público das clínicas populares são aquelas pessoas que ainda não têm condições de custear (ou optaram por não aderir) um plano de saúde, contudo não querem aguardar nas filas do SUS para ter acesso aos serviços de saúde.
Constam nos dados da ANS (2013) que mais de 25% dos brasileiros possuem a cobertura de um plano de saúde, ou seja, os 75% dos brasileiros que estão descobertos, por conseguinte, são usuários do SUS. Ao longo do trabalho foi explanado a despeito do sistema público e suas deficiências, logo se supõe que nem todos esses usuários conseguem ser atendidos em tempo hábil conforme suas necessidades. Antes da formação desse novo padrão de assitência, quando as pessoas que não eram beneficiadas de um plano de saúde ficavam doentes, elas teriam duas alternativas: enfretar a espera no SUS ou desembolsar uma alta quantia em dinheiro para arcar comuma consulta particular. Com a entrada dessas clínicas no mercado essas pessoas têm mais uma opção para serem atendidos. Como expõe Victalino (2004):
[...] a assistência médica privada vem criando novas formas para se colocar no mercado, adequando-se inclusive, ao baixo poder de compra de amplos segmentos da população. As ‗clínicas populares‘ vêm-se conformando enquanto um segmento do subsistema privado voltado à população de baixa renda.
Os serviços oferecidos por esses estabelecimentos são múltiplos, tais como atendimento médico e odontológico, ambulatório, pequenos procedimentos (baixa
complexidade), exames laboratoriais, exames de imagem, exames patológicos, dentre outros. Normalmente, elas oferecem serviços com qualidade, com exames variados e diferentes especialidades e os valores das consultas variam de R$ 60,00 (consulta com um médico generalista) a R$ 500,00 (exames mais complexos). Em alguns casos esses serviços acabam perdendo a confiabilidade do cliente, uma vez que para atrair um maior contigente de pacientes aplicam preços muito abaixo dos preços do mercado. Nesses casos as consultas com médicos especialistas podem chegar até a R$ 12,00 e R$ 2,50 um exame laboratorial. Essas excessões causam sérios problemas na credibilidade dos usuários, já que esses estabelecimentos ainda são, relativamente, novos no mercado.
Os prestadores de serviços que atendem nessas clínicas são, em sua maioria, médicos recém-formados que estão em busca de uma nova clientela. Os valores pagos por uma consulta médica pelas operadoras de saúde podem ser inferiores aos valores faturados numa clínica popular. O outro fator que desperta o interesse desses profissionais são as condições de pagamento, ao contrário dos planos de saúde, o repasse da produção é realizado, normalmente, no final do atendimento. Dessa forma, esses estabelecimentos tornaram-se também uma alternativa a classe médica, que vem enfrentando problemas com as operadoras de saúde e com a situação precária dos serviços públicos.
A fiscalização dessas clínicas é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como apresenta no portal da própria agência, ―é responsável por elaborar normas de funcionamento, observar seu cumprimento, estabelecer mecanismos de controle e avaliar riscos e eventos adversos relacionados a serviços prestados por hospitais, clínicas de hemodiálise, postos de atendimento, entre outros.‖ As exigências são cada vez mais específicas, o que restringe a entrada de novas clínicas no mercado e, ainda inviabiliza o funcionamento de clínicas sem infraestrutura e planejamento. Atualmente, esse é um dos maiores obstáculos desses estabelecimentos.
Importante ressaltar que a cidade do Recife, considerada um dos maiores pólos de saúde do Brasil, foi desenvolvido uma gama de serviços na capital. Evidencia que o Recife Saúde ([201?], p. 6), é o 2º maior polo médico do país, atraindo turistas de saúde nacionais e internacionais, o que se explica pelo fato da cidade além de apresentar diversidade turística, oferece também excelência em tratamentos médicos, reunindo profissionais especializados e uma conceituada rede de hospitais, clínicas, spas e outros equipamentos voltados para saúde e bem-estar. Como apresenta Victalino (2004, p. 1) ―na cidade do Recife, ao longo dos anos noventa, a população acompanhou o surgimento e o crescimento quantitativo de diversos
serviços médico-ambulatorais prestando assistência a preços baixos. Oferecidos pelas denominadas ‗clínicas populares‘.‖
O polo médico do Recife começou a se formar no final dos anos 70, no bairro da Ilha do Leite, nos arredores da Faculdade de Medicina da UFPE, que na época funcionava nas instalações que abrigavam o Hospital Dom Pedro II. Com seu desenvolvimento a partir da chegada de clínicas e a construção de hospitais, o polo ganhou densidade demográfica, avançando pelo bairro do Derby e tornandose o maior das Regiões Norte/Nordeste e um dos mais representativos do país, congregando a sede de indústrias farmacêuticas, operadoras de planos de saúde, farmácias, distribuidores e lojistas de material cirúrgico-hospitalar. (RECIFE SAÚDE, [201?], p. 12)
3.2.2.1 Clínicas Populares no Ceará
Na cidade de Fortaleza, esses estabelecimentos foram atraídos para o centro da cidade, como citou Godoy (2013) ―nas ruas Doutor João Moreira e Senador Pompeu há uma concentração considerável de clinicas médicas populares e consultórios, localizados nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia, área conhecida popularmente por ‗Quarteirão das Clínicas‘.‖ A concentração está visível no Mapa 6.
Acredita-se que não só pacientes residentes na RMF servem-se desses estabelecimentos, os pacientes dos interiores são trazidos pela escassez de serviços e de profissionais nos lugares onde residem. Essa realidade é apresentada por Godoy (2013):
É notável a busca de serviços médicos pela população de Fortaleza, principalmente das porções oeste da cidade, dos municípios da RMF e de outras cidades do Estado do Ceará. Devido à grande procura os hospitais e centros de saúde não conseguem suprir essa necessidade, o que causa superlotação dos serviços públicos de saúde, escassez de leitos, atraso nos atendimentos e adiamento de exames. [...] Diante dessa demanda, o bairro vem fortalecendo os serviços de saúde mediante a instalação de clinicas populares, especializadas em consultas médicas e exames clínicos, geralmente possuindo equipamentos modernos para a realização de exames e atendendo a um público especifico a preços populares.
O surgimento desses estabelecimentos no Ceará teve início na Santa Casa de Misericórdia como explica Godoy (2013), os atendimentos a preços populares tiveram origem no setor anexo ao hospital, que atendiam pacientes do SUS mediante ao pagamento da consulta. Enquanto que houve um temporário encerramento dessa modalidade de prestação de serviço na instituição, os próprios médicos que atendiam, resolveram investir e instalaram as clínicas populares, localizadas em frente ao hospital. Ainda hoje, essas clínicas são, em sua grande maioria, dirigidas pelos antigos médicos que atuavam, principalmente, na Santa Casa de Misericórdia.
A expansão das clínicas populares no Ceará é significativa nos últimos anos, e atingem outros locais o centro de Fortaleza. Normalmente, elas se desenvolvem em áreas próximas aos hospitais (visualizar no Mapa 6), como o caso da clínica a ser estudada no próximo capítulo.
Mapa 6 – Localização dos equipamentos e serviços de saúde no centro de Fortaleza (2012)
4 O ESTUDO DE CASO EM UMA CLÍNICA POPULAR