Sentimos necessidade de situar o ajuste aplicado no Brasil, na forma de dois momentos articulados de “reformas”, no plano da formação socioeconômica do país.
Esta digressão necessária, todavia, não pretende aportar senão breves indicações que ajudem a entender que, de certa forma, a política derivada das agências internacionais encontram uma nação de formação inconclusa. Ou seja, um Estado cuja formação esteve ligada permanentemente às emanações do capital internacional e que, por isso mesmo não se ergueu na base das conquistas sociais que as massas oprimidas lograram impor aos regimes liberais dos países centrais. Nessas breves notas, somos inteiramente devedores da decisiva contribuição de Florestan Fernandes, a qual agregaremos a contribuição de outros autores.
Em Fernandes (2006), o autor trata de elucidar o problema da existência indiscutível de uma burguesia e da figura do burguês em nossa sociedade para, estabelecido isso, compreender em que situação peculiar essa classe se configura no país, pois
falar em revolução burguesa (...) consiste em procurar os agentes humanos das grandes transformações (...) que estão por trás da desagregação do regime escravocrata-senhorial e da formação de uma sociedade de classes no Brasil. (idem, ibidem, p.37).
Para o autor, portanto, não se trata de procurar um Brasil em “estado de natureza” ou “tipos ideais”, arquétipos que implicassem numa explicação puramente lógica do presente, mas de se debruçar sobre este presente como primeiro passo para dirimir os passos que o oportunizaram. Sob esse aspecto, nosso autor se distingue bastante da sociologia brasileira que emerge nos anos de 1920 que, sob diferentes
22 Em 1987, sob José Sarney, o Brasil decreta moratória técnica. No início dos anos de 1990, será a vez do
México, e depois da Rússia, outros dos grandes devedores, decretar moratória, provocando a suspensão dos empréstimos privados aos países em desenvolvimento e ampliando o lugar dos financiadores multilaterais, como o BM.
42 formas, buscava fazer o caminho oposto, não raramente derivando para o idílico ou para a absolutização de traços que, na verdade, não elucidavam senão fenômenos singulares. Com efeito, Fernandes (Idem, ibidem, p. 33) insiste em observar o histórico contemporâneo como um processo e não como realidade sem passado.
Dessa forma, o burguês e a burguesia brasileira não são simples transplantes de realidades estrangeiras, mas a expressão original do processo pelo qual a lógica mundial do capitalismo “se abancou” no país. Essa burguesia não pode ser simplificada nem como continuação e desenvolvimento direto das camadas senhoriais coloniais, nem como transplante puro e simples de categorias válidas para outras realidades, mas inadequadas à realidade brasileira. É nesse sentido que o autor (Idem, ibidem, p. 32) verifica, de um lado, um abuso da noção de burguês e, de outro, uma negação de sua existência a não ser no período hodierno, no “aqui” e no “agora”. Para Fernandes, se trata de discutir sua emergência a partir de diversos e contraditórios fatores, tanto de ordem econômica como de natureza ideológica e política.
Para o autor, o movimento em que os velhos estamentos coloniais, persistentes no pós-independência, são confrontados com a ruptura do estatuto colonial proporcionado pelo 7 de setembro de 1822 e com a nova ordem econômica que ela suscitava. Movimento, entretanto, que se dava num contexto em que esses mesmos estamentos buscavam a manutenção dos antigos privilégios próprios da sociedade não- competitiva.
É assim que os processos de transição da vida colonial, patriarcal e localista, para a vida política se dão num padrão, impossível de se perpetuar em longo prazo, diga-se, em que todos e cada um dos passos em direção à constituição de uma sociedade civil e de um Estado político no Brasil são acompanhados pela obsessão das classes superiores em manter, dentro de um novo invólucro, os “mores em que se fundamentavam a escravidão, a dominação senhorial e o próprio regime patrimonialista” (Idem, ibidem, p. 35).
A figura da burguesia brasileira, sua emersão na sociedade se relaciona com as formas como os novos padrões capitalistas (de ordem econômica, social e cultural) se impuseram no país, ou seja, numa sociedade que, a despeito de “botar um pé” no mercado internacional (sob tutela britânica, é verdade.), não houvera generalizado o trabalho assalariado, ao contrário, mantinha a massa escrava como base de existência da economia exportadora, e, portanto, não constituíra um mercado capitalista típico.
43 É nesse ambiente contraditório que se move, para Fernandes, o processo da “revolução burguesa” brasileira23, peculiarmente destituída da base material onde, em outras realidades nacionais, houvera se assentado.
Se a emergência de uma burguesia nacional, a um tempo, com raízes no sistema senhorial e em ruptura com ele, implica a “revolução burguesa”, o autor se coloca o problema de sua “base psicocultural e política”, ou seja, de que categoria de homens seriam capazes de atuar em direção à nova ordem social e jurídica.
A introdução do velho senhor de engenho no mundo da circulação de sua própria produção fará com que esse ente, mantendo sua atitude diante da vida social, ou seja, os mores escravagista, patriarcal e patrimonialista, se confrontasse com “as potencialidades capitalistas da grande lavoura com plenitude crescente” (Idem, ibidem, p. 44). É nesse contexto que se abrirá uma diferenciação social no próprio estamento senhorial e se manifestará uma crescente divisão do trabalho, abrindo a era, por assim dizer, do aburguesamento do senhor de engenho.
Em Fernandes, se depreende a ideia de que esse aburguesamento, ou seja, a absorção de padrões capitalistas ou do “espírito capitalista”, acolhido pelas mentes mais abertas e jovens das camadas senhoriais, será, ao mesmo tempo, marcado por essas potencialidades capitalistas da lavoura, a pedir uma ordem que, ao mesmo tempo, permitisse a liberação dessa potência e a manutenção dos mores senhoriais, com os privilégios deles decorrentes, mas que, no limite, se chocavam com o pleno desenvolvimento do modo de ser econômico do capital.
Esses impasses exigiam mudanças radicais, mas lentas, no sentido da instauração das bases materiais e dos meios político e institucionais necessários ao florescimento do capital, mudanças ritmadas pela tentativa de manter, no horizonte que se descortinava, os velhos hábitos, os privilégios ancestrais, o domínio e o controle das camadas subalternas por meio da violência direta. Uma transição que tentava instalar
23 Sobre a questão da “revolução burguesa”, acreditamos que a profunda análise de Fernandes nos leva à
conclusão exatamente da incapacidade da burguesia brasileira de realizar, na sua própria ascensão como classe dominante uma revolução. Esta nessa incapacidade a raiz do fato da emergência do regime burguês no Brasil não estar identificado com a realização das reivindicações nacionais, democráticas e, muito menos agrárias, como sucedeu nas grandes revoluções burguesas. Nossa opinião, nesse caso, coincide muito mais com as de Prado Junior (2007) que enxergava os acontecimentos que levariam ao golpe militar de 1964, justamente como produto da incapacidade da burguesia local de realizar a ruptura nacional e democrática própria das revoluções burguesas clássicas. Com isso, em sua “A Revolução Brasileira”, Caio Prado rompia com as teses consagradas no Partido Comunista Brasileiro – PCB da existência de um passado feudal no Brasil a ser superado por uma autêntica revolução burguesa que deveria, nesse caso, ter o apoio do proletariado.
44 um quadro político (que outrora não se fazia necessário) da soleira para fora, na medida das necessidades econômicas, mas que conservasse tudo como dantes da porteira da fazenda para dentro. Liberalismo sim, mas não na minha casa.
Para Fernandes (Idem, ibidem, p. 50), o nascimento do Estado nacional comporta a tensão entre a manutenção da estrutura da sociedade colonial, desejada pelo estamento senhorial, e a necessidade de fazer nascer a condição político-institucional que permitisse a emancipação econômica desta camada em face da antiga metrópole que lhe podava as possibilidades de domínio de conjunto sobre a sociedade.
Tal fato caracterizará este e futuros processos de transformação do Estado e da sociedade nacionais com o traço indelével da transição “por cima”, excludente das grandes massas populares. Assim,
sem negar a ordem social (...) e reforçando-a (...) as referidas elites atuaram revolucionariamente no nível das estruturas do poder político, que foram (...) adaptadas às condições internas de integração e de funcionamento daquela ordem social (idem, ibidem, p. 50).
Se a quebra do estatuto colonial, consubstanciada na independência, encontrava sua justificativa inevitavelmente no pensamento liberal, que assim ganha legitimidade no nascente pensamento político brasileiro, ele também pressupunha a construção do Estado nacional (Idem, ibidem, p. 53). O primeiro termo dava à constituição do Estado em moldes liberais um caráter instrumental e incontornável do ponto de vista da liberação da produção agrícola para o livre comércio, portanto, era de necessidade premente. O segundo, que sob o aspecto formal não se podia desarticular do primeiro, continha um sentido progressista, mas apenas em termos utópicos ou como objetivo para um futuro remoto. Assim, as prerrogativas da cidadania burguesa se converterão num novo privilégio social, na medida em que seus princípios supunham a existência de indivíduos iguais.
Isso não significa que Fernandes ignore os potenciais que, mesmo assim, a instituição da ordem jurídica de viés liberal legou ao país. Ao contrário, o autor dedica longas considerações às brechas ao pensamento inconformista que a formalidade institucional proporcionou, mantendo, mesmo que como termo inessencial, o aspecto utópico da sociedade política. Mas esse fato só pode ser devidamente apreciado no
45 contexto de uma nova tensão que não alcançaria as camadas populares antes que se abrisse o século XX.
Esse é o tema a que Fernandes retorna com a ideia de um capitalismo que se instala no país antes das condições materiais e políticas que lhe são próprias, portanto, confrontado com as determinações inerentes à sociedade colonial, trazendo a nós a noção que em Trotsky (1985) aparecerá na formatação da Teoria da Revolução Permanente24.
A noção de capitalismo dependente que Fernandes desenvolve na segunda parte de A Revolução Burguesa no Brasil é inseparável dessa apreciação da gênese de nossa sociedade burguesa. Para o autor, na passagem do século XIX ao século XX, o agente da inserção subordinada do país ao mercado mundial será a burguesia mercantil urbana, logo sucedida pela incipiente burguesia industrial. Para ele (Idem, ibidem, p. 182), é a
vinculação que se estabeleceu geneticamente entre interesses e valores (...) conservadores e a (...) ordem competitiva” que marcará essa inserção, num processo que levará à derrocada da sociedade de castas, mas que atrelará a expansão capitalista aos particularismos e
24 Na concepção de Trotsky acerca da Revolução Russa, o caráter burguês da revolução (isto é, de suas
tarefas democrático-burguesas) não resultava em que a burguesia seria obrigatoriamente hegemônica no curso dos acontecimentos. A coincidência parcial de objetivos entre burguesia, proletariado urbano e campesinato não significava necessariamente a cessão por parte destes últimos do poder resultante da revolução à primeira. Para ele, no curso mesmo da luta, em parte comum, se desenvolvia uma luta entre as classes que se opunham ao czarismo pela hegemonia no processo revolucionário, luta cujo desenlace não estava dado por nenhuma norma escolástica ou dogmática. Este desenlace estava completamente subordinado à capacidade de cada uma das classes de responder de forma radical, ou seja, de maneira conseqüente, às demandas situadas na base do processo revolucionário. Sob outro e, para Trotsky, decisivo ângulo, esta questão não poderia ser abordada senão à luz dos desenvolvimentos do capitalismo que, há muito, deixara de se deter no terreno nacional e, já no início do século passado, se lançava a uma divisão do trabalho internacional que acarretava uma repartição do globo entre os poucos capitalismos dominantes, ditando um desenvolvimento que, em cada país, sobretudo naqueles subordinados às maiores potências, retirava das burguesias locais o que ainda lhes restava de autonomia nacional, atrelando-as, tanto à modernidade mais alta quanto à sobrevivência de modalidades atrasadas de sociabilidade, conforme o interesse da potência capitalista dominante. Na Rússia de então, por exemplo, o ardor anticzarista da burguesia era mediado diretamente pelo interesse do capital britânico no enfraquecimento ou não do regime czarista, bem como seu sentimento progressista e industrial, que também oscilava de acordo com as necessidades de mercado do grande pai inglês. Isso para não falar dos laços sociais que prendiam esta burguesia à oligarquia rural, pedra fundamental da persistência anacrônica do czarismo.Por tudo isso, Trotsky considerava que o velho esquema teórico do marxismo russo, defendido de forma acabada pelos mencheviques (incluindo os mais prestigiados marxistas da aurora do movimento operário russo, como Plekhanov e Mártov), uma construção puramente lógico-formal, incapaz de integrar os desenvolvimentos mundiais e nacionais do capitalismo. Este esquema deduzia do caráter democrático da revolução russa o papel dirigente da burguesia, encarregada, “por direito natural”, de conduzir a construção da república democrática. A Teoria da Revolução Permanente partia de uma percepção oposta, segundo a qual não haveria uma interrupção entre a luta nacional e democrática e as tarefas socialistas, o que demandava uma ultrapassagem da concepção de dois programas, um mínimo e um máximo, que caracterizara o movimento operário na época pré-imperialista, em favor de um programa de reivindicações transitórias que, partindo das tarefas imediatas, as ligasse às tarefas históricas da classe operária.
46 privatismos distintivos de sua gênese em solo nacional: “como se o ‘burguês moderno’ renascesse das cinzas do “senhor antigo”.
Assim, o século XX conhecerá, no Brasil, uma larga inserção no mercado capitalista, uma industrialização concentrada, mas maciça, ao tempo em que esses processos só podem florescer num contexto de uma burguesia que tem que pagar pelo fato de não ter combinado, em seu surgimento, emancipação social, política e econômica e, assim, se queda presa ao capital imperialista e manietada aos velhos costumes estamentais e oligárquicos. Uma burguesia cuja sustentação não pode fazer concessão à extensão da cidadania a largas camadas da população, ao mesmo tempo, não pode concretizar a democracia social. Uma
dominação burguesa (que) aparece como conexão histórica não da “revolução nacional e democrática” mas do capitalismo dependente e do tipo de transformação capitalista que ele supõe.(Idem, ibidem, p. 394).
Com efeito, no front econômico, emergência dessa burguesia esteve, como já se disse, ligada ao domínio do capital estrangeiro. A entrada do capital brasileiro na arena mundial se dá, desde o princípio, manietada aos movimentos dos Estados imperialistas usurários. Inclusive a política de substituição de importações, em que tantos enxergam um manifestação de soberania do capital nacional cujo último suspiro teria sido o industrialismo do Regime Militar, se realizou sob a lógica do Estado rentier25 (Lênin, 2007, 55-78) imperialista que subordina os Estados atrasados. Assim, a exportação de bens de capital pelos imperialismos centrais (inglês e, depois, estadunidense) teve nesse processo um lugar subordinado à exportação de capitais. A industrialização brasileira, a partir dos anos de 1930, atingindo seu ápice nos anos de 1950-60, respondia à necessidade de escoar capitais “vadios”, de forma a fazê-los gerar uma mais-valia antecipada, às custas de um endividamento monstruoso que, até hoje nos governa.
Sokol (2007, p. 197) observa, nesse sentido:
Toda industrialização foi um processo das multinacionais superexplorarem a nação de mãos dadas com a burguesia “nacional” (...) a esse processo é melhor chamar de “substituição de exportações” da matriz imperialista (de máquinas para capital- rentista) do que de “substituição de importações” do país atrasado.
47 É essa situação que Fernandes pinta como determinação da insuficiente margem de manobra da burguesia nativa que a leva a não encontrar, em face da perversidade do tipo de “desenvolvimento nacional” impetrado (o qual faz com que as massas populares se levantem decisivamente nos princípios dos anos de 1960), outra saída senão nessa combinação entre a natureza oligárquica do Estado nacional brasileiro e o enfeudamento dessa burguesia precária ao capital norte-americano que se consubstanciará no golpe de força de abril de 1964.
Fernandes enxerga na passagem, longa de quase dois séculos, da sociedade estamental para a sociedade competitiva, a instauração de uma nova base produtiva e um arcabouço jurídico adaptado a ela, expressão de um novo tipo de dominação de classe.
Para o autor, todavia, tal processo não resolveu, antes incorporou, os problemas da independência nacional, da soberania, da posse da terra, da democracia extensa a toda a população. Esse conjunto de questões, tão logo o processo de industrialização traz à cena as classes trabalhadoras, e em face de uma burguesia que só pode existir como sucedânea seja da oligarquia seja do capital estrangeiro26, só encontram resposta dessa elite no golpe de força, na ruptura institucional e na violência aberta ou velada contra as massas.
Fiori, nesse clássico recente da interpretação do Brasil, O Voo da Coruja – Para reler o desenvolvimentismo brasileiro (2003, p. 100-173) desenvolve uma análise desse processo, em especial no que se refere ao século XX. A visão de Fiori não colide com a leitura de Fernandes, porém toma a coisa de um ângulo singular e decisivo, o lugar do Estado no estabelecimento da ordem capitalista no Brasil.
Para o autor, esse ângulo é decisivo porque o desenvolvimento do capitalismo no país não pôde se dar senão pela ação do Estado, numa trama que incluiu e inclui um processo de disputa no seu interior entre as diversas frações burguesas que, se afastando ou se aproximando de uma ideologia “estatista”, nunca puderam abrir uma via que de fato pudesse prescindir do lugar nuclear e protogônico do Leviatã caboclo.
A natureza de nosso capitalismo, tal como explicado por Fernandes, a saber, tensionado entre o atavismo senhorial da burguesia que se formava e a subordinação ao capital estrangeiro, fez do Estado a instância por excelência, não apenas da instituição e
26 Lembre-se que Trotsky fala de uma burguesia semi-opressora e semi-oprimida ao se referir aos países
48 manutenção de uma ordem política adequada ao capital, mas da captação e repartição dos recursos necessários ao soerguimento da infraestrutura física necessária à absorção dos capitais e mesmo à abertura diretamente dos negócios no país.
Para Fiori, um fato conhecido, mas que passa despercebido aos olhos dos analistas, foi decisivo para que o Estado viesse a ocupar tal lugar, “o desatrelamento da moeda brasileira de qualquer padrão hegemônico internacional”, ainda nos ano de 1920 (FIORI, op. cit., p. 125). Esse fato, atípico em países cuja inserção no mercado mundial se deu diretamente pelas mãos do imperialismo, e que perdurou até a Grande Crise dos anos de 1980, permitiu que as disputas entre as diversas frações da classes dominantes se dessem por dentro do aparelho de Estado, atribuindo, por isso, a ele o lugar essencial que teve na introdução do país no concerto do mercado mundial, como nação capitalista.
Foi nessa base que se desenrolaram as lutas intra-burguesas pela repartição da mais-valia, naturalmente em diferentes cenários que se desenharam num contexto de luta de classes em escala nacional e mundial. Assim, esse Estado nacional constituído no bojo de um desenvolvimento capitalista internacionalizado desde o princípio, e na arena de luta pela repartição dos capitais aportados no país, foi o bastidor onde se fizeram, desfizeram e refizeram o pacto entre os setores mais dinâmicos da economia, diretamente tributários do capital imperialista, e os setores da classe dominante encerrados na economia agrária e pouco competitiva. Tal pacto, sempre concertado através de lutas e compromissos entre as várias frações das elites, nunca pôde se desenrolar senão em relação ao aparelho de Estado. Outrossim, uma tal construção tendeu (e eventualmente se realizou) permanentemente ao garroteamento da vida social e política, seja pelo movimento integralista e corporativista, seja diretamente pela instituição de regimes ditatoriais, como em 1937 e 1964. Um modelo de capitalismo, de certa forma, “estatal”, cuja lógica foi essencialmente excludente, posto que sempre se moveu para a manutenção e reprodução de uma ordem dualista, frequentemente transitou da exclusão ao autoritarismo como forma de assegurar o pacto entre as variadas componentes paraestatais.
Tal padrão calcado na necessidade de renovar, pelo Estado, constantemente este pacto entre frações sociais e econômicas inconciliáveis, uma competitiva e moderna, outra absolutamente dependente dos favores estatais às atividades pouco competitivas, mas ambas totalmente tributárias da ação do poder público, favoreceu, também desde o
49 começo, um quadro social e regional marcado pela desigualdade e pela construção