O fim da Guerra-fria determinou o fim duma estrutura bipolar nas relações estratégicas e geopolíticas mundiais que, se levara ao agudizar de tensões em certos teatros regionais, mantivera sob controlo essas tensões, graças à intervenção de cada uma das superpotências junto dos Estados do seu campo. O funcionamento da dissuasão nuclear entre as duas superpotências, se não dispensava cada campo de se fortalecer em termos convencionais perante o outro, permitia que a gestão da dissuasão em termos de conflitos regionais fosse centralizada.
14.1.1. A Implosão da URSS e as transformações geopolíticas mundiais - Ao contrário da
Globalização Económica que foi uma evolução muito pronunciada, mas de qualquer maneira uma evolução, no sentido do triunfo mundial da economia de mercado, a Fragmentação Geopolítica é um processo de outra natureza. Resultou de uma ruptura sistémica, o fim da ordem que imperou durante a Guerra-fria a nível estratégico e geopolítico, em consequência da desintegração da União Soviética. Com a desintegração da URSS e o fim da bipolaridade, emergiu, lentamente, um novo enquadramento internacional, caracterizado por uma maior fragmentação geopolítica, relativamente ao qual se destacam os seguintes elementos: 1) A perda de importância estratégica da Europa, paralela à desintegração da URSS e à reunificação alemã, que reuniu os dois territórios em que durante a Guerra-fria se concentravam as forças avançadas das duas superpotências, RFA e RDA; 2) Um intenso processo de fragmentação e recomposição de estados na periferia balcânica da Europa e no Cáucaso; 3) O crescimento da importância estratégica de um extenso Arco de Crise que engloba o Médio Oriente, o Golfo Pérsico, a Ásia Central, a Ásia do Sul e a Ásia-Pacífico (Coreias, Curilhas, estreito da Formosa e Mar do Sul da China); 4) A emergência complexa e possivelmente tumultuosa de novas grandes potências (China, Índia e Irão) que parecem querer afirmar-se como actores principais nos complexos regionais de segurança em que se inserem e que se localizam ao longo desse Arco de Crise; 5) O
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declínio do poder externo (e da base económica externa) da Rússia, dividida entre os extremos da opção por um entendimento privilegiado com os principais aliados dos EUA durante a Guerra-fria (Alemanha, Japão, Coreia do Sul e Turquia) e a utilização da ascensão de novas potências para tentar reduzir a capacidade de actuação externa dos EUA ao longo do Arco de Crise; 6) A afirmação dos EUA como única potência ainda com capacidade de projecção de poder ao longo deste “Arco de Crise” e com meios tecnológicos e financeiros para reduzir a vulnerabilidade do seu território às armas de destruição maciça em difusão.
14.1.2 Os EUA e a Contenção dos Efeitos da Fragmentação Geopolítica - Ao longo dos anos
90 a actuação dos EUA permitiu limitar o potencial de propagação de crises e conflitos ao longo do referido Arco, aproveitando um conjunto de circunstâncias regionais que lhe foram favoráveis. Assim, e depois da guerra Irão-Iraque ter terminado de forma humilhante para o Irão, este ficou limitado na sua capacidade de perturbação regional, tendo optado por reforçar a sua presença no conflito do Médio Oriente (através do Hizbollah) e por se aproximar da Rússia. Depois da Guerra do Golfo de 1991 foi a vez do Iraque ficar isolado e enfraquecido, tornando possível que durante quase uma década uma das regiões mais perigosas do mundo tenha ficado aparentemente paralisada pela dupla contenção americana do Iraque e do Irão. E depois da guerra do Golfo de 1991, os EUA apoiaram o relançamento, em novos termos, da negociação entre Israel e os palestinianos. Este processo foi materializado nos acordos de Oslo que asseguraram de 1993 a 2000 um parênteses num dos mais intratáveis conflitos regionais. No Afeganistão, após a saída dos soviéticos, os EUA entregaram a gestão geopolítica do país a uma aliança entre a Arábia Saudita e o Paquistão, os quais ensaiaram, sem êxito, sucessivas soluções étnico políticas destinadas a estabilizar o país e acabaram por em 1994 apoiar a tomada do poder pelos taliban.
Na Ásia-Pacífico, a China, depois de Tianamen, retomou a via das reformas económicas e mobilizou-se para a entrada na OMC, sem deixar, no entanto, de manifestar a sua determinação em vir a controlar Taiwan (vd crise dos mísseis em 1996). No conjunto do período pode afirmar- se que seguiu uma política regional de moderação. Por sua vez, o Japão reafirmou em 1996 o Tratado de Segurança com os EUA como peça central do seu dispositivo estratégico, depois de ultrapassado um período de intenso debate interno posterior à guerra do Golfo sobre a orientação futura da sua politica externa e de defesa. Na península coreana os EUA ensaiaram uma via diplomática para forçar a Coreia do Norte a abandonar o seu programa nuclear e facilitaram o recomeço das relações entre as duas Coreias. Mas sem conseguirem controlar as exportações de
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armas e tecnologia militar por parte do regime norte-coreano. Ou seja, durante a década de 90 a dinâmica imparável da globalização, com as perspectivas de crescimento que ofereceu às economias emergentes associada a um conjunto de intervenções diplomáticas e militares dos EUA, permitiram manter sob controlo o processo de fragmentação geopolítica no Arco de Crise. Foi nas periferias da Europa (Balcãs e Cáucaso) que os conflitos foram mais graves, tendo sido determinante na primeira das regiões a intervenção dos EUA e da NATO no sentido de travar o agudizar de processos de desintegração e de conflitualidade violenta.
Figura 6. O “Arco de Crise"e os Espaços Regionais de Conflito Potencial
FONTE: Elaboração própria
14.1.3. Da Ruptura Sistémica à Ilusão de uma Nova Estrutura Unipolar - A ruptura
sistémica que representou a desintegração de uma das duas superpotências da Guerra-fria não deu origem de imediato a uma nova estrutura estável, mas fez surgir a falsa imagem de um mundo unipolar, protagonizado pelos EUA. Com efeito: a)o principal adversário dos EUA desapareceu e ao Estado que foi seu herdeiro, a Rússia, viu drasticamente limitadas as suas capacidades de intervenção fora do seu próprio território, em particular no Médio Oriente/Golfo onde fora um actor relevante durante a Guerra -fria; b)a reunificação alemã fez-se mantendo, e fazendo evolui, as duas organizações que enquadraram a segurança e a economia europeias durante a Guerra-fria, NATO e CEE, sem que fosse ainda visível a conflitualidade latente entre ambas. c) a concentração dos episódios mais violentos de fragmentação geopolítica localizou-se
Figura 3 - GEOPOLÍTICA MUNDIAL: Zonas de Tensão e “Arco de Crise”
E.U.A. Cáucaso Ásia Central/ Afeganistão China Coreia Japão Síria Israel Egipto Irão Iraque Arábia Saudita Paquistão Iemen Sudão Eritréia Somália Índia E.U.A. Taiwan Rússia Turquia E.U.A. Tailândia Austrália
Zonas de tensão centradas na China Zonas de tensão envolvendo a Índia Zonas de tensão centradas no mundo do Islão “Arco de Crise”
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na periferia da Europa, Balcãs e Cáucaso, exigindo que se mantivesse consolidada a relação transatlântica organizada pela NATO, não obstante o desaparecimento do principal perigo que levara à sua criação, a URSS. d) alguns dos principais actores com ambições regionais, China, Irão e Índia atravessaram períodos de intensa absorção por tensões políticas internas, enquanto outros saíram claramente enfraquecidos de tentativas de expansão, como foi o caso do Iraque.
14.2 Implosão Soviética, Reunificação Alemã e União Monetária Europeia
Na Europa, a fragmentação geopolítica traduziu-se pela retirada da URSS da Europa de Leste, pela aceitação soviética da reunificação alemã, pela desintegração da URSS nas suas repúblicas “constitutivas”, pela desintegração da Jugoslávia com uma guerra civil entre sérvios, croatas, muçulmanos, bósnios e, mais recentemente, albaneses, e pela desintegração pacífica da Federação Checoslovaca. Apreciando alguns destes movimentos em maior pormenor, constatamos que, e em primeiro lugar, a reunificação alemã realizou-se no respeito pelas fronteiras exteriores da Alemanha herdadas da 2ª Guerra Mundial que consagravam o desmembramento da Prússia, não tendo existido quaisquer alterações no estatuto internacional da Áustria (adiando assim uma eventual segunda reunificação alemã para sul, já que o respeito pelas fronteiras do pós-guerra a norte impediam pensar no renascimento de uma Alemanha prussiana). A reunificação alemã realizou-se no contexto da sua integração na NATO, com a permanência no seu solo de tropas de Estados da Aliança (EUA, RU, Holanda, Bélgica e França) que passaram a estar integradas em corpos multinacionais envolvendo tropas alemãs. Estas tropas permaneceram no território alemão e constituem o pivot da estrutura militar integrada da NATO. Os processos de fragmentação geopolítica referidos levaram à reunificação alemã e também à formação de dois vazios geopolíticos nas fronteiras leste e sudeste da eu. Um entre a Alemanha e a Rússia, na Europa Central e Báltica, outro entre a Alemanha/Áustria e a Turquia, nos Balcãs. A reunificação alemã, pelos custos que envolveu a sua forma específica de concretização, retirou à Alemanha a possibilidade de liderar a canalização dos fluxos de ajuda para a Europa Central e Balcânica. Esta liderança, se concretizada, permitiria à Alemanha alcançar, de forma autónoma, a função de organização daquele espaço que a sua centralidade geográfica potência.
• Os EUA e os EM da UE abordaram a reformulação da arquitectura europeia (exigida
para preencher os dois vazios geopolíticos referidos anteriormente e para travar o processo de novas fragmentações) manifestando a sua preferência pela estabilidade das fronteiras e pela democracia em Estados multiétnicos e oferecendo a perspectiva da adesão/colaboração com a
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UE e a NATO, as duas grandes organizações ocidentais da Guerra-fria, como factor disciplinador dos comportamentos dos Estados situados nos referidos vazios: a) a NATO manteve-se como aliança de defesa colectiva beneficiando da dissuasão nuclear dos EUA, num contexto de redução de armamentos negociada com a Rússia e de desnuclearização dos Estados resultantes da desintegração da URSS; b) a NATO liderada pelos EUA continuou a fornecer os meios militares cruciais (C3I, poder de fogo, logística e tropas) e acabou por se tornar no instrumento chave para travar o processo de fragmentação geopolítica, por via do alargamento da organização à Europa Central (Polónia, República Checa e Hungria) e pela criação de efectivos protectorados no centro e sul dos Balcãs (Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Albânia e Macedónia);
c) a superioridade militar americana e o dispositivo geopolítico favorecido pelos EUA nas
periferias da Europa (protecção das minorias muçulmanas nos Balcãs, procura de paz no Médio Oriente a partir de um apoio incondicional a Israel e reforço do papel da Turquia nos Balcãs e no Médio Oriente) acabaram por levar alguns EM da UE (que se sentiram ameaçados industrial e politicamente por essa superioridade e que, no fundo, discordam do referido dispositivo) a reagir, apostando no avanço de uma política de defesa comum e numa reorganização euro europeia das indústrias de defesa (que permitissem, a médio prazo, uma maior autonomia de decisão e de acção face aos EUA). As evoluções em que se verificou uma sintonia entre EUA e os principais Estados europeus assentaram na partilha de um conjunto de preferências: em termos estratégicos, a preferência pela dissuasão nuclear e em termos geopolíticos, as já referidas preferências pela estabilidade das fronteiras e pela democracia em Estados multiétnicos (princípios de reorganização dos vazios geopolíticos).
A reunificação alemã levou Estados europeus como França a forçar como compensação geopolítica uma aceleração do processo de integração europeia que levou à negociação do Tratado de Maastritch de 1991, que consagrou a criação de uma União Económica e Monetária,
levando ao abandono do Marco pela Alemanha e à criação do Euro em 199981. Abriu igualmente
caminho para uma Politica Externa e de Segurança Comum a gerir num quadro claramente inter- governamental e ao avanço para uma maior coordenação de políticas a nível dos designados Assuntos Internos, em que se apontava para a coordenação de políticas contra a criminalidade e o terrorismo a para a eventual criação de uma Política Comum na área da Imigração e Asilo.
81 Recorde-se que primeira consequência monetária da reunificação alemã foi a implosão do Mecanismo Europeu de
Taxas de câmbio em 1992 em consequência da decisão alemã de combinar em 1991 e1992 uma politica orçamental expansiva para financiar os custos económicos da reunificação nos termos em que esta se realizou, com uma politica monetária contraccionista para evitar um surto inflacionário, do que resultou uma elevação dramática das taxas de juro alemãs com o consequente afluxo decapitais e elevação da cotação do marco que outros Estados membros daquele Mecanismo não conseguiram aguentar, acabando por desvalorizar as suas moedas face ao marco.
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CAPITULO 15 - A RÚSSIA NUM MUNDO DESCONHECIDO