7. Måleresultater
7.1 Meteorologiske forhold
Neste subcapítulo iremos analisar, num primeiro momento, a situação da população da Freguesia de Caparica, tendo sempre como termo de comparação a população concelhia. Esta análise será feita com base no documento Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011, da autoria da CMA, Divisão de Estudos e Planeamento, Fevereiro 2014.
Sempre que haja dados para tal (desta fonte ou do EEAP, 2007), faremos a análise comparativa entre o PIA, a Freguesia e o Concelho.
Numa segunda fase trataremos então, especificamente, da caracterização sociodemográfica da população do PIA e do Bairro Amarelo.6
Assim, quanto à composição demográfica da população concelhia, podemos verificar que em Almada, entre 2001 e 2011, a percentagem de jovens aumentou de 14,1% em 2001 para 14,7% em 2011, mas a de idosos aumentou também e de forma mais expressiva de 16,8% para 20,5%. Este facto é importante, já que a nível nacional a percentagem de jovens recuou de 16% em 2001 para 15% em 2011, mas a de idosos
6 De referir que alguns números poderão não coincidir entre os documentos oficiais. Em primeiro lugar porque os documentos que servem de base a esta caracterização serem de datas diferentes (o EEAP é de 2007 e os Censos de 2011), mas também devido à dificuldade já referida de obtenção de dados estatísticos fidedignos junto da população do PIA.
99 aumentou de 16% para 19%. Verificamos assim que Almada continua a ser um concelho marcadamente mais jovem que a média nacional, o que se justifica pela sua intensa vida económica e pela proximidade à capital, o que atrai população em idade ativa, que é também a população em idade de procriar. Consequência direta da estrutura demográfica do concelho, o índice de envelhecimento subiu de 118,8 em 2001, para 140,7 em 2011.
No mercado de trabalho, as atividades dos serviços, concentram 84% da população empregada, a indústria 15,3% (já inferior à média nacional – 18% - o que demonstra que o Concelho está a perder a sua característica de concelho industrial e a terceirizar-se cada vez mais) e a agricultura 0,7%.
A população nascida no estrangeiro residente em Almada é de 10583 cidadãos, para uma população concelhia total de 174030, o que perfaz um total de 6% de imigrantes ou descendentes de imigrantes no Concelho.
Na Freguesia de Caparica a população aumentou de 19327 para 204547, entre 2001 e 2011, tendo uma taxa de variação positiva de 5,8%. Já a taxa de variação das famílias aumentou bastante mais, sendo de 18,8%. Quanto aos alojamentos a variação é de 9,5%. Portanto, de uma forma geral verificamos que a freguesia de Caparica é uma freguesia em crescimento.
É interessante verificar que a nível concelhio as taxas de variação por grupo etário mostram taxas positivas para os grupos dos 0-4 anos, 5-9 e 10-13 anos, o que resulta provavelmente dos níveis de imigração que ainda são elevados no Concelho (imigrantes jovens, em idade de procriação, o que aumenta a fertilidade concelhia). Esta situação contrasta com a realidade nacional, onde houve uma perda de população em todos os grupos quinquenais entre os 0 e os 29 anos. Já nos grupos dos 14-19 e 20-24 observa-se um decréscimo, muito acentuado nesta última categoria (-27%). Verifica-se, ainda, um crescimento nas categorias dos 25-64 e 65 ou + anos.
A pirâmide etária do Concelho mostra duas faixas etárias que se destacam das restantes, abrangendo a população dos 30 aos 40 anos. Trata-se, assim, de população
7 Como já havíamos referido, há uma grande variação nos números estatísticos apresentados para este território. De facto, segundo os Censos de 2011 a Freguesia da Caparica como um todo tem um total de população de 20454 habitantes, enquanto segundo o EEAP (dados de 2007) só a zona de Almada Poente apresenta um total de 30.200.
100 nascida entre 1980 e 1990, altura da chegada de imigrantes nos anos 70, nomeadamente dos PALOP, populações com taxas de fertilidade superiores às portuguesas.
Figura 5: Pirâmide Etária do Concelho de Almada, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Observando a pirâmide etária da freguesia de Caparica detetamos diferenças face à média concelhia: é uma população claramente menos envelhecida, que ainda apresenta sinais de uma pirâmide em triângulo e não tanto em urna, típica das sociedades desenvolvidas atuais. É uma população que registou uma diminuição dos níveis de natalidade mais tarde comparativamente à média concelhia, não sendo esse processo ainda tão acentuado. Tem dois períodos em que teve um incremento populacional: nos anos 60 (fortes migrações que caracterizam o concelho e esta freguesia em particular, onde se alojaram muitas famílias vindas do Alentejo essencialmente na zona do atual PIA) e novamente nos anos 80, neste caso maioritariamente famílias dos países dos PALOP.
101 Figura 6: Pirâmide Etária da Freguesia da Caparica, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Como se pode constatar nas duas Figuras abaixo, comparativamente à média concelhia a freguesia de Caparica tem uma população jovem e um índice de Envelhecimento relativamente baixo. A Caparica é a segunda freguesia mais jovem do Concelho de Almada
Freguesias mais jovens (0 – 14 anos)
Charneca da Caparica (18,2%) Caparica (16,5%)
Feijó (16,1%) Sobreda (16,0%) Trafaria (15,7%)
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Dentro da Freguesia de Caparica o PIA destaca-se ainda pela maior proporção de população jovem, tendo quase 30% de jovens até aos 19 anos, quase mais 10% que o Concelho de Almada, em 2001, conforme o quadro abaixo e figuras abaixo.
102 Tabela 2: População Residente por Escalão Etário
Fonte: Estudo Estratégico de Almada Poente, 2007, CMA.
Figura 7: Proporção de População Jovem (0-14 anos) – 2011
103 Figura 8: Proporção de População Idosa (65 ou mais anos) – 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Figura 9: Percentagem de População Residente segundo o Estado Civil, Concelho e Freguesias, 2011
104 Como verificamos pela figura acima, o que vai ao encontro dos dados apresentados acima, temos na Freguesia de Caparica a maior proporção de solteiros, devido à sua elevada percentagem de jovens, face à média concelhia.
Figura 10: População Residente segundo o Nível de Instrução mais elevado Completo por Freguesias, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Na figura apresentada acima podemos confirmar a baixa taxa de escolaridade da população da Caparica e os baixos níveis de ensino comparativamente às demais freguesias do Concelho de Almada. De facto, juntamente com a Trafaria e o Laranjeiro, a Caparica é das freguesias com maior proporção de população analfabeta ou com níveis baixos de escolaridade, o que se prende com as características socioeconómicas da sua população, como veremos adiante. As figuras abaixo corroboram esta conclusão, apesar de podermos verificar melhorias a este nível, nomeadamente na evolução positiva dos índices de analfabetismo.
105 Figura 11: Taxa de Analfabetismo por Freguesias, 2001
106 Figura 12: Taxa de Analfabetismo por Freguesias, 2011
107 Figura 13: Peso da População com Ensino Superior por Freguesias, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Freguesias com valores abaixo da média concelhia (14,5%)
Trafaria (5,0%) Caparica (9,1%) Laranjeiro (9,4%) Feijó (13,6%)
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Fazendo a comparação do PIA com o Concelho de Almada verificamos que a população aqui estudada apresenta, de facto níveis de escolaridade bastante abaixo da média concelhia. No quadro abaixo podemos constatar que os níveis de analfabetismo são muito superiores no PIA e que, dentro dos alfabetizados, mais de 50% tem até ao 2º ciclo de ensino, havendo uma baixa proporção de elementos com o ensino secundário
108 e ainda menor de indivíduos com curso superior. Podemos também verificar, contudo, que há uma maior frequência destes níveis superiores de ensino (secundário e superior), o que faz prever que daqui a alguns anos haja uma maior proximidade entre os níveis de ensino desta população e a média concelhia.
Figura 14: Indivíduos Residentes, por Nível de Instrução completo e a frequentar – PIA e Almada
Fonte: Estudo Estratégico de Almada Poente, 2007, CMA.
Quanto a outro fenómeno socioeconómico, o desemprego, vemos que todas as freguesias de Almada seguem a tendência nacional de aumento deste fenómeno, mas dentre estas a Caparica destaca-se, mais uma vez, entre as mais afetadas, tendo apenas a Trafaria uma situação pior.
109 Figura 15: Taxa de Desemprego por Freguesias, 2001 e 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Quando olhamos para o emprego por sectores de atividade verificamos o peso histórico da tradição industrial que ainda se faz sentir na Caparica – “terra de operários” – apesar da tendência cada vez maior (acompanhando a tendência regional e nacional) de terceirização do emprego. A componente agrícola ainda está presente, embora em cada vez menor número, sendo que a Caparica era primariamente uma zona de quintas agrícolas, mantendo alguns dos seus habitantes essa ocupação, já tão rara no contexto concelhio.
Figura 16: Indivíduos Residentes Empregados, 2001
110 Figura 17: Indivíduos Residentes Empregados, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Analisando agora a questão da população estrangeira residente na Freguesia, verificamos que essa taxa tem vindo a decrescer, comparativamente a outras freguesias do concelho. Apesar de, em 2011, a Caparica ser a 3ª freguesia com maior proporção de estrangeiros, verifica-se que outras freguesias estão a registar taxas de crescimento do nº de estrangeiros muito significativas, pelo que a tendência é para que a Caparica deixe de ser vista como freguesia de imigrantes. Esta situação explica-se pelo facto de a grande imigração que houve na freguesia ter sido nos anos 80 e 90, oriunda dos PALOP, enquanto as mais recentes vagas de imigrantes (Brasileiros e Europeus de Leste) terem tido como destino outras áreas do Concelho, nomeadamente a Costa de Caparica, Charneca de Caparica e Almada.
111 Figura 18: População Residente em Almada com Nacionalidade Estrangeira por Freguesias, 2001 e 2011
112 Figura 19: Peso da População Residente com Nacionalidade Estrangeira por Freguesia, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Figura 20: População Residente com Nacionalidade Estrangeira segundo País de Origem, Concelho 2011
113 Quando passamos à análise das famílias no concelho de Almada, verificamos que segue a tendência nacional, isto é, de famílias cada vez menores.
Figura 21: Famílias Clássicas segundo a sua Dimensão, Concelho 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Com efeito, em 2011 a nível concelhio atingiu-se já os 60% de famílias com uma ou duas pessoas apenas, o que reflete, em grande parte, o índice de envelhecimento da população, mas também o casamento tardio, as famílias monoparentais e as baixas taxas de fertilidade (e a opção dos casais por terem filhos – filho essencialmente – mais tarde).
Figura 22: Famílias Clássicas segundo a sua Dimensão, por Freguesias, 2011
114 Analisando por freguesias verificamos que a Caparica não foge muito à média concelhia, apesar de ter um número ligeiramente menor de famílias com uma ou duas pessoas e maior proporção de famílias com 3 ou 4 pessoas e de 5 ou mais pessoas. Comparativamente, no PIA apenas 39,3% das famílias é composta por uma ou duas pessoas (face aos 54% da Caparica) e 60,7% por 3 ou mais pessoas (na Caparica esta percentagem não ultrapassa os 45%) – dados de 2007 (Estudo Estratégico de Almada Poente da CMA). Assim, podemos concluir que o PIA caracteriza-se por famílias numerosas.
Figura 23: Dimensão média das Famílias por Freguesia, 2001
115 Figura 24: Dimensão média das Famílias por Freguesia, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Como podemos verificar a Caparica era, até 2001, das freguesias (juntamente com Pragal e Sobreda), com famílias maiores, mas em 2011 aproximou-se das médias regional e nacional estando, neste momento, praticamente na média concelhia quanto à dimensão das famílias8.
8 Sabendo-se que a população do PIA, especificamente, tem um número maior de famílias numerosas e sobrelotação das habitações – dados do EEAP, 2007.
116 Figura 25: Famílias Clássicas segundo o Desemprego, por Freguesias, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Quando olhamos para a situação da fragilidade económica das famílias, no entanto, verificamos a manutenção da vulnerabilidade das famílias da Caparica. Como podemos verificar, a freguesia continua a manter as percentagens mais elevadas de famílias com um e mais do que um desempregado.
Quanto ao crescimento da urbanização no Concelho, verifica-se que, todo o Concelho continua a crescer.
117 Figura 26: Taxa de Variação do número de Edifícios Clássico, 2001-2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Destacam-se especialmente as freguesias que eram menos habitadas e que estão agora a ser intensamente urbanizadas, as freguesias da Charneca de Caparica e da Sobreda especialmente. Almada cidade, até pela impossibilidade física de crescer mais, tem um decréscimo acentuado no número de edifícios e esse decréscimo começa também a afetar as áreas do concelho que foram mais cedo urbanizadas, nomeadamente a Cova da Piedade e a Trafaria.
Outro dado interessante de analisar é a época de construção dos edifícios por Freguesia. Com efeito, como podemos constatar com a figura abaixo, a freguesia de Caparica tem uma parte importante dos edifícios construídos na década de 60 e 80, o que corresponde aos planos de urbanização do Fundo de Fomento de Habitação, nomeadamente o Plano Integrado de Almada, que abordamos neste trabalho.
118 Figura 27: Edifícios segundo a época de construção, por Freguesia, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Com efeito, esta é uma freguesia marcada, por um lado, na sua zona histórica, por uma ocupação antiga (antes de 1919 inclusive) de camponeses que aí se instalaram, mas também por um elevado peso da habitação social que foi sendo construída para fazer face aos grandes contingentes de migrantes e posteriormente imigrantes que chegaram ao concelho e aí se estabeleceram para trabalhar nas indústrias construídas nos anos 50/60.
Esse facto, de ser uma população tendencialmente de classe baixa, confirma-se quando analisamos, na figura que se segue, os encargos médios das famílias com a habitação. A Freguesia da Caparica destaca-se, com efeito, pelos baixos valores pagos pelas famílias com a habitação, face à média concelhia, devido à elevada proporção de habitação social e cooperativa.
119 Figura 28: Encargos médios mensais por aquisição de Habitação Própria, por Freguesia, 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
A tabela abaixo confirma-nos essa hipótese: a Caparica é, com efeito, apesar dos aumentos transversais das rendas, a Freguesia com mais baixas rendas do concelho de Almada. Este facto justifica-se com o elevado peso de habitação social na freguesia, o que atesta da baixa condição social dos seus habitantes.
120 Figura 29: Valor Médio Mensal das Rendas dos Alojamentos Arrendados, por Freguesia – 2001 e 2011
Fonte: CMA, Território e População – Retrato de Almada segundo os Censos 2011
Atualmente a população do PIA representa mais de 18% da população da Freguesia de Caparica (com 23.000 residentes9), sendo que este número poderá, na realidade ser superior (já que na contagem dos Censos há uma margem de não resposta que se calcula elevada entre a população).
Da mesma forma, os dados oficiais que se apresentam a seguir suscitam muitas interrogações. Consideramos, contudo, que vale a pena deles dar conta já que se são dados oficiais, resultantes do EEAP.
Assim, segundo os números oficiais, 58,3% dos habitantes do Bairro Amarelo estavam, em 2007, em idade ativa, dos quais 76% empregados ou a exercer algum tipo de atividade (68% no sector terciário, 0,5% no primário e 32% no terciário, grande parte dos quais em sectores semiespecializados de mecânica automóvel, carpintaria, serralharia e indústria têxtil). Contudo, convém ressalvar que muitas das atividades desempenhadas por estes trabalhadores se dá na economia informal e trabalhos provisórios. Com efeito, o número de desempregados tende a ser superior ao de
121 empregados. Estes desempregados formais desempenham, no entanto, muitas vezes, trabalhos de venda ambulante ou trabalhos provisórios informais. Em termos dos trabalhadores formais temos uma predominância de operários e trabalhadores da construção civil entre os homens e trabalhos no sector das limpezas e também no sector secundário entre as mulheres.
A população do concelho de Almada, estando inserida numa das regiões mais desenvolvidas do país – região de Lisboa e Vale do Tejo – e caracteriza-se por ser uma das populações no país com melhor qualidade e nível de vida. Vamos, contudo, verificar que a população específica que habita o PIA encontra-se longe desta realidade. Segundo o EEAP este é um território marcado pela sua guetização, por uma população carente economicamente e por uma série de “problemas sociais” resultantes, em parte, das características da população (carências estruturais a nível económico, níveis de desemprego e desocupação acentuados, choques entre grupos étnicos, entre outros) e, por outra, de processos de (re)alojamento mal planeados e pela repetida concentração de população socialmente fragilizada e culturalmente conflituante.
Em termos de caracterização da população, observamos uma variação ao longo do tempo do PIA. Se no início e até meados dos anos 80 o território foi ocupado por uma população maioritariamente homogénea (branca, do local ou de outras áreas do município e da AML, do Alentejo e retornados das ex-colónias), a partir desta altura começa a existir uma forte miscigenação social e racial, com o realojamento de populações imigrantes dos PALOP (essencialmente caboverdianos e angolanos) e de população de etnia cigana.
É a partir desta altura que começam a ocorrer indícios de choques culturais entre populações cultural e socialmente diversificadas. O PIA vai entrar, assim, na categoria de “bairro crítico”, “zona problemática”, “subúrbio problemático”, “gueto”, consoante as modas linguísticas e a terminologia adotada tanto por instâncias governamentais como pelos meios de comunicação social.
Mas o que faz desta zona, entre outras em situação semelhante, um objeto de preocupação social e de intervenção estatal?
Em primeiro lugar interessa perceber como a zona é olhada do exterior. No caso do PIA é vista como uma zona de concentração de problemas sociais, associado
122 nomeadamente a criminalidade e violência, delinquência juvenil, consumo e tráfico de estupefacientes. Por outro lado, a sua estrutura árida – zona de habitação em altura, sem espaços verdes, com carência de infraestruturas, equipamentos coletivos recreativos, culturais, de lazer e consumo – e a concentração espacial de uma população com condições socioeconómicas semelhantes, acentuam a sua desqualificação e estigmatização.
É uma população que se caracteriza por uma homogeneidade na sua baixa condição social objetiva (baixos níveis de escolaridade, de remuneração e baixos recursos económicos) e pela heterogeneidade cultural: étnica e de modos de vida.
As variadas instituições sociais que trabalham na zona do PIA apontam problemas a vários níveis:
- a nível da habitação: a carência de habitação e, simultaneamente, uma elevada e desproporcionada proporção de habitação social e, ainda, as más condições e a sobreocupação e sobrelotação de muitas habitações. Há ainda instituições que realçam a desadaptação do tipo de estrutura arquitetónica aos modos de vida da população e ainda a existência de situações pontuais em que os alojamentos eram utilizados para atividades secundárias como tráfico de droga e prostituição (CMA, 2007: 16).
- “problemas sociais”, tais como a pobreza (em alguns casos extrema), a criminalidade e insegurança pública, a delinquência e desocupação juvenil e o consumo e tráfico de drogas, baixa qualificação profissional, o desemprego e desocupação, tal como empregos precários, subemprego e mesmo emprego ilegal e os baixos rendimentos das famílias (o que leva a que muitos pais sejam obrigados a trabalhar longe de casa ou em mais do que um emprego, o que traz consequências a nível do acompanhamento dos filhos); agregados familiares numerosos e a “disfuncionalidade”/desestruturação das famílias (famílias monoparentais, com um ou mais elementos desempregados, problemas de alcoolismo e/ou toxicodependência); falta de acompanhamento das crianças pelos pais, nomeadamente acompanhamento do percurso escolar (o que contribui para as elevadas taxas de abandono e insucesso escolar) coexistência de modos de vida diferentes (muito relacionados à existência de diferentes grupos étnicos) que dão origem a conflitos; insucesso e abandono escolar; maternidade precoce (mães adolescentes) e monoparentalidade feminina, segregação territorial (por bairro e etnia); falta de limpeza e de iluminação dos espaços públicos;
123 estigmatização social dos habitantes e do próprio espaço (que apresenta uma estrutura