Materialvalg

Os dados utilizados neste estudo foram provenientes do Censo Demográfico de 2010. Além de fornecer características gerais da população, o Censo fornece informa- ções sobre migração, fecundidade, nupcialidade, mortalidade, mão de obra, famílias e domicílios, para cada unidade da federação. Devido à complexidade do procedimento de apuração, a periodicidade de divulgação dos resultados é de 10 anos. Contudo, por se tratar de uma amostra representativa para municípios, abrangente e detalhada, optou-se pela utilização desta base de dados.

Foram selecionadas duas amostras: (i) uma amostra para a estimação dos coeficientes de retorno à educação e (ii) uma amostra para contagens de emigrantes, população, cálculo de proporções e dos índices de produtividade relativa. Além do procedimento encontrar respaldo na literatura (SANTOS JÚNIOR; MENEZES FILHO; FERREIRA, 2005; FIESS; VERNER, 2003), a justificativa para a seleção de duas amostras encontra-se na unidade amostral. Enquanto a unidade amostral na regressão linear é o indivíduo, na construção dos indicadores a unidade passa a ser o município.

Na primeira amostra, foram selecionadas apenas pessoas com nacionalidade brasileira entre 25 e 65 anos, chefes de domicílio ocupados na semana de referência e que informaram seu grau de instrução. Além disso, foram mantidas apenas pessoas que não frequentavam curso, que informaram o município de residência anterior, com salário definido, cor declarada e migrantes/não-migrantes intermunicipais. O migrante foi definido como a pessoa que não nasceu no município recenseado (residia

há no máximo 2 anos) e afirmou ter morado em outro município anteriormente11_.

Desse modo, foram excluídos migrantes de retorno por naturalidade e pessoas que provavelmente migraram para se instruir. Já o não migrante é a pessoa que nasceu e sempre residiu no município recenseado. As variáveis selecionadas para a estimação do modelo empírico (1.5)-(1.6) seguem o padrão documentado na literatura especializada (SANTOS; POSTEL-VINAY, 2003; SOARES; GONZAGA, 1997; ROCHA; SILVEIRA NETO; GOMES, 2011).

A ideia da variável rede de migrantes é capturar o efeito da exposição das informações trazidas por migrantes anteriores. Buscou-se observar se essas informações anteriores refletiram na decisão dos indivíduos permanecerem no município. Convém

11 _{Não é possível afirmar se o indivíduo se qualificou no município de origem, haja vista que} municípios menores podem não apresentar oferta de ensino médio ou superior, ou ainda que os indivíduos podem ter realizado migração pendular para se qualificar em municípios vizinhos. Esta é outra limitação do trabalho.

lembrar que essa variável está sendo usada como restrição de exclusão12_{. Isso pressupõe}

que o efeito da rede de migrantes anteriores só atua diretamente sobre a decisão de migrar, não sobre a determinação dos salários (TOOMET; HENNINGSEN, 2008). Os detalhes e definições podem ser consultados na Tabela A.1 Apêndice A.

Na segunda amostra, o migrante também foi definido como a pessoa que não nasceu no município recenseado, que residia há no máximo 2 anos, que não

frequentava curso e que afirmou ter morado anteriormente em outro município13_.

Os emigrantes foram alocados no município de residência anterior, contagem esta ponderada pelo peso amostral, isto é, expandida para a população. Também foram considerados apenas brasileiros entre 25 e 65 anos. Feito isto, os emigrantes foram alocados junto com os residentes (não migrantes e imigrantes) no mesmo município.

A Tabela 4 apresenta as estatísticas descritivas da amostra utilizada na estimação dos coeficientes de retorno à educação. O número total de observações foi distribuída em 161.472 indivíduos migrantes (10,4%) e 1.393.767 não migrantes (89,6%).

Em geral, a amostra é composta em sua maioria por chefes de domicílio do sexo masculino, de cor de pele branca ou parda, sem instrução e fundamental incompleto, com carteira assinada, que vive com cônjuge, que não reside em metrópoles e cujo setor de residência é urbano.

Destaca-se a categoria de ensino superior completo, onde o percentual de migrantes com tal característica foi superior ao percentual de não migrantes (15,12% contra 9,26%). Outras variáveis como setor de residência urbano, posição na ocupação com carteira assinada, residência em metrópole e indivíduo que não vive com cônjuge também apresentaram distribuição percentual com maior peso entre os migrantes. A média de dos migrantes foi inferior à registrada para os não migrantes (37 anos contra 41 anos). Já a média de rendimento do trabalho por hora e a média de horas trabalhadas por semana também foram relativamente favoráveis aos migrantes (37 horas contra 29 horas e 44 horas contra 42 horas, respectivamente).

Os estados com maior percentual de indivíduos selecionados foram São Paulo (19,04% de migrantes e 17,00% de não migrantes) e Minas Gerais (11,50% de migrantes e 15,51% de não migrantes), que juntos compõem mais de 30% da amostra.

12 _{A variável rede de migrantes deve ser vista com cautela, pois pode atuar na determinação dos} salários. Como ela se relaciona, de acordo com a equação de seleção, de forma inversa com a decisão de “permanecer” e diretamente com a decisão de migrar, nada garante que ela não seja um canal para o migrante ter uma boa colocação no mercado de trabalho em outros locais. Trata-se de uma limitação do trabalho.

13 _{Para os migrantes, foi considerada a idade na data de migração, isto é, a idade na data do Censo} com o desconto do tempo de residência no município.

Tabela 4 – Estatísticas descritivas da amostra

Variáveis Utilizadas Migrantes Não Migrantes Distribuição percentual Gênero Masculino 78,74 75,44 Feminino 21,26 24,56 Cor da pele Branca 50,17 50,93 Preta 8,16 8,62 Parda 40,24 39,24 Vermelha/amarela 1,43 1,21 Faixa de instrução

Sem instrução e fundamental incompleto 44,06 49,93 Fundamental completo e médio incompleto 15,53 15,63 Médio completo e superior incompleto 25,28 25,18

Superior completo 15,12 9,26

Posição na ocupação

Empregado carteira assinada 48,78 40,21 Militares/funcionário público 6,16 6,37 Empregados sem carteira assinada 21,36 20,38

Conta própria 21,65 30,86

Empregador 2,05 2,19

Convivência com cônjuge

Vive com cônjuge 73,72 76,91

Não vive com cônjuge 26,28 23,09 Tipo do município de residência

Metrópole 34,73 30,54

Não Metrópole 65,27 69,46

Setor de residência

Zona urbana 80,25 76,56

Zona rural 19,75 23,44

Estado de residência anterior

Rondônia 1,59 0,29 Acre 0,32 0,40 Amazonas 0,65 1,16 Roraima 0,18 0,11 Pará 3,12 2,48 Amapá 0,19 0,22 Tocantins 1,60 0,77 Maranhão 2,85 2,44 Piauí 1,24 1,96 Ceará 2,52 3,91

Rio Grande do Norte 1,48 1,86

Paraíba 1,48 2,63 Pernambuco 3,19 4,33 Alagoas 1,47 1,45 Sergipe 0,88 1,24 Bahia 6,00 7,48 Minas Gerais 11,50 15,51 Espírito Santo 1,97 2,07 Rio de Janeiro 4,60 7,69 São Paulo 19,04 17,00 Paraná 8,57 5,86 Santa Catarina 5,43 4,68

Rio Grande do Sul 7,83 8,95

Mato Grosso do Sul 2,47 1,07

Mato Grosso 3,53 0,85 Goiás 5,07 3,23 Distrito Federal 1,21 0,36 Médias Idade 37,53 (9,50) 41,43 (10,10) Idade ao quadrado 92,01 (107,69) 108,06(107,68) Rede de migrantes 0,05 (0,03) 0,05 (0,02) Rendimento do trabalho por hora 37,02 (43,83) 29,62(43,83) Horas trabalhadas por semana 44,31 (14,80) 42,00(14,80) Total de observações 161.472 1.393.767

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico de 2010. Nota: Desvio-padrão entre parênteses.