MARÍA IZQUIERDO (1902-1935)

12.1. Por tipo de ativos

Consolidado Controladora Terrenos, edificações e benfeitorias Equipamen- tos e outros

bens(*) _construçãoAtivos em (**)

Gastos c/exploração e desenvolvi- mento (campos produtores de petróleo e gás)(***) _{Total Total} Saldo em 1º de janeiro de 2016 23.821 288.539 146.861 170.610 629.831 442.439 Adições 361 3.223 41.337 720 45.641 33.657

Constituição/revisão de estimativa de desmantelamento de áreas − − − 3.113 3.113 2.868

Juros capitalizados − − 5.982 − 5.982 4.470

Baixas (210) (465) (4.689) (153) (5.517) (5.210)

Transferências (****) 1.479 16.645 (55.069) 20.570 (16.375) (5.516) Depreciação, amortização e depleção (1.479) (26.102) − (20.422) (48.003) (36.742) Impairment - constituição (1.036) (12.652) (1.510) (6.357) (21.555) (13.709)

Impairment - reversão − 2.511 − 584 3.095 2.514

Ajuste acumulado de conversão (180) (15.128) (7.210) (1.818) (24.336) −

Saldo em 31 de dezembro de 2016 22.756 256.571 125.702 166.847 571.876 424.771

Custo 32.589 415.663 125.702 262.886 836.840 624.946

Depreciação, amortização e depleção acumulada (9.833) (159.092) − (96.039) (264.964) (200.175)

Saldo em 31 de dezembro de 2016 22.756 256.571 125.702 166.847 571.876 424.771

Adições 6 3.720 35.232 98 39.056 26.930

Constituição/revisão de estimativa de desmantelamento de áreas − − − 14.617 14.617 14.366

Juros capitalizados − − 6.299 − 6.299 4.593

Baixas (47) (19) (1.745) (113) (1.924) (1.708)

Transferências (****) _{1.007 10.406 (24.259) 9.766 (3.080) 546}

Depreciação, amortização e depleção (1.393) (23.383) − (17.115) (41.891) (31.793) Impairment - constituição (470) (3.041) (1.842) (2.895) (8.248) (6.516)

Impairment - reversão 169 2.698 536 2.247 5.650 4.347

Ajuste acumulado de conversão 20 1.156 733 93 2.002 −

Saldo em 31 de dezembro de 2017 22.048 248.108 140.656 173.545 584.357 435.536

Custo 32.795 425.419 140.656 286.112 884.982 664.479

Depreciação, amortização e depleção acumulada (10.747) (177.311) − (112.567) (300.625) (228.943)

Saldo em 31 de dezembro de 2017 22.048 248.108 140.656 173.545 584.357 435.536

Tempo de vida útil médio ponderado em anos 40 (25 a 50) (exceto terrenos) 20 (3 a 31) Método da unidade produzida

(*) _{Composto por plataformas, refinarias, termelétricas, unidades de tratamento de gás, dutos, direito de uso e outras instalações de operação, armazenagem e produção,} contemplando ativos de exploração e produção depreciados pelo método das unidades produzidas.

(**) _{Os saldos por segmento de negócio são apresentados na nota explicativa 29.}

(***) _{Composto por ativos de exploração e produção relacionados a poços, abandono de áreas, bônus de assinatura associados a reservas provadas e outros gastos diretamente} vinculados a exploração e produção.

(****) _{Inclui transferências para ativos classificados como mantidos para venda.}

Os investimentos realizados pela companhia no exercício de 2017 foram destinados, principalmente, para o desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural, prioritariamente no polo pré-sal da Bacia de Santos, com destaque para os campos de Lula, Búzios, Atapu e área de Libra. No E&P, também foram realizados investimentos na manutenção de produção de campos maduros e na melhoria da eficiência operacional da produção, principalmente em ativos da Bacia de Campos. Em relação à infraestrutura de escoamento e tratamento de gás natural, foram realizados investimentos na construção e ampliação da capacidade de gasodutos (Rotas 1, 2 e 3) e unidades de processamento de gás natural, visando a atender à produção do polo pré-sal da Bacia de Santos.

Em 2017, destacamos a entrada em operação das plataformas (FPSOs) Pioneiro de Libra, no campo de Mero, e a P-66 , no campo de Lula Sul, além da interligação de novos poços aos FPSOs Cidade de Saquarema, Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em adição aos compromissos anteriormente divulgados e em linha com os investimentos definidos no Plano Estratégico e o Plano de Negócios e Gestão da companhia, em 2017, a companhia celebrou contratos para aquisição e construção de ativo imobilizado, com destaque para a conclusão de projeto de conversão do casco da P-76 no montante de R$ 1.644 e o de o suprimento de dutos flexíveis de produção, gas-lift e injeção de água para diversos projetos do Pré-Sal no montante de R$ 1.970, com vigências até março de 2018 e maio de 2022, respectivamente. O imobilizado do Consolidado e da Controladora inclui bens decorrentes de contratos de arrendamento que transfiram os benefícios, riscos e controles no montante de R$ 390 e de R$ 5.969, respectivamente (R$ 407 e R$ 6.004 em 31 de dezembro de 2016).

12.2. Abertura por tempo de vida útil estimada – Consolidado

Edificações e benfeitorias, equipamentos e outros bens

Vida útil estimada Custo

Depreciação acumulada Saldo em 31.12.2017 até 5 anos 13.287 (9.583) 3.704 6 - 10 anos 38.347 (22.629) 15.718 11 - 15 anos 4.561 (2.343) 2.218 16 - 20 anos 128.882 (48.167) 80.715 21 - 25 anos 62.451 (20.304) 42.147 25 - 30 anos 46.258 (12.887) 33.371 30 anos em diante 79.492 (21.951) 57.541

Método da Unidade Produzida 83.783 (50.194) 33.589

457.061 (188.058) 269.003

Edificações e benfeitorias 31.642 (10.747) 20.895

Equipamentos e outros bens 425.419 (177.311) 248.108

12.3. Direito de exploração de petróleo - Cessão Onerosa

A Petrobras e a União assinaram, em 2010, o Contrato de Cessão Onerosa, pelo qual a União cedeu à Petrobras o direito de exercer as atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizados na área do pré-sal, com produção limitada ao volume máximo de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo, em até 40 anos, renováveis por mais cinco anos, sob determinadas condições. Em contrapartida, a Petrobras pagou à União o montante de R$ 74.808, que em 31 de dezembro de 2017, encontra-se registrado no Ativo Imobilizado da companhia.

A Petrobras já declarou comercialidade em campos de todos os seis blocos previstos no Contrato: Franco (Búzios), Florim (Itapu), Nordeste de Tupi (Sépia), Entorno de Iara (Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Atapu), Sul de Guará (Sul de Sapinhoá) e Sul de Tupi (Sul de Lula).

O Contrato estabelece que, imediatamente após a declaração de comercialidade de cada área, são iniciados os procedimentos de revisão, os quais devem estar baseados em laudos técnicos de certificadores independentes, contratados pela Petrobras e pela ANP.

Caso a revisão conclua que os direitos adquiridos alcançam um valor maior do que o inicialmente pago, a companhia poderá pagar a diferença à União ou reduzir proporcionalmente o volume total de barris adquiridos. Se a revisão concluir que os direitos adquiridos resultam em um valor menor do que o inicialmente pago pela companhia, a União reembolsará a diferença em moeda corrente, títulos ou outro meio de pagamento, sujeito às leis orçamentárias. Para a referida revisão, estão sendo considerados os custos realizados na fase de exploração e as previsões de custo e de produção estimadas para o desenvolvimento. Como previsto no Contrato, para a conclusão do processo de revisão, poderão ser renegociados: (i) Valor do Contrato; (ii) Volume Máximo de barris a serem produzidos; (iii) Prazo de Vigência; e (iv) Percentuais mínimos de Conteúdo Local.

Com o volume de informações adquiridas através da perfuração de mais de 50 poços e de testes de produção de longa duração, e com o amplo conhecimento da camada pré-sal da Bacia de Santos, foi possível caracterizar a existência de volumes excedentes aos 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo contratados originalmente.

Em novembro de 2017, a companhia constituiu uma comissão interna responsável pela negociação da revisão do Contrato com representantes da União Federal, com representantes das diretorias de Exploração e Produção e Financeira e de Relacionamento com Investidores.

Em janeiro de 2018, a União Federal instituiu, via Portaria Interministerial 15/2018, a Comissão Interministerial com a finalidade de negociar e concluir os termos da revisão do Contrato, no prazo de até 60 dias, prorrogáveis por igual período.

Com a instituição das comissões e a disponibilização dos laudos contratados pela Petrobras e pela ANP, encontram-se em andamento as negociações relativas à revisão do contrato. Até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão.

A Petrobras considera que a existência de volumes excedentes nas áreas sob Cessão Onerosa constitui oportunidade para ambas as partes, Governo e a companhia, construírem um acordo relacionado ao ressarcimento à Petrobras no processo de revisão do Contrato. Visando embasar uma eventual negociação relacionada ao pagamento na forma de direitos sobre os volumes excedentes, a Petrobras está complementando sua avaliação acerca desses volumes através de opinião de certificadora independente.

O processo de revisão do Contrato está sendo acompanhado pelo Comitê de Acionistas Minoritários, composto por dois conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários e por um membro externo independente com notório saber na área de análise técnico financeira de projetos de investimento, emitindo opinião que respalde decisões do Conselho de Administração a respeito desse tema.

12.4. Devolução à ANP de campos de petróleo e gás natural, operados pela Petrobras

Os seguintes campos foram devolvidos à ANP durante o exercício de 2017: Mosquito, Siri e Saíra. Estas devoluções devem-se principalmente a inviabilidade econômica dos campos. No entanto, em função de perdas no valor de recuperação reconhecidas em exercícios anteriores para esses ativos, o valor das baixas foi R$ 240 mil.

Em 2016, os campos de Tiziu, Japuaçu, Rio Joanes, parte de Golfinho e parte de Tambuatá foram devolvidos à ANP também principalmente em função da inviabilidade econômica dos campos. Em adição às perdas no valor de recuperação reconhecidas em exercícios anteriores para esses ativos, a companhia reconheceu, em 2016, R$ 12 como outras despesas, líquidas referentes às respectivas baixas.