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O crescente e promissor mercado da atividade do turismo no mundo mereceu um estudo aprofundado pelo Parlamento Europeu, para que se pudesse melhorar o segmento mercadológico deste setor, principalmente no que se refere ao sentido de sustentabilidade, desenvolvendo medidas mais adequadas ao turismo na Europa.

A grande questão acerca do estudo realizado se refere à problemática do crescimento do segmento industrial somado às elevadas expectativas de sua capacidade de gerar empregos na Europa, sem que isso resulte em custos ambientais e sociais adicionais, ou, ainda, somar a esses fatores, a possibilidade de contribuir de forma positiva para o alcance de melhorias sociais e ambientais.

Concluiu-se então que era necessária a implantação de um quadro político de forma global e mais coerente em razão do turismo na Europa, de modo a garantir que o setor se desenvolva de uma forma sustentável, envolvendo o referido quadro político com o compromisso da União Européia de seguir pautada numa estratégia de desenvolvimento global sustentável.

O estudo sobre o quadro da atividade turística ainda demonstrou que existem três áreas principais onde o apoio da União Européia atualmente está incidindo com maior impacto, bem como, onde será necessária a implementação de melhorias no futuro.

Podemos assim destacar a aplicação de fundos estruturais ao desenvolvimento de destinos turísticos e infra-estrutura dos destinos integrados; a ecologização da

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cadeia de distribuição do turismo, assegurando que as empresas responsáveis pelo oferecimento de serviços e produtos o façam de forma sustentável; e a criação de fluxos de informações melhorados, visando garantir para todos os envolvidos o conhecimento e os meios com vistas à atuação de forma sustentável.

Assim é possível identificar as poções para introdução de melhorias na política em duas áreas principais: a primeira delas relaciona-se com questões temáticas, e a segunda refere-se aos mecanismos e processo subjacentes, que podemos considerar para efeitos didáticos, os quais destacamos como Questões prioritárias para o turismo sustentável na Europa, e, Mecanismos subjacentes para a gestão das questões prioritárias.11

8.2.1.1 Questões prioritárias

A avaliação realizada para o setor de turismo sustentável na Europa conclui que existem algumas questões que merecem prioridade, sendo estas assim consideradas: medidas para encorajar as boas práticas ambientais nos destinos turísticos; promoção do turismo em sítios e zonas naturais e de patrimônio cultural; tornar empresas de turismo mais sustentáveis; e, sensibilizar a opinião pública.

Assim, podemos destacar que, em vista da minimização dos efeitos adversos ao ambiente e nas comunidades locais, e, também a garantia de benefícios decorrentes do turismo, a gestão do turismo realiza-se melhor ao nível dos destinos, onde os processo melhorados da gestão de destinos são essenciais para o turismo sustentável.12

Certo é que podemos entender como sendo níveis de destino, os fatos positivados que surgem das tensões observadas e oriundas entre as atividades do ser humano e os limites naturais do meio ambiente, e dentre essas gestões de destinos, merecem ser mencionadas as seguintes: gestão integrada de qualidade (GIQ); Agenda Local 21, Ordenamento do território e controle de desenvolvimento; Aplicação de avaliações ambientais estratégicas e de avaliações de impacto ambiental; gestão integrada da Zona Costeira (GIZC).

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http://www.europarl.eu.int/stoa/publi/pdf/summaries/stoa103sum_pt.pdf, capturado em 25/07/2003

Como podemos concluir, várias foram as medidas determinadas no sentido de encorajar as boas práticas ambientais, mas não serão abordadas a fundo, visto que não possuem maiores relevâncias ao tema do trabalho.

Num segundo aspecto, temos a promoção do turismo em sítios naturais e de patrimônio cultural, sendo assim evidenciado no referido estudo:

A interacção entre natureza, cultura e turismo é um tema constante, que fornece o enquadramento e os componentes da experiência do visitante. O patrimônio cultural exprime as características da identidade regional, a sua história, tradições e civilização. O patrimônio natural exprime o seu cenário paisagístico e a sua biodiversidade - os seus diferentes habitats e a variedade da fauna e da flora. O turismo sustentável é considerado como um meio para aproveitar ao máximo as diferentes naturezas e patrimônios da Europa.13

Neste diapasão, concluiu-se que a atividade turística poderia vir a se tornar uma força econômica e social mais forte, com potencialidade de desenvolvimento de forma simultânea, com a criação de emprego por toda Europa e com programas e políticas de conservação das identidades regionais, e assim, os segmentos mercadológicos do turismo natural e cultural configurariam fatores de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável, destacando-se, ainda, o diálogo inter-cultural da União Européia.

Com isso, restou a elaboração bem sucedida de políticas em razão do turismo e dividida em temas diferentes, inter-relacionados entre si, que configuram: o Turismo em zonas protegidas - Natura 2000; Turismo Rural; Ecoturismo, e, Turismo em sítios de patrimônio cultural, sendo que, para nosso interesse, evidenciaremos apenas o que tange ao Ecoturismo.

Em relação ao Ecoturismo, podemos concluir que esta atividade na Europa abrange a questão do turismo em zonas protegidas, podendo ainda ser desenvolvida de forma sustentável através de políticas que incidem nas empresas de turismo que oferecem esse tipo de produto, em que temos a considerar, como disposição no relatório apresentado pelo Parlamento Europeu, que:

A OMC e o PNUA declararam 2002 o Ano Internacional do Ecoturismo. O ecoturismo pode ser definido, de uma forma geral,

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como turismo de pequena escala, sustentável, baseado na natureza, por oposição ao turismo na natureza, que pode ser ou não em pequena escala ou sustentável. Uma vez que este segmento de mercado da indústria do turismo liga directamente o turismo à natureza, é de especial preocupação para ambos a protecção e a utilização da biodiversidade como um recurso para gerar emprego. O ecoturismo europeu está, actualmente, subdesenvolvido e tem de competir, a nível internacional, com destinos bem mais exóticos. Contudo, muitas zonas costeiras e de montanha são extremamente atractivas e suficientemente únicas para garantir cada vez mais clientes.14

Outro aspecto importante para o desenvolvimento do turismo na Europa e componente do relatório descrito refere-se à necessidade de se realizar a maior sustentabilidade das empresas de turismo, onde é disposto que:

O debate sobre a dimensão e a diversidade do sector do turismo e a introdução do modelo de cadeia de oferta turística, apresentados anteriormente no presente relatório, demonstram a complexidade de influenciar os diferentes actores intervenientes na indústria através da elaboração de políticas comunitárias. No entanto, o comportamento dos actores intervenientes na indústria constitui um elemento-chave do movimento global em direcção a um ambiente sustentável. Dos operadores turísticos mundiais às agências de viagens locais, dos fornecedores internacionais de produtos aos fornecedores de serviços locais, das cadeias hoteleiras globais aos hotéis familiares, das cadeias internacionais de restaurantes aos vendedores de sanduíches de esquina de rua, a gama de empresas de turismo é vasta. Por conseguinte, é essencial fornecer informação e programas específicos a estes grupos.15

Dentre os meios para alcançarmos o objetivo de tornar uma empresa de turismo mais sustentável, destacamos quatro áreas, que não serão abordadas neste trabalho de forma mais abrangente, mas que merecem ser mencionadas, sendo elas: a informação e consultadoria; a formação; as marcas e rótulos de qualidade; e, os incentivos financeiros.

Por fim, temos como uma das questões prioritárias para o desenvolvimento do turismo de forma sustentável na Europa, o fator de sensibilização do público, que remete à necessidade de uma maior conscientização ambiental e social, visando garantir um sistema global de regulamentação do desenvolvimento sustentável, sendo sua importância assim determinada:

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Idem.

[...] As questões em matéria de sensibilização do público, de informação e de consultadoria sobre desenvolvimento sustentável ajudam a desenvolver uma estratégia em termos de sustentabilidade, que constitui, em si própria, uma mudança paradigmática da consciência tradicional do consumidor e das empresas: a anterior estratégia procura equilibrar os interesses sociais e ambientais do conjunto com o lucro/desenvolvimento econômico pessoal, enquanto esta última confere prioridade ao lucro/desenvolvimento econômico pessoal relativamente às preocupações sociais e ambientais.16

8.2.1.2 Mecanismos gestores

Comentaremos sucintamente os mecanismos apontados pelos estudos realizados em função do turismo na Europa, considerando que para o nosso trabalho, interessa apenas as linhas gerais do que foi pauta de discussão no Parlamento Europeu para o referido setor.

O primeiro mecanismo a ser destacado refere-se à necessidade de implementação do desenvolvimento de uma estratégia global de turismo sustentável para a União Européia, visando a orientação e integração dos programas comunitários.

Isso significa que a falta de um enquadramento geral da política em matéria de turismo limitou o desenvolvimento sustentável nos países da União Européia, haja vista que os programas destinados à gestão de programas de desenvolvimento do turismo, por ter sido regionalizados, resultaram num cenário pluralista e pouco inter-relacionado, sendo que muitas vezes, encontravam-se divergentes entre si.

Outro fator sobre os mecanismos de gestores para uma política global do setor de turismo na União Européia refere-se ao reforço dos sistemas de apoio a informações, em que boa parte desta problemática deriva-se da falta de importância política nas atividades de investigação e dos diferentes requisitos no que tange a informações, visando o planejamento sustentável.

A ausência de qualquer investigação sobre os tais sistemas e componentes de informação, somados à ausência de apoio, a decisão que pode alicerçar o processo turístico de forma sustentável e, até mesmo o próprio desenvolvimento

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sustentável, tem como conseqüência o impedimento de elaboração de política, sendo observada que tal situação merece atenção imediata, caso o objetivo da União Européia em relação ao setor turístico, seja por um movimento global e sustentável, caminhando assim, para tornar este objetivo uma realidade.

Por fim, iremos abordar o terceiro mecanismo evidenciado pela União Européia para a implementação de uma política de desenvolvimento sustentável para o setor de turismo que destaca a necessidade de se reforçar o desenvolvimento e o intercâmbio de conhecimentos através de redes, sendo assim considerado:

A falta geral de coerência política para orientar um processo de turismo sustentável é acompanhada por uma falta semelhante em termos de plataforma de intercâmbio de conhecimentos em rede em direcção a um turismo sustentável. O turismo e o processo de emprego requerem uma melhoria da utilização e da capacidade da tecnologia, no sentido de informar a indústria do turismo sobre como desenvolver negócios de forma mais sustentável. As redes, técnicas e de gestão, são encaradas como a melhor forma de organizar e divulgar os conhecimentos necessários à comunidade do turismo.17