Em tempo nenhum, no Brasil, foi o movimento operário sujeito à tamanha violência como depois de 24 de outubro de 1930. Os cárceres da República velha não bastaram. A República nova arranjou novos, somando- os aos velhos e enchendo-os todos de proletários. Dezenas de militantes comunistas tombaram mortos nos conflitos provocados pela polícia política ou em espancamentos sofridos nas prisões e nas ilhas. Tipografias saqueadas, sindicatos assaltados e fechados, residências vasculhadas, livros e jornais destruídos, comícios dissolvidos a cacetadas e a tiros.
Astrojildo Pereira
Embora pudesse haver certo interesse das autoridades do DEOPS/SP em super dimensionar a atividade revolucionária em São Paulo nos documentos enviados para as instâncias superiores do aparato público – o mesmo podendo ocorrer em relação aos documentos das instâncias mais inferiores da escala hierárquica para seus superiores imediatos – as atividades de investigação e repressão, planejadas e executadas sob a supervisão do órgão, requeriam estar escudadas em informações coligidas com precisão. Para atuar em organizações operárias, o DEOPS precisava conhecê-las, precisava penetrá- las. A vigilância requeria o mapeamento interno da organização. O DEOPS devia conhecer seus membros, perscrutar suas reuniões, demarcar as opiniões e entender as discussões. Para identificar e relatar a atividade de militantes renitentes, os agentes deviam caracterizá- los. Para isso necessitavam entender suas tendências e divergências, posturas e comprometimentos, entre outros quesitos que permitiam assinalar e classificar seus modos de atuação nos ambientes populares, e também seus meios de resistir às investidas da polícia.
A capacidade “técnica” da polícia, posta à prova na resolução dos casos sob sua alçada, estava baseada na capacidade de criar, sistematizar e gerenciar informações as quais conduziriam à culpabilização dos suspeitos. A manipulação da informação era a viga de sustentação das práticas repressivas da agência. A informação era a função dos agentes reservados, que vigiavam discretamente os ambiente sob suspeição. Recrutados nas próprias organizações onde deviam atuar, alguns sobre pressão policial, outros por interesses pessoais, contando também com aqueles que colaboravam por afinidade
ideológica – caso dos integralistas, abundantes nos quadros de colaboradores do DEOPS até o movimento ser posto na legalidade durante o Estado Novo167 – o quadro reservado da agência era o principal responsável pelo mapeamento do cotidiano do movimento operário. Nada escapava à atenção dos secretas do órgão, sabedores da ânsia do departamento por qualquer informação que corroborasse as investigações, orientando e referendando as medidas preventivas e repressivas desenvolvidas pela agência.
Os secretas do órgão recém organizado após a revolução de 1930 apontavam o frenético trabalho dos militantes da revolução social para reconstruir suas associações sindicais, destroçadas pela repressão feroz dos anos finais do regime anterior. Os anarcossindicalistas reorganizaram a Federação Operária de São Paulo (FOSP), congregando os sindicatos sob orientação dos militantes ácratas. Os comunistas do PCB também passaram a intensificar seu trabalho nos sindicatos de São Paulo, cuja penetração até então era reconhecidamente insuficiente pelos próprios militantes168. Estes formariam a Federação Sindical Regional (FSR)169 no intuito de comandar frações nos sindicatos que contavam com a participação de membros do partido. A distensão no movimento comunista com o surgimento da oposição de esquerda (cujos membros seriam expulsos do PCB e fundariam em 1933 a LCI, ou Liga Comunista Internacionalista) levou a direção da União dos Trabalhadores Gráficos (ou UTG, o mais combativo segmento do operariado paulistano
167Sobre o assunto, ver: FLORINDO 2000.
168 Comentando sobre as quedas dos quadros dirigentes do PCB ocorrida em São Paulo em 1932 (assunto que
será abordado posteriormente neste trabalho) comenta Leôncio Basbaum: “Praticamente se acabara o PCB em São Paulo, onde, aliás, nunca fora grande coisa”. (BASBAUM, 1976, p.111). Sobre as deficiências do PCB na capital paulista, afirma Octávio Brandão: “São Paulo sempre foi uma das nossas falhas, sempre as nossas posições foram fracas” (BRANDÃO, 1993, p.35).
169 Embora a atividade sindical comunista fosse considerada, pelos próprios, insuficiente em São Paulo, os
analistas do DEOPS/SP percebiam que havia a preocupação do partido em incrementar essa atividade, e apontavam a melhoria do trabalho dos comunistas neste setor desde o ano de 1929. “Relatando o movimento comunista, é preciso dividi-lo em duas partes: uma – o desenvolvimento das idéias políticas, alteração delas de acordo com o crescimento político da classe operária local ou sob influência dos diversos acontecimentos políticos, em soma – idéia oficial do comunismo representativo, e outra parte – a de aplicação prática destas idéias e a revelação da fisionomia verdadeira do trabalho comunista no país e estudos dos métodos – legais e ilegais – de desenvolvimento da influência bolchevista na vida social. Quanto à parte primeira, o movimento socialista- comunista no Brasil tinha passado no ano findo pela etapa de maior importância, pela etapa que passam todos os partidos comunistas da sua idade. Acabou-se o período de crescimento e começa a vida de um partido adulto[...] as organizações comunistas no ano findo aumentaram em quantidade e qualidade [...] Uma vez pronta a construção partidária em linhas gerais [...] parece que os comunistas são preocupados em reforçar esta construção e ensinar seus novos membros. Fazemos essa conclusão a priori, pois que a confirmação só pode ser obtida por meio da rigorosa vigilância dentro do organismo partidário.” “A atividade comunista em 1929”. Prontuário DEOPS/SP n.2431 do PCB, vol. 4.
sob direção do partido), a reboque, para a influência trotskista. A UTG, embora dirigida por comunistas “por uma questão corporativa, mantinha-se relutantemente filiada a FOSP”.170 O temor dos mantenedores da ordem em relação à possibilidade de decretação de greves e de possíveis rebeliões se renovava com o movimento independente de reorganização sindical. Essa era uma das principais preocupações das autoridades, e esses temores refletiam-se nos relatórios de seus subordinados, infiltrados nas fábricas e organizações. A imagem dos agentes policiais sobre o proletariado paulistano, nos documentos de circulação interna e restrita ao âmbito da delegacia, revela-se, por vezes, destoante do discurso oficial, que apontava as qualidades “cordiais” ou “ingênuas” inerentes aos trabalhadores nacionais, muitas vezes presentes como substratos ideológicos nos inquéritos enviados ao judiciário. A experiência das autoridades, adquirida nos embates anteriores, corroborava a noção de que o proletariado era em si uma “classe perigosa”, cuja “infestação pelas idéias extremistas” podia expandir e potencializar suas características, de antemão indesejáveis. Para os policiais, o trabalhador paulista já era perigosamente combativo, porque carregava o gérmen da organização mesmo quando estava desorganizado.
Relativamente à apreciação das forças proletárias, é preciso distinguir um fator psicológico importante. Os principais movimentos do proletariado de São Paulo têm antecedentes que merecem serem conhecidos. Ninguém deve se iludir na força da organização operária, mas afirmar-se na força operária em si [...] o proletariado paulista tem todas as características do proletariado espanhol, apesar de seu menor grau de cultura. É individualista por índole ou educação. Traz em si o espírito da organização sem estar organizado [...] estas observações tirada da experiência é sintomática.171
A elaboração dessa análise do proletariado como “classe perigosa”, necessária para justificar a arbitrariedade discricionária dos agentes policiais nos ambientes sob suspeição, confirma também quanto a percepção policial sobre as classes subalternas era tributária da experiência vivenciada no contato e nos conflitos entre policiais e trabalhadores. A análise do reservado “anarquista” Antônio Ghioffi, atuante nos meios
170Relatório reservado”. Agente Antônio Ghioffi. 10/06/1931. Prontuário DEOPS/SP n. 716 da FOSP. Vol.2.
doc.18.
sindicais de São Paulo no início dos anos 1930172, acata como referências as paredes e demais manifestações da década de 1910 e 1920 ocorridas na paulicéia, que tantos problemas trouxeram aos mantenedores da ordem. A menção ao proletariado espanhol, cujas organizações eram fortemente influenciadas pelo anarcossindicalismo, mais que demonstrar a antiga filiação do agente duplo ao ideal libertário, revela a percepção construída pelos próprios policiais sobre os perigos inerentes à ordem pública colocados pela formação de um proletariado industrial na cidade, circundado pelas atividades dos grupos revolucionários. Nesse sentido, a menção ao tido como “combativo” proletariado espanhol, ganhava uma outra dimensão. Não podemos esquecer que na Espanha ocorreram diversas sublevações operárias no decorrer dos anos 1920 e 1930. Foi também nesse país que a tensão entre o fascismo e o antifascismo, disseminado em várias regiões no decorrer da décadas citadas, atingiu seu ponto mais alto antes da 2a guerra mundial, com a deflagração da guerra civil em 1936.173 Para este influente infiltrado, a exemplo do que intermitentemente ocorria na Espanha, a reorganização dos sindicatos anarquistas e comunistas em São Paulo, circundadas pelas mesmas lideranças do movimento operário que haviam sido duramente combatidas e banidas dos sindicatos pela repressão dos anos finais da república velha, recolocava em pauta os antigos temores da revolta e da insubordinação da classe trabalhadora.
A reunião de ante ontem promovida pela ‘Liga Operária do Anastácio’, recentemente formada pela FOSP, que a mesma deu esse nome, tratou do caso de um casal despedido da Companhia Armour em virtude do operário estar distribuindo boletins subversivos em hora de serviço. Uma comissão de operários foi ter entendimento com o gerente da Armour, que prontificou-se a readmitir a mulher daquele, apenas. Ontem, para dar conhecimento desta decisão, a FOSP convocou nova reunião, e na mesma ficou decidida bater-se pela reintegração dos trabalhadores em questão. Ficou resolvido ainda aguardarem resposta até sábado e, no caso de ser esta negativa, declarar a greve dos operários da Armour, que nessa reunião compareceram em número de cerca de cento e cinqüenta na primeira e duzentos na segunda. Hermínio Marcos, líder da FOSP, usou da palavra em ambas reuniões e incitou os assistentes a promoverem a agitação em torno desse caso para coesos, declararem e levarem avante a greve.174
172O reservado Antônio Ghioffi atuou como agente duplo na FOSP, freqüentando também algumas reuniões
da UTG. Nas assembléias sindicais realizadas na federação anarquista o reservado era responsável pela elaboração das atas de reunião, que então eram repassadas para o DEOPS. Diversas análises do movimento sindical, suas tendências e efetivos, eram encomendadas pelos delegados do DEOPS ao reservado, o que demonstra o respeito das autoridades pelas suas opiniões. Sobre o assunto, ver: FLORINDO, 2000.
173 Sobre o assunto, ver: ENZENSBERGER, 1987.
Os próprios policiais atestavam o maior sucesso dos anarcossindicalistas do que dos comunistas no movimento de reorganização sindical ocorrido logo após a queda da república velha. A FOSP, reorganizada, arregimentara quinze sindicatos de diversos ofícios e formara duas ligas operárias de bairro.175 “A FOSP tem desenvolvido atividades nos centros operários, por meio de seus delegados, efetuando comícios em sedes particulares, nos arrabaldes e subúrbios. Imprime e manda distribuir boletins e pelos seus órgãos difundi o anarcossindicalismo.”176 O próprio Hermínio Marcos, velho líder sindical e dirigente da federação, “convidado” para uma entrevista com o Delegado de Ordem Social recém impossado, o Dr. Cayubi, relatara que o “Chefe de Polícia pretendia fazer fechar a federação, só não fazia atendendo a força que dispõe a mesma, embora essa não tenha armas [...] queria o Dr. Chefe de Polícia evitar derramamento de sangue”. Embora o policial tenha alertado o dirigente sindical para que os sindicalistas ligados à FOSP mudassem de táticas, evitando a agitação subversiva, a “revelação” da autoridade incitaria o velho anarquista: “Disse que agora tem conhecimento que a polícia teme a federação, e por isso ia mandar imprimir e distribuir violentos boletins não só dando notícia do fato como ainda continuando seus ataques”. 177
Ao contrário dos anarcossindicalistas, os comunistas do PCB não haviam arregimentado a direção de nenhum sindicato em São Paulo – afora a UTG, o tradicional reduto gráfico dos membros da oposição de esquerda, os quais, embora renegados pelo partido, ainda se consideravam em 1931 como fração do PCB. Para reverter o quadro, a FSR178, filiada à Confederação Geral do Trabalho no Brasil (CGTB) apostava na ampliação
175 Entre esses, encontravam-se a União dos Trabalhadores da Light, Sindicato dos Manipuladores de Pão,
Liga Operária da Construção Civil, União dos Artífices em Calçados, Sindicato dos Vendedores Ambulantes, União dos Operários Metalúrgicos, União Geral dos Profissionais do Volante, Sindicato dos Operários em Fábricas de Chapéu, Sindicato dos Alfaiates de São Paulo, União dos Operários em Fábricas de Vidro, Sindicato dos Ferroviários do Estado de São Paulo, União dos Ladrilheiros, União dos Operários em Ofícios Vários, Liga Operária da Lapa e Água Branca, Liga Operária da Vila Anatácio, União dos Canteiros de Itatiba e União dos Trabalhadores Gráficos. Sobre o assunto, ver: Prontuário DEOPS n. 716 da FOSP, vol 2 (informes reservados) e Prontuário n. 2.431 do PCB vol.4. “Informação reservada” de 02/08/1934.
176 “FOSP”. Prontuário DEOPS/SP n.716 da FOSP vol. 3.
177 “Informe reservado” Mário de Souza. Prontuário DEOPS/SP n. 188 de Hermínio Marcos Hernandes. 178 Uma apreciação resumida das atividades da FSR em São Paulo e das práticas de contenção do DEOPS
sobre a entidade no ano de 1931 consta do “relatório sobre sindicatos”, enviado do DEOPS para o Gabinete de Investigações: “Tem funcionado sempre clandestinamente e sem sede declarada. Suas reuniões são efetuadas ora na residência de um membro, ora na residência de outro. A polícia, diversas vezes, tem varejado a casa onde os elementos se reuniam. Os componentes da FSR são membros da comissão de agitação e
da propaganda nas associações de classe e nas empresas: “A maior propaganda é feita nas fábricas, onde existem células e com o auxílio dos chamados intelectuais. A propaganda externa consiste em boletins distribuídos entre operários”179. A atenção dos comunistas para o movimento operário paulistano se acentuaria a partir do congresso das seções comunistas latinas promovida pelo Komintern na cidade de Montevidéu em 1931. Tal congresso deliberou em favor de escolher São Paulo como base para as ações sindicais no continente, por esse ser o seu maior centro industrial. “Assim os comunistas foram se concentrando na capital paulista, estabelecendo ligações com o interior, formando células e aplicando diretamente, no meio paulista, as ordens emanadas do Komintern”(CAMPOS, 2000, p.152). No final de 1931, a FSR realizou a conferência da unidade sindical, participando os sindicatos dos metalúrgicos unidos, do vestuário e dos madeireiros. A UTG dos gráficos trotskistas, em turras com os dirigentes anarquistas da FOSP, também se fez representar no congresso da FSR, que por sinal, teve suas plenárias invadidas pelos policiais do DEOPS180.
Para os agentes da polícia política, a ação de anarquistas e de comunistas insuflava o potencial desordeiro inerente à massa trabalhadora. Como comentou o investigador M. Netto, designado para acompanhar um festival em prol do Socorro Vermelho Internacional (o SVI), organização mantida pelo PCB para o apoio e assistência aos presos políticos e seus familiares, ocorrido no Centro dos Operários Tecelões em janeiro de 1933: “Creio que até hoje não tive ocasião de presenciar propaganda comunista mais intensa do que a deste festival. Percebe-se perfeitamente como o operariado esta minado pelo ‘vírus’ das idéias avançadas subversivas, cada vez mais alarmantes”.181 Para
debelar a atuação dos “pervertidos” que potencializavam as características desordeiras
propaganda do PCB, sua atividade é desenvolvida nos centros operários e procurando se infiltrar-se nos seus sindicatos, afim de capturar a simpatia do proletariado. Geralmente são escolhidos indivíduos de fácil oratória, conhecedores profundos dos assuntos sociais e que sabem cativar os auditórios. Até escolas comunistas freqüentam para esses fins. A FSR não conta com grandes elementos para um movimento grevista em São Paulo. Entretanto, iniciada uma greve, a FSR incontinenti, procura se assenhorar da situação, por meio dos seus agentes que se infiltram nos meios operários, até conseguir ‘desideratum’, haja visto o movimento de maio do ano corrente na SPR e outras indústrias”. “Relatório sobre sindicatos”. Prontuário DEOPS/SP n.880 da Federação Sindical Regional de São Paulo.
179 “Informação reservada”. Delegado de Ordem Social, 02/08/1934. Prontuário DEOPS/SP n. 2431 do PCB. 180 Sobre o assunto, ver: Prontuário DEOPS/SP n. 880 da Federação Sindical Regional de São Paulo.
181 “Relatório de Investigação” Inspetor M. Netto, 14/01/1933. Prontuário DEOPS/SP n. 1962 do Socorro
inerentes às massas, o remédio estava também consignado pela experiência adquirida nos embates das décadas anteriores. Como afirmava o especialista Luiz Apolônio:
Em caso de greve geral, sérias perturbações da ordem, causadas por elementos extremistas ou movimentos violentos, deverá se proceder ao fechamento das associações conhecidas, prisão de seus dirigentes e anarquistas; prisão dos elementos comunistas e apreensão dos órgãos de imprensa subversiva e boletins extremistas.182
Além de enfrentar a costumeira sanha policial, o movimento de reconstrução sindical promovido pelos partidários da revolução social esbarrava em outras dificuldades não menos inibidoras. À eterna luta contra os sindicatos amarelos, incrementada com a promulgação da legislação trabalhista, somavam-se as disputas entre os militantes das correntes revolucionárias pela orientação dos sindicatos mais aguerridos. As divergências entre anarquistas e comunistas não eram novas. Ela surgiria praticamente em conjunto com a própria formação do PCB, em 1922, quando as notícias dos embates entre anarquistas e comunistas ocorridos durante a fase de consolidação da revolução russa já haviam penetrado nos círculos revolucionários de São Paulo. A divisão se acentuaria nas assembléias sindicais e nos ataques sarcásticos entre os militantes nos jornais de divulgação dos ideários anarquista e comunista. Quando os militantes se excediam na defesa de seus pontos de vista nas plenárias operárias, o conflito por vezes descambava para as vias de fato. Nos anos 1930 a própria cisão do movimento comunista através da formação da oposição trotskista acentuariam as divisões. As autoridades do DEOPS acompanhavam com interesse as disputas no seio das organizações de classe por meio dos comunicados reservados dos secretas. O exemplo disso é a transcrição de um debate, terminado com agressões, ocorrido durante uma assembléia na sede da União dos Operários em Fábricas de Tecidos:
[...] os anarquistas, após discursos violentos e individualistas atacando este ou aquele político, terminaram fazendo uma clara propaganda do anarquismo. Nesse ínterim, um membro do partido comunista levantou-se no meio do salão e interrompeu o propagandista, degenerando isto em grande confusão, sendo o
182 “Relatório de investigação”. Inspetor Luiz Apolônio. 10/01/1933. Prontuário DEOPS/SP n. 1579
membro do partido comunista, atirado escada a baixo, apesar de fazer uso de um revolver [...].183
O secreta em questão acompanhava uma reunião que definiria a decretação, ou não, de greve da representativa classe dos tecelões em 1931. A UOFT era um dos sindicatos com o histórico de lutas dos mais aguerridos de São Paulo. A FOSP e FSR disputavam a liderança da associação, que estava então sob comando de um militante histórico do movimento operário paulista, José Riguetti, um sindicalista revolucionário que à época sofria uma sistemática campanha de difamação promovida pelos comunistas. Estes chamavam o velho dirigente de agente provocador e traidor da classe obreira184, conforme o
tom de outras campanhas semelhantes, levadas a efeito entre os membros das diversas correntes revolucionárias envolvidas nas disputas de uns contra os outros pela liderança nos sindicatos. O agente encarregado de acompanhar a assembléia sindical ainda comentaria a posição da FOSP e da FSR no tocante às reivindicações dos operários, que giravam em torno da extensão da lei de férias para os trabalhadores ligados às federações não reconhecidas pelo governo: “a FOSP, composta de anarquistas e trotskistas, tentam não ampliar o movimento através de outras reivindicações, a não ser estritamente a lei de férias. A FSR, orientada pelo PCB, tenta ampliar o movimento por outras reivindicações”.185 Para além do conflito de diretrizes e concepções entre os revolucionários, o pequeno trecho transcrito anteriormente acena para as novas condições da negociação sindical, imposta pela política de controle com a promulgação da legislação trabalhista. A discussão sobre a lei de férias, estendida aos sindicatos reconhecidos pelo Departamento do Trabalho – órgão subordinado ao Ministério de Trabalho – colocava para os dirigentes dos