2. Research background
2.3. Lipid biomass
Inicialmente, para conhecer a composição da população desta pesquisa, foi realizado levantamento documental, em página eletrônica do Ministério da Previdência Social – MPS (2014), de modo a verificar os municípios que possuem Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial (DRAA) cadastrados. A obrigatoriedade de apresentação do DRAA é exigência inerente aos RPPS e está prevista na alínea b) do inciso XVI do artigo 5º da Portaria MPS nº 204/2008. Dessa maneira, foi constatado que a população desse estudo abrange 147 RPPS legalmente constituídos em 31 de dezembro de 2013 no Estado de Pernambuco.
O plano amostral desta pesquisa foi configurado pelo método de amostragem por estágios múltiplos de modo a viabilizar a representatividade dos resultados encontrados.
O primeiro estágio da amostragem configurou-se como aleatória estratificada que, de acordo com Martins e Domingues (2011, p. 304), "no caso de população heterogênea em que se podem distinguir subpopulações mais ou menos heterogêneas, denominadas estratos, é possível utilizar o processo de amostragem estratificada". Esse aspecto intencionou levar em consideração as heterogeneidades das realidades sócio-econômicas nas quais estão inseridos os RPPS pernambucanos e que possam influenciar nas práticas de gestão estratégica de ricos das aplicações financeiras, tendo em vista que, segundo Azevedo (2011, p. 2), a amostragem
por estratificação visa "produzir estimativas para a população como um todo e para subpopulacões, já que, em geral, quanto mais os elementos de cada estrato forem parecidos entre si e diferentes entre os estratos, maior será a precisão dos estimadores". Assim, a variável de estratificação da população tomou por base as divisões das cinco mesorregiões pernambucanas (Região Metropolitana do Recife, São Francisco Pernambucano, Agreste, Zona da Mata e Sertão), definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobre essas divisões, Magnago (1995, p. 1) explica:
A divisão do espaço geográfico em regiões é uma tarefa de caráter científico ditada tanto por interesses acadêmicos, quanto por necessidades do planejamento e da gestão do território.
Como atividade científica acadêmica, a divisão regional é um exercício de discussão e elaboração de conceitos, teorias e métodos que levam a um determinado modelo. Esse deve ter como objetivo a ampliação do conhecimento científico (...)
Desse modo, cada estrato de mesorregião da população dos 147 RPPS apresentou configuração quantitativa distinta (Tabela 2), verificando-se que o Sertão pernambucano possui a maior relação percentual de RPPS sob o aspecto da variável analisada.
TABELA 2 – Estratos de RPPS por Mesorregião Pernambucana MESORREGIÕES PERNAMBUCANAS Quantidade de Municípios Estratos de RPPS % RPPS
Região Metropolitana do Recife 15 13 86,67%
Zona da Mata 43 28 65,12%
Agreste 71 55 77,46%
Sertão 41 39 95,12%
São Francisco Pernambucano 15 12 80,00%
TOTAL 185 147
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
O segundo estágio realizou-se pelo método de amostragem estratificada de fração ótima que, segundo Richardson (2014, p. 164), caracteriza-se pelo aspecto de que "(...) a fração de amostragem é distinta para cada estrato, de modo que seja possível obter um número suficiente de elementos de cada um e, assim, efetuar comparações válidas entre eles e ponderar os resultados para não perder a representatividade da amostra". Assim sendo, cada elemento dos estratos foi relacionado a duas variáveis imprescindíveis à realização da pesquisa: a Meta Atuarial constante no DRAA de 2014 e a Variação do Capital Acumulado
obtida através do cálculo comparativo entre os Demonstrativo de Aplicações e Investimento dos Recursos (DAIR) bimestral de novembro/dezembro de 2012 e 2013. Assim como o DRAA, o DAIR é documento obrigatório intrínseco a todos os RPPS conforme estabelece a alínea d) do inciso XVI do artigo 5º da Portaria MPS nº 204/2008. Dessa forma, os RPPS que, ou não apresentaram tais documentos ao MPS ou não realizaram investimentos financeiros no mercado de capitais e, por isso, não obtiveram rentabilidade proveniente das aplicações financeiras, foram excluídos dos seus respectivos estratos, resultando configuração estratificada (Tabela 3).
TABELA 3 – Amostragem Estratificada de Fração Ótima dos RPPS por Mesorregião MESORREGIÕES PERNAMBUCANAS Estratos de RPPS
Região Metropolitana do Recife 10
São Francisco Pernambucano 8
Agreste 24
Zona da Mata 7
Sertão 21
TOTAL 70
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
Esses dados mostram que aproximadamente 52,38% dos RPPS ou não divulgaram informações do DRAA e/ou do DAIR, o que os tornam inadimplentes perante o MPS, ou não realizaram aplicações de recursos no mercado financeiro e, por isso, não obtiveram rentabilidade alguma para compor reservas financeiras para pagamento de suas obrigações futuras. O terceiro estágio do plano amostral foi constituído por amostragem não probabilística intencional que Richardson (2014, p. 161) ressalta pelo seguinte aspecto:
Os elementos que formam a amostra relacionam-se de acordo com certas características estabelecidas no plano (...). Se o plano possuir características que definam a população, é necessário assegurar a presença do sujeito-tipo. Desse modo, a amostra intencional apresenta-se como representativa do universo. Entende-se por sujeitos-tipos aqueles que representam as características típicas de todos os integrantes que pertencem a cada uma das partes da população.
Desse modo, os RPPS foram intencionalmente selecionados para compor uma amostra multinominal, ou seja, com reposição a partir de quinze marcos de referência por estrato, são eles:
I. RPPS com segregação de massa e que apresente superávit atuarial.
TABELA 4 – RPPS com Segregação de Massa e que Apresente Superávit Atuarial a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Resultado Atuarial (em R$) do Fundo Capitalizado Igarassu 129.049,80 Olinda 772.430,25 Recife 84.908.235,61 Gravatá 848.278,37 Belo Jardim 1.873.336,73 Águas Belas 3.229.342,41 Lajedo 2.175.936,85 Panelas 331.220,09
Riacho das Almas 34.557,53
São José do Egito 10.267.521,18
Triunfo 772.302,11
Sertânia 178.453,92
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
II. RPPS com segregação de massa e que apresente déficit atuarial.
TABELA 5 – RPPS com Segregação de Massa e que Apresente Déficit Atuarial a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Resultado Atuarial (em R$) do Fundo Capitalizado
Cabo de Santo Agostinho -30.389.248,00
Jaboatão dos Guararapes -55.413.189,14
São Lourenço da Mata -3.257.671,98
São Bento do Una -2.569.922,02
São Benedito do Sul -315.034,21
Vitória de Santo Antão -3.766.273,72
Salgueiro -2.786.628,17
Floresta -435.467,18
III. RPPS com segregação de massa, indiferente de seu resultado atuarial, com MAIOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, independentemente do resultado do capital acumulado.
TABELA 6 – RPPS com Segregação de Massa, Indiferente de seu Resultado Atuarial, com Maior Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, Independentemente do Resultado do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Meta
Atuarial
Rentabilidade
Nominal % Benchmark
Jaboatão dos Guararapes 11,90% 3,86% 32,44%
Panelas 10,06% 24,05% 239%
Água Preta 11,41% 8,33% 73,01%
Iguaraci 11,41% 15,48% 135,67%
Orocó 12,41% 11,61% 93,54%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
IV. RPPS com segregação de massa, indiferente de seu resultado atuarial, com MENOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, independentemente do resultado do capital acumulado.
TABELA 7 – RPPS com Segregação de Massa, Indiferente de seu Resultado Atuarial, com Menor Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, Independentemente do Resultado
do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima Municípios da RMR Atuarial Meta Rentabilidade Nominal Benchmark %
São Lourenço da Mata 11,56% -10,72% -92,73%
Riacho das Almas 12,26% -7,87% -64%
Vitória de Santo Antão 12,26% -5,37% -43,80%
Salgueiro 11,89% -9,89% -83,18%
Floresta 11,56% -11,53% -99,74%
V. RPPS com segregação de massa, indiferente de seu resultado atuarial, com MAIOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido aumento do capital acumulado.
TABELA 8 – RPPS com Segregação de Massa, Indiferente de seu Resultado Atuarial, com Maior Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido Aumento
do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Resultado Atuarial (em R$) do Fundo Capitalizado Meta Atuarial Rentabilidade Nominal % Benchmark % do Capital Acumulado
Cabo de Santo Agostinho -30.389.248,00 11,90% 1,83% 15,38% 27,83%
Panelas 331.220,09 10,06% 24,05% 239% 1.426,79%
São Benedito do Sul -315.034,21 12,04% 6,43% 53,40% 7,06%
São José do Egito 10.267.521,18 11,90% 7,25% 60,92% 1.784,74%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
VI. RPPS com segregação de massa, indiferente de seu resultado atuarial, com MENOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido aumento do capital acumulado.
TABELA 9 – RPPS com Segregação de Massa, Indiferente de seu Resultado Atuarial, com Menor Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido Aumento
do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Resultado Atuarial (em R$) do Fundo Capitalizado
Meta
Atuarial Rentabilidade Nominal Benchmark % % do Capital Acumulado
São Lourenço da Mata -3.257.671,98 11,56% -10,72% -92,73% 15,95%
Lajedo 2.175.936,85 12,26% 4,92% 40% 23,60%
Vitória de Santo Antão -3.766.273,72 12,26% -5,37% -43,80% 34,95%
Salgueiro -2.786.628,17 11,89% -9,89% -83,18% 9,26%
VII. RPPS com segregação de massa, indiferente de seu resultado atuarial, com MAIOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido redução do capital acumulado.
TABELA 10 – RPPS com Segregação de Massa, Indiferente de seu Resultado Atuarial, com Maior Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido Redução
do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Resultado Atuarial (em R$) do Fundo Capitalizado
Meta
Atuarial Rentabilidade Nominal Benchmark %
% do Capital Acumulado
Jaboatão dos Guararapes -55.413.189,14 11,90% 3,86% 32,44% -29,64%
Águas Belas 3.229.342,41 12,57% 16,20% 129% -14,28%
Triunfo 772.302,11 11,90% 8,01% 67,31% -9,12%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
VIII. RPPS com segregação de massa, indiferente de seu resultado atuarial, com MENOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido redução do capital acumulado.
TABELA 11 – RPPS com Segregação de Massa, Indiferente de Seu Resultado Atuarial, com Menor Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido Redução
do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios
Resultado Atuarial (em R$) do Fundo
Capitalizado
Meta
Atuarial Rentabilidade Nominal Benchmark % % do Capital Acumulado
Olinda 772.430,25 11,90% -7,43% -62,44% -11,88%
Riacho das Almas 34.557,53 12,26% -7,87% -64% -86,19%
Floresta -435.467,18 11,56% -11,53% -99,74% -2,95%
IX. RPPS, indiferente de segregação de massa, que alcançou sua meta atuarial, independentemente do resultado do capital acumulado.
TABELA 12 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que Alcançou sua Meta Atuarial, Independentemente do Resultado do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada
de Fração Ótima Municípios Meta Atuarial Rentabilidade Nominal % Benchmark Belo Jardim 11,91% 12,30% 103% Águas Belas 12,57% 16,20% 129% Panelas 10,06% 24,05% 239% Lagoa do Ouro 11,41% 11,78% 103% Iguaraci 11,41% 15,48% 135,67%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
X. RPPS, indiferente de segregação de massa, que NÃO atingiu sua meta atuarial e com MAIOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, independentemente do resultado do capital acumulado.
TABELA 13 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que não Atingiu sua Meta Atuarial e com maior Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, Independentemente do Resultado do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Meta Atuarial Rentabilidade Nominal % Benchmark
Jaboatão dos Guararapes 11,90% 3,86% 32,44%
Bezerros 12,41% 10,06% 81%
Água Preta 11,41% 8,33% 73,01%
Triunfo 11,90% 8,01% 67,31%
Orocó 12,41% 11,61% 93,54%
XI. RPPS, indiferente de segregação de massa, que NÃO atingiu sua meta atuarial e com MENOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, independentemente do resultado do capital acumulado.
TABELA 14 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que não Atingiu sua Meta Atuarial e com menor Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, Independentemente do Resultado do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Atuarial Meta Rentabilidade Nominal Benchmark %
São Lourenço da Mata 11,56% -10,72% -92,73%
Tupanatinga 11,41% -10,73% -94%
Vitória de Santo Antão 12,26% -5,37% -43,80%
Verdejante 12,20% -34,88% -285,90%
Floresta 11,56% -11,53% -99,74%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
XII. RPPS, indiferente de segregação de massa, que NÃO atingiu sua meta atuarial e com MAIOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido aumento do capital acumulado.
TABELA 15 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que não Atingiu sua Meta Atuarial e com maior Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido
Aumento do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima Municípios Atuarial Meta Rentabilidade Nominal Benchmark % % do Capital Acumulado
Cabo de Santo Agostinho 11,90% 1,83% 15,38% 27,83%
Bezerros 12,41% 10,06% 81% 9,65%
Água Preta 11,41% 8,33% 73,01% 254,27%
Brejinho 11,41% 7,50% 65,73% 91,54%
Orocó 12,41% 11,61% 93,54% 11,56%
XIII. RPPS, indiferente de segregação de massa, que NÃO atingiu sua meta atuarial e com MENOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido aumento do capital acumulado.
TABELA 16 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que não Atingiu sua Meta Atuarial e com Menor Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido
Aumento do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima Municípios Atuarial Meta Rentabilidade Nominal Benchmark % % do Capital Acumulado
São Lourenço da Mata 11,56% -10,72% -92,73% 15,95%
Tupanatinga 11,41% -10,73% -94% 1,06%
Vitória de Santo Antão 12,26% -5,37% -43,80% 34,95%
Ouricuri 12,41% -11,09% -89,36% 0,43%
Terra Nova 12,41% -6,10% -49,13% 0,33%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
XIV. RPPS, indiferente de segregação de massa, que NÃO atingiu sua meta atuarial e com MAIOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido redução do capital acumulado.
TABELA 17 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que não Atingiu sua Meta Atuarial e com maior Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido
Redução do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima
Municípios Meta Atuarial Rentabilidade Nominal % Benchmark % do Capital Acumulado
Jaboatão dos Guararapes 11,90% 3,86% 32,44% -29,64%
Jupi 12,26% 3,86% 31% -55,49%
Triunfo 11,90% 8,01% 67,31% -9,12%
XV. RPPS, indiferente de segregação de massa, que NÃO atingiu sua meta atuarial e com MENOR percentual de alcance da meta atuarial por estrato, desde que tenha obtido redução do capital acumulado.
TABELA 18 – RPPS, Indiferente de Segregação de Massa, que não Atingiu sua Meta Atuarial e com menor Percentual de Alcance da Meta Atuarial por Estrato, desde que Tenha Obtido
Redução do Capital Acumulado a partir de Amostragem Estratificada de Fração Ótima Municípios Atuarial Meta Rentabilidade Nominal Benchmark % % do Capital Acumulado
Igarassu 11,90% -3,00% -25,21% -1,10%
Riacho das Almas 12,26% -7,87% -64% -86,19%
Escada 11,91% -2,26% -18,98% -1,22%
Floresta 11,56% -11,53% -99,74% -2,95%
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
Assim, a aplicação desses marcos referenciais apresentados resultou configuração composta por 32 RPPS pernambucanos distribuídos e seus respectivos estratos por mesorregiões (Tabela 19).
TABELA 19 – Amostragem não Probabilística Selecionada a Partir dos Quatorze Marcos de Referência por Estrato dos RPPS por Mesorregião Pernambucana
MESORREGIÕES
PERNAMBUCANAS Estratos de RPPS
Região Metropolitana do Recife 6
São Francisco Pernambucano 3
Agreste 11
Zona da Mata 4
Sertão 8
TOTAL 32
Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS (2014); Pesquisa documental (2015)
Dessa forma, essa amostra se caracteriza pela seguinte composição: na Região Metropolitana (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Igarassu, São Lourenço da Mata); no Agreste (Panelas, Águas Belas, Belo Jardim, Lagoa do Ouro, Bezerros, Jupi, Riacho das Almas, Tupanatinga, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo); na
Zona da Mata (Água Preta, Escada, Vitória de Santo Antão, São Benedito do Sul); no Sertão (Iguaraci, Triunfo, Brejinho, Ouricuri, Verdejante, São José do Egito, Sertânia, Salgueiro) e no São Francisco Pernambucano (Orocó, Terra Nova e Floresta).