Light Transport

Há um reconhecimento de que nos últimos anos a renda da população rural tem se alterado. De acordo com Almeida (2013) Abaetetuba vive sob efeito de mudanças muito grandes. Entre elas, mudanças de preços de produtos, de estoques pesqueiros, mudanças por causa de hidrelétricas construídas e daquelas relacionadas à alteração na estrutura da renda nas ultimas décadas, entre outros fatores, em função do aumento no que diz respeito ao acesso a benefícios sociais, criados e, de certo modo, amplamente disponibilizados pelo governo federal. Almeida (2013) nos informa que na região das ilhas, em Abaetetuba:

[...] Há 20 anos, 90% da constituição da renda vinha de atividades produtivas. Agora 45% da renda originam-se de transferências do governo, aposentadoria, bolsa família, seguro defeso e salário [...] (ALMEIDA, 2013).

Vários estudos têm mostrado que há uma parte significativa da população rural associada aos programas federais de transferência de recursos, em meio àquilo que Faria (2011) registrou como um verdadeiro boom das políticas públicas no Brasil, a partir dos anos 2000. Um exemplo é a Bolsa Família34 que em todo o país já atendeu a 13,8 milhões de famílias – sendo que 93,2% dos cartões estão em nome de mulheres (MMA, 2013).

As atividades econômicas das ilhas de Abaetetuba oriundas dos recursos naturais são combinadas pela sazonalidade dos produtos agrícolas e extrativos comercializados. Assim, seguem um calendário agroextrativista35, conforme observado por Costa (1994) quando se refere à organização do trabalho das populações tradicionais. Segundo a autora, o calendário é marcado pelo tempo de pescar, de caçar, de coletar frutas e sementes, fabricação de instrumentos, tempo de plantar, colher, capinar entre outros afazeres oriundos das relações

34 _{O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que envolvem a}

manutenção das crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, seguindo o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e em amamentação. Foi instituído pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 , faz parte do Brasil Sem Miséria e beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. Constitui atualmente a maior iniciativa de transferência de renda no Brasil. MMA (2013).

35 _{O agroextrativismo é uma maneira de definir o estreito relacionamento entre o extrativismo, dos mais variados}

recursos oferecidos pela natureza, e a agricultura, que se explora com o fim de satisfazer as necessidades, tanto para o consumo quanto para a comercialização (GUSMÃO, 2009).

49

complexas com os ritmos e os fluxos de natureza. Nesse contexto, diferentes modos de organização do trabalho familiar são postos em prática para garantir a manutenção do grupo familiar e inclusive, na reorganização da economia familiar, representadas por mudanças nas fontes de renda.

O acesso a benefícios sociais recebidos pelas famílias, nos últimos anos, representa um suporte importante para a composição de fontes de renda e adaptação no uso e dependência dos recursos naturais, conforme apontam estudos realizados na Amazônia que descrevo a seguir:

O estudo de Lui (2013) realizado entre famílias de produtores rurais dos municípios de Belterra e Santarém, analisou como a mudança da renda familiar é influenciada por programas de transferência de renda e benefícios sociais, como o programa Bolsa Família, pensões e aposentadoria rural, bem como observou o autor a importância da renda proveniente do trabalho em tempo parcial, prestação de serviços, empregos públicos, na economia doméstica, no uso dos recursos, nas transformações da paisagem.

O autor constatou que os recursos do Programa Bolsa Família, das pensões e da aposentadoria rural emergiram como um dos componentes que contribuíram para a redução da atividade agrícola na composição de rendimentos familiares, influenciados também por dinâmicas internas, entre as quais se destacam: a menor disponibilidade de mão de obra familiar; desvalorização do trabalho agrícola e, por dinâmicas externas, como o baixo retorno financeiro das principais culturas anuais (arroz, feijão e milho), o custo de transporte para a produção, a concorrência com grandes produtores mecanizados e a ação de atravessadores na comercialização dos produtos.

Recursos de programas voltados à conservação ambiental no Brasil como o recente Bolsa Verde e o Seguro Defeso foram alvo de pesquisa realizada por Gusmão (2012) e Schmitz et al (2013) respectivamente. O estudo de Gusmão (2013) buscou levantar dados referentes aos avanços e desafios na implementação do Programa Bolsa Verde e sua relação com uso dos recursos naturais, em municípios do Pará (Santarém, Aveiro, Abaetetuba, Curralinho, São João da Ponta). Entre as informações apontadas pelo estudo destaca-se a importância do recurso monetário na entressafra de produtos, sobretudo, daqueles produtos considerados importante de geração de renda monetária do sistema de produção de varias famílias, como é o caso do açaí na Ilha do Marajó e na região das ilhas, em Abaetetuba. O

50

estudo36 de Schmitz et al (2013), embora não tenha tratado especificamente sobre o uso dos recursos advindos do seguro defeso, para o provimento doméstico, chama atenção para a importância desse recebimento, sobretudo para contribuir na melhoria das atividades tradicionalmente realizadas, como é o caso da agricultura.

As informações trazidas pelos estudos mencionados me instigaram a pensar como isso acontece no contexto da ilha de Quianduba, e neste sentido, fiz perguntas para a orientação da pesquisa que assim puderam ser formuladas: Como se obtém renda nesse local? Quais as atividades consideradas importantes na composição da renda familiar? Há influência na rotina de trabalho pelos recursos advindos de benefícios sociais? Refiro-me, aos Programas Bolsa Família e ao Bolsa Verde, ambos funcionando com a transferência de recursos financeiros para as famílias. Segundo informações do IBGE/Censo Demográfico (2010). Abaetetuba recebeu um repasse de R$25,6milhões destinados a atender 19.466 bolsas famílias Este valor representa 2,4% do total de recursos oferecidos pelo programa ao estado do Pará.

Para acessar o Bolsa Verde existem algumas condicionalidades sociais e ambientais definidas pela legislação regulamentar37, entre elas ser beneficiário da Bolsa Família. Embora PBF não seja um programa direcionado exclusivamente às mulheres (Silva, 2012), ainda assim se observa nas informações apresentadas pelo MMA (2013) que entre as famílias inscritas no Brasil, 93,2% % têm mulheres como titulares desse beneficio. Nesse contexto, Silva (2012) alerta para não analisar o programa sem perceber as peculiaridades de gênero e a importância que a mulher assume na família. Ao priorizar as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, as mulheres têm ocupado maior número enquanto titulares para o recebimento do Programa Bolsa Verde, correspondente ao valor de R$ 300,00, trimestralmente, por um período de dois anos, o que supõe afetá-las diretamente.

36 _{O estudo analisou o processo de afiliação de um grupo de pessoas à colônia de pescadores numa comunidade}

ribeirinha do Nordeste Paraense sob a influência do programa de política pública Seguro-Defeso. A possibilidade de ter acesso aos recursos do seguro-defeso foi a condição determinante para a crescente afiliação à colônia de pescadores, seguida pela compreensão de que a pesca faz parte do conjunto de atividades do cotidiano dos que ali habitam. Ver mais detalhe em SCHIMITZ et al (2013).

37 _{Condições sociais: encontrar-se em situação de extrema pobreza (significa ter um rendimento médio per}

capita de até R$ 70,00 (MDS, 2013). Além deste critério, deve estar inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único) e, prioritariamente, ser beneficiária do Programa Bolsa Família. Condições ambientais: viver ou ser beneficiária de áreas rurais prioritárias, definidas pelo Programa, que cumpram com a legislação ambiental no que diz respeito ao percentual mínimo de cobertura vegetal e que desenvolva atividades de preservação e uso sustentável dos recursos naturais (MMA, 2013).

51

Além do Programa Bolsa Família e da aposentadoria, o Programa Bolsa Verde parece ganhar importância também para seu recebimento na região das Ilhas, como mostra a fala que ouvi de uma mulher (liderança do MORIVA) e que apresento a seguir: Que venha de avião,

de jegue, de carro e depois pelos rios: não importa. O importante é que chegue! Foram essas as palavras finais direcionadas à gerente da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, por Antônia, uma liderança do Movimento dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas de Várzeas de Abaetetuba que estava acompanhada por quinze mulheres da chamada “região das Ilhas” de Abaetetuba, em meados de agosto de 2011, durante uma reunião agendada pelo grupo, por ocasião da participação na quarta edição da Marcha das Margaridas realizada em Brasília.

Antônia é uma moradora antiga da Ilha de Campompema, local onde aconteceu a primeira implantação do Projeto de Assentamento Agroextrativista,38 em 2004. Demandava ela, naquela ocasião, a inclusão de seu município como beneficiário do Programa Bolsa Verde - PBV. O Programa Bolsa Verde, como sabemos, é conhecido e faz parte de um conjunto de programas voltados à conservação ambiental instituídos no país desde os anos 2000. Constitui-se o mais novo benefício inaugurado em meados de 2011, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria39. Este último envolve medidas de transferência de renda e inclusão produtiva, visando elevar as condições de vida da população que moraemlugares com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH40_.

38 _{O INCRA (2006) o define como uma modalidade de assentamento destinada a populações tradicionais, para o}

extrativismo, por meio de atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, introduzindo a dimensão ambiental às atividades agroextrativistas. Tais áreas, de domínio público, deverão ser administradas pelas populações assentadas, por meio de sua forma organizativa, que receberá a concessão de direito real de uso (INCRA, 2006). Além do PAE há outros tipos de modalidades de regulamentação fundiária por parte da União, entre elas: as Reservas Extrativistas RESEX´s, Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS, Projeto de Desenvolvimento Sustentável -PDS, Projeto de Assentamento Florestal- PAF e Terras de Quilombo. Ver mais detalhes sobre as características dessas modalidades em ALLEGRETTI (1994).

39 _{O acesso da população ao Plano Brasil Sem Miséria ocorre pela inclusão no Cadastro Único, instrumento que}

identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. Constitui-se como um meio de acesso aos programas sociais do Governo Federal (ex: Bolsa Família, Luz para Todos, Pronatec, Assistência Técnica e Extensão Rural, Projovem, Bolsa Verde, entre outros).

40 _{O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba é 0,628, em 2010. O município está}

situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Ver mais detalhe em PNUD, 2013. Acesso na pagina: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/abaetetuba_pa em 14/2/2014 às 13h.

52

As primeiras atividades do Programa, no Pará ocorreram na Ilha do Marajó, na Reserva Extrativista Gurupá – Melgaço, pois dispunha-se ali das condições para sua implantação na primeira fase do Programa, segundo o Ministério do Meio Ambiente, principal responsável por sua implementação. O foco inicial do PBV eram moradores das Unidades de Conservação, cuja coleta de assinaturas é realizada pelo ICMBio. O Programa vem ampliando o número de pessoas atendidas, beneficiários em Assentamentos Tradicionais e ribeirinhos atendidos pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Movidas de esperanças por conta das reivindicações41 apresentadas e, em parte, negociadas, no processo da Marcha com os diferentes representantes dos Ministérios, as mulheres voltaram para suas casas e trouxeram também em suas bagagens (pelo menos dez delas), a experiência primeira de viajar para outro estado e participar da maior mobilização específica de mulheres trabalhadoras rurais. Além da tarefa atribuída ao MORIVA, de realizar um levantamento sócio econômico junto ao seu público, visando elaborar diagnóstico que justificasse a necessidade do beneficio no município. Assim, elas realizaram, em março de 2012, o referido levantamento e enviaram-no para avaliação dos diretores da Secretaria, com apoio de membros do INCRA e vereadores locais, ligados a esse movimento.

Em maio de 2012 (às vésperas do casamento de Antônia),ela contou que em meio a

um rio de felicidade, recebeu a notícia de que seu município seria contemplado. Em junho de 2012 ocorreram as primeiras assinaturas dos Termos de Adesão. Em setembro de 2013 o número de beneficiários contabilizava quinhentos e vinte oito famílias, envolvendo diferentes formas de organização, produção e relação com os recursos naturais.

Considerando os últimos dados disponíveis, relativos a setembro de 2013, o Programa Bolsa Verde já beneficiou 44.648 famílias, das quais 14.336 vivem em 65 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, 27.324 beneficiários provêm de 766 Assentamentos de reforma agrária e 2.420 ribeirinhos, que foram reconhecidos pela Secretaria de Patrimônio da União, em 54 municípios (MMA, 2013).

41 _{Ver http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2011-07-13/ministros-recebem-pauta-de-reivindicacoes-de-uma-}

53

O episódio que abre este ítem da tese me foi contado por Antônia durante uma reunião no escritório do MORIVA no dia 14 de novembro de 2013 , quando me apresentara a trinta e seis mulheres moradoras da “Região das Ilhas”, por ocasião de uma reunião de planejamento da organização42. Uma oportunidade importante propiciada pelo grupo para expor meu interesse que, de maneira geral objetiva compreender questões relativas à atuação e posição de homens e mulheres, com atenção, mais especifica às mulheres, na dinâmica atual da organização familiar.

O relato de Antônia me chamou atenção, não somente pela iniciativa do MORIVA, especialmente representado pelas mulheres, o que já o diferencia dos demais lugares que o programa abrange, pois a adesão partiu do movimento dos ribeirinhos, que ao saberem da proposta e que não seriam contemplados na primeira fase da ação federal, resolveram se mobilizar para garantir sua inclusão. Mas, fundamentalmente nos ofereceu indicativos da revelação de pesquisas, mencionados anteriormente, sobre a percepção de atores, da importância que tem ganhado os programas do governo de transferência de recurso monetário, naqueles que elegem as mulheres como representantes legais do beneficio. Interessa, inclusive diante de constatações deste tipo, identificar e discutir, qual a agência dessas mulheres em termos desses recursos (como quer que ela seja)

Diante do contexto apresentado, como falado anteriormente, propus conhecer como essas pessoas vivem nesse lugar qual a dinâmica de gêneros em relação à família e ao trabalho em Lariandeua, Ilha de Quianduba.

Ao procurar identificar, interrogativamente, o fazer diário delas (considerando a família), o que pensam sobre suas atribuições e o conteúdo de suas atividades, como aquelas de produção e manutenção do grupo familiar – sem esquecer as conexões externas e suas reverberações neste universo, pretensamente mais micro. Desse modo elenquei os seguintes objetivos:

42 _{Na reunião, entre os vários assuntos tratados constava a seleção dos nomes de doze mulheres para comporem a}

equipe de acompanhamento e participação na Secretaria Regional do INCRA para a realização de um levantamento objetivando a atualização de cadastros das pessoas que vivem na UC e PAE com visa ampliar o número de beneficiários, conforme exposto na reunião. O novo levantamento ocorreria no período de 18/11/13 a 05/12/14; e posteriormente em janeiro, mas sem data marcada.

54

a) Como se caracterizam e se atualizam as configurações de família em Lariandeua, no tocante ao seu perfil, ao conjunto variável de seus membros.

b) Como se atualizam, na vida diária, as percepções, as atribuições e a realização das tarefas em relação às mulheres e aos homens nas práticas de trabalho, doméstico e extradoméstico.

c) Identificar a composição da renda e os significados atribuídos aos recursos monetários das mulheres (diretos ou não) na dinâmica das relações familiares.

55

CAPITULO II

Um rio, uma rabeta e uma casa: preparando a ponte da pesquisa

O rio, como lembra Furtado (1994:70), entre outros usos, é o espaço intermediador entre o mundo “de dentro” e o “mundo de fora”; apresento ao meu leitor do trajeto ( realizado por mim) pela única via de acesso que se servem os moradores para se deslocar diariamente de Lariandeua até a cidade de Abaeté, ou vice-versa, e que por onde tantas vezes o fiz ao longo do trabalho de pesquisa de campo. Esse trajeto, por via fluvial, me permitiu observar uma fração da dinâmica da vida das pessoas que vivem nessa parte do território de Abaeté. Além disso,me proporcionou conhecer alguns de seus moradores e acessar contato com uma mulher que posteriormente se integrou na pesquisa, além de fazer amizade com algumas pessoas da Ilha.