A estrutura de mercado da reciclagem a nível nacional é diferente da encontrada no DF, que possuí especificidades, como no caso da cadeia integrada pelos catadores entrevistados. Para tanto, antes de adentrar nesse último ponto, é fundamental conhecer a estrutura mais comum no plano nacional, para aí sim discutir as suas similaridades e diferenças da estrutura encontrada no DF.
O mercado da reciclagem no Brasil está pautado no trabalho dos catadores de materiais recicláveis, que são responsáveis pela destinação da maior parte dos resíduos coletados às indústrias recicladoras.
A indústria da reciclagem no Brasil é abastecida por bolsões de miséria espalhados por todo o País. Segundo estimativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), 90% de tudo que é reciclado vem das mãos dos cerca de 800 mil catadores e catadoras em atividade nas ruas das metrópoles, que atuam diretamente dentro de lixões
a céu aberto ou organizados em cooperativas e associações”. (BOLETIM IPEA, 2009, p.55).
A cadeia da reciclagem é integrada por diversos atores que se relacionam em diferentes níveis por meio de relações desiguais.
Figura 1. Estrutura do mercado de sucatas no Brasil Fonte: CEMPRE (1999)
Na base da pirâmide, no nível 1, encontram-se os catadores informais ou autônomos que não estão organizados em cooperativas ou associações. Eles trabalham nas ruas ou nos lixões e desenvolvem, por meio de um trabalho precário, a atividade mais perversa de toda a cadeia. Andam a cidade durante horas puxando os seus carrinhos ou em cima de carroças à procura de materiais recicláveis, que para eles, representam a sobrevivência. Esses trabalhadores vendem o seu material a preço muito baixo, na maioria das vezes para os pequenos e médios sucateiros, que se encontram no nível 2 da figura acima.
No nível 1a encontram-se os catadores organizados em cooperativas ou associações, que diferentemente do grupo mencionado anteriormente, integram a economia formal. Esses trabalhadores conseguem, muitas vezes, dependendo da quantidade de resíduos coletada vender diretamente para os integrantes do nível 3 ou até mesmo para as indústrias recicladoras, que integram o topo da pirâmide.
Compõem o nível 2, os pequenos sucateiros, que
[...] em geral, trabalham na informalidade e na ilegalidade. Sua atuação é marcada pela exploração dos catadores avulsos, que deles dependem para a comercialização dos materiais coletados. Além disso, coletam diretamente os materiais recicláveis deixados nas calçadas, pelo comércio, por condomínios e empresas. Utilizam veículos precários e mão-de-obra informal, não respeitam condições mínimas de saúde, segurança do trabalho e adequação ambiental dos depósitos. (INSTITUTO ETHOS, 2007, p.14).
Há, no entanto, uma diferença entre os sucateiros ou atravessadores e os intermediários. Estes últimos “[...] em geral, são legalizados e adquirem o material reciclável das organizações de catadores por preços melhores do que os sucateiros. Possuem capacidade de estocagem e de beneficiamento de alguns tipos de materiais e agregam valor à cadeia produtiva da reciclagem”. (INSTITUTO ETHOS, p.14). É importante destacar que algumas cooperativas de catadores, implementaram em seus centros de triagem o beneficiamento de seus materiais, estando aptas para vender diretamente para as grandes indústrias recicladoras, eliminando assim os atravessadores e intermediários, o que lhes proporcionam uma maior margem de lucro.
No nível 3 os materiais são comprados em larga escala, geralmente, dos pequenos e médios sucateiros, e vendidos diretamente para as indústrias da reciclagem, que se encontram no topo e representam o segmento que mais lucra nessa cadeia. As indústrias possuem grande poder de negociação e pagam os valores mínimos necessários à sobrevivência dos sucateiros. (CALDERONI, 2003, p.293).
Ao se tratar dos lucros auferidos por cada componente dessa cadeia observa-se o quão desigual e injusta é a proporção de ganho obtido por cada agente. Segundo pesquisa realizada em São Paulo por Calderoni (2003), a indústria chega a obter 66% dos ganhos proporcionados pela reciclagem do lixo, enquanto os sucateiros ficam com uma margem de 10% e os catadores com cerca de 13% do total. Levando-se em conta que a quantidade de catadores é infinitamente maior do que a de sucateiros chega-se à conclusão de que apesar da fatia destinada a estes ser maior, a renda per capita é menor.
Desse modo, ao levar-se em consideração apenas os ganhos auferidos, a pirâmide inverte-se. Os catadores que estavam na base, e representam a verdadeira mão-de-obra que movimenta esse mercado, agora se encontram no topo, com a menor fatia dos lucros gerados, uma vez que a cadeia da reciclagem está pautada na exploração do trabalho do catador e nas relações desiguais.
No DF, a estrutura do mercado de sucatas apresenta-se de forma diferente devido à inexistência de indústrias recicladoras nessa localidade, como pode ser observado na Figura 2. O que existem são empresas que compram esses resíduos dos catadores e atravessadores e se encarregam, a partir de então, de todo o processo de triagem e enfardamento, até que esses resíduos possam ser encaminhados para as indústrias que realizam, de fato, a
reciclagem no País. Segundo Gentil, no DF cerca de 20 empresas de materiais recicláveis são responsáveis por comprar e vender esses resíduos para a indústria e comercializam aproximadamente 20.000 ton/mês. (GENTIL, 2008, p.61).
Figura 2. Estrutura do mercado de sucatas em Brasília Fonte: CEMPRE (1999), adaptado por Marília Teixeira
O presente estudo abrange apenas os catadores citados no nível 1, desse modo será analisado como esses catadores, especificamente, se relacionam com os demais níveis da cadeia da reciclagem.