O Brasil, por ser um país continental e possuir condições adequadas para o desenvolvimento agrícola (solos e clima), destaca-se atualmente como um dos principais produtores e exporta- dores de diversos produtos agrícolas. Entretanto, devido a sua grande extensão territorial, é comum que ocorram no país adversidades climáticas que podem afetar direta ou indiretamen- te a produção agrícola dos diversos produtos produzidos, tais como seca, granizo, geadas, vendaval, chuvas em excesso, dentre outras. (MAPA, 2012).
Vale ressaltar que, dentre as adversidades climáticas existentes no Brasil, a seca é hoje a que causa maior impacto. As deficiências hídricas, associadas aos períodos de longa estiagem durante a estação chuvosa, constituem as principais causas das quebras de safras de grãos no país, principalmente nos estados situados nas regiões Centro-Sul e Nordeste (MAPA, 2012). Para que haja redução dos riscos climáticos na agricultura e consequente diminuição das per- das para os agricultores, tornou imprescindível identificar, quantificar e mapear as áreas mais favoráveis ao plantio das culturas de sequeiro, levando-se em conta a oferta climática e, mais especificamente, a distribuição pluviométrica (MAPA, 2012).
Diante das adversidades climáticas que ocorrem constantemente no Brasil, e da interferência negativa que elas causam na produção agrícola e na economia do país, instituições de pesqui-
sas passaram, a partir da década de 1970, a desenvolver no Brasil mecanismos que permitis- sem indicar, com maior margem de segurança, o local e a data mais apropriada para plantar determinada cultura, nas mais diversas regiões brasileiras, como também a cultivar mais ade- quada para cada região (MAPA, 2012).
Esse zoneamento vem sendo gradativamente ampliado e utilizado em larga escala no País, consolidando-se como ferramenta técnico-científica de auxílio à gestão de riscos climáticos na agricultura. Dentre os principais mecanismos criados, podem ser citados o zoneamento de aptidão agrícola, o zoneamento agroclimático, o zoneamento agrícola e o zoneamento agrícola de risco climático (MAPA, 2012).
TIPO DE ZONEAMENTO
Aptidão agrícola Agroclimático Agrícola Agrícola de Risco Climático
Análise de risco -Potencial do: * clima * solo * fatores socioeco- nômicos (locais e regionais) -Potencial edafocli- mático -Identifica áreas de maiores e menores riscos climáticos - Baseado no tipo de solo, clima local, e ciclo fenológico da planta.
- Considera o balanço hídrico, (relação clima, solo e planta). - O risco quantifica- do, através de análi- ses probabilísticas e frequências. Tipo de indicativo - Área apta - Área marginal -Área inapta
- Define melhor épo- ca de plantio Identifica áreas com maior potencial de produtividade
-Define melhor época de plantio
- Indica cultivares habilitados para o local
- Por município, tipo de solo e ciclo da cultivar.
Problemas encontrados
- Mapas para as cul- turas em grande esca- la
- Indicativos aproxi- mados
- Estudos não consi- deram ocorrência de riscos toleráveis (secas e geadas)
- Estudos não consi- deram ocorrência de riscos toleráveis (secas e geadas) - Potencial climático para o estabelecimen- to das culturas agrí- colas
- Estudos não consi- deram ocorrência de riscos toleráveis
- Estudos não consi- deram informações referentes à micro- climas
- Interpolação de dados
Tabela 1 – Características dos principais tipos de zoneamento
No ano de 1996, por determinação do Conselho Monetário Nacional – CMN, o Banco Central do Brasil publicou resoluções passando a considerar o zoneamento agrícola de risco climático como referência para aplicação racional do crédito agrícola e para o Programa de Garantia Agropecuária – PROAGRO. Passados 11 anos, o zoneamento agrícola de risco climático ori- enta não apenas os programas governamentais como o Seguro da Agricultura Familiar – SE- AF, cuja gestão está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) a cargo do Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, como também as seguradoras particulares que atuam no setor agrícola do Brasil.
Atualmente, o zoneamento agrícola de risco climático divulgado pelo MAPA é instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura, está sob a responsabilidade da Coorde- nação-Geral de Zoneamento Agropecuário, subordinada ao Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola do MAPA.
Diferentemente de outros zoneamentos existentes, que foram elaborados com base nos con- ceitos de potencialidade e aptidão, para o zoneamento agrícola de risco climático, além das variáveis analisadas (clima, solo e planta), aplicam-se funções matemáticas e estatísticas (fre- quencistas e probabilísticas) com o objetivo de quantificar o risco de perda das lavouras com base no histórico de ocorrência de eventos climáticos adversos, principalmente a seca. (MA- PA, 2012).
Com isso, após analisar séries históricas de dados meteorológicos, identifica-se para cada mu- nicípio e a melhor época de semeadura paras as culturas anuais nos diferentes tipos de solo e ciclos dos cultivares, dentro de níveis de risco de perda pré-estabelecidos. Apesar de a meto- dologia científica ser relativamente complexa, os indicativos resultantes e sua aplicação práti- ca são de fácil entendimento e adoção pelos produtores rurais, extensionistas, agentes finan- ceiros, seguradoras e demais usuários (MAPA, 2012).
Essa ferramenta técnico-científica, resultante do trabalho de equipe técnica multidisciplinar de especialistas, utiliza metodologia desenvolvida pelas diversas instituições federais e estaduais de pesquisa agrícola, como a Embrapa, o IAPAR, a EPAGRI/SC, o IAC/SP, Fundações e Universidades, visando indicar datas ou períodos otimizados de plantio por município, corre- lacionados ao ciclo da cultura e ao tipo de solo, de modo a minimizar a chance de que adver- sidades climáticas coincidam com a fase mais sensível das culturas.
Esse trabalho é revisado anualmente e divulgado pelo MAPA em portarias publicadas no Diá- rio Oficial da União a cada ano-safra e por Unidade da Federação, servindo de orientação para o crédito de custeio agrícola oficial, bem como o enquadramento no seguro rural privado e dos programas governamentais público (SEAF e PROAGRO).
As portarias que divulgam zoneamento agrícola de risco climático também indicam anual- mente as cultivares adaptadas às diversas regiões e que possuem disponibilidade de sementes
certificadas, de acordo com informações encaminhadas pelos produtores de sementes (obten- tores ou mantenedores) à Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário. Para indicação no zoneamento, é necessário que as cultivares estejam devidamente registradas no Registro Nacional de Cultivares – RNC do MAPA.