Laboratory animals

A análise do conjunto de documentos apontados como meio para se ter acesso à circulação de modelos de formação, dos dispositivos, dos saberes e práticas de configuração da Pedagogia Moderna, nas reformas empreendidas por Inglês de Sousa, faz uso do debate realizado por Nunes e Carvalho (1993) a respeito da Historiografia da Educação e Fontes. De acordo com as autoras (1993, p. 8), os investimentos que fazem sobre o tema se referem à necessidade de problematizar e de alargar a concepção de fonte e assim abrir a possibilidade “[...] de construir uma historiografia menos generalista e estereotipada” para a História da Educação.

Recorrendo a Michael de Certeau, em suas reflexões sobre a operação historiográfica, Nunes e Carvalho (1993) explicitam que uma das primeiras providências do historiador consiste no ato de separar as fontes que acredita ser pertinentes para o desenvolvimento do estudo.

[...] a história começa com gestos de separação, reunião e transformação em ‘documentos’, de certos objetos que ganham nova distribuição num certo espaço. O trabalho do pesquisador começa quando, a partir desse campo já produzido, opera novos recortes, alocamentos e redistribuição dos documentos, a partir de ações que visam estabelecer ‘suas fontes’ e criar a configuração e um espaço específico de investigação, a partir de uma redefinição epistemológica que inclui o trabalho com os conceitos e o tratamento e a interpretação documental (NUNES; CARVALHO, 1993, p. 27).

A operação historiográfica de redefinição do conceito de fonte e seu processo de seleção são permeados por uma redefinição epistemológica que, segundo Nunes e Carvalho (1993, p. 8), busca “[...] cutucar ‘certezas teóricas’ sobre as quais temos confortavelmente nos apoiado, na elaboração dos nossos trabalhos”. Nessa redefinição, o foco de interesse também se modifica. Assim, passa-se a perceber a

[...] preferência cada vez mais manifesta por privilegiar como objeto de investigação as práticas culturais, seus sujeitos e seus produtos, tomados esses últimos em sua materialidade de objetos culturais. Tal postura implica, de um lado, o abandono dos grandes recortes temáticos e a opção por análises pontuais, delimitadas e tão exaustivas quanto possível, da particularidade das práticas e dos produtos culturais investigados. Por outro lado, o referido impacto se faz sentir como problematização do lugar simbólico da construção do sujeito e das suas práticas, implicando a incorporação de referenciais teóricos atentos aos processos históricos de constituição dos objetos investigados (NUNES; CARVALHO, 1993, p. 37).

O deslocamento do foco, possibilitado pela passagem dos grandes recortes, para seleções e análises exaustivas e pontuais dos objetos investigados, permite, segundo Nunes e Carvalho (1993, p. 44), que “velhos objetos” se tornem “novos”, “[...] porque são apanhados numa perspectiva que realça sua materialidade de dispositivos, através dos quais bens culturais são produzidos, postos a circular e apropriados”. Alerta as autoras (1993, p. 9): “É evidente, portanto, que cabe, ao olhar, escolher como ver”. Desse modo, mesmo que os documentos oficiais sejam uma das fontes mais utilizadas para se compreender a História da Educação, tornam-se “novos” porque o questionário interroga não somente pelos discursos que fazem circular, mas também pergunta pelas práticas que incidiram sobre sua produção e conformação, pelo seu sentido de dispositivo de controle, emanado de um local de poder.

O uso do documento oficial como fonte,38 segundo Correia e Silva (2004), não é fácil, pois ele tradicionalmente foi utilizado como expressão da realidade, o que tem gerado reações contrárias ao seu alcance analítico. Para os autores,

Se a legislação se mostra neste cenário como objeto e fonte dinâmica e promissora, não se pode negligenciar que uma das dificuldades na abordagem deste tema resulta do preconceito gerado por uma freqüente utilização redutora e descritiva do conteúdo dos textos legislativos (CORREIA; SILVA, 2004, p. 47).

38

Uma análise crítica sobre as possibilidades de uso da legislação como fonte é realizada por Faria Filho (1998). Ao discutir A legislação escolar como fonte para a história da educação: uma tentativa de interpretação, o autor (1998) abre caminhos para o emprego da documentação oficial como forma de

compreender aspectos negligenciados por boa parte dos pesquisadores. Utilizando J. Derrida como suporte, esclarece Faria Filho (1998, p. 98-99) “[...] que produzir a legislação como corpus documental significa

enfocá-lo em suas várias dimensões. Isso permitiria um triplo movimento: inicialmente, uma crítica às concepções mecanicistas da legislação, que, grosso modo, a entende como campo de expressão e imposição, única e exclusivamente, dos interesses das classes dominantes; em seguida, creio que permitiria surpreender a legislação naquilo que, me parece, ela tem de mais fascinante: a sua dinamicidade; e, finalmente, abriria mais uma possibilidade de inter-relacionar, no campo educativo, várias dimensões do fazer pedagógico, às quais, atravessadas pela legislação, vão desde a política educacional até as práticas da sala de aula” (grifo do autor).

O texto normativo não surge em um vazio; ele está relacionado com as práticas sociais. As críticas que foram estabelecidas ao uso da documentação oficial estão direcionadas a uma utilização mecânica da fonte, como se o texto normativo fosse a imposição dos interesses da classe dominante. Essa forma de analisar a legislação, para Correia e Silva (2004), demonstra uma ausência de aparato crítico, um reducionismo dos documentos e uma lógica simplista. Para os autores (2004), a legislação deve ser percebida como um arquivo constituído com base em uma determinada lógica de registro. Percebida dessa forma, é possível visualizá-la valendo-se de uma abordagem panorâmica, o que possibilita recuperar sua historicidade dentro de um território textual.39

Considera-se que estudar os processos normativos (leis, normas e regulamento), os debates realizados por meios dos jornais em torno da reforma da instrução pública de 1882, os debates na Assembléia Provincial a respeito da instrução pública e os relatórios produzidos pelo presidente da Província40 e seus subordinados são meios para se compreender as tensões que marcaram o processo pelo qual se buscou produzir e institucionalizar um determinado modelo de formação, com base na Pedagogia Moderna, nos anos finais do Segundo Império.41

Para compreender a reforma da instrução pública realizada por Inglês de Sousa, em 1882, na Província do Espírito Santo, alguns documentos são utilizados. Os jornais O Espirito-Santense e O Horizonte, os Annaes da Assembléa Provincial do Espirito-Santo (AAPES), os relatórios produzidos pelos presidentes da Província do Espírito Santo, as leis, o

39

De acordo com Hunt (1992), os documentos com os quais o historiador trabalha descrevem ações simbólicas, não podendo ser considerados textos inocentes e transparentes. Eles foram escritos por autores com diferentes intenções e estratégias, assim os historiadores da cultura devem criar suas próprias estratégias para lê-los.

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No uso dos relatórios dos presidentes e vice-presidentes da Província como fonte, faço a opção, no estudo,

de realizar a referência pelo sobrenome e nome dos presidentes ou vice-presidentes, muito embora, por serem documentos oficiais, produzidos como uma demanda da administração pública, sua compilação tenha sido realizada, possivelmente, por secretários, devidamente preparados, e aprovada pelo ocupante da cadeira da presidência da Província. A análise dos relatórios dos presidentes em exercício na Província e sua comparação com outros relatórios produzidos, no mesmo período, em outras instâncias administrativas (Saúde Pública, Instrução pública, Segurança Pública etc.) revela que era uma obra coletiva, compilada com base em outros documentos também produzidos como demanda da gestão pública. Mesmo assim, tal escolha justifica-se por ser emblemática a presença desses atores na administração da Província, surgido muitas vezes como a principal personalidade responsável pela gestão dos interesses provinciais e quem devia responder pelos problemas e soluções encontradas para a boa governabilidade da cadeira que ocupava.

41

Para Vincent, Lahire e Thin (2001, p. 13), se desejarmos compreender, por intermédio da análise dos documentos oficiais, apenas o resultado das querelas entre os “especialistas”, sem qualquer importância para a solução dos problemas, apenas como exercício de retórica, estaríamos esquecendo o seguinte: “[...] que toda aparição de uma forma social está ligada à outras transformações; que a forma escolar está ligada a outras formas, notadamente políticas”.

Regulamento Geral da Instrucção Publica da Provincia do Espirito Santo (RGIPPES) 42 do ano de 1882.

Ao analisar a gestão de Inglês de Sousa na Província de Sergipe, foi utilizado um conjunto de documentos, como o Regulamento da Instrucção Publica da Provincia de Sergipe (RIPPS), do ano de 1879; o Regulamento Geral da Instrucção Publica da Provincia de Sergipe (RGIPPS), do ano de 1881, e o Regulamento da Instrucção Publica da Provincia de Sergipe (RIPPS), do ano de 1882. Também foi utilizada a bibliografia disponível sobre a administração de Inglês de Sousa e suas repercussões na política local.

Sobre a passagem de Inglês de Sousa pela Assembléia Provincial de São Paulo, e seus projetos de reforma da instrução pública, no ano de 1880, a fonte principal são os Annaes da Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo (AALPSP), do ano de 1880 e 1881, assim como as críticas realizadas por seus opositores por intermédio do jornal A Provincia de São Paulo. Outras fontes secundárias são utilizadas, de forma periférica, para montar o cenário em que suas teses sobre a reforma da instrução pública foram debatidas.

Escolhi esse conjunto de documentos por compreender que os debates que circulavam pelos jornais, as discussões produzidas pelos deputados que compunham a Assembléia Provincial e os regulamentos que tratam do tema da escolarização são reveladores do modo como o campo educacional foi organizado, como os debates circulam pela imprensa, as representações e as formas de significar a necessidade do ensino e ainda o modo como os administradores dos interesses das Províncias lidavam com as questões da instrução pública nos anos finais do Segundo Império.

Ao observar o período que antecede a chegada de Inglês de Sousa à Província do Espírito Santo, é possível perceber um intenso debate a respeito da instrução pública, discussões sobre o modelo de formação de professores para as escolas de primeiras letras, sobre o sentido de uma instituição voltada para a formação de professores, sobre quais cadeiras deveriam ser cursadas pelos futuros professores e mesmo sobre os meios de tornar a escolarização obrigatória na Província. Esses são temas que põem parte dos deputados em movimento, tanto em situação de defesa, quanto em posição de ataque.

42

Os jornais caracterizam-se por ser órgãos oficiais dos dois partidos que, naquele momento, disputavam o controle político da Província do Espírito Santo e ser o local em que faziam circular suas representações sobre o mundo que os cercava e os papéis que deviam desempenhar no palco político para que esse mundo fosse organizado; os anais, por veicular os debates parlamentares produzidos no âmbito da Assembléia provincial; os relatórios dos presidentes da Província, por serem o registro oficial da administração, que informa sobre a gestão dos diferentes setores dos negócios públicos; e o regulamento, por ser o local em que estão materializadas as prescrições e representações partilhadas para o que se entende como necessário para uma boa organização da instrução pública.

Os discursos que estão em circulação são interessantes, pois são capazes de revelar que, antes da reforma Inglês de Sousa, outra reforma estava sendo gestada e trazia representações que faziam parte de um movimento que reivindicava tornar a instrução pública uma obrigação do Estado, gratuita e obrigatória, ao mesmo tempo em que também é possível perceber idéias que reivindicavam a descentralização das Províncias e sua maior autonomia no Império e a liberdade de ensino. Conforme Giglio (2001) esse jogo político faz parte de um movimento em que se está estruturando arte de governar que

[...] a um só tempo multiplica e produz uma série de espaços de governo: das famílias, das instituições, da população, do Estado; [enfim de um] processo de organização da sociedade para o estabelecimento de certa regularidade nos comportamentos. A política, a economia, a população [a educação] – enquanto alvo do governo –, surgem nestes discursos tendo como panorama a Província, a cidade e as vilas (GIGLIO, 2001, p. 18).

Tanto o Partido Conservador, quanto o Partido Liberal no Espírito Santo fazem uso da imprensa para proporcionar a circulação de suas representações a respeito da organização da Província. Cada partido possui jornais com circulação regular e editores preparados para tratar de diversos assuntos, como educação, política, crítica literária, economia e outros temas. Os jornais que são órgãos oficiais dos partidos são: O Espirito-Santense, que é produzido pelo Partido Conservador, e o jornal O Horizonte, que é utilizado para fazer circular as representações do Partido Liberal.

O jornal O Espirito-Santense e o jornal O Horizonte não são os únicos periódicos que circulavam, pela Província do Espírito Santo, no ano de 1882.43 Outros impressos compunham o que se denomina como pequena imprensa,44 e serão também utilizados como fonte, mas em menor intensidade,45 como o caso dos jornais O Cahoeirano46 e A Provincia do Espírito Santo.47

43 _{Para conhecer a imprensa periódica, principalmente a pequena, que circulou no Espírito Santo, uma boa fonte}

é a catalogação produzida por Pereira (1926a, 1926b e 1926c), publicada na Revista do Instituto Histórico

Geográfico do Espírito Santo, ano V, n. IV, V e VI.

44

Ver o trabalho desenvolvido por Cruz (2000), São Paulo em papel e tinta: periodismo e vida urbana – 1890- 1915. Nesse estudo, a autora analisa a imprensa periódica, principalmente a que denomina como pequena

imprensa para compreender a experiência social de difusão da cultura, mas também por ser capaz de dar visibilidade a projetos de grupos letrados que lutam no plano cultural para a obtenção da hegemonia política. A pequena imprensa é composta por revistas e jornais com circulação restrita a determinadas regiões, sem regularidade na publicação de seus números, com a efemeridade característica da produção, que, invariavelmente, possuía um ciclo de vida curto.

45

O uso restrito desses jornais teve como causa o fato de n’O Cahoeirano terem sido encontradas poucas matérias relacionadas com os debates sobre a instrução pública, ocorridos no ano de 1882. Já no caso do jornal A Provincia do Espírito Santo, pelo fato de Novaes (2001) ter mapeado as discussões relacionadas

O jornal O Espirito-Santense começou a circular em 1870, quando lançou seu primeiro número. O último exemplar circulou em 1889. De acordo com Amâncio Filho (1926, p. 87), a publicação era designada por seus editores como um impresso que poderia ser considerado como “[...] politico, scientifico, literário, noticioso e [que] defendia as idéas conservadoras”. Com uma publicação de três exemplares publicados semanalmente, possuía uma tiragem de 500 exemplares. Era prensado pela Typographia do Espirito Santense em papel jornal, nas dimensões 31,5 x 47,5cm, formado por quatro páginas, cada uma divida em quatro colunas (PEREIRA, 1926a). 48

O Jornal O Horizonte49 lançou seu primeiro número em 1880, e seu último número circulou no ano de 1885. Tinha como lema a seguinte divisa “Ordem e Progresso”. Era a voz do Partido Liberal na Província e responsável pela publicação dos atos oficiais. Possuía uma

Cont. da nota anterior

autora, uma vez, que mesmo o jornal estando microfilmado, no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo,

sua leitura é muito difícil em função das péssimas condições do material.

46 _{O Cachoeirano nasceu em 1877, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, importante cidade do norte do}

Espírito Santo. O jornal O Cachoeirano apresentava-se como órgão neutro em relação ao jogo político da

Província. De acordo com Pereira (1926b, p. 22), “A sua divisa é ainda a imparcialidade; é tanto do partido liberal como é do partido conservador; em poucas palavras, é enfim o orgam competente para fazer publicar todas as idéas que não effendam a moral social”. Foram seus colaboradores em diferentes momentos os “[...] srs. drs.: Horta de Araújo, Maria Leonilda, Antonio Carlos da Fonseca, Bernanrdo Horta, Ildefonso Vianna, Eugenio Amorim Godofredo da Silva Vidigal, Oscar Leal, dr. Antonio Gomes Aguirre, Dr. Affonso Cláudio [...] dr. Moreira Gomes, dr. Coelho Lisbôa, dr. Silva Lima, dr. José Marcellino, dr. João Freitas, dr. Jeronymo de Souza Monteiro, dr. José Lino, Joaquim Ayres, Manoel Fernandes, Pe. Antonio Fernandes da Silva, Pe. Carloto Fernandes da Silva, dr. Julio Leite, Victor de Moraes, dr. José Batalha Ribeiro, Cel. Antonio da Silva Marins, João Motta, Mario Imperial, dr. Narciso Araújo, Benjamim Silva, Dr. José Calasans de Mello Rocha, Antonio Vieira, Tertuliano de Loyola, Moacyr Moraes, Sizenando de Mattos Bourguingnon, Pe. Carlosregattieri, dr. Belisario Vieira da Cunha, Everaldino Silva, Sylvio Julio, dr. Attilio Vivacqua, etc” (PEREIRA, 1926b, p. 22-27).

47 _{A Provincia do Espírito Santo era publicado três vezes por semana na cidade de Vitória, capital da Província.}

Criado por Cleto Nunes Pereira e José de Mello Muniz Freire, o jornal nasce em março de 1882, com o ideal de fazer circular no Espírito Santo as idéias liberais. No seu primeiro editorial afirma: “D’aqui advogaremos com o criterio de nossas convicções todas as grandes necessidades públicas desta província, estudaremos os problemas sociais e economicos que se debatem na sociedade brasileira sem brecha em nossas opiniões, sem compromissos antecipados” (PEREIRA, 1926c, p. 42). Mais à frente deixa claro seus compromissos “[...] As ideas liberais terão neste jornal uma consagração de crentes convencidos; a bandeira de suas reformas e o fundo phisolophico que presta á sua doutrina a politica moderna que assenta sobre sciencia social, constituem para nós um programma” (PEREIRA, 1926c, p. 43). Foram seus colaboradores “[...] dr. José Joaquim Pessanha Povoa, dr. Ffonso Cláudio, d. Adelina Lyrio, Joaquim de Salles Torres Homem, Murcio Teiceira, Francisco Peçanha, cel. Augusto Calmom Nogueira da Gama, Ferreira Viana, Adelino Fontoura, Tiburcio de Oliveira, J. P. Nolaco, Emilio da Silva Coutinho, Gama Rosa , dr. Cerqueira Lima, Francisco de Lima Escobar Araujo e outros” (PEREIRA, 1926c, p. 43).

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Eram colaboradores de O Espirito-Santense em diferentes épocas “[...] o Dr. José Joaquim Pessanha Povoa, Mucio Teixeira, Dr. Affonso Cláudio, padre Antunes de Siqueira, Candido Costa, prof. Ariestides Freire, Commendador Domingos Vicente Gonçalves de Sousa, Manoel Jorge Rodrigues, Ubaldo Rodrigues, Dr. Antonio Athayde, Almeida Nobre, Amâncio pereira, Cleto Nunes Pereira, Dr. Alfredo P. V. de Mello, Luiz Victoriense, Candido Brizindor, Miguel Evariesto Cardoso, Eduardo Gomes Ferreira Velloso, Sebastião Mestrinho, Dr. Miguel Thomas Pessôa, Edgado Daemon, Magno Machado, J. Firmino dos Santos, Godofredo Autran, Emilio da Silva Coutinho, M. H. de Moraes, Adrião Rangel e Ignácio Thomaz Pessoa” (AMÂNCIO FILHO, 1926b, p. 88).

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regularidade de dois exemplares publicados semanalmente, durante quase todo o período em que esteve em atividade.

Era impresso em quatro páginas, em papel jornal, com quatro colunas cada uma, nas dimensões de 26,7 X 43,3cm. Possuía uma tiragem de 500 exemplares e tinha, entre seus colaboradores, o Dr. José Joaquim Pessanha Póvoa, o Dr. Elizeu Martins, Tiburcio de Oliveira, Dr. Cerqueira Lima, Dr. Paulo de Freitas, Dr. Manoel Rodrigues de Campos, entre outros homens vinculados ao Partido Liberal (PEREIRA, 1926b). Era impresso pela Typographia d’O Horizonte.

Ao analisar os dois jornais em busca de informações que pudessem oferecer pistas sobre o debate relacionado com a instrução pública na Província do Espírito Santo, foi possível perceber que os dois impressos foram estrategicamente utilizados como tribunas, nas quais ainda é possível ouvir a “voz” dos homens que, na década de 1880, lutavam pela ampliação do campo de influência política.

Tanto O Espirito-Santense quanto O Horizonte ofereciam aos leitores resenhas do panorama político na Província, discutiam as leis votadas na Assembléia Provincial, ou em processo de votação, e as ações do presidente. Importante é ressaltar que uma mesma notícia muitas vezes era relatada de forma totalmente diferente em cada impresso. Desse modo, apesar de os editores dos dois jornais afirmarem sobre a neutralidade que buscavam imprimir a suas publicações, mesmo que sabidamente pertencessem a grupos rivais, pode-se perceber que as duas publicações tinham como objetivo atacar os adversários ou defender as posições políticas que professavam. Os jornais funcionavam como dispositivos que compunham as estratégias de lutas de representações,50 possibilitando aos dois grupos o trabalho de classificação, recorte e delimitação da zona de ação dos rivais, ao mesmo tempo em que buscavam fazer reconhecer sua identidade, sua maneira de ser e posições no jogo político da Província. Desse modo, a professada neutralidade funcionava mais como estratégia para fazer