5. Veien videre
5.2. Læringspunkter og anbefalinger
Rodet (2004, p. 31) refere, por exemplo, o papel de Olivier de Serres, nos séculos XVI- XVII, ou de Justus von Liebig e de Boussingault, no século XIX. O francês Olivier de Serres (1539-1619) ficou conhecido pela sua obra agronómica O Teatro de Agricultura e Trabalho dos Campos, na qual avança com a tese de que é necessário respeitar tudo o que vive e nasce sob o sol, plantas e animais, porque este é o trabalho de Deus. Ao descobrir o efeito fertilizante do nitrogénio sobre as plantas, Justus von Liebig (1803-1893), químico alemão, difundiu a ideia de que o aumento da produção agrícola seria directamente proporcional à quantidade de substâncias químicas incorporadas ao solo (Rodet, 2004, p. 31). Por sua vez, Boussingault (1802-1887) tornou-se conhecido pela sua contestação às teorias da lei da restituição de Liebig, no que diz respeito ao princípio enunciado na sua teoria mineral, que defende que todo o vegetal se nutre de alimentos inorgânicos ou minerais (Rodet, 2004, p. 32). Entre outros, Louis Pasteur (1812-1895), Serge Winogradsky (1856-1953) e Martinus Beijerinck (1851-1931), percursores da microbiologia dos solos, contribuíram com mais fundamentos científicos que foram entendidos como uma contraposição às teorias de Liebig ao provarem a importância da matéria orgânica nos processos produtivos agrícolas. Contudo, mesmo com o aparecimento de factos científicos a respeito dos equívocos daquele químico alemão, os impactos das suas descobertas tinham extrapolado o meio científico, ganhando um poder extremo nos sectores produtivo, industrial e agrícola, e abrindo um amplo e promissor mercado, o de fertilizantes artificiais ou de síntese (Indrio, 2009, p. 13).
Já no início do século XX surgem contribuições diversas de técnicos franceses, alemães, ingleses, americanos e japoneses que estudaram aspectos ligados ao solo, ao uso de fertilizantes orgânicos e às transmutações biológicas e que desenvolveram métodos específicos como a agricultura biodinâmica, a agricultura biológica ou orgânica, como é referida na literatura anglo-saxónica e no Brasil, a agricultura natural ou ecológica, como também é conhecida. Seja qual for a designação usada, surgem pelo mundo diferentes correntes de pensamento que irão disseminar os conceitos básicos da utilização de práticas agrícolas mais sustentáveis que, embora todas elas consentâneas com a Natureza, diferem na forma como são praticadas e, sobretudo, na filosofia que lhes está ou não subjacente.
Em 1924, o filósofo austríaco, Rudolf Steiner apresentou uma visão alternativa de agricultura, baseada na ciência espiritual da antroposofia (que procura uma abordagem holística dos problemas, na qual o corpo e a mente, os ecossistemas naturais e o cosmos, formam um todo harmonioso) que ele próprio criara. O conjunto de oito conferências, que proferiu em Koberwitz (Alemanha), de 7 a 16 de Junho de 1924, para agricultores que se preocupavam com o rápido declínio das culturas e com as criações animais submetidas às tecnologias modernas e à química, constituem os fundamentos do que viria a ser a agricultura biodinâmica40. Esta prática agrícola destaca não só os aspectos biológicos e físicos do solo, plantas e animais, como também defende que as energias cósmicas e espirituais (a influência dos ciclos lunares e astrais) têm efeitos nas colheitas agrícolas. As ideias de Rudolf Steiner foram difundidas para vários países do mundo, com a colaboração de Ehrenfried Pfeiffer (1899-1961). Na actualidade, os produtos biodinâmicos são comercializados com a certificação da Associação Demeter, sediada na Alemanha (Firmino, 1999, p. 244).
Hans Peter Müller, político suíço, na década de 1930, lançou as bases do método orgânico-biológico de produção agrícola. Ele preocupava-se com a autonomia dos produtores e com os sistemas de comercialização directa aos consumidores. Na década de 1960, o médico alemão Hans Peter Rush, interessado nas relações entre dieta alimentar e saúde humana, sistematizou e difundiu as propostas de Müller. As novas ideias em torno de sistemas de produção que conduzem à implementação da produção sustentável, no espaço e no tempo, mediante utilização racional e protecção dos recursos naturais, sem utilização de produtos químicos nocivos à saúde do ser humano, animais e ambiente, mantendo o incremento de
40 O termo biodinâmico é a composição das palavras biológico e dinâmico. A primeira refere-se a uma agricultura
que impulsiona os ciclos vitais, através da adubação verde, das consociações e rotações de culturas e da integração das actividades agrícolas com a Natureza. A segunda refere-se ao conhecimento e aplicação pelo agricultor dos ritmos formativos e de crescimento da Natureza através da utilização de preparados homeopáticos para revitalizar as plantas e estimular o seu crescimento, do estudo dos ciclos lunares e astrais e da estruturação da paisagem
fertilidade e vida dos solos e a diversidade biológica, e respeitando a integridade cultural dos agricultores, foram divulgadas especialmente após a II Guerra Mundial. Em geral, esses sistemas apresentaram-se como alternativa ao padrão tecnológico da agricultura moderna estabelecido pela Revolução Agrícola, da década de 1940, denominada de Revolução Verde. Esta dá prioridade à obtenção de maior produtividade, com base na utilização intensiva de produtos químicos, biotecnologia e mecanização, sem avaliar adequadamente as consequências ou impactos sobre o ambiente, saúde humana e estrutura social das comunidades rurais.
Em 1940, o inglês Sir Albert Howard dá início a uma das mais difundidas correntes do movimento que defende uma produção agrária de maior qualidade. A sua obra Um Testamento Agrícola foi o principal ponto de partida para a agricultura biológica (Rodet, 2004, p. 33). Howard difundiu as suas teorias agrícolas depois de observar de perto as práticas ancestrais de camponeses indígenas, tendo trabalhado na Índia durante quase 40 anos. Publicou obras relevantes, nas quais defendia a não utilização de adubos químicos, destacando a importância da técnica de compostagem e do uso de matéria orgânica na melhoria da fertilidade e vida do solo e que da fertilidade natural do solo dependia a resistência das plantas a pragas e doenças. Estas ideias estiveram na base da fundação da Soil Association, criada em 1946 por Lady Eve Balfour, em Inglaterra. No final da década de 1940, nos EUA, Jerome Rodale, influenciado pelas ideias de Sir Albert Howard, fundou um forte movimento em prol da agricultura biológica. Em 1947, foi criado o Rodale Institute que desde então impulsiona a realização de pesquisas, o serviço de extensão rural e o ensino da agricultura biológica naquele país (Disponível em http://www.rodale.institute.org/).
Na década de 1950, o movimento de agricultura biológica fez numerosos adeptos,
nomeadamente em França (Associação Nature & Progrès)41, onde Raoul Lemaire e Jean
Boucher, as suas principais figuras, preconizam um retorno às fontes do campesinato, preocupando-se sobretudo com a promoção de uma agricultura familiar produtiva de alimentos saudáveis (Rodet, 2004, p. 33). Dentro desta tendência, cabe destacar ainda a participação de dois franceses considerados como protagonistas no desenvolvimento científico da agricultura biológica. O primeiro é Claude Aubert que, em 1974, publicou a obra L’Agriculture Biologique, mais uma crítica veemente contra o padrão convencional, na qual destacou a importância de manter a saúde dos solos para melhorar a saúde das plantas e, em
41 Esta associação materializou a tendência mais orientada para a defesa dos princípios originais do movimento de
agricultura biológica francês, valorizando a produção e venda dos produtos sem passar por uma homogeneização das normas ou sem estar sujeita a condicionalismos de critérios formais na qualidade da produção ou na comercialização dos produtos biológicos. Em contraponto à tendência mais orientada para o mercado, na qual os produtores agrícolas estariam particularmente interessados em vender obedecendo a critérios de produção específicos, governados e sujeitos às práticas de inspecção e certificação (Truninger, 2010, p. 24 e seguinte).
consequência melhorar a saúde do homem. O segundo é Francis Chaboussou que criou a teoria da trofoliose42. Em 1980, este biólogo francês, publicou Les Plantes Malades des Pesticides, na qual demonstrou que uma planta em bom estado nutricional é mais resistente ao ataque de pragas e doenças. Um outro aspecto destacado pelo autor naquele seu famoso livro é que a aplicação em excesso de químicos causa um desequilíbrio nutricional e metabólico à planta, deixando-a mais vulnerável e causando alterações na qualidade biológica dos alimentos (Rodet, 2004, p. 34).
Outra corrente importante do movimento biológico é a da agricultura natural, surgida em meados da década de 1930, com o “mestre” Mokiti Okada (1882-1955). Para este filósofo japonês, a Natureza, no seu estado original, é a verdade, e deve, portanto, ser respeitada. Conforme Mokiti Okada esclarece em diversos tratados, a Humanidade, no curso do seu desenvolvimento, veio gradualmente a afastar-se das Leis da Natureza, até promover o actual estágio de degradação do meio ambiente. Nesse contexto, situa-se a agricultura. O problema acrescido do aumento populacional do planeta dificilmente seria resolvido pela continuidade do método agrícola convencional. Já em 1935, Mokiti Okada afirmava que, “O método agrícola que negligencia o poder do solo, as plantações e a Natureza prejudica não somente o solo, mas todo o ambiente de cultivo, criando uma nova crise na humanidade” (Fundação Mokiti Okada, 2010). Mokiti Okada incentivou a prática do altruísmo e a apreciação do belo, como formas para a elevação da sensibilidade e a aplicação de um método agrícola sustentável, que preserva o ambiente e promove a saúde de produtores e consumidores, oferecendo alimentos puros e saborosos. A filosofia de Mokiti Okada foi estabelecida com base nas Leis da Natureza, alicerçada na trilogia verdade-bem-belo.
Estas ideias foram reforçadas e difundidas internacionalmente pelas pesquisas de Masanobu Fukuoka (1913-2008), agricultor e microbiólogo japonês, que defendia a manutenção do sistema agrícola o mais próximo possível dos sistemas naturais. O método utilizado na agricultura natural defende que o agricultor não deve arar a terra, aplicar insecticidas e fertilizantes e nem mesmo utilizar compostos. Deve sim, aproveitar ao máximo os processos que já ocorrem espontaneamente na Natureza, sem esforços desnecessários e desperdício de energias. Actualmente, com 56 filiais em 39 países, as práticas mais reconhecidas pela agricultura natural são a rotação de culturas, o uso de adubos verdes, o emprego de composto e o uso de cobertura morta (restos vegetais) sobre o solo. No que se refere ao controle de pragas e doenças, aconselha-se a manutenção das características naturais
42 Teoria que diz que a adubação mineral e o uso de químicos provocam a inibição na síntese de proteínas,
do ambiente, melhoria das condições do solo (e, portanto, do estado nutricional dos vegetais), o emprego de inimigos naturais de pragas e, em último caso, a utilização de produtos naturais não poluentes (Fundação Mokiti Okada, 2010). Na Austrália, as ideias acerca da agricultura natural evoluíram nas mãos dos naturalistas Bill Mollison (1928-) e David Holmgren (1955-), e
deram origem a um novo método conhecido como permacultura43, que une culturas ancestrais
como a dos aborígenes com os conhecimentos da ciência moderna, utilizado para definir o planeamento de sistemas (jardins, vilas, aldeias e comunidades) ambientalmente sustentáveis, socialmente justos e economicamente viáveis.
No início da década de 1960, a publicação do livro de Rachel Carson Silent Spring veio chamar a atenção da opinião pública americana e mundial para os efeitos nefastos que a excessiva utilização dos pesticidas e insecticidas químicos sintéticos na agricultura estava a causar ao ambiente, inclusive a grandes distâncias das áreas de aplicação. Esta biologista marinha alertava já, naquela altura, para os problemas resultantes da ingestão de substâncias não metabolizáveis por parte dos seres vivos, ao mesmo tempo que denunciava o facto de ter sido feita pouca ou nenhuma investigação prévia sobre as consequências daqueles produtos perigosos nos domínios da água, da vida das espécies selvagens e do próprio homem. A mensagem era directamente dirigida para o uso indiscriminado do Dicloro-Difenil- Tricloraetano (DDT), aclamado como o pesticida universal e que se tornou o mais amplamente utilizado dos novos pesticidas sintéticos. O debate público sobre a utilização dos produtos químicos na agricultura continuou através dos anos 1960, e algumas das substâncias listadas pela autora foram proibidas ou sofreram restrições de uso.
Entre os primeiros indícios de que o mundo começava a preocupar-se com o impacto dos danos ambientais nas gerações actuais e seus reflexos para as futuras destaca-se, ainda, em Setembro de 1968, a realização, em Paris, da Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, sob a coordenação da UNESCO, que teve por principais objectivos analisar o uso e a conservação da biosfera, o impacto da acção humana sobre a mesma e, também, a questão ambiental. Foi também nesta década que, fruto dos malefícios dos impactos do modelo de desenvolvimento directamente sentidos pela população, começaria a despertar uma tomada de consciência ecológica sem precedentes e que viria a desencadear nos anos 1970 a formação de um
43 A permacultura considera as plantas, animais, construções, infra-estruturas (água, energia, comunicações) não
apenas como elementos isolados, mas como sendo parte de um grande sistema intrinsecamente relacionado. Os sistemas de permacultura são globalmente reconhecidos como positivos para a economia e, sobretudo, para o ambiente e a dignidade humana. Além dos princípios éticos de cuidar da Terra, de cuidar das pessoas e de distribuir os excedentes e aplicar limites ao consumo, a abordagem da permacultura utiliza um conjunto de princípios de planificação regedores da intervenção no terreno que, quando aplicados correctamente e com eficácia, tem tendência a criar e manter permanentes os sistemas naturais e humanos.
movimento ambientalista muito forte nos EUA, com crescente protagonismo político e a
estender a sua influência a sectores cada vez mais alargados da sociedade44. Nos anos 1960, as
principais questões ambientais eram os problemas de crescimento populacional, o desenvolvimento industrial e a corrida ao armamento (testes nucleares). Neste contexto, a agricultura biológica surge ligada à luta contra a agricultura industrial ou química (com tecnologias de capital intensivo, concentração fundiária, especialização e subordinação ao comércio e às agro-indústrias), mas também aos movimentos ecológicos, de defesa do consumidor, dos direitos dos animais e anti-nucleares.
No período seguinte surgem os acontecimentos que despertariam de vez a atenção internacional para os efeitos provocados pela industrialização da agricultura, não só no ambiente como também na saúde humana. Assim, por exemplo, em 1970 mais de trezentos mil americanos participaram do Earth Day, considerado, desde então, a maior manifestação ambientalista da história. Dois anos depois, seria um ano chave para as discussões públicas sobre o sentido do progresso industrial e sobre o aumento da população mundial. O Relatório Meadows, intitulado The Limits to Growth, que analisa os impactos da actividade económica na biosfera e que lança um alerta sobre os limites do crescimento económico, publicado em 1972, por iniciativa do Clube de Roma, teve um enorme impacto nos meios de comunicação social. Naquele mesmo ano, uma outra publicação expressiva com especial interesse para uma agricultura sustentável: o texto Blueprint for Survival, editado na revista britânica The Ecologist (1972), que defendia a ênfase em actividades humanas que envolvessem o mínimo de impactos ambientais negativos e o máximo de conservação de energia e de matérias-primas, visando a auto-suficiência e a sustentabilidade. Também em 1972, e a um nível político, foi protagonizada a Conferência de Estocolmo, que organizada pela ONU, e tida como um dos mais significativos sinais de mudança, seria a primeira reunião de carácter oficial a tratar de assuntos ambientais. A Conferência, reunindo representantes de 113 países e de 250 organismos não-governamentais, tinha como principais objectivos: fazer um balanço dos problemas ambientais em todo o mundo e procurar novas soluções bem como novas políticas
governamentais, no sentido de reduzir os prejuízos causados ao meio ambiente45.
44 Note-se, todavia, que em alguns países europeus, Alemanha, Inglaterra, França e Itália, só no princípio dos anos
1980 surgiria o Partido dos Verdes. O Partido dos Verdes também chegaria a Portugal, mas apenas em 1986.
45 Um ano antes desta Conferência era criada uma organização não-governamental que ao longo dos anos se
consolidaria como, talvez, o maior ícone na defesa do meio ambiente no mundo: o Greenpeace. Desde a sua criação, o grupo adoptou uma política de acção directa não violenta que consiste em chamar a atenção da opinião pública, através dos meios de comunicação social para as disfunções ambientais, catástrofes, revindicações locais, ameaças globais, etc. A expectativa foi sempre a de pressionar os principais decisores políticos a nível mundial (e, consequentemente, os seus governos), em favor das suas causas, o que fez dele uma poderosa arma no combate à
No ano seguinte surge Small is Beautiful, de Ernest Frederich Schumacker (1973), que preconizava a vida nas sociedades industriais modernas como uma vida desvirtuada pelo culto obsessivo do crescimento económico ilimitado. Schumacker julgava inevitável o colapso dessas sociedades caso não houvesse uma reorientação para um modelo de vida compatível com as verdadeiras necessidades do Homem. Em 1979, o filósofo Hans Jonas publica Das Prinzip der Verantwortung (O Princípio da Responsabilidade). Nesta sua obra aponta a incapacidade da ética tradicional para responder aos desafios colocados pela crise ambiental da era contemporânea, por esta se encontrar confinada a horizontes espaciais e temporais bastante limitados. Perante a magnitude dos passos do ser humano e a imprevisibilidade do conhecimento, este autor propõe uma heurística do medo como uma atitude deliberada que dê prioridade às profecias de catástrofe em detrimento da felicidade e a única capaz de limitar alguns caminhos já encetados pelo homem e decorrentes do seu poder tecnológico. Em simultâneo, coloca a responsabilidade no centro do domínio da ética, de forma a sublinhar os deveres do homem para consigo mesmo, a sua posteridade e a plenitude da vida terrestre que se encontra sob o seu domínio.
O movimento de agricultura biológica internacional ganhou um forte impulso após esses eventos, o que incentivou a fundação da International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que actualmente reúne 750 organizações, tem membros em 108 países e está sediada na Alemanha (Disponível em http://www.ifoam.org/). Esta federação tem por objectivo, a partir das organizações de agricultores, multinacionais e agências de certificação, garantir a credibilidade e a longevidade da agricultura biológica como um meio para a sustentabilidade económica, social e ambiental. Neste período, anos 1970, a principal preocupação era o controle da poluição considerada por diversos autores como uma das formas de disfunção ambiental mais popularizada, resultante da incapacidade de muitos ecossistemas poderem incorporar e metabolizar elementos estranhos à natureza dos seus constituintes ou aqueles que se apresentam em quantidades e com um ritmo superior ao seu poder adaptativo (Odum, 1988).
Posteriormente, na década de 1980, tomou-se consciência da gravidade da poluição de fraca intensidade, mas cujos efeitos acumulados poderiam ser igualmente graves: a poluição provocada pela agricultura de mercado que ameaça o equilíbrio biológico dos solos e a qualidade da águas; a poluição causada pela circulação automóvel que prejudica a qualidade do ar nas cidades e contribui para o efeito de estufa; a poluição com origem nos resíduos domésticos produzidos pela vida quotidiana das famílias, entre muitas outras. Segundo Brodhac (2004, p. 369) evoluiu-se, então, para uma fase de “individualização” da poluição.
Depois, atendendo à necessidade de proteger a camada de ozono e de prevenir as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, o desafio ambiental tornou-se mundial. Chega-se, portanto, à fase onde se destaca a emergência de problemas ambientais de âmbito global, que o mesmo autor denomina de “globalização” da poluição.
De seguida, ainda nos anos 1980, e de acordo com Brodhac, a atenção focalizou-se num tipo de poluição “com efeitos a longo prazo”, de que é exemplo a poluição por resíduos radioactivos, cujas incidências poderão atingir de forma irremediável as gerações futuras. Na realidade, a nível mundial, num período de cerca de trinta anos, de início dos anos 1960 a finais dos anos 1980, assistiu-se a uma tripla mudança de escala: da poluição industrial concentrada à individualização da poluição, da individualização à globalização da poluição e, por fim, da globalização à poluição de longo prazo. Era, então, necessário repensar os métodos de intervenção. De acordo com Brodhac (2004, p. 370), o consumo e os comportamentos individuais foram questionados e, não sendo possível colocar a polícia atrás de cada poluidor, era preciso conceber bens e serviços que reduzissem o impacto sobre o ambiente, utilizar tecnologias limpas, desenvolver sistemas de gestão do ambiente, apostar na modificação do comportamento dos consumidores, entre muitas outras medidas. A eficácia ambiental da economia e da sociedade tornou-se, pois, uma prioridade.
Em 1992, ocorreu a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, denominada Cimeira da Terra. Esta aconteceu 20 anos