Kriterier for å sikre effektive klageordninger

2.1.2.1. Atégina e outras “Deusas Santas”

a) Caracterização da divindade e do seu culto

No domínio da análise etimológica do teónimo, creio que importa referir as perspectivas de J. Leite de Vasconcelos (1905: 161 e 163), seguindo D’Arbois de Jubainville (1893: 389), que o fez corresponder a *Ate-gena, vocábulo de natureza céltica com o significado de “renascida” (re-genita em latim), suportando o carácter agrícola da divindade; e de B. Prósper (2002: 300), que propõe a origem de Ataecina no topónimo *Ataiko-, -a, bem como a sua função protectora da etnia ou povo dos *Ataecini, de natureza céltica, situáveis no território da Bética ou dos Vetões.

Entre estas abordagens, outros autores (Steuding, 1884-86; Untermann, 1987: 66) procuraram ligar o teónimo ao irlandês arcaico adaig, com o significado de “noite”, afigurando-se esta perspectiva consistente com a assimilação de Atégina à Prosérpina romana, de natureza infernal (Prósper, 2002: 293-94). Já na revisão de E. Luján Martínez (1998: 301- 303) a esta proposta, este significado de “noite” é tido como especialização do significado de “cúpula celeste”, de natureza pétrea.

Um dos aspectos mais significativos do estudo de Atégina passa pela sua identificação com Prosérpina (CIL II 1126; Lambrino, 1965: 231; Toutain, 1907: 358-59; Vasconcelos, 1905: 154), pelos seus atributos infernais mas também geradores (Price e Kearns, 2003: 159 e 417); suportando-a a atribuição do epíteto sancta a Prosérpina (IRCP 571, Elvas), dado como característico de Atégina (Vasconcelos, 1905: 155). No contexto desta assimilação, ter-se-ia dado uma transferência dos atributos de cariz não só produtivo mas também infernal de Prosérpina para Atégina; de facto, numa das dedicatórias emeritenses a Atégina (CIL II 462), esta surge como divindade infernal, à qual é realizada uma devotio (Vasconcelos, 1905: 165). J. d’Encarnação (1975: 117) enfatizara a natureza infernal de Atégina, rejeitando a atribuição de traços agrários à mesma, embora, para J. Abascal (2002: 55), este viesse a realçar-se cada vez mais.

Embora se evidencie a associação entre estas divindades em duas inscrições emeritenses (Vasconcelos, 1905: 146-151), J. M. Abascal (2002: 53) contrapõe a

identificação de Atégina com Prosérpina, afirmando que “o facto de Ataecina aparecer associada a Proserpina em alguns textos não constitui motivo suficiente para ver nas dedicatórias a Proserpina a evidência de um culto a Ataecina e vice-versa”. Segundo este autor (Abascal, loc. cit.), não se terá verificado uma completa assimilação entre ambas, tendo cada uma das divindades mantido a sua personalidade.

Por intermédio de Prosérpina, Leite de Vasconcelos (1905: 154; 157) procurou ainda identificar Atégina com Libera, deusa da fecundidade agrária, assimilada pelos romanos a Prosérpina. Porém, J. d’Encarnação (1975: 110; 1984: 634) questiona a solidez desta identificação, atendendo sobretudo à raridade das dedicatórias isoladas a Libera, parecendo L. Fernandes (2002b: 146) partilhar desta perspectiva.

Atégina possui então uma apreciável diversidade de atributos, reflectida através dos seus vários epítetos (dea, domina, sancta…), testemunhando assim a grande importância do seu culto (Vasconcelos, 1905: 173). Nas inscrições desprovidas de teónimo, a sua atribuição a esta divindade apoia-se na presença do epíteto dea sancta, o que, segundo J. M. Abascal (2002: 53), não constitui um critério suficientemente válido, dado que os elementos sanctus/sancta e deus/dea não se afiguram exclusivos de uma divindade, sendo até frequente o seu uso em conjunto no Ocidente romano. Além disto, a procedência de algumas destas epígrafes da zona emeritense ou a Sul da mesma, coincidindo com a área de desenvolvimento do culto de Prosérpina, sugere o uso de dea sancta para designar esta divindade, ao invés de Atégina (Abascal, 2002: 56).

Quanto à grafia do teónimo, o destaque das variantes Ataegina e Adaegina não esgota a ocorrência de particularidades gráficas no mesmo; a existência de variantes gráficas estranhas às normas da escrita latina da época aponta para o uso do alfabeto latino por parte de populações indígenas com vista à escrita da sua própria língua, num contexto de parca adopção da língua latina (Prósper, 2002: 295-96).

O culto de Atégina pressuporia a realização de oferendas de animais, o que constituirá um aspecto em comum com o culto de Endovélico, atendendo aos elementos escultóricos associados à epigrafia deste (Vasconcelos, 1905: 169).

b) Origem e extensão geográfica do culto

A frequente junção do epíteto Turi- /Turobrigensis, também lido como Turibrigae/Turibri (Guerra, 2002b: 155), ao teónimo tem suportado a hipótese da existência de um santuário a Atégina em Turóbriga, situada por Plínio (NH III, 14) na Betúria Céltica (Bética), atendendo à sua terminação céltica em –briga (Vasconcelos, 1905: 158). Porém,

desconhece-se ainda o sítio exacto desta Turóbriga, que Leite de Vasconcelos (op. cit.: 159) aproxima de Aroche, a antiga Arucci, dado o aparecimento de uma inscrição nas proximidades referindo uma “sacerdotisa Turobrigense”. A localização de Turóbriga terá constituído o centro de uma longa polémica científica, variando as hipóteses entre a Bética e a Lusitânia, embora tenha quase sempre persistido a intenção de realçar o carácter lusitano de Atégina (Abascal, 2002: 57).

O seu culto ter-se-ia então disseminado a partir de Turóbriga, destacando-se nitidamente a Lusitânia como região de procedência da epigrafia, com 43 das cerca de 49 dedicatórias registadas em HEpOL (não obstante as reservas na atribuição de algumas destas a Atégina), fornecendo então 87,8% deste conjunto. Este culto possuiria então uma apreciável extensão geográfica, que abarcava sobretudo a Lusitânia e uma parte da Bética (com 4 inscrições) e Tarraconense (2), a qual poderá ser explicada pela diversidade de atributos de Atégina (Vasconcelos, 1905: 159; 172-73).

Embora este culto tenha sido dado como restrito à extensão territorial entre o Tejo e o Guadalquivir, mais especificamente nas margens do Guadiana (Blázquez, 1962: 145), actualmente admite-se a concentração de testemunhos na área ribeirinha do Tejo, bem como o facto de este culto apenas ocasionalmente ultrapassar o Guadiana para Sul; observa-se então uma importante concentração epigráfica na região central da Extremadura, nomeadamente o triângulo Norba-Turgalium-Emerita, o que parece apontar para a localização do núcleo Turibrigense nesta comarca (Abascal, 2002: 55). Assim, tendo em conta que este culto raramente ultrapassaria o Guadiana para Sul, enquanto o de Prosérpina se manteria abaixo do mesmo, a zona de contacto entre ambos situar-se-ia na área emeritense, o que não invalida que cada um tenha mantido uma área específica de desenvolvimento (Abascal, op. cit.: 56).

Aludindo ao elevado número e diversidade de monumentos descobertos juntos, Leite de Vasconcelos (1905: 160-61) propusera a existência de santuários a Atégina pelo menos em Mérida e Elvas; porém, creio que deverá ser excluída esta última, uma vez que nos traz apenas duas presumíveis invocações, com algumas reservas, por nelas figurar apenas o epíteto “Deusa Santa” (IRCP 566; FE 8, 1984, nº 32). Também J. M. Abascal (2002: 55) reconhece Mérida como possível centro de culto, apontando ainda três hipóteses para a localização de santuários, todas elas situadas na região de Cáceres. Por seu lado, a existência de inscrições nas quais figuram apenas as iniciais de Atégina (como EE IX 101, Ibahernando) aponta para a sua grande popularidade (Vasconcelos, 1905: 161; 173).

Em suma, podemos colocar Atégina entre as divindades indígenas cujo culto subsistiu de forma mais notória durante o Principado (Abascal, 2002: 53), constituindo a segunda divindade indígena mais cultuada no Sul peninsular, após Endovélico (Encarnação, 1984:

800). Como refere B. Prósper (2002: 291), em nenhuma inscrição deste território se encontra registado o teónimo, baseando-se a identificação da divindade na presença do epíteto Dea Sancta ou Turobrigensis. Este conjunto epigráfico resultará da irradiação secundária de um foco situado na parte oriental do Guadiana, possivelmente Santa Lucía del Trampal ou Badajoz; sugerindo assim, pela sua localização, a extensão do culto para o território português através de Badajoz, até ao Sul, pela bacia do Guadiana abaixo rumo à sua desembocadura (Prósper, loc. cit.).

c) Representação nas cidades do mundo urbano

O culto de Atégina encontra-se ausente da esfera urbana do espaço geográfico em análise, excepto por uma inscrição de Mértola (IRCP 95) dedicada à “Deusa Santa” onde figura apenas este epíteto. Embora J. d’Encarnação (1984: 157) e J. M. Blázquez (1986-87: 141, nº 1) a tenham atribuído a Atégina, pela típica ligação dos epítetos Dea Sancta à mesma, J. M. Abascal (1995: 82, nº 3) discorda desta atribuição, aludindo à insuficiência destes epítetos para garantir a invocação da divindade.

2.1.2.2. Ocrimira

a) Caracterização da divindade e do seu culto

Entre as abordagens etimológicas do teónimo, àquela que confere a Ocrimira a tutela de uma ribeira fria, sendo ocri- uma palavra céltica para “frio” (Lambrino, 1959: 491), viria a seguir-se a proposta de Prósper (2002: 195-96), que atribui ao teónimo o significado de “o monte Mira”. Esta baseia-se na semelhança do elemento –mira com o seu correspondente em *Rev-mira, de Reva, que significaria “o rio Mira” (HEp 6, 1996, nº 1068), bem como no presumível significado de “agudo, pedra, amargo” (gr. acribos, lat. acerbus) para o elemento *Okri-, que constitui um vocábulo muito documentado tanto nas línguas itálicas como no vocabulário lusitano.

Por seu lado, J. M. Blázquez (1975: 135) havia apontado para a presença de “Mira”, de presumível origem lusitana, em diversos topónimos e hidrónimos da Lusitânia, como Odemira e Miróbriga. Estas interpretações de feição etimológica, pelo seu carácter problemático, devem ser tomadas com muitas reservas, pelo que a sua natureza, como em muitos casos de divindades de rara atestação, se deve considerar incerta.

b) Origem e extensão geográfica do culto

Como nos mostra a consulta de HEpOL, o culto desta divindade encontra-se completamente ausente da Hispânia, excepto no núcleo urbano de Ammaia; também na base de dados Clauss-Slaby não se registam invocações a esta divindade em qualquer região do mundo romano.

c) Representação nas cidades do mundo urbano

Foi descoberta no núcleo urbano de Ammaia a única dedicatória a Ocrimira (IRCP 610), não apenas do território actualmente português, mas de toda a Hispânia. A divindade surge desprovida de epítetos, numa epígrafe de estrutura textual simples, constituída apenas pelo teónimo acompanhado de sacrum, o nome da dedicante e a habitual fórmula final A. L. V. S.

2.1.2.3. Runeso Césio

a) Caracterização da divindade e do seu culto

Nada de seguro se conhece ainda sobre os atributos e funções desta divindade, tendo porém J. Leite de Vasconcelos (1905: 303-04) proposto raízes célticas para o seu nome e o significado de “o deus armado com o dardo”, sugerindo o seu carácter bélico e defensor contra o mal; embora J. M. Blázquez (1962: 124) e J. d’Encarnação (1975: 270; 1984: 448 e 1987a: 31) tenham alertado para o carácter hipotético desta interpretação. Aquele autor (1975: 141) alude ainda à presença do tema Run- no nome da divindade Trebaruna, bem como do sufixo –esus na onomástica lusitana.

Como também referido no caso de Toga, esta perspectiva belicista não se afigura viável para B. Prósper (2002: 442), que aponta também para o preconceito celtista de alguns autores mais antigos, ao impor a existência de divindades guerreiras celtas na Lusitânia e Galécia.

b) Origem e extensão geográfica do culto

A consulta de HEpOL indica-nos uma completa ausência do culto desta divindade da Hispânia, excepto no núcleo urbano de Évora; também na base de dados Clauss-Slaby não se registam invocações a esta divindade em qualquer região do mundo romano.

c) Representação nas cidades do mundo urbano

Este culto encontra-se unicamente representado através de um testemunho oriundo de Évora (IRCP 374), que constitui a única inscrição dedicada a Runeso Césio não apenas do território português, mas de toda a Hispânia, como já havia sido referido por J. Leite de Vasconcelos (1905: 302). O teónimo surge acompanhado do epíteto sanctus, o qual se aplica tanto a divindades romanas como indígenas (Encarnação, 1984: 448).