Korridor 7

Tanto Bercherie, quanto Kanner consideram a descoberta da psicanálise como decisiva para a psiquiatria infantil. Bercherie afirma que foi realmente a partir desta descoberta que houve a instalação de uma clínica pedo- psiquiátrica, e a considera como o terceiro período na história da psiquiatria. Para ele, a influência que a psicanálise exerce sobre a clínica infantil, torna-a independente do modelo médico. Com a psicanálise surge a ideia de que a manifestação psicopatológica é o resultado de um conflito psíquico e que esse conflito, em sua expressão atual no adulto, repete a história infantil do sujeito. O texto de Freud (1856-1939), Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), teve grande influência na educação e na clínica infantil da época.

A teoria freudiana foi marcada, principalmente em seu início, pela busca de um tipo de desenvolvimento da libido. Freud (1905) desenvolveu sua teoria sobre a sexualidade infantil através de uma proposição de desenvolvimento da sexualidade até uma maturidade genital adulta, definindo três estágios (oral, anal e sexual) e um período de latência antes de se atingir a maturidade genital. Freud distinguiu alguns funcionamentos patológicos nesse desenvolvimento, como a regressão e a fixação.

Ressaltamos que, no início de suas elaborações, a tese desenvolvimentista esteve presente em sua pesquisa, visto que estava mergulhado num contexto caracterizado pela modernidade clássica e pela sua formação em medicina. Mas, Freud se deparou com problemas para manter essa teoria desenvolvimentista. Sob este aspecto, encontramos em Kaufmann

76 a seguinte afirmação: “cada vez que Freud acredita ter depreendido um

esquema de desenvolvimento que seja explicativo, este se revela inadequado”.

(Kaufmann, 1996, p. 121) Com efeito, no decorrer de sua teoria, o psicanalista abandona a abordagem desenvolvimentista como busca de equilíbrio. É fundamental ressaltar que, mesmo contemplando essa ideia de desenvolvimento em sua obra, a teoria freudiana não “equivale jamais à

mecanização de um programa biológico”. (Ibid., p. 122) O tempo da

subjetividade, do inconsciente é completamente “atemporal”, ou não cronológico e não comporta um desenvolvimento retilíneo e sem percalços.

Bercherie afirma que a integração das noções psicanalíticas acontecerá de duas maneiras: por justaposição, na maioria dos países europeus, principalmente França e Alemanha, e como incorporação das teses psicanalíticas ao funcionalismo, principalmente na Inglaterra e EUA, sob forte influência da obra de Kanner. Com esses fundamentos, as elaborações teóricas e metodológicas da psicanálise freudiana são completamente distintas nestes países.

O que caracteriza o funcionalismo é considerar o organismo como um todo espírito-corpo, e que esse todo está engajado numa tarefa permanente e vital de adaptação ao meio. Nesse quadro, o psiquismo é uma função útil de mediação entre o meio e as necessidades do organismo, e, a partir de então, torna-se necessário determinar a função de tal ou qual atividade psicológica. A mente, o psiquismo, tem a função de mediação entre o organismo e o meio, com função de adaptação.

Percebe-se que os textos freudianos foram incorporados pelos americanos e ingleses através de seu espírito pragmático, e com estes fundamentos. Desta forma, a psiquiatria americana utiliza-se dos conceitos psicanalíticos para organizar e estruturar o desenvolvimento psíquico no período da infância de forma cronológica.

Sob a influência dessa psicanálise inglesa, a partir de 1930, o modelo americano intensifica os processos de metodização das técnicas psicoterápicas, através de jogos, com influência de Anna Freud (Viena, 1895- 1982, psicanalista, filha de Freud) e de outros psicanalistas, como Melanie

77 Klein (1882-1960, psicanalista austríaca). Com os estudos de Anna Freud e Melaine Klein, a clínica psicanalítica infantil irá se desenvolver principalmente no campo do autismo e das psicoses infantis.

Anna Freud publicou seu livro O tratamento psicanalítico de crianças em 1927 e criou a Psicologia do Ego. Essa teoria descreve o processo do desenvolvimento, acentuando que ele não ocorre de maneira regular e previamente programado, pois, sofre às influências do ambiente e de pessoas que estão ao redor da criança. Para ela, a manifestação de características estranhas à determinada fase será entendida como um transtorno de conduta o que influencia a classificação e nosografia das patologias. Devido à "psicologia psicanalítica da criança" (nome dado por Anna Freud a seu trabalho) que descreve e estrutura em fases evolutivas do desenvolvimento psíquico, alguns psicanalistas, envolvidos com os ideais de prevenção, publicaram manuais e guias de orientação aos pais para os cuidados de seus filhos.

O trabalho de Anna Freud foi criticado por Melanie Klein, que, por sua vez desenvolveu uma outra corrente psicanalítica na sociedade britânica da psicanálise. Melanie Klein desenvolveu uma concepção das psicoses infantis publicando sua obra A psicanálise da criança, em 1932. Estas psicanalistas influenciaram uma série de outros psicanalistas que se dispõem a estudar o período da infância. Dentre eles estão Donald Winnicott, Margareth Mahler, René Spitz, Bruno Bettelheim e Frances Tustin.

A psicanálise de outros países, principalmente a francesa e sob a influência dos estudos de Lacan, se distanciou da corrente americana e inglesa. Jacques-Marie Émile Lacan (1901 - 1981) foi um psicanalista francês, com formação em medicina, passando da neurologia à psiquiatria, que propôs um retorno a Freud, alegando que os pós-freudianos haviam se desvirtuado do cerne da teoria de Freud. Lacan trouxe uma nova visão para a psiquiatria rejeitando ao mesmo tempo a organogênese e a psicogênese, preferindo “uma

noção de psicogenia, isto é, uma organização puramente psíquica da personalidade”. (Roudinesco, 1994, p. 9) Lacan sustentava o argumento de

que “a loucura tinha sua lógica própria e que devia ser pensada fora do

monólogo da razão sobre a loucura”. (Ibid., p. 11) Lacan, neste retorno a Freud,

78 linguística, de Saussure (e posteriormente de Jakobson e Benveniste), a antropologia estrutural de Lévi-Strauss, a filosofia, a sociologia, a matemática, como a lógica e a topologia.

Dentre os psicanalistas influenciados pela teoria lacaniana que se debruçaram sobre a questão da infância e da debilidade, destaca-se Maud Mannoni (1923-1998, psicanalista francesa de origem neerlandesa). Essa psicanalista foi responsável por uma instituição27 _{em Boneuil-sur Marne, nos} arredores de Paris que atendia crianças com deficiência e psicose. Mannoni publicou uma expressiva obra sobre o tema da debilidade, merecendo destaque o livro intitulado A criança Retardada e a Mãe, publicado em 1964. As teorias sobre a debilidade desenvolvidas por Lacan e Mannoni serão trabalhadas com maior detalhe no capítulo seguinte; e exploraremos, ainda, o efeito desta descoberta freudiana e seus efeitos na modernidade.

O importante a destacar neste percurso histórico é que Mannoni na introdução deste livro revela toda a mudança que sua elaboração teórica pode trazer para a questão da deficiência mental e o diagnóstico de debilidade:

Há quinze anos estudando crianças que muitas vezes eram consideradas como incuráveis, fui levada a questionar a própria noção de debilidade. Esta não é suficientemente definida pela noção de déficit intelectual. Eu entrara neste trabalho sem qualquer julgamento preconcebido, e os primeiros sucessos tinham me orientado para uma distinção entre uma “verdadeira” e uma “falsa” debilidade. Hoje já não sei o que pode significar esta distinção. Fui levada a tomar uma distinção completamente diferente. A procurar primeiro o sentido que pode ter um débil mental para a família, sobretudo para a mãe e a compreender que a própria criança dava inconscientemente à debilidade um sentido comandado por aquele que lhe davam os pais. (Mannoni, 1988, p. XVIII)

Nota-se que as próprias terminologias criança retardada, deficiência

mental e debilidade são utilizadas para fazer referência a uma mesma condição

psíquica. No livro A Criança, sua Doença e os Outros (1967/1987), Mannoni desenvolve um percurso histórico da assistência à deficiência, que, no momento, nos auxilia e complementa essa genealogia sobre a deficiência.

27 _{Centro Médico-Pedagógico para crianças e adolescentes com quadros de deficiência,}

psicose e autismo pertencente à jurisdição de Vale du Marne, dirigido por Maud Mannoni. Encontramos relatos do início dessa direção em 1959 até próximo à sua morte. (Cf. Mannoni, 1986) Em 1992, tive oportunidade de realizar um estágio de 2 meses nessa instituição.

79 Mannoni considera a descoberta de Pinel importante no tratamento da psicose e debilidade, por abrir a possibilidade de um vínculo mais próximo entre paciente e médico, mas afirma que apenas com Freud pôde se libertar do sentido da razão, e através do não-sentido reatar o sentido. (Cf. Mannoni, 1987) Segundo ela, Freud, em um caminho inverso da medicina da época, não se situa em face da verdade da loucura, mas em face de um ser de palavra detendo uma verdade, uma verdade que lhe é escondida, subtraída ou que não lhe pertence mais. Sobre o trabalho de Itard, ela afirma que seu engano foi considerar que o selvagem de Aveyron vivia apenas sob o domínio da necessidade pura, e ter construído sua reeducação sobre esse fundamento, desconsiderando toda a questão do desejo e do inconsciente.

Em sua obra, Mannoni também questionou o modelo escolar vigente e alertou para a necessidade de mudança das organizações escolares e dos sistemas de ensino da época (anos 60). Mudanças também deveriam ocorrer nas relações entre professores e alunos para que se obtivesse algum êxito na assistência e educação dessas crianças. Ela revela que a multiplicação de crianças com deficiência na França exigiu a profusão de novas instituições especializadas derivadas do sistema escolar (não mais do sistema psiquiátrico) e um sistema de ensino paralelo, com a criação de inúmeras classes especiais, a partir de 1909, internatos médicos pedagógicos, a partir de 1935 e grupos de ação psicopedagógicas, a partir de 1970. Fato que exemplificou a realidade de toda a Europa e mesmo do Brasil, neste período. Os Centros Médico- Pedagógicos (C.M.P.P.), na França, tornaram-se importantes focos de difusão da psicanálise na clínica infantil. Na sua proposição de mudar os sistemas de ensino, Mannoni compara dados estatísticos da época entre países industrializados (como a Inglaterra) e outros que mantinham uma mão de obra não especializada (como a URSS) e constata que o número de crianças consideradas débeis é menor na Rússia do que nestes outros países, com apenas 1%.

Para ela, uma das razões para a diferença estatística entre países europeus e a União Soviética se dá pelo fato de a Rússia desenvolver um conjunto amplo e bem equipado de escolas e se preocupar muito com a educação infantil. Relata que os primeiros anos de ensino, neste país, são para

80 a criança se tornar um ser aberto ao conhecimento e às descobertas, e a entrada no ambiente escolar se dá apenas aos sete anos, enquanto a profissionalização começa cedo, aos nove anos. Mannoni salienta que esse modelo não impede o acompanhamento da escolaridade, pela entrada tardia e nem a sensação de impotência se não for bem sucedido com a profissionalização anterior. Enquanto que nos países europeus, crianças que possuem baixo rendimento escolar e que esperam os 14 anos para entrar na profissionalização já entram com a marca da derrota, como se aceitasse o malogro e já tivesse uma marca da esterilidade. Zazzo ratifica esta análise ao levantar que o fato da questão da debilidade ser abordada de forma diferente na Rússia permite outras saídas: “os problemas abordados diferentemente,

podem modificar-se”. (Mannoni, 1987) Achamos importante salientar estas

considerações para o desenvolvimento de nossa tese, de que a inclusão pode favorecer a saída da condição da debilidade.

Mannoni, a partir deste pressuposto, questiona se a debilidade é uma constante natural que se encontraria em toda parte, ou se haveria uma causa sociológica favorecendo ou impedindo o desenvolvimento de uma categoria de pessoas. Corroboramos com essa análise, e ao realizar este percurso histórico fica evidente a evolução de uma teoria que favoreceu a cronificação e o surgimento de novas patologias mais do que as combateu, ou as preveniu. Zafiropoulos confirma essa tese ao analisar as instituições voltadas para a profissionalização dos CAT franceses; o autor afirma que estas instituições se tornaram:

[...] lugares de produção, de controle e de acompanhamento no qual os retardados mentais formaram um novo sub-proletariado dominado por um centro de poder específico representado pelos médicos, pais, educadores, empregadores. (Zafiropoulos, 1981, p. 10, tradução nossa)

No entanto, apesar da diferença na abordagem da psicanálise sobre o diagnóstico e tratamento da deficiência mental, a abertura realizada com a obra freudiana não foi bem vista, nem mesmo amplamente utilizada nos tratamentos realizados pelas instituições especializadas. Mannoni apesar de sua dedicação a esse tema é pouco conhecida no meio, enquanto as técnicas

81 comportamentais são disseminadas largamente. Mesmo nos dias atuais, no que diz respeito ao tratamento de pessoas com deficiência, a psicanálise não se tornou uma referência e ainda perdura a referência da psicologia, com a psicologia cognitiva28 _{sendo reforçada pelo avanço das neurociências.}29

Mais uma vez, percebe-se a questão da deficiência mental como domínio de teorias voltadas para o comportamento e o organicismo, em detrimento às questões do sujeito inconsciente, o que nos impele a manter nosso propósito de nos deter, no próximo capítulo, à teoria psicanalítica sobre a debilidade. Mas antes vamos explorar a genealogia da assistência à pessoa com deficiência mental no âmbito nacional.

1.9 Brasil

As primeiras instituições para assistir às pessoas com deficiência, no Brasil foram criadas no séc. XIX, no período imperial, no Rio de Janeiro, por médicos, que tinham pessoas com surdez ou cegueira na família. Esses médicos estudaram e trouxeram as “novidades” da Europa para desenvolver os tratamentos necessários aos seus familiares. A primeira instituição criada tinha o objetivo de atender às crianças cegas, Imperial Instituto dos Meninos Cegos30 fundada em 1854, e outra, fundada em 1857, para assistir às crianças surdas:

Imperial Instituto dos Surdos-Mudos.31 Essas organizações adotavam o sistema de internato e mantinham estreita relação entre medicina, filantropia e a educação especial.

28 _{A psicologia cognitiva é uma das disciplinas da ciência cognitiva e estuda a cognição e os}

processos mentais em um comportamento. Esta área de investigação tem como foco examinar questões sobre a memória, atenção, percepção, representação de conhecimento, raciocínio, criatividade e resolução de problemas.

29 _{A neurociência é um termo que reúne as disciplinas biológicas que estudam o sistema}

nervoso, normal e patológico, especialmente a anatomia e a fisiologia do cérebro inter- relacionando-as com a teoria da informação, semiótica e linguística, e demais disciplinas que explicam o comportamento, o processo de aprendizagem e cognição humana bem como os mecanismos de regulação orgânica.

30 _{O Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi criado pelo Imperador D.Pedro II através do}

Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de setembro de 1854. Atualmente, funciona com o nome de Instituto Benjamin Constant.

31 _{Imperial Instituto dos Surdos-Mudos foi criado pelo imperador através do Decreto nº 939,}

com fundação em 26 de setembro de 1857. Atualmente, funciona com o nome de Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

82 O início da assistência à pessoa com deficiência mental no Brasil foi misturada à questão da doença mental, assim como na Europa. A partir de 1830, médicos começaram um movimento para se implantar asilos que tirassem os loucos das prisões e das ruas e ofertassem algum tipo de tratamento. (Cf. Costa, 2007) Com esse propósito, Dom Pedro II assinou um Decreto, em 1841, e o hospital D. Pedro II foi inaugurado em 1852, no Rio de Janeiro, com o objetivo de atender “aos alienados”, com direção das religiosas da Santa Casa. Com esse movimento, outras instituições foram inauguradas nessa mesma época, a saber: em 1874, Hospital São Pedro, no Rio Grande do Sul e o Asylo São João de Deus, em Salvador (BA), fundado pela Irmandade administradora da Santa Casa de Misericórdia, que, atualmente, funciona com o nome de Hospital Juliano Moreira. Percebe-se que no Brasil, a assistência teve como características marcantes a ação conjunta da igreja, da filantropia, medicina, com o modelo asilar de internação.

Em Minas Gerais, destacam-se relatos da existência de uma enfermaria para doentes mentais na Santa casa de Misericórdia de São João Del Rey, criada em 1817; e o Hospital Colônia de Barbacena, inaugurado em 1903, mesmo ano em que foi regulamentada a “Lei de Assistência a Alienados”. (Cf. Cirino, 1992)

Segundo Cirino (1992), a psiquiatria infantil teve influência do modelo europeu e do americano, um considerando a importância dada à questão do retardamento e o outro à delinquência. Sob essas influências, o tratamento às pessoas com deficiência misturava em sua origem, os cuidados com aqueles que tinham a deficiência mental, a questão das crianças abandonadas e delinquentes, além dos quadros de psicose e autismo.

O início do século XX também foi marcante para a assistência à pessoa com DM no Brasil. O governo brasileiro, a partir de 1920, desenvolveu importantes mudanças nas políticas sociais, principalmente na educação, época em que foram abertas várias escolas públicas, com uma preocupação em melhorar os métodos e as técnicas de ensino. (Cf. Ibid.) Em 1923, foi fundada no Rio de Janeiro a Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), pelo psiquiatra Gustavo Riedel, com o objetivo de melhorar a assistência aos doentes mentais através da renovação dos quadros profissionais e dos

83 estabelecimentos psiquiátricos. (Cf. Costa, 2007) A LBHM era uma entidade civil reconhecida de utilidade pública, sustentada por subvenções do Estado e doações de filantropos.

Essa Liga assumiu intenso caráter eugênico e Costa denuncia que o “pensamento eugênico utilizava a biologia de modo parcial, e unicamente para

caucionar seus dogmas” e assim a história da psiquiatria brasileira foi saturada

de conotações ideológicas. (Cf. Ibid., p. 43) É notável a definição para Eugenia que Costa utiliza para se pensar a questão da DM e sua assistência. Eugenia designa um termo inventado por um fisiologista inglês, Galton, para indicar “o

estudo dos fatores socialmente controláveis que podem elevar ou rebaixar as qualidades raciais das gerações futuras, tanto física quanto mentalmente”.

(Ibid., p.49) O eugenismo construiu uma espécie de darwinismo social e, com esse pressuposto ideológico, a psiquiatria passa a se preocupar com a prevenção e educação da doença psíquica. A psiquiatria não se ocupava apenas das pessoas que tinham alguma patologia psíquica, mas inclusive, das pessoas consideradas normais, principalmente de uma classe desfavorecida, como caráter preventivo, da mesma forma que no modelo americano.

Oliveira (2005), em sua pesquisa sobre o histórico da psicanálise no Brasil, afirma que neste período uma das questões que o meio intelectual se preocupava era sobre a “inferioridade do povo” e o “atraso” da sociedade brasileira face ao mundo europeu e “civilizado”. O que teve repercussões no discurso médico e ratificou a concepção de desvio psíquico e físico centrado nas noções de prevenção e educação. A questão da deficiência mental representava a degradação última da raça brasileira e com o recrudescimento das ideias dos higienistas e seus conceitos eugênicos, as pessoas que a possuíam foram alvo de ações preconceituosas. “Os higienistas se

identificaram com as idéias (sic) nazistas e tiveram como referência os psiquiatras alemães e suas pesquisas na busca da purificação da raça”.

(Costa, 2007, p. 56) Costa afirma que as medidas eugênicas eram as soluções para toda ordem de problemas que significavam uma ação hereditária, como “a

epilepsia, a esquizofrenia, a psicose maníaco depressiva, a parafrenia, a paralisia cerebral e a imbecilidade mental”. (Ibid.) As prescrições médicas, além

84 questionavam o número de instituições que cuidavam dessas pessoas, como uma perda de tempo e de dinheiro público.

A ideologia contida nesta proposta era que, com a eliminação progressiva dessas pessoas, poder-se-ia diminuir os custos para o Estado e para o povo brasileiro. (Cf. Ibid., p. 63) A eugenia se misturava às ideias de degeneração da raça, e a miséria social, com uma combinação de política, medicina e psicologia. Foi nesse contexto que se iniciou a educação especial com as primeiras ações e instituições especializadas brasileiras, com objetivo de ordenamento e controle escolar; a figura do débil nasceu, no Brasil, no interior desta operação clínica, social e política.

A entrada da psicanálise no Brasil se deu nesta época. Em 1927, foi fundada a primeira sociedade latino americana de psicanalistas em São Paulo, e, segundo Oliveira, a psicanálise entrou no Brasil mais como um saber sobre as práticas sociais do que como um método clínico. (Cf. Oliveira, 2005) O começo da psicanálise no Brasil também não está dissociado da forma como as ideias freudianas foram recebidas pelo mundo, ou seja, no Brasil, a teoria psicanalítica foi disseminada com dificuldades, marcada por resistências nos meios sociais, políticos e acadêmicos. E da mesma forma que em seu berço, também aqui aconteceram e ainda acontecem várias disputas internas sobre os saberes e interpretações da teoria freudiana.

O início da psicanálise, no Brasil, foi concomitante à institucionalização do saber psiquiátrico e à medicina social com seu caráter higienista. Oliveira