Kontraktsteori og interorganisatorisk samarbeid

EMPREGOS - INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, 2007

No ano de 1985, havia no Brasil 21.805 estabelecimentos industriais dos ramos de alimentos e bebidas. Os estabelecimentos industriais que congregam este ramo se apresentam dispersos pelo território brasileiro, porém não de maneira homogênea, pois há uma forte concentração nos estados da região Sudeste e Sul do Brasil – região concentrada, como podemos constatar no Cartograma 1. São Paulo se destaca como o estado com maior concentração de estabelecimentos 23,4%, seguido por Minas Gerais 15,65%, Rio Grande do Sul 10,87%, Paraná 8,59%, Rio de Janeiro 7,07%, Santa Catarina 5,17%, Pernambuco 4,09%, Goiás 3,85%, Bahia 3,25%, Ceará 2,67%, Espírito Santo 2,4%. Estes estados concentravam 87,06% dos estabelecimentos industriais do ramo alimentício instalados no território brasileiro. O restante (12,94%) estava distribuído entre os demais estados.

No ano de 1995, a análise passa a ser feita somente do ramo alimentício, Grupo CNAE – Fabricação de Outros Produtos Alimentícios. Mesmo assim, a espacialização dos estabelecimentos industriais deste ramo, não se altera de maneira significativa, pois assim como no ano de 1985, em 1995 e também 2007, os estados de maior concentração são aqueles localizados na região concentrada, porém há que se destacar que os estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Goiás, também se apresentam como estados com índices significativos em relação à concentração destes estabelecimentos.

O Brasil, no ano de 1995, possuía um total de 17.539 estabelecimentos industriais do ramo alimentício, e no ano de 2007, tivemos apenas uma pequena redução de 278 estabelecimentos. São Paulo, em 1995, concentrava 24%, e no ano de 2007 este número diminuiu para 17,76%. Isso também ocorreu com o estado do Rio de Janeiro, que em 1995 concentrava 8,81% e em 2007 este número caiu para 5,05% e a Bahia, que em 1995 concentrava 5,32%, no ano de 2007 este número caiu para 4,55% dos estabelecimentos industriais localizados no estado. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Paraíba e Espírito Santo tiveram a participação aumentada em número de estabelecimentos do ano de 1995 para 2007. Em 1995 os estados mencionados concentravam 93% dos estabelecimentos industriais do ramo alimentício em funcionamento no território brasileiro; este número em 2007 era de 87,38%.

Com relação aos empregos ocupados (Cartograma 1 p. 89), no ano de 1985, havia no território nacional um total de 8.099.860 nos ramos de alimentos e bebidas; no ano de 1995 este número era de 2.303.120 e no ano de 2007 era de 2.791.660 de empregos do ramo de alimentos. Entre 1995 e 2007, verificamos que houve um aumento de 48.854 empregos no ramo em apreço.

O estado de São Paulo, em todos os anos, apresentou maior concentração de empregos ocupados, mesmo que tenha diminuído a participação no total nacional entre 1995 (37,87%) e 2007 (31,58%). Este fato também foi verificado nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (1985 – 9%; 1995 – 7,52% e 2007 – 7,52%); Rio de Janeiro (1985 – 8%; 1995 – 9,28% e 2007 – 6,26%). Os demais estados, tais como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Goiás e Bahia, aumentaram a participação de empregos ocupados no período analisado. Todos os estados mencionados, no ano de 1985, representavam 87% do total dos empregos ocupados nas indústrias de alimentos no território brasileiro; em 1995, este número correspondia a 90,24% e, no ano de 2007, era de 87,94%. O restante estava distribuído entre os demais estados do território nacional.

A configuração da indústria de transformação, sobretudo do ramo alimentício, no território brasileiro, apresenta-se com algumas diferenças, se compararmos os anos de 1985, 1995 e 2007. No ano de 2007, o estado de São Paulo ainda concentra o maior número de estabelecimentos e empregos ocupados neste ramo industrial, embora, seja visível que outros estados da federação tenham aumentado a participação em relação às duas variáveis analisadas. Essa distribuição desigual da indústria alimentícia permite-nos elaborar algumas perguntas, tais como: é possível afirmar que as empresas do ramo alimentício atuantes nos estados brasileiros são provenientes do processo de desconcentração industrial? Qual a origem do capital das grandes empresas (número de empregados e produção) alimentícias atuantes no território brasileiro? Qual o padrão de localização adotado pelas empresas alimentícias? Na escala do território paulista, é possível afirmar que essas empresas estão dispersas ou concentradas na área mais polarizada do estado, a saber, a metrópole paulistana? Qual a tendência da localização industrial no período da globalização?

Hoje, o desenvolvimento técnico, associado às normatizações elaboradas pelos agentes hegemônicos, que atuam de maneira multiescalar, impõe o tempo, a velocidade e o direcionamento dos lugares onde o capital se instala. De acordo com Diniz & Gonçalves (2005),

Durante anos, a distribuição espacial da indústria foi explicada pela teoria “clássica” de localização, desenvolvida inicialmente por Weber e, posteriormente, pela economia neoclássica. Nessas interpretações, havia a predominância de atividades intensivas de recursos naturais, com insumos volumosos e produção final com alta relação peso/valor. Em consequência, as opções de localização tinham como objetivo central a minimização dos custos de transporte. Por sua vez, a restrição dos transportes, a centralidade urbana e as economias de escala levavam à formação de áreas de mercado, nos termos formulados por Lösch e Christaller. As mudanças contemporâneas alteraram, radicalmente, estes pressupostos. O aumento das atividades industriais intensivas de tecnologia e conhecimento reduziu a importância relativa das matérias-primas e do custo de transporte como fatores locacionais. [...] A melhoria dos transportes, as alterações tecnológicas e de escala produtiva e o processo de globalização alteraram as dimensões das áreas de mercado, a natureza e a forma das relações internacionais e inter-regionais, aumentando a competição entre países e regiões (p. 140).

Diante da emergência de novos padrões de localização industrial, as cidades estruturadas em rede passaram a desenvolver atividades até então restritas às metrópoles e às regiões metropolitanas. A atividade industrial é uma delas, além dos serviços especializados, ligados muitas vezes à

agricultura científica. Portanto, ampliaram-se os processos e as relações entre os agentes que determinam as regras econômicas, sociais e políticas.

O desenvolvimento de aparatos técnicos possibilitou, desde meados do século XX a organização da empresa num esquema de rede, ou seja, os processos de gestão, produção e distribuição puderam se dispersar de maneira articulada pelos territórios de interesse do capital, na escala global. Essa organização apresenta característica do novo “regime de acumulação

flexível52”. De acordo com Lencioni (2006), as principais características da empresa – rede são respectivamente “tendência à divisão do trabalho flexível,

à flexibilização nos contratos de trabalho e terceirização, quer relativa à força de trabalho, quer relativa a fases do processo produtivo e, ainda, externalização de atividades não estratégicas” (p. 68).

Além da conformação da empresa em rede, Sposito & Matushima (2002) embasados no referencial de Sánchez Hernandes (1998), afirmam que, na atual fase do capitalismo, a tendência é que as unidades produtivas industriais se instalem ao longo dos eixos rodoviários e próximos às aglomerações urbanas que detêm centralidade. No contexto paulista, esta realidade foi visível empiricamente em áreas do interior próximas à metrópole, mas atualmente, verifica-se, em aglomerações urbanas distantes da metrópole paulistana, a presença de unidades produtivas instaladas nos principais eixos rodoviários de domínio estadual e federal.

De acordo com Sposito & Matushima (2002),

[...] apenas algumas áreas como o Vale do Paraíba, em direção ao Rio de Janeiro, a região de Campinas e as cidades dos eixos da Via Anhangüera em direção a Ribeirão Preto, da Via Washington Luís até São Carlos e da Via Castelo Branco até Bauru, tem recebido a maior parte dos investimentos públicos e privados. Os grandes investimentos em transportes e telecomunicações permitiram várias empresas a expansão de seus mercados de compra de matérias- primas e venda de seus produtos (p. 213).

Diante de tal afirmação, é possível afirmar que a atividade industrial do estado de São Paulo é decorrente do transbordamento da atividade centrada na metrópole? Qual a origem do capital das empresas industriais instaladas no interior paulista? Em relação ao ramo alimentício, onde se localizam as principais unidades produtivas? Qual o padrão de localização adotado pelas empresas deste ramo industrial?

Sposito & Matushima (2002) afirmaram que analisar as especificidades da industrialização paulista é algo dífícil, pois este Estado congrega todos os ramos da indústria de transformação. Para nós, o objetivo, além das especificidades, é verificar quais são as tendências relacionadas, entre outras, à localização da atividade industrial no período da globalização, em que se tem a emergência de novas formas de organização da produção e do trabalho.

De acordo com Sposito (2007),

No Estado de São Paulo, movimentos de desconcentração da atividade produtiva industrial vêm se acompanhando de centralização do capital na metrópole paulistana. Novos padrões de localização industrial denotam a formação de eixos de transporte e comunicações que são escolhidos pelas empresas, constituindo territórios que se diferenciam por sua densidade de investimentos e de implantação de

estabelecimentos industriais com fortes componentes tecnológicas. Aglomerações metropolitanas, não-metropolitanas e cidades que desempenham papéis intermediários na rede urbana experimentam completa redefinição de seus papéis, podendo se averiguar, então: - reestruturação urbana, decorrente da alteração das relações entre as cidades paulistas, e entre estas e outras cidades do Brasil e do exterior; - mudanças nas lógicas de organização dos espaços internos dessas cidades, conformando reestruturação das cidades (p. 1).

Até o momento, em relação ao número de estabelecimentos e empregos ocupados, verificamos que mesmo diminuindo o percentual de participação no território nacional, o estado de São Paulo concentra indústrias e empregos. Mas perguntamos, onde esses estabelecimentos e empregos estão localizados? Ainda na metrópole ou atualmente, temos novas localizações industriais no território paulista? Quais os ramos industriais em funcionamento fora da área polarizada pela metrópole paulistana? As cidades que realizam papéis de intermediação na rede urbana são significativas do ponto de vista da localização das atividades industriais?

Diante das perguntas, propõe-se continuar a discussão com o foco na instalação de unidades produtivas industriais e empregos ocupados no estado de São Paulo. Para tanto, primeiramente, os dados estão organizados por Regiões Administrativas e posteriormente por municípios, para chegarmos então na problemática da nossa pesquisa, que é verificar se o ramo alimentício está localizado apenas no eixo de expansão da metrópole paulistana, ou se encontra instalado também em espaços não metropolitanos.

1.3. Rede Urbana e atividade industrial nas Regiões Administrativas (RAs) do estado de São Paulo

De acordo com Beltrão Sposito (2004a) a regionalização do estado de São Paulo em Regiões Administrativas teve forte influência do geógrafo francês Michel Rochefort, que trabalhou no Brasil na década de 1970.

Nessa década, “a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, era coordenada pela Geógrafa Maria Adélia de Souza, discípula de Michel Rochefort, que propôs a seguinte regionalização do Estado”. A proposta inicial foi de 10 regiões administrativas: 1) metropolitana de São Paulo, 2) de Santos, - 3) de Campinas, - 4) de São José dos Campos, - 5) de Sorocaba, - 6) de Ribeirão Preto, - 7)

de Bauru, - 8) de São José do Rio Preto, - 9) de Araçatuba, - 10) de Presidente Prudente. Logo em seguida, lideranças políticas de Marília, cidade de porte médio que havia ficado adstrita à região administrativa de Bauru, obtiveram a criação de uma 11ª região administrativa, sediada nessa cidade. Com as mudanças econômicas e de padrões locacionais das atividades produtivas, que começaram a ocorrer a partir dos anos de 1980, já como fruto dos ajustes gerais correspondentes à passagem do sistema fordista ao sistema flexível de produção, um novo rearranjo político administrativo foi feito nos anos de 1990, tendo sido criadas mais quatro regiões denominadas como regiões administrativas: de Registro, Central, de Franca, de Barretos. Ao todo, foram registradas oficialmente 15 regiões administrativas (RAs) no Estado de São Paulo (p. 326, 327).

A priori, nosso objetivo não é discutir os critérios utilizados, tanto pelas instituições governamentais, pela via dos departamentos de planejamento, nem do ponto de vista teórico, o conceito de região e os critérios de regionalização. Nossa preocupação é trabalhar do ponto de vista qualitativo o conteúdo da atividade industrial desenvolvida no estado de São Paulo. Para tanto, trilhamos um caminho metodológico que perpassa, primeiro, pela obtenção, representação e análise de dados estatísticos acerca desta atividade econômica; segundo, apresentação e análise de dados e informações obtidas a partir da pesquisa empírica.

Nosso ponto de partida para análise foi a distribuição dos estabelecimentos industriais de transformação e alimentícios pelo território brasileiro, paulista (regiões administrativas e municípios). Em relação ao estado de São Paulo, se nosso levantamento tivesse sido feito apenas pela distribuição via Regiões Administrativas, nossa análise ficaria incompleta, ou apenas reforçaríamos a centralidade da atividade industrial desenvolvida na metrópole paulistana e região metropolitana. Como aprofundamos os levantamentos, verificamos que existem municípios que estão localizados distantes do ponto de vista topográfico, da metrópole paulistana, mas que agregam importantes ramos da indústria de transformação; em alguns casos, foi possível, inclusive, detectar especializações produtivas.

No Cartograma 2 (p. 96), é possível visualizar quais são as Regiões Administrativas do estado de São Paulo.

No que concerne à distribuição da indústria no estado de São Paulo, verificamos, de acordo com os dados das Tabelas 9 e 10 (p. 97), que no ano de 1985, havia um total de 53.863 estabelecimentos industriais de transformação, e um total de 2.492.469 empregos ocupados. Em relação à distribuição, verifica-se que a Região Metropolitana (RM) de São Paulo, juntamente com Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos, concentravam 80% dos estabelecimentos e 83% dos empregos ocupados. As regiões administrativas localizadas no interior, mais distantes da metrópole, concentravam em 1985 apenas 20% do total de estabelecimentos e 17% do total de empregos. Esse quadro se alterou em relação ao ano de 2007. A RM de São Paulo, juntamente com Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos, concentravam 74% dos estabelecimentos e 76% dos empregos ocupados. Verificamos que o percentual aumentou de maneira significativa, em se tratando de localização industrial nas demais regiões administrativas, distantes, do ponto de vista topográfico, mas próximas topologicamente, da metrópole paulistana. Em relação aos estabelecimentos, concentravam 26% e empregos 24%.

CARTOGRAMA 2: REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO