Elegemos a região de Jales como objeto de estudo depois do reconhecimento de outros estudos, sobretudo do campo da Geografia, sobre a importância da pequena agricultura da região e da observação da expansão recente da cana-de-açúcar neste espaço mais recentemente. A posterior análise de alguns dados da estrutura fundiária reforçou, então, nosso interesse. Comparando os dados desta MRG com as outras MRGs do Estado, vimos ressaltar-se o dado da desconcentração fundiária, construída pela história de ocupação a que fizemos referencia no primeiro capítulo.
Para observar e comparar tais dados, delimitamos como unidade mínima de análise a extensão de 20 hectares, já que, em relação aos estratos de terra delimitados pelos Censos Agropecuários do IBGE38, é o que mais se aproxima do módulo fiscal médio delimitado para os municípios pertencentes à microrregião de Jales de 27,5 hectares39. Lembramos que o módulo fiscal foi estabelecido pelo INCRA levando em consideração: o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração dominante; outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; conceito de propriedade familiar (conforme lei 6746 de 10 de setembro de 1979). Desse modo, ademais dos limites apontados por diversos estudiosos no tocante à utilização da extensão da propriedade como critério para definição do módulo fiscal (COSTA & PAULILO, 1992), entre outros limites relativos à eficácia da lei que o estabelece diante de seus pretendidos objetivos (SAYAD, 1982; MENEGUETTI NETO, 1992), temos consciência dos problemas que a comparação da estrutura fundiária de regiões com características produtivas diferentes impõe. Entretanto, observamos que esse problema pode ser relativizado pelo fato de que a variação do módulo fiscal no interior do Estado de São Paulo (escala a que nos limitaremos nessa comparação) é relativamente pequena tomando em
38 Os estratos mais próximos do módulo fiscal determinado pelo INCRA para os municípios microrregião são “de 10 a menos de 20 ha” e “de 20 a menos de 50 ha”.
39 O valor, em hectare, dos módulos fiscais dos municípios pertencentes à microrregião de Jales, determinado pela Instrução Especial INCRA n°20/80 de 28 de maio de 1980 são: para os municípios de Palmeira D´Oeste, Marinópolis e São Francisco: 22 ha; para os municípios de Jales, Três Fronteiras, Urânia, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita D´Oeste: 26 ha; para os municípios de Santa Fé do Sul, Dolcinópolis, Populina, Santa Albertina, Aparecida D´Oeste, Paranapuã, Rubinéia e Santa Clara D´Oeste: 30 ha. Para os municípios emancipados depois de 1980 (Dirce Reis, Aspásia, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Pontalinda, Santa Salete e Vitória Brasil, todos municípios emancipados na década de 1990) ainda não sabemos como o módulo fiscal foi estabelecido. Entretanto, nesse momento, basta a observação do módulo fiscal médio da MRG.
conta a escala nacional. Assim, se um módulo fiscal no Brasil pode variar de 5 a 110 ha, no Estado de São Paulo a variação se limita a extensões entre 5 e 30 ha40.
Feitas as ressalvas necessárias, a comparação realizada entre a estrutura fundiária das 64 microrregiões do Estado de São Paulo possibilitou destacar as seguintes questões: embora a microrregião de Jales apresente a 24ª maior extensão territorial total do Estado (com 392.890 hectares), é a 7ª microrregião com maior extensão relativa da área territorial rural (86% da área total). É a segunda microrregião com maior extensão territorial ocupada com propriedades entre 0 a menos de 20 ha (45.875 ha), tendo à sua frente apenas a microrregião de Presidente Prudente, e atrás de si a microrregião de São José do Rio Preto (no mapa abaixo, figura 4, são os três municípios em tons de vermelho escuro)41. Entretanto, se comparamos a extensão territorial total destes dois municípios, ambos consideravelmente maiores que o território da MRG de Jales, temos evidenciada a importância relativamente maior do espaço rural na MRG em questão.
Em 2006 a MRG de Jales era também a terceira que possuía a maior extensão de terras ocupadas com propriedades de 20 a menos de 100 ha (62.200 ha de propriedades entre 20 a menos de 50 ha e 48.953 ha de propriedades entre 50 a menos de 100 ha), o que aponta a significativa importância das pequenas propriedades nesta localidade. Quando observamos os dados referentes aos estratos de área maiores, a situação se inverte, e, de outro modo, afirma a relativa desconcentração fundiária da região: no estrato de área entre 100 e 500 ha a microrregião de Jales tem apenas a 15ª maior extensão territorial ocupada (101.393 ha); no estrato de área a partir de 500 ha, está na 33ª posição entre as MRGs do Estado (80.606 ha).
40
Uma comparação ainda mais eficaz do que a que realizamos entre os dados de número e área, absolutos e relativos, dos estabelecimentos agropecuários em relação com o total da área rural do município seria comparar tais informações em relação a área total da unidade territorial. Desse modo, teríamos ainda mais destacada a relevância do universo rural para cada município em particular, tomando o cuidado de tomar em conta a questão das diferentes proporções territoriais. Tal comparação, entretanto, não foi possível de ser realizada nesse primeiro momento porque só encontramos disponível no site do IBGE os dados de extensão territorial total de cada município e microrregião no CENSO Demográfico de 2010, enquanto que estamos usando os dados de estrato de área do Censo Demográfico de 2006. Como houve mudanças na extensão território de algumas MRG do Estado nesse intervalo de tempo, ficamos impossibilitados de realizar tal comparação.
41 Os dados que deram origem a essa análise comparativa e ao mapa a seguir pode ser encontrados no Item 1 dos Anexos.
Figura 4
Figura 5
Observando a estrutura fundiária da MRG de Jales em relação ao quadro brasileiro e estadual (ver tabelas 2, 3 e 4, a seguir), novamente observamos a destacada desconcentração fundiária da região. As propriedades de até 100 ha ocupavam, em 2006 (data do último Censo Agropecuário), 48% da área agricultável, número bastante superior ao que se pode observar tanto no Estado de São Paulo (23%) como no Brasil (21%). Ao observamos a
representatividade das classes de área em relação à área total dos estabelecimentos nas três escalas selecionadas vemos que na MRG de Jales predominam, desde a década de 1960, as propriedades de classes entre 10 e 50 ha, e desde a década de 1970 também aquelas de entre 200 a 500 ha. No Estado de São Paulo desde a década de 1950 predominam as propriedades de área acima de 1000 ha, seguidas daquelas de entre 200 e 500 ha. No Brasil o quadro é o mesmo do Estado, com a diferença de que no Estado de São Paulo a razão entre a área ocupada pelas propriedades de entre 200 a 500 ha em relação em relação aquelas de mais de 1000 ha é de 1/51, enquanto que no Brasil ela representa 1/26, ou seja, que há uma distribuição menos distante entre estas e aquelas e, portanto, podemos dizer que o Estado de São Paulo tem, em relação ao Brasil, concentração maior nas classes médias.
Quando observamos o processo por meio do qual a estrutura fundiária que encontramos em cada uma das três escalas foi constituído através do tempo, constatamos que na MRG de Jales o movimento na estrutura fundiária mais destacado foi aquele que ocorreu entre 1950 e 1960, quando diminuiu drasticamente a área das propriedades de acima de 1000 ha e aumentou sobretudo aquela de entre 1 a 10 ha. Na década seguinte (entre 1960 e 1970) a diminuição da proporção da área das propriedades de acima de 1000 ha continua significativa, mas diminui a proporção também das áreas das propriedades de menos de 1 a 10 ha, crescendo a representatividade daquelas com entre 10 e 500 ha, apontando para uma concentração que vai desde os estratos mais diminutos (entre 10 e 100 ha) até os efetivamente médios (de 100 a 500), mas com destaque para aquelas de entre 50 e 200 ha. Essa concentração nos estratos médios pode ser explicada pela anexação de novas propriedades pelos sitiantes que já haviam se instalado na região. Entre 1970 e 1975 segue um processo de concentração/desconcentração concomitantes: diminuem a área e o número das propriedades de entre 1 e 100 ha, e aumentam todas as classes acima de 100 ha, mas em maior proporção cresce a área e o número daquelas de menos de 1 ha. É, provavelmente, aquele período narrado pela literatura que consultamos quando muitos sitiantes abandonaram a região por verem-se impossibilitados de quitar as parcelas da dívida da compra da propriedade. No período seguinte, entre 1975 e 1985 observamos que diminui a proporção da área das propriedades de entre 10 e 50 ha, mas sobretudo da classe de acima de 1000 ha. Esta década é aquela em que ocorre a grande geada que atinge campos de algodão, café e pastos, e é também quando se inicia um período de queda ascendente dos preços do café. Nesse período vemos que abandonam a região sobretudo alguns grandes produtores de algodão (ver queda na produção de algodão entre 1970 e 1980 na tabela 1, ao final do primeiro capítulo), e também uma pequena parte de sitiantes que viviam em propriedades de entre 10 e 50 ha. Estas
áreas abandonadas são incorporadas por todas as outras classes de área, com destaque para aquelas de entre 1 e 10 ha, mantendo certa desconcentração. Entre 1985 e 1996 continua o movimento de concentração nos estratos médios, quando vemos que diminui as proporção das propriedades com área entre menos de 1 e 50 ha, e também daquelas com área acima de 1000 ha, com destaque para a queda da área na classe de entre 1 e 10 ha. Aumentam as propriedades de entre 200 e 500 ha de modo bastante distribuído. Esse processo pode ser explicado, primeiro, pela crise nos preços do café. Por meio das entrevistas soubemos que diversos agricultores abandonaram seus cafeeiros nesse período e migraram para as cidades. Outra explicação remete à partilha da herança. Nesse momento, aqueles que chegaram à região entre 1950 e 1960 em idade adulta, com suas famílias recém-constituídas, alcançavam a faixa de entre 70 e 90 anos, tendo alguns de seus integrantes falecido e outros simplesmente realizado a partilha ainda em vida. E pelo movimento da estrutura fundiária no período observamos que a grande maioria deles vendeu sua parcela da herança a proprietários médios. Na última década do período analisado, entre 1996 e 2006, surpreendentemente o movimento sofre certa inversão, e enquanto diminui a área das propriedades de entre 10 e 200 ha, aumenta a daquelas de mais de 1000 ha mas, com maior força, a daquelas de menos de 1 ha. Sabemos que o processo de partilha das propriedades seguiu durante essa década. Aqueles que chegaram à região na década de 1960 em idade adulta com 30 ou 40 anos estariam alcançando, em 1990, a faixa etária de entre 70 e 80 anos. Entretanto, diferente da década anterior, parece que parte das terras partilhadas foi vendida a outros pequenos proprietários, ou os herdeiros se mantiveram na propriedade, ou mesmo houve o retorno de alguns filhos de sitiantes que haviam migrado para cidade. Nos capítulos que seguem mostraremos que as três hipóteses encontram lastro na realidade e que, portanto, parece estar se configurando um contexto em que a vida no campo, e a atividade agropecuária, apesar de ainda subalternizados, se apresentam como alternativas ainda menos degradantes do que a das periferias das grandes cidades.
Quanto à construção da estrutura fundiária no Estado e no Brasil, no primeiro caso observamos que não houve grande alteração entre os anos de 1950 e 2006. Entretanto, se na MRG de Jales houve uma desconcentração acentuada, podemos supor que em outras áreas do Estado certamente ocorreu maior concentração. O movimento na estrutura fundiária mais significativo durante o período foi, surpreendentemente aquele observado na última década analisada. Por um lado, há uma reconcentração da proporção da área ocupada pelas propriedades acima de 1000 ha, superando mesmo a área ocupada pelas propriedades com esta extensão na década de 1950 (antes era de 34% da área do país, em 2006 passou a 35,5%).
Por outro lado a área ocupada pelas propriedades de menos de 1 ha também encontra seu maior índice desde 1950, embora o aumento em número seja muito superior ao aumento em área. Essa concentração nas classes de maiores e menores extensões aconteceu em função da diminuição das propriedades de entre 10 e 1000 ha com destaque para a diminuição daqueles de entre 50 e 200 ha. Desse modo observamos parte do aumento do número de pequenas propriedades pode ter sido decorrente do parcelamento de propriedades também de pequenas e médias extensões, e não necessariamente dos latifúndios.
No Brasil a mudança mais significativa no período foi o diminuição da proporção da área das propriedades de acima de 1000 ha entre as décadas de 1950 e 1970, que foi distribuída entre os estratos de área menores, com maior importância para o aumento da área das propriedades de entre 1 e 10 ha, apontando para um significativo processo de desconcentração no período. Sabemos que esse foi o período de expansão da fronteira agrícola não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. Entre 1970 e 1975 o Brasil volta a ver crescer a área das pequenas propriedades, mas agora também a daquelas de mais de 1000 ha, crescimento que se deu na mesma proporção, enquanto caiu a representatividade da área de todos os outros estratos, com destaque para aqueles entre 10 e 50 ha, fato que aponta para um processo de reconcentração. Mais recentemente (entre 1996 e 2006) observamos novamente um destaque ao fenômeno da desconcentração, já que diminuiu a área de todos os estratos acima de 100 ha e aumentaram todos aqueles com entre menos de 1 e 100 ha, produto, certamente, do parcelamento de terras resultante das lutas sociais e da ação governamental, cristalizadas nos projetos de Reforma Agrária42.
42 Não é intenção desta tese realizar uma ampla análise da evolução dos dados da estrutura fundiária. Outros pesquisadores que se dedicaram a essas análises, entretanto, vêm apontando a manutenção do processo de concentração fundiária no conjunto do país. GIRARDI (2008, p. 200-232), analisando a estrutura fundiária das diferentes regiões brasileiras aponta (tomando em conta a avanço/recuo do número e da área ocupada por diferentes estratos de área) que na região Sul o movimento, entre 1992 e 2006 (dado do INCRA) foi desconcentrador; no Sudeste, equilibrado; no Norte e Nordeste foi concentrador.
Tabela 2
Estabelecimentos agropecuários (números relativos) em número e área (ha), por grupos de área -
Região de Jales – 1950-2006 Grupos de área / Ano 1950 1960 1970 1975 1985 1996 2006 Menos de 1 ha Número Área 0 0 43 36 54 33 138 61 155 71 68 89 179 76 De 1 a 10 ha Número Área 1.064 167 42.224 8.904 30.525 5.285 23.218 4.261 30.464 5.265 15.705 1.453 16.689 2.912 De 10 a 50 ha Número Área 16.946 714 92.021 4.483 115.113 5.478 106.975 4.868 103.873 4.928 100.672 2.423 91.310 4.003 De 50 a 100 ha Número Área 7.624 99 26.257 371 39.265 567 40.784 591 44.637 628 50.765 343 48.953 704 De 100 a 200 ha Número Área 5.505 42 19.053 140 28.670 216 38.863 289 41.762 298 48.771 141 47.230 346 De 200 a 500 ha Número Área 8.344 27 29.139 96 34.469 113 45.486 148 48.149 168 55.175 60 54.163 180 De 500 a 1000 ha Número Área 11.038 15 26.826 36 27.820 39 29.978 42 33.323 46 32.122 18 33.434 52 Acima de 1000 ha Número Área 143.645 31 77.091 27 62.386 29 66.751 35 45.854 25 44.031 10 47.172 26 total número 1.095 14.100 11.781 10.372 11.513 4.537 8.402 total área 194.166 312.647 338.281 352.116 348.133 347.308 339.027
Fonte: Censo Agropecuário do IBGE. Organização do autor. Tabela 3
Estabelecimentos agropecuários (números relativos)
em número e área (ha), por grupos de área - Estado de São Paulo – 1950-2006
Grupos de área / Ano 1950 1960 1970 1975 1985 1996 2006 Menos de 1 ha Número 740 3.159 6.164 5.241 8.480 3.404 11.964 Área 229 2.147 3.113 2.690 4.130 3.308 4.200 De 1 a 10 ha Número 64.263 142.601 124.972 92.493 91.718 41.486 72.334 Área 373.453 761.148 672.083 496.715 479.527 304.337 369.667 De 10 a 50 ha Número 99.047 113.232 129.889 114.246 113.965 81.471 92.879 Área 2.479.450 2.700.820 3.043.837 2.760.112 2.751.584 2.294.916 2.163.256 De 50 a 100 ha Número Área 1.839.867 25.731 1.854.565 25.789 2.111.600 29.671 2.073.073 29.094 2.126.458 29.798 1.821.948 22.653 1.467.925 20.688 De 100 a 200 ha Número Área 2.134.303 15.149 2.191.622 15.595 2.471.847 17.635 2.515.982 17.977 2.623.108 18.670 2.284.805 14.569 1.847.569 13.124 De 200 a 500 ha Número Área 3.285.344 10.583 3.397.470 4 3.708.711 12.093 3.816.966 12.414 3.871.438 12.659 3.488.959 10.350 2.958.092 9.568 De 500 a 1000 ha Número Área 2.423.683 3.454 2.500.335 3.547 2.703.672 3.875 2.772.200 3.986 2.759.009 3.978 2.414.806 3.164 1.958.049 2.821 Acima de 1000 ha Número Área 6.471.253 2.554 5.895.841 2.486 5.701.142 2.448 6.117.850 2.680 5.630.031 2.590 4.756.126 1.924 5.932.711 2.044 total Número 221.521 306.413 326.747 278.131 281.858 179.021 225.422 total Área 19.007.582 19.303.948 20.416.005 20.555.588 20.245.285 17.369.204 16.701.469
Tabela 4
Estabelecimentos agropecuários (números relativos)
em número e área (ha), por grupos de área – Brasil – 1950-2006
Grupos de área / Ano 1950 1960 1970 1975 1985 1996 2006 Menos de 1 ha Número 50.252 133.477 396.846 455.111 3.084.822 194.806 606.808 Área 28.492 103.792 236.093 282.227 9.986.537 280.955 264.819 De 1 a 10 ha Número Área 2.996.880 660.682 1.361.543 5.848.589 2.122.784 8.847.403 2.146.749 8.700.419 2.427.511 9.622.205 7.601.239 1.196.705 1.870.263 7.533.789 De 10 a 50 ha Número Área 20.185.868 28.503.318 36.167.681 35.388.922 39.424.881 833.229 1.218.754 1.592.538 1.544.899 1.722.510 35.237.832 1.342.329 36.410.312 1.580.703 De 50 a 100 ha Número Área 15.376.875 19.062.972 23.902.023 24.782.716 30.140.278 219.328 272.661 341.854 354.050 437.830 27.455.753 364.783 26.482.780 390.874 De 100 a 200 ha Número Área 18.337.278 21.764.444 29.700.402 31.867.177 37.402.698 131.462 157.442 215.329 236.941 283.004 32.919.190 224.048 29.342.738 220.255 De 200 a 500 ha Número Área 31.033.765 35.851.678 45.958.057 47.822.385 53.071.677 99.599 116.645 151.514 156.736 174.758 50.436.030 148.296 46.395.555 150.859 De 500 a 1000 ha Número Área 26.149.674 28.413.333 33.084.216 36.233.482 40.958.293 37.098 40.764 47.903 52.493 59.669 40.186.297 50.744 36.958.185 53.792 Acima de 1000 ha Número Área 118.102.270 110314016 116249591 138818756 163940463 32.628 32.480 55.251 41.468 50.411 159.493.949 40.566 146.553.218 46.911 total Número 2.064.278 3.333.766 4.924.019 4.988.447 8.240.515 3.562.277 4.920.465 total Área 232.211.102 249.862.142 294.145.466 323.896.084 384.547.032 353.611.246 329.941.396
Fonte: Censo Agropecuário do IBGE. Organização do autor.
A análise que realizamos acima sobre as mudanças na estrutura fundiária da MRG de Jales sugere que o movimento de expansão/retração do tamanho das famílias bem como os processos de partilha da herança explicam a mobilidade observada sobretudo entre as classes de área de extensões menores e aquelas de extensões médias. Na análise que realizamos dos processos de transmissão da posse da terra de algumas famílias bem como nas observações realizadas em campo e no diálogo com a literatura que analisa a dinâmica interna das “unidades domésticas”, encontramos algumas explicações para o esse fenômeno.
Nos diálogos travados com os pequenos agricultores mais idosos que vivem nas pequenas propriedades visitadas pudemos vislumbrar um processo de mudança na organização das unidades domésticas que acompanha os ciclos de reprodução do grupo familiar, mas também outras mudanças sociais de alcance mais amplo. No passado era comum que as famílias se organizassem em grupos de famílias extensas com um número elevado de filhos coabitando a mesma propriedade (e muitas vezes a mesma casa) e produzindo juntos, sob a direção da autoridade do pai-patrão (MORAES SILVA, 2008). A medida que os filhos cresciam e a quantidade de força de trabalho disponível (produtores) aumentava, para muitas das famílias foi possível aumentar também os rendimentos com a produção e, muitas vezes, ampliar a propriedade anexando aquelas que eram abandonadas pelos vizinhos pelas mais diversas razões, como endividamento, migração para as áreas urbanas, etc. Esse processo teve lugar sobretudo entre as décadas de 1960 e 1970. Com o passar do tempo duas mudanças sociais foram responsáveis pela continuidade da fragmentação das propriedades pequenas e médias. Por um lado, o processo de modernização
que se estendeu também aos hábitos da população rural, traduzindo-se numa maior individualização do trabalho e das consciências, realizou uma modificação no padrão de moradia, fazendo com que os filhos que se casavam e constituíam novas famílias nucleares reclamassem seus direitos de herança e passassem a constituir unidades produtivas também independentes. Por outro lado, a diminuição do índice de natalidade, traduzido na diminuição do número de filhos por família, decorrente também dos processos de modernização, teve como consequência inevitável a diminuição da extensão das propriedades, já que o número de produtores diminuía tanto em função da individualização do processo de trabalho como em função da diminuição do número de membros por família.
A relação entre o acesso a terra e o tamanho da família foram esclarecidas pelos apontamentos de Chayanov acerca da importância da análise da diferenciação demográfica para a compreensão da dinâmica interna das unidades domésticas43. Para o autor “son las variaciones en la fuerza de trabajo disponible en cada grupo doméstico las que determinarán el acceso a la tierra” (CHAYANOV, 1974, p. 15), embora “la relación entre el tamaño de la familia y el monto de actividad agrícola debe entenderse como una dependencia del área de tierra disponible con respecto al tamaño de la familia y no a la inversa” (p. 66). Desse modo, tanto a relação produtores/consumidores pode determinar o tamanho da propriedade como as possibilidades de acesso à terra podem influenciar no tamanho da família.
O processo de concentração/desconcentração observado no transcorrer dos ciclos de desenvolvimento das famílias é ilustrado também pela análise dos processos de transmissão da posse da terra de uma das famílias de sitiantes da região (ver figuras na sequência). A família extensa (pai e alguns filhos já adultos, denominados na figura por SITIANTES 1 e seus HERDEIROS), que haviam abandonado uma fazenda de café na região central do Estado (que à época era a maior produtora de café), adquiriu diretamente das mãos de Jonh Byng Paget o equivalente a 178 hectares no ano de 1960 (propriedade 1). Depois disso por duas vezes a família ampliou a área produtiva (entre 1960 e 1970), incorporando outros 65 hectares (propriedade 3) contíguos a essa propriedade, pertencente ao município de Santa Salete, e outros 363 hectares (propriedade 2) também contíguos, mas pertencentes ao município de Urânia (figuras 5 e 6). Segundo relatos de uma das filhas do SITIANTE 1, a primeira porção de terra comprada pela família na microrregião de Jales foi adquirida com o rendimento do beneficiamento de café e arroz feito com máquinas de propriedade da família, bem como pela venda da propriedade onde estavam instaladas tais máquinas e uma área de produção de café,
43 WOORTMANN (2001) também realiza discussão importante sobre a relação entre a relação entre o tamanho da propriedade e a composição do grupo doméstico, comparando as perspectivas de Sahlins e Chayanov.
no município de Estrela D’Oeste, pertencente à MRG de São José do Rio Preto, nas proximidades da MRG de Jales. A segunda e terceira porções de terras anexadas foram adquiridas com o rendimento da produção e comercialização do café nas novas terras.
O que se observa na sequência dos fatos é que, num primeiro momento, cada porção das terras, registrada sob títulos diferentes, foi transferida para o nome dos filhos homens (HERDEIROS 1, 2, 3, 4, 5 e 6) e um genro (GENRO 1) do SITIANTE 1 (figura 6), excluindo as mulheres do processo da partilha. Em seguida, entre 1976 e 1984 três dos herdeiros (HERDEIRO 1 E 2 E GENRO 1) que migraram para a área urbana venderam a seus irmãos as porção de terras a que tinham direito como herdeiros. A área restante foi, então, primeiramente (1991), reunida sob um mesmo título (propriedade total) e em seguida dividida