Não existem dados precisos acerca da quantidade de pessoas que usam criptomoedas no mundo, mas é possível encontrar pesquisas que demonstram que seu uso é crescente.
Uma dessas pesquisas foi realizada em 2017 pelo Cambridge Centre for Alternative Finance317 da Universidade de Cambridge, que estimou entre 2,9 e 5,8 milhões o número de pessoas que estão ativamente minerando, usando, acumulando e/ou armazenando criptomoedas. De acordo com a mesma pesquisa, esse número é bastante superior às estimativas até então existentes, na ordem de 1 milhão de pessoas.
No Brasil também não existem dados inteiramente confiáveis, mas um levantamento feito pelo portal G1318, também em 2017, traz informações relevantes, demonstrando que, nas
três maiores plataformas de negociação de bitcoins do país, havia 1,4 milhão de cadastros (CPFs) em dezembro de 2017. Este número representa mais do que duas vezes as 619 mil pessoas físicas cadastradas na B3319 até o fim de 2017 ou os 558 mil investidores de títulos públicos em novembro do mesmo ano. Essas informações, caso confirmadas320, tornariam os bitcoins um dos investimentos mais populares do país.
De qualquer forma, ainda que tais números possam ser relevantes, a quantidade de pessoas que usam criptomoedas não parece significativa, seja diante da população do Brasil, estimada pelo IBGE em 208 milhões de pessoas321, seja diante da população mundial, que se encontra em torno de 7 bilhões de pessoas322.
317 CAMBRIDGE CENTRE FOR ALTERNATIVE FINANCE. Universidade de Cambridge. Global Cryptocurrency Benchmarking Study. Disponível em: http://www.cam.ac.uk/research/news/study- highlights-growing-significance-of-cryptocurrencies. Acesso em: 5 jun. 2018.
318 G1. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/educacao-financeira/noticia/bitcoin-ja-tem-mais-que-o-
dobro-de-investidores-da-bolsa-no-brasil.ghtml. Acesso em: 26 jul. 2018.
319 B3 é considerada a bolsa de valores oficial do Brasil, resultante da integração da Bolsa de Valores de São
Paulo (BOVESPA) da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e da Cetip S.A. – Mercados Organizados.
320 O próprio site do G1, ao divulgar a notícia, contém a informação de que “(p)ode haver CPFs duplicados tanto
na bolsa quanto no caso dos bitcoins, já que os dados não excluem possíveis investidores cadastrados em mais de um lugar.”
321 Portal IBGE. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/cidadania-e-inclusao/2018/08/populacao-
brasileira-ultrapassa-208-milhoes-de-pessoas-revela-ibge. Acesso em: 10 nov. 2018.
Note-se, de outra parte, que também não existem dados conclusivos acerca do valor de mercado das criptomoedas. A pesquisa referida acima, realizada pelo Cambridge Centre for Alternative Finance323, apurou que o valor de mercado das criptomoedas emitidas correspondia, em abril de 2017, a aproximadamente 27 bilhões de dólares. Conforme consta do relatório da citada pesquisa, este número teria crescido mais de 3 (três) vezes desde o início de 2016 até abril de 2017.
Segundo o site CoinMarketCap324, entretanto, em 2017, o mercado de criptomoedas superava os 100 bilhões de dólares. Caso sejam consideradas as estimativas relacionadas à quantidade de bitcoins que já teriam sido criados (cerca de 17 milhões)325, o valor de mercado da citada criptomoeda individualmente corresponderia a pouco mais de 100 bilhões de dólares, adotando-se a cotação dos bitcoins no dia 26/06/2018, correspondente a 6 mil dólares326, o que estaria mais próximo dos dados do site CoinMarketCap327.
Embora os dados acima, como já exposto, não sejam totalmente confiáveis, a conclusão mais evidente é a de que as criptomoedas ainda não apresentam volumes expressivos em termos mundiais. Alguns exemplos podem ilustrar essa afirmação.
O primeiro se refere à quantidade de cédulas de Reais em circulação. Conforme dados constantes do site do Bacen328, o Meio Circulante Nacional, que compreende as cédulas e moedas metálicas expressas em Reais que estão em poder do público e da rede bancária, correspondia, em 26/06/2018, a aproximadamente 220 bilhões de Reais (cerca de 58 bilhões de dólares), ou seja, o valor da moeda oficial em circulação, apenas no Brasil, é mais do que o dobro do valor de mercado total de criptomoedas em circulação em todo mundo apurado pelo pelo Cambridge Centre for Alternative Finance (27 bilhões de dólares)329. Caso sejam considerados os números mais otimistas da CoinMarketCap (100 bilhões de dólares)330, o valor
323 CAMBRIDGE CENTRE FOR ALTERNATIVE FINANCE. Universidade de Cambridge. Global Cryptocurrency Benchmarking Study. Disponível em: http://www.cam.ac.uk/research/news/study- highlights-growing-significance-of-cryptocurrencies. Acesso em: 5 jun. 2018.
324 COIN MARKET. Disponível em: https://coinmarketcap.com/. Acesso em: 15 jun. 2018. Em setembro de
2018, segundo o mesmo site, o valor de mercado dos bitcoins correspondia a aproximadamente 110 bilhões de dólares.
325 Estimativa de janeiro de 2018. SÁ, Victor. 80% de Todos os Bitcoins já Foram Minerados. Portal do Bitcoin. Disponível em: https://portaldobitcoin.com/80-de-todos-os-bitcoins-ja-foram-minerados/. Acesso em:
26 jun. 2018.
326 Portal Bloomberg. Disponível em: www.bloomberg.com. Acesso em: 26 jun. 2018.
327 Note-se, contudo, que os valores acima referidos podem sofrer alterações significativas em virtude da alta
volatilidade dos preços das criptomoedas. Vide Blockchain. Disponível em: https://www.blockchain.com/. Acesso em: 26 jun. 2018.
328 Bacen. Disponível em: http://www4.bcb.gov.br/adm/mecir/Resposta.asp . Acesso em: 26 jun. 2018. 329 CAMBRIDGE CENTRE FOR ALTERNATIVE FINANCE. Universidade de Cambridge. Global Cryptocurrency Benchmarking Study. Disponível em: http://www.cam.ac.uk/research/news/study- highlights-growing-significance-of-cryptocurrencies. Acesso em: 5 jun. 2018.
de todas as criptomoedas corresponderia a pouco menos do dobro da quantidade de moedas em circulação em um único país, o que também não demonstra grande relevância.
Adicionalmente, destaca-se que o valor médio das ações negociadas diariamente na Bolsa de Nova York corresponde a aproximadamente 45 bilhões de dólares331, também bastante superior ao valor das criptomoedas em circulação, segundo os dados do Cambridge Centre for Alternative Finance332. Registre-se, ainda, que o valor de mercado da Apple correspondia, em 25/06/2018, a aproximadamente 900 bilhões de dólares333, ou seja, era nove vezes maior do que o valor mais otimista apurado pela CoinMarketCap334.
Esses números, embora não confiáveis, vale repetir, parecem explicar a atuação ainda tímida dos reguladores, como se verá a seguir.
Não obstante, cabe observar que, mesmo reduzido, o mercado de bitcoins já apresenta falhas regulatórias, como, por exemplo, a assimetria das informações. De fato, trata-se de mercado altamente complexo no qual usuários pouco qualificados podem ser facilmente enganados por plataformas de negociação e outros atores mais capacitados335. Destacam-se,
também, as externalidades do sistema, cujo exemplo mais notável é a sua utilização para fins ilícitos, tal como exposto no presente trabalho.
Nos próximos itens, serão examinadas algumas iniciativas regulatórias relacionadas, dadas as limitações do presente trabalho, com a utilização dos bitcoins para a prática do crime de lavagem de dinheiro.
331 Portal NEW York Exchange. Nyxdata. Disponível em:
http://www.nyxdata.com/nysedata/asp/factbook/viewer_edition.asp?mode=table&key=3141&category=3. Acesso em: 26 jun. 2018.
332 CAMBRIDGE CENTRE FOR ALTERNATIVE FINANCE. Universidade de Cambridge. Global Cryptocurrency Benchmarking Study. Disponível em: http://www.cam.ac.uk/research/news/study- highlights-growing-significance-of-cryptocurrencies. Acesso em: 5 jun. 2018.
333 Conforme cotação de fechamento do pregão da New York Stock Exchange no dia 25/06/2018. Vide Bloomberg. Disponível em: www.bloomberg.com. Acesso em: 26 jun. 2018.
334 Portal COIN MARKET. Disponível em: https://coinmarketcap.com/. Acesso em: 15 jun. 2018.
335 Não se pode olvidar, contudo, que o Sistema Bitcoin também possui aspectos como a total transparência do
blockchain que também serve para proteger eventuais investidores. No entanto, dadas as limitações do presente trabalho, essa discussão fica para outra oportunidade.