Komiteens merknader

A escola cenário da pesquisa se localiza na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. É de estrutura física agradável, com espaços bem aproveitados, cujos cômodos se mostram favoráveis para o seu funcionamento, de acordo com as qualidades que tradicionalmente se esperam de uma escola pública de grande porte. Possui área que mede cerca de 1.600 m², quadra de esportes, pátio interno arborizado, bancos para sentar e luminárias, distribuídas equitativamente. Sua estrutura arquitetônica segue o padrão das escolas da década de 70. Possui 12 salas de aulas, dependências administrativas, sala de professores, sala da equipe técnica, secretaria, biblioteca, sala de informática com computadores disponíveis para os/as escolares (quando tem um funcionário para supervisionar as atividades e a disciplina dos/as mesmos/as), arquivo, auditório, quadra de esportes, sala de recepção, instalações sanitárias distintas para a direção, para os funcionários e para os/as alunos/as, área livre interna, cozinha, sala de merenda (refeitório), sala específica para a armazenagem da merenda e um depósito geral. Pela descrição da estrutura física, pode-se deduzir que essa unidade escolar atende a um grande contingente de alunos/as, cerca de mil (1.000), distribuídos nos turnos matutino e vespertino, do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A estrutura administrativa é composta por um gestor e dois adjuntos, além de contar com os serviços de Psicologia, de Orientação e Supervisão Educacional (uma

psicóloga, três orientadoras e uma supervisora), de sessenta docentes e dezenove funcionários/as, distribuídos/as nos dois turnos. Teoricamente, consta no projeto pedagógico que a escola possui um Conselho de Escola com o objetivo de trabalhar de forma integrada com os diversos segmentos da comunidade escolar para assegurar a qualidade do processo ensino-aprendizagem. O Conselho é composto por: um diretor, dois vices, um secretário, dois alunos, um técnico, um pai, um professor, um funcionário e um representante da comunidade.

Ressalto, no entanto, que durante os 90 dias, período em que a pesquisa se realizou, não se registrou ação educativa nenhuma que indicasse a existência prática desse Conselho. No que se refere à composição dos seus membros, descritos em um quadro/tabela, não ficam claros os critérios para a escolha dos mesmos. Nesse quadro demonstrativo, existe a referência a um pai e uma pessoa da comunidade, pairando a dúvida de quem se trata, se o termo pai se refere a um pai ou uma mãe de discente(s) ou um pai quer dizer uma pessoa do sexo masculino cujo filho(s) esteja(m) matriculados/as na referida escola. Outro dado que mereceu minha atenção mais pontual foi quanto ao percentual representativo do Conselho de Escola. Para mais de mil discentes, um representante, para sessenta docentes, um representante e assim sucessivamente. Um representante para cada categoria, independentemente do contingente humano que esta comporte. Além disso, no quadro demonstrativo do Plano de Ações do corpo técnico, no item Integração entre Escola e Comunidade, há referência a reuniões: Associação de Pais e Mestres, Conselho de Escola e Adesão ao PDE. Essas reuniões, segundo o quadro demonstrativo, se desenvolvem durante o ano. Durante a realização da pesquisa, essas reuniões não existiram efetivamente, nem ao nível de discurso dos/as docentes, técnicos/as, escolares nem dos/as demais componentes da escola. Nas práticas discursivas da escola, não há indícios dessas organizações (Pais e Mestres e Conselho de Classe) a não ser no quadro demonstrativo já referido.

Na unidade escolar, foi implantado o Centro Paraibano de Educação Solidária – CEPES/JP-1, que surge para resolver problemas referentes à má qualidade de ensino e ao baixo desempenho dos alunos e à insatisfação dos pais e da sociedade. Os preceitos norteadores do projeto pedagógico indicam que a escola se

compromete a desenvolver a formação do educando, com base nos seguintes princípios:

Igualdade de condições para o acesso e a permanência na Escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e a arte e o saber; Fortalecimento dos laços de solidariedade e de tolerância recíproca; Valorização da exploração escolar; Vinculação entre educação, escola, o trabalho e as práticas sociais; Exercício de cidadania; Formação de valores; Formação ética; Garantia de ensino público; Valorização do profissional do magistério; Gestão democrática e Garantia do padrão de qualidade (Projeto Pedagógico da Escola, 200910).

Esses princípios atravessam as ações educacionais orientadas pela organização curricular, cujas principais diretrizes, que destaco de acordo com os objetivos deste trabalho de tese, constituem-se em um discurso oficial em nível de um regimento local (da escola), mas que se fundamenta em dispositivos legais que regem a educação brasileira, como os seguintes:

Reconhecimento da identidade pessoal, no sentido do reconhecimento das diversidades e peculiaridades básicas relativas ao gênero masculino e feminino, às variedades étnicas, faixa etária e regional e às variações socioeconômicas, culturais e de condições psicológicas e físicas presentes nos nossos alunos.

Reconhecimento de que as aprendizagens são constituídas na interação entre os processos de reconhecimentos, linguagem e efetivos, como consequência das relações entre as distintas identidades de vários participantes do contexto escolarizado, através de ações inter e subjetivas.

Valorização de experiência extra-escolar dos alunos, vinculada entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

No Projeto Pedagógico da escola pesquisada, em momento algum, há referência aos Projetos e/ou Programas Institucionais, setoriais e intersetoriais que se desdobrariam ou se desdobraram em estratégias das políticas de formação continuada, ou formação em trabalho. No entanto, no que diz respeito às finalidades

10

Para preservar a identidade da instituição educativa cenário da pesquisa, não disponibilizo a referência deste material.

da educação, tal unidade educativa pauta-se no artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 1996:

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitude e valores; O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se orienta a vida social (BRASIL, 1996).