4.1) Considerações iniciais
Trata-se agora de analisar o processo de introdução da soja, e, especificamente, da soja transgênica na região amazônica, o que se pretende fazer a partir do estudo de caso do Estado do Pará. Para isso, utiliza-se a noção de geopolítica, proveniente da estratégia militar, explicada da seguinte forma por LEAL:
A Geopolítica nasce com o desenvolvimento do Imperialismo. As nações impelidas, pelo desenvolvimento do Capitalismo, à condição de nações imperialistas, passam a ter necessidade – por uma questão de condição – de produzir justificativas ideológicas da sua ação na busca e conquista imperialista do espaço. Assim, pois, surge uma dimensão teórica que passa a interpretar ideologicamente a relação entre a geografia e os Estados nacionais, buscando nos sinais desta geografia os indicativos daquilo que passa a ser considerado o destino
manifesto de uma nação. Esta simbiose acaba, pois,
produzindo a Geopolítica, que se transforma na Teoria do
Projeto Nacional, pelo fato de que ata – ideologicamente – as
premissas sobre o destino de uma nação a partir de dados referenciais geográficos nas suas implicações mais abrangentes.234 (grifou-se)
Não há qualquer exagero em se falar de uma geopolítica da soja na Amazônia, dado que a introdução dessa cultura na região não se dá de forma aleatória ou isolada, mas enseja a introdução de uma série de agentes, capitais, tecnologias e infra-estruturas que estão mutuamente relacionadas, com interesses conexos e bastante claros235. Se, no âmbito das aparências, o
que tende a prevalecer nesse processo é a visão do protagonismo do produtor direto – o “sojeiro” –, geralmente com uma história de vida bastante caricata236,
234 LEAL, Aluizio Lins. Amazônia: o aspecto político..., op. cit., p. 107.
235 Esta é a concepção que norteou o seminário organizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, disponível em: MPEG, Museu Paraense Emílio Goeldi; EMBRAPA Amazônia Oriental; Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. A Geopolítica da soja na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, 2004.
236 Em sua maioria, são produtores que vêm do sul do Brasil, com uma herança cultural da imigração européia e da cultura gaúcha, mas que, ainda assim, podem ser separados em dois grupos: o dos produtores bastante capitalizados que vêem a região amazônica como mais um espaço de acumulação; e o dos produtores que migram para a região pela falta de condições de permanecer na terra no Sul do Brasil, devido à sua ruína econômica provocada pelo aumento da produtividade e da competição
o fato é que, na realidade, estes nada mais são que sujeitos que, consciente ou inconscientemente, são movidos pela ação determinante de grandes corporações transnacionais, que são os reais protagonistas dessa geopolítica237.
Não se trata, porém, de desconsiderar a importância do papel desempenhado pelos produtores diretos para a configuração da geopolítica da soja na Amazônia, mas de compreender, isso sim, que sua ação está umbilicalmente ligada às tradings a partir de relações de produção específicas, mais ou menos conflituosas, com base na verdadeira guerra na qual se configura a concorrência capitalista, tanto no âmbito das grandes corporações, como na relação destas com os produtores, ou mesmo com os proprietários de terras (na forma de renda fundiária), os trabalhadores (salários, direitos sociais etc), o Estado (tributos) etc.
Na medida em que a perspectiva da geopolítica tem como objetivo alguma(s) forma(s) de dominação238, há que se considerar que ela sempre gera conseqüências, o que, no caso da geopolítica do controle das sementes e do mercado mundial de alimentos, produz consigo uma geopolítica da fome, já apontada no capítulo anterior. No caso da geopolítica da soja na Amazônia, há, por conseqüência, profundos impactos sobre a economia e a sociedade regionais que devem ser analisados de forma concomitante e reproduzindo teoricamente as relações de causalidade existentes.
Do ponto de vista social, procurei uma palavra mais leve porém não achei: do jeito que está vindo hoje, a soja está expulsando as famílias e está grilando terra pública. Do ponto de vista da geração de emprego, que é um dos temas importantes para mim que conheço e sei e todos vocês sabem que não é uma atividade geradora de grande quantidade de emprego (...)239 capitalista no setor do agronegócio. Ambos são atraídos pelas terras baratas da região amazônica, e, com muito ou com pouco capital, trazem para a região sua técnica específica de agricultura, além de toda a sua herança cultural, nem sempre adequada à nova realidade que se impõe.
237 Estima-se que apenas três grandes corporações do setor de alimentos (as estadunidenses ADM, BUNGE e CARGILL) intervêm em cerca de 60% da produção brasileira de soja, seja na concessão de crédito (em empréstimos, insumos e sementes adiantadas aos produtores), seja na disponibilização de insumos agrícolas (fertilizantes, sementes, agrotóxicos etc) e logística operacional (colheita, armazenamento, transporte, exportação etc), ou ainda mediante contratos de compra antecipada da produção. Vide GREENPEACE. Eating up the Amazon. Disponível em <http://www.greenpeace.org/international/en/publications/reports/eating-up-the-amazon/>. Acesso em 04/11/2010. P. 5.
238 Da economia, do território, de um nicho de mercado, de populações etc.
239 Relato do Dep. Airton Faleiro em: MPEG, Museu Paraense Emílio Goeldi; EMBRAPA Amazônia Oriental; Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. A Geopolítica da soja..., op. cit., p. 12.
(grifou-se).
Trata-se, portanto, de analisar as condições gerais de edificação da geopolítica da soja na Amazônia, e, mais especificamente, no Estado do Pará, identificando desde já alguns impactos socioambientais verificados ao longo desse processo. Apenas então, a partir da análise concreta da introdução da soja transgênica que ocorre atualmente na região de Paragominas/PA, tornar- se-á possível compreender as especificidades dos eventuais impactos produzidos não pela soja em si, mas pela soja transgênica dentro do bioma amazônico.
4.2) Os corredores de escoamento e de expansão da produção da soja na Amazônia
O processo de introdução e expansão da cultura da soja na região amazônica está inserido dentro do contexto mundial da concorrência capitalista que ocorre no setor de alimentos e matérias-primas básicas, denominadas nas bolsas de valores como commodities240. Sua produção mundial entre 2009 e 2010 foi estimada em mais de 253 milhões de toneladas, sendo o Brasil o 2º maior produtor mundial, com 65 milhões de toneladas produzidas241.
Estima-se que cerca de 70% da produção brasileira de soja destina-se à exportação, seja na forma de grãos242, farelo243 e óleo.244 A distribuição dessa produção, conforme a estrutura da cadeia produtiva atualmente existente no Brasil, ocorre da seguinte forma245:
240 Dentre as quais, além da soja, destacam-se o milho, algodão, trigo e arroz.
241 O maior produtor mundial são os EUA, com 91,47 milhões; Argentina é o 3º maior produtor com 53 milhões – apenas estes três países são responsáveis por 83% da produção total mundial atualmente. Cf. APROSOJA (Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso). Outlook for Internal and Port Infrastructure Growth in Brazil. January 2010. Disponível em: <http://www.aprosoja.com.br/novosite/downloads/apresentacao/24012010120256.pdf>. Acesso em 15/11/2010. P. 4.
242 Dos quais 48% destinam-se à China, e 36% à União Européia.
243 76% da soja que passa pelo processo de esmagamento de grãos tem como destino os países da União Européia.
244 Ibidem, p. 4. 245 Ibidem, p. 6.
Figura 02: Complexo da soja no Brasil (FONTE: APROSOJA – Associação dos
Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso. Outlook for Internal and Port
Infrastructure Growth in Brazil. January 2010. P. 6.
Agentes de mercado246 consideram que, atualmente, os principais elos da cadeia produtiva que necessitam de maior adensamento referem-se à industrialização da soja para a produção de rações para animais e para a produção de óleos e gorduras destinados à indústria alimentícia, o que efetivamente não ocorre devido aos bloqueios comerciais impostos pela União Européia247, e pela menor competitividade em relação à China no que tange aos processos de industrialização do grão248.
Os elementos de concorrência e comércio internacional são essenciais para compreender os motivos pelos quais a cultura da soja avançou de forma tão avassaladora no Brasil ao longo das últimas décadas. A soja é um elemento-chave para a composição da chamada balança comercial brasileira,
246 MACROTEMPO, Consultoria Econômica. Cadeia produtiva da Soja. Estudo produzido para a Empresa Maranhense de Administração de Portos (EMAP). P. 1.
247 Ao invés de importar carne do Brasil – com preços muito mais competitivos –, a União Européia opta por uma política protecionista em relação à sua agricultura e pecuária, e também à sua indústria, ao importar apenas o farelo de soja.
248 O que se deve à sobreexploração da força de trabalho chinesa, submetida a terríveis condições de vida e a um regime político e econômico que une o que há de pior do “socialismo real” com o que há de pior do “capitalismo real”.
cujo superávit primário tem o objetivo de pagar juros e amortizações da dívida pública brasileira249.
Com o fenômeno da mundialização financeira, já descrita anteriormente, ocorreu a partir da década de 1970 um enorme aumento das dívidas públicas de diversos Estados nacionais, especialmente nos países periféricos. O Brasil, por exemplo, passou de uma dívida de US$2,5 bilhões em 1964 para US$102 bilhões em 1984, sendo que, apenas entre 1981 e 1984, o governo militar pagou US$30,7 bilhões somente sob a forma de juros, o que corresponde a mais de 30% do montante real da dívida.
Já no Governo Sarney, a dívida aumentou para US$115,5 bilhões, ao mesmo tempo em que se pagara US$67,2 bilhões apenas sob a forma de juros, ou seja, outros 58,2% do total devido. A mesma lógica prossegue nos governos de Collor e de Itamar Franco, sendo que a dívida atinge US$148,2 bilhões em 1994, mesmo que US$80,2 bilhões (mais de 54% da dívida) tenham sido pagos na forma de juros, num contexto de aumento das exportações brasileiras250.
No governo FHC há um dramático aumento da dívida pública, que chega a R$826,9 bilhões em 2002251, sendo que a desvalorização da moeda brasileira foi decisiva para o aumento do montante. Durante os oito anos de governo, foram pagos U$102,4 bilhões na forma de juros (45% do total da dívida), a partir do aumento das exportações brasileiras, que atingiram U$60,3 bilhões em 2002.
Do governo Sarney até o governo FHC, o país pagou US$ 250 bilhões de juros da dívida externa. Somando as amortizações realizadas entre 1985 e 2002 (US$385,7 bilhões), chega-se a
249 Os dados e a análise sobre este ponto foram extraídos de OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. BR-163
Cuiabá-Santarém: Geopolítica, grilagem, violência e mundialização. In: TORRES, Maurício (org.). Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR-163. Brasília: CNPq, 2005. P. 173-176.
250 Nesse período ultrapassa-se a marca de US$43 bilhões em produtos exportados, sendo 25,4% na forma de produtos básicos; 15,8% semi-manufaturados; e 57,3% manufaturados.
251 Esse montante é produto da soma da dívida pública interna – R$557,2 bilhões – e da dívida pública externa – R$269,7 bilhões. Considera-se dívida interna “a soma dos débitos assumidos pelo governo junto aos bancos, empresas e pessoas físicas residentes no país e no exterior, e paga em moeda nacional. Na maioria das vezes, é fruto da emissão de títulos públicos vendidos no mercado financeiro”. Já a dívida externa é “contraída no exterior e tem que ser paga em moeda estrangeira, ou seja, moeda que somente pode ser obtida por meio de exportações, por endividamento externo, ou por investimentos estrangeiros. Resulta do empréstimo de dinheiro a juros, através de contratos com instituições financeiras ou emissão de títulos públicos”. REDE JUBILEU SUL BRASIL. Abc da dívida: você sabe quanto está pagando? 3ª ed. Disponível em: <http://www.divida- auditoriacidada.org.br/config/ABC3aEdicao.pdf/download>. Acesso em 16/11/2010. P. 5.
um total de US$ 635,7 bilhões pagos. Ou seja, em menos de vinte anos de neoliberalismo (1985 a 2002), o Brasil pagou uma quantia em dólares equivalente a várias vezes o total da dívida.252
O início do Governo Lula é marcado por uma forte pressão do mercado financeiro no sentido de exigir garantias de que o novo governo não promoveria o “calote da dívida” – de fato, já paga várias vezes –, abandonando assim as teses históricas construídas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A política econômica implantada pelo novo governo foi ainda mais conservadora, elevando os juros que remuneravam a dívida pública interna (controlados pelo Banco Central), e promovendo o pagamento da dívida externa a partir de altas metas de superávit primário das exportações brasileiras.
Dessa forma, o superávit da balança comercial do agronegócio – de US$ 34,1 bilhões, e saldo geral de 23 bilhões – vai permitindo o pagamento da dívida externa, enquanto a interna cresce. Por outras palavras, continua prevalecendo a lógica de que o aumento da produção de riqueza não é suficiente para cobrir a dívida que cresce.253
O resultado dessa política é que, ao final do Governo Lula, a dívida pública brasileira é de R$1,61 trilhão, dos quais R$1,52 trilhão configura-se como dívida interna, e outros R$93,5 bilhões como dívida externa254. Apesar
disso, com o crescimento da economia e as maiores taxas de crescimento do PIB brasileiro, a relação entre a dívida pública e o PIB caiu de 55,5% ao final de 2002, para 42% ao final de 2010255.
A nova presidente eleita, por sua vez, já garantiu que a meta do novo governo será a redução da relação dívida/PIB para 30%, o que significa que, além de uma redução dos juros do Banco Central que remuneram a dívida pública interna, as metas de superávit primário serão mantidas para reduzir
252 OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. BR-163 Cuiabá-Santarém..., op. cit., p. 174. 253 P. 175.
254 ERDEI, Luiz Felipe T. Dívida Pública aumenta em Agosto de 2010. Agência Notícias, 26/09/2010. Disponível em: <http://www.agencianoticias.com.br/2010/09/26/brasil-divida-publica-aumenta-em- agosto-de-2010/>. Acesso em 16/11/2010.
255 BCB, Banco Central do Brasil. Perspectivas para a Relação Dívida Pública/PIB. Disponível em: <http://www4.bcb.gov.br/gci/Focus/F20050131-
Perspectivas%20para%20a%20Rela%C3%A7%C3%A3o%20D%C3%ADvida%20P%C3%BAblica%20s obre%20PIB.pdf>. Acesso em 16/11/2010.
ainda mais a dívida externa256. Isso significa que a política de exportação de commodities para a realização do superávit primário deve ser mantida, ou até mesmo ampliada, conforme as perspectivas futuras apontam.
Os efeitos supostamente positivos dessa política para a economia brasileira devem, porém, ser relativizados em face de uma análise crítica sobre os efeitos sócio-econômicos e ambientais produzidos, em grande parte já analisados anteriormente. O que deve ser ressaltado, porém, é que ao mesmo tempo em que aumentam as exportações de commodities, o Brasil se torna o maior consumidor mundial de agrotóxicos e insumos químicos que, em grande parte, têm de ser importados257.
A soja avançou, portanto, na mesma medida em que crescia a dívida pública brasileira, partindo de pequenas produções no Sul do Brasil na década de 1960, e avançando para os Estados do Centro-Oeste desde o início da década de 1980, e chegando à Amazônia a partir de meados da década de 1990258. Resultado disso é que, atualmente, as maiores áreas plantadas de soja encontram-se nos Estados de Mato Grosso (31%), Paraná (17%), Rio Grande do Sul (14%), Goiás (12%) e Mato Grosso do Sul (7%).
Atualmente, as áreas plantadas nestes Estados – sobretudo no Sul – demonstram-se consolidadas, sendo que as grandes áreas de expansão nos últimos anos têm se localizado no bioma amazônico, ou em suas áreas de contato com outros biomas brasileiros, como são os casos dos cultivos existentes no Piauí e no sul do Maranhão. Para se ter uma idéia, se entre 2001 e 2004 a área plantada no Brasil crescera de 14 para 21,4 milhões de hectares (crescimento de 52,85%), na Região Norte a área passou de 100 para 300 mil hectares no mesmo período (crescimento de 200%).
256 PEQUENO, João. Dilma promete redução da dívida pública para 30% do PIB. Agência Terra, 16/09/2010. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4681747- EI15315,00-Dilma+promete+reducao+da+divida+publica+para+do+PIB.html>. Acesso em 16/11/2010. 257 Estima-se que o Brasil importa de países como EUA, Rússia, Canadá, Alemanha e Israel cerca de 62% do nitrogênio, 41% do fósforo e 88% do potássio consumidos no mercado interno. É que, além de ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil consome 1/6 dos fertilizantes consumidos na China, e 1/3 do que se consome nos EUA ou na Índia. Vide HOMMA, Alfredo. Fatores econômicos e agronômicos que propiciam o avanço da soja na Amazônia. In: MPEG, Museu Paraense Emílio Goeldi; EMBRAPA Amazônia Oriental; Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. A Geopolítica da soja..., op. cit., p. 86.
258 APROSOJA (Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso). Outlook for…, op. cit., p. 9.
O Estado do Pará, por exemplo, passou de 18 para 32 mil hectares plantados durante esse mesmo período, sendo que, ao longo dos últimos anos, tem se destacado nesse ramo as regiões de Santarém, Paragominas e Redenção, conforme dados da Secretaria Estadual de Agricultura do Estado do Pará (SAGRI)259. ÁREA COLHIDA: 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 TOTAL ESTADUAL 15.310 35.219 68.410 70.810 53.538 70.776 71.410 SANTARÉM 4.600 11.000 22.000 19.500 15.000 17.250 18.000 BELTERRA 1.400 5.000 13.500 8.000 10.000 15.000 10.150 NOVO PROGRESSO ( - ) 20 250 1.000 1.000 1.000 1.000 TOTAL REGIONAL 6.000 16.020 35.750 28.500 26.000 33.250 29.150 REDENÇÃO 200 200 670 1.500 1.500 1.500 1.000 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 270 250 600 600 600 1.000 ( - ) FLORESTA DO ARAGUAIA 1.200 1.200 1.650 1.700 1.700 1.700 1.400 STª Mª DAS BARREIRAS ( - ) ( - ) 850 2.100 2.100 2.900 2.900 SANTANA DO ARAGUAIA 500 6.000 9.000 12.000 8.000 4.630 5.500 TOTAL REGIONAL 2.170 7.650 12.770 17.900 13.900 11.730 9.800 PARAGOMINAS 3.000 3.259 6.990 10.000 6.000 11.720 14.200 DOM ELISEU 1.250 2.000 4.000 5.000 5.000 7.000 7.300 ULIANÓPOLIS 2.180 3.775 5.100 6.440 1.645 5.500 8.275 TOTAL REGIONAL 6.430 9.034 16.090 21.440 12.645 24.220 29.775 PRODUÇÃO TOTAL: 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 TOTAL ESTADUAL 43.251 99.437 204.302 209.864 153.968 201.111 206.456 SANTARÉM 12.420 29.700 66.000 58.500 36.000 46.575 48.600 BELTERRA 3.780 13.500 36.450 19.200 27.000 40.500 27.405 NOVO PROGRESSO ( - ) 36 625 2.720 3.000 3.000 3.000 TOTAL REGIONAL 59.400 43.236 103.075 80.420 66.000 90.075 79.005 REDENÇÃO 600 600 2.010 3.600 3.600 3.600 2.400 259 Disponível em: <http://www.sagri.pa.gov.br/sites/default/files/Soja%20por%20municipio%202003%20a%202009_0.xls> . Acesso em 09/11/2010. Ressalva-se que, a partir dos dados apresentados, alguns dos Municípios não possuem números atualizados, como é o caso de Novo Progresso, que em tese teria mantido os mesmos índices de área plantada e produção total nos últimos 3 anos, o que não condiz com a realidade.
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 705 750 1.800 1.800 1.800 3.000 ( - ) FLORESTA DO ARAGUAIA 2.400 2.400 4.950 5.100 5.100 5.100 4.200 STª Mª DAS BARREIRAS ( - ) ( - ) 2.550 6.300 6.300 8.700 8.700 SANTANA DO ARAGUAIA 1.500 18.000 29.700 39.600 26.400 15.279 18.150 TOTAL REGIONAL 5.205 21.150 41.010 56.400 43.200 35.679 31.050 PARAGOMINAS 8.640 9.777 20.970 30.000 21.000 35.160 42.600 DOM ELISEU 4.125 6.600 13.200 16.500 16.500 20.160 21.900 ULIANÓPOLIS 7.150 11.570 16.779 18.751 4.919 15.950 24.825 TOTAL REGIONAL 19.915 27.947 50.949 65.251 42.419 71.270 89.325
A introdução do cultivo de soja na Amazônia traz consigo a edificação de uma complexa teia de relações de produção e de relações sociais em geral, de forma a viabilizar o desenvolvimento de novas forças produtivas específicas, dinamizadas por um mercado mundial altamente competitivo, e que exige, portanto, um enorme aporte de capital por parte dos agentes produtivos, além de uma série de medidas do Poder Público para fornecer condições propícias.
O problema do impacto da soja é muito maior do que simplesmente a perda direta de habitats que você tem aqui. Só a soja justifica um desenvolvimento de uma infra-estrutura muito grande para a Amazônia que promove transporte e escoamento; outras formas de uso da terra, como pastagem, apesar de ocupar grande área, não tem peso político necessário para induzir o governo a construir hidrovias, estradas de ferro e rede viária.260 (grifou-se)
A região amazônica passa, a partir do ingresso da soja, para um novo patamar da correlação de forças econômica e política, dado que esta cultura, altamente capitalizada, vai ocupando terras inicialmente abertas pelo “pioneirismo”, ou, melhor dizendo, pela violência e pela grilagem de terras com que se consubstanciavam os projetos agropecuários arcaicos que eram propulsionados pelo governo militar. Nesse novo contexto, velhas elites coronelistas vão sendo substituídas por uma nova classe dominante mais afeita às técnicas modernas, de postura mais “cosmopolita” e menos conservadora em relação às mudanças econômicas e tecnológicas impostas pela
260 Relato de Leandro Ferreira (MPEG) em: MPEG, Museu Paraense Emílio Goeldi; EMBRAPA Amazônia Oriental; Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. A Geopolítica da soja..., op. cit., p. 26.
concorrência capitalista, ainda que politicamente se mantenham seus traços conservadores e ideologias preconceituosas, inclusive racistas.
O aspecto “moderno” desse – agora denominado – “agronegócio” seduz grande parte do senso comum, e até mesmo da intelectualidade, ao se contrastar às práticas reacionárias e antiquadas das elites fazendeiras do velho latifúndio. Apesar disso, o fato é que, na prática, a função sócio-econômica do agronegócio dentro das novas relações de produção inauguradas é tão ou mais prejudicial ao povo brasileiro do que a ação das elites de outrora, dada a sua condição ideológica e econômica de absoluto servilismo diante da ação das grandes corporações transnacionais, que são, de fato, os agentes que mais lucram com esta nova estrutura estabelecida.
Surge também um novo patamar de relação dessas novas elites com o Estado, conseguindo-se obter deste último uma série de investimentos de tal magnitude que tornam os agentes do velho latifúndio – de pequenos capitais