4.1 E VNE TIL SITUASJONSBEVISSTHET
4.1.1 Kognitiv kapasitet
Para iniciar esta abordagem, vale citar o importante trabalho de Marina Maluf sobre a trajetória de mulheres abastadas na economia cafeeira, nos primeiros anos do século XX, o qual nos mostra como a imagem cultural do feminino se opunha às formas de ação e de expressão das mulheres fazendeiras de café. Na sociedade paulista, o doméstico era visto como uma “ordem inferior da organização cultural e social”. Nas memórias de Floriza, uma das mulheres do estudo citado, aparecem as relações de trabalho que mantinha com as esposas dos colonos da sua fazenda. Quando essas lhe prestavam serviços domésticos esporádicos, as recompensas eram feitas em gêneros alimentícios, “uma perna de porco, um pedaço de lingüiça”, etc. Para Floriza, o trabalho dessa forma, é visto como “auxílio”, numa conotação diferente do outro praticado pelos homens na lavoura. Explica que, sabendo ser a força de trabalho do colono a somatória do conjunto familiar, preferia assumir muitas tarefas como trabalhar na cozinha, cozinhando para várias pessoas, do que desviar a mão de obra das esposas “ajudantes” nas empreitadas dos seus maridos na lavoura. Assim ela separa as esferas do trabalho como se o da lavoura fosse uma atividade produtiva e o doméstico, uma atividade inferior. Em relação a ela própria, tinha dificuldade em reconhecer que o seu trabalho na fazenda, realizado junto com o marido, era importante no conjunto das produções e lucros da fazenda; Floriza “quase nunca afirma que fazia, mas ajudava a fazer”. (MALUF, 1995:207).
Quanto à realidade do Alto Sertão da Bahia, uma distinção pode ser feita se considerarmos os espaço de vivências e as condições sócio econômicas das mulheres. No mundo urbano, as mulheres de estatuto social dominante podiam se afastar das atividades domésticas por contar com os serviços de outras mulheres na lida da casa; com as pequenas proprietárias do meio rural, nem sempre acontecia da mesma forma e às vezes, eram proprietárias, dona-de-casa e exerciam uma variedade de tarefas que iam desde os cuidados com a família até a supervisão de criação de animais domésticos como porcos, galinhas, etc. Outras vezes supervisionavam atividades da cozinha, costura, bordados, produção de doces, geléias, compotas, pães, biscoitos, sabão, velas. E ainda estavam presentes nas formas de administração financeira dos negócios da família, assumindo mesmo certas tarefas ou exercendo mediações, favorecendo contatos ou apresentando sugestões conforme as circunstâncias. “Afinal, aquela não era apenas a sua família. Aquele era também o negócio, a propriedade da qual era sócia”114.
Ainda na realidade alto sertaneja, estudos mostram contornos específicos, dada a circunstâncias outras, principalmente aos tênues limites existentes entre o rural e o urbano. Há registros de mulheres proprietárias que, residindo na cidade, passavam períodos na fazenda, a exemplo do estudo de Marcos Profeta (2009: 123) que afirma: “sem incorrer em exageros, o ir e vir de Celsina Teixeira entre a cidade e a fazenda, amplamente registrado nas correspondências, pode também ser estendido para outras senhoras proprietárias de terras e pertencentes à elite local”. Estas, exercitavam no espaço doméstico inicialmente, as estratégias de negociação e depois iam expandindo-as para outras esferas produtivas das suas propriedades. Quanto ao trabalho doméstico, o mesmo estudo mostra Celsina Teixeira, que como as fazendeiras de café, ela também usufruía da comodidade de ter muitas empregadas, uma para cada tarefa específica; à pagina 38, na tabela de despesas de 1916, constam serviços de lavadeiras, gomadeiras, aguadeiras, jardineiras e cozinheiras, registros de substituição de empregadas, pagamento de seus salários e ainda detalhes de negociação de alguns adiantamentos. Este dado, além de mostrar as peculiaridades da região, informa sobre a presença das mulheres pobres sertanejas no serviço doméstico.
Gumes, em seus romances, ressalta as responsabilidades mulher proprietária de posses medianas nos labores da fazenda e na direção dos negócios durante as ausências dos maridos; os exemplos de mulheres de condição mais abastada, são apresentadas como símbolo de inoperância na sua deliberada intenção de criticar os favorecidos pela riqueza. Em relação à população pobre da zona rural, as mulheres aparecem trabalhando lado a lado com os homens nos trabalhos da lavoura, além de todas as outras tarefas que realizavam em casa. Veja o exemplo da personagem Catarina que tudo fazia com ajuda das filhas, além de “auxiliarem” também em atividades como o fabrico da farinha e outras. (GUMES, 1914). Ainda sobre o trabalho doméstico, tanto no caso das famílias mais abastadas como nas remediadas, era em geral uma ex-escrava que se ocupava das tarefas caseiras, o que era visto e apresentado pelo nosso autor, com absoluta naturalidade, como se ela, ex-escrava, já estivesse predestinada para as mesmas. Seu enfoque recai sobre o mérito de estarem as ex-escravas sempre disponíveis a fazerem tudo com capricho e asseio. Interessante notar que não aparece nenhuma situação de rebeldia neste tipo de trabalho por parte de empregadas pobres, escravas ou ex- escravas nas tramas de Gumes.
É discutível a passividade e resignação destas trabalhadoras nas relações com os seus patrões; Profeta (2009: 40) levanta a questão dos mecanismos utilizados para que acompanhassem os patrões nas incursões campo-cidade e se readaptassem às tarefas específicas em cada espaço; ressalta que tais mecanismos estariam presos à formas de regulação e de comando, inferindo-se daí, a existência de reações e tensões entre os envolvidos. O historiador mostra justamente o contrário da situação das personagens de Gumes que, em serviços semelhantes, se mostravam mais submissas, pacíficas, disponíveis, dedicadas e cordatas115.
Mulheres que viviam na cidade, sendo pobres ou de posses medianas, improvisavam estratégias para solucionar os problemas que as inquietavam. No Livro de Atas da Fundação da Villa do Príncipe e Sant'Ana de Caetité, verifica-se intervenções femininas junto à administração pública, com solicitações de terrenos
115 À exceção
d’Uma Insurreição de negros, escrita por João Gumes em 1874, cujo enfoque era uma
para compra ou cessão no caso das chamadas terras devolutas116, conforme tabela
abaixo:
Tabela 2 – Ações Femininas registradas no Livro de Atas e Petições da Intendência Municipal de Caetité (1898 a 1924)
Data Requerentes Tipo de Solicitação Resultado
11/01/1898 Uma mulher e seus
dependentes 100 m² de terreno para edificar moradia Concedido 17/05/1898 Uma mulher 50 m² para edificar moradia Concedido 11/05/1900 Uma mulher 450 m de terreno devoluto para
edificação Concedido pagamento de 9$000 réis mediante 13/02/1912 Uma mulher Terra devoluta para edificar
uma casa Deferido em local diferente da solicitação 04/07/1914 Uma mulher Terra devoluta para construção
de casa Deferido
06/03/1915 Uma mulher declaradamente pobre
Regularização do terreno (25m²) de sua casa, ameaçada de demolição
Concessão mediante pagamento
01/07/1911 Uma mulher Terreno devoluto para edificar uma casa (30m²)
Concedido
03/02/1915 Uma mulher 25m² de terreno para uma casa
e 50 m para um quintal Concedido 23/02/1920 Uma viúva em
“extrema pobreza” 80m² para edificar uma casa Concessão diferente do pedido em local 06/08/1924 Uma mulher Compra de uma posse- 5m de
frente e 30m de lado Concedido
Fonte: Livro da fundação da Villa do Príncipe e Sant‟Anna de Caetité do APMC, Fundo: Intendência Municipal, Série: Atas.
116A partir da Lei de Terras de 1850, mudaram-se as regras para a aquisição de terras no Brasil; este
assunto demandaria uma longa análise sobre o contexto dessas mudanças, o que foge ao objeto deste trabalho. Para esclarecer, o Art. 3º desta lei define 4 casos de terras devolutas, sendo o parágrafo 4º o que se aplica aos casos acima citados: “§ 4º - As que não se acharem ocupadas por posses, que, apesar de não se fundarem em título legal forem legitimadas por esta lei”. Em novembro de 1987, um decreto-lei buscou atualizar a questão das terras devolutas. Informações do site:
www.soleis.adv.br, em 05/10/2010. Para informações sobre o tema leia-se: Costa, Emília Viotti da. Da
Monarquia à República. Edusp, São Paulo, 1992. Carvalho, José Murilo. Teatro de Sombras. A Política Imperial. Rio de Janeiro, IUPERJ, 1980.
Três destas petições de 1898 fazem solicitações de terreno “no alto que segue para o Cemitério Municipal” ou nas suas imediações, ou seja, uma área da periferia da cidade, do que se depreende que eram mulheres de baixa renda. Algumas já declaram no seu pedido, a intenção de pagar o que for de direito, como este datado de11/05/1900:
Diz Candida Maria de Jesus que, existindo entre sua morada e a de Antonio Ladislau dos Santos na rua 15 de novembro um terreno devoluto, como queira n‟elle edificar, vem requerer-vos licença para isso, sendo medidos os metros quadrados, dado o preciso alinhamento e feito tudo que determina a lei, sujeitando-se a supplicante aos direitos e emulumentos. (Assinado por Candida Maria de Jesus, João Antonio de Cerqueira).
Depois de passar por várias instâncias, vem o despacho do Coronel Intendente José Antonio Rodrigues Lima, dizendo que o terreno é mesmo devoluto; a concessão é feita pelo Procurador Fiscal nas seguintes condições:
[...] concede o terreno pedido para ser feita a edificação pretendida, continuando a municipalidade a ser proprietária do solo para todos os effeitos, por fazer parte do seu patrimônio que é inalienável, podendo cobrar dom quando isso por ella seja estabelecido. A presente concessão só produzirá effeito depois de pago o que prescrever o orçamento em vigor e feito isso seja esta apresentada ao alinhador para que este dê o alinhamento. Si no prazo de um ano, a contar d‟esta data não estiver feita a edificação, fica caduca a presente concessão, em que haja direito de receber dos cofres municipais o que houver pago117.
Por esses dados, podemos ver como eram complicadas as transações burocráticas envolvendo tais pedidos. E estes não eram poucos, considerando que o Brasil inteiro estava às voltas com a regulamentação da posse de terras depois da Lei de 1850. As regras eram rígidas; a requerente neste último caso, pagou 9$000 por 450 metros de terreno, para uma posse que não era definitiva e estava sujeita a novas cobranças, se assim fosse determinado pela “legítima proprietária”. A requerente – analfabeta - tinha prazo para efetivar a construção, e não sendo cumprida essa exigência, arriscava-se a perder a concessão.
117 Ambas as citações são do mesmo processo: Petição e despachos pertencentes a Candida Maria
de Jesus. Fonte do APMC, Fundo: Intendência Municipal. Grupo: Secretaria da Intendência. Série: Atas. Livro nº 1, Fl. 39.
Muitas mulheres pobres tendo construído suas casas em terreno do município, nas tais terras devolutas, ficavam ameaçadas de perdê-las, se não buscassem a regulamentação junto aos órgãos competentes. Este é o caso de Percília Maria de Jesus que solicita 25m² e propõe pagar o que for justo para não perder a sua casa, conforme a petição abaixo:
[...]o Procurador do Município ameaça a supplicante de fazer a demolição da referida casinha, só então vindo ao conhecimento della supplicante que era indispensável requerer e obter a concessão. E, como a supplicante seja (?) pobre e com grande difficuldade pode conseguir as madeiras e o município (?) da edificação, sendo portanto, para ella uma calamidade ver- se privada do seu rancho e, ainda mais em grande prejuízo118.
Percebe-se que havia uma fiscalização sobre as concessões de terrenos e um controle severo para ver se as contempladas cumpririam os prazos e as determinações estabelecidas. Em virtude disso, algumas petições já incluíam pedidos de prazos maiores do que um ano, para evitar um desfecho indesejado.
As solicitações eram feitas às autoridades municipais, porém um caso em especial, foi dirigido ao bispo da diocese, porque pretendia terra próxima ao antigo cemitério de São Benedito119. Este pedido foi feito por Maria da Conceição Carvalho, viúva de Antônio Borges de Carvalho, com o seguinte teor:
[...] tenho necessidade de construir uma casinha onde se abrigue com seus filhinhos e achando-se em extrema pobreza, vem com o devido respeito requerer de Vossa Reverendíssima ou digne conceder uma posse que se circunscreva em quadro 80 m.(...) fazendo esquina junto ao antigo cemitério de São Benedito (...) pede bastante prazo para começar e terminar a construção, attendendo ao seu estado de indigência e que por isso mesmo seja dispensado o sello estadual desta para o despacho, como permite a lei120.
Interessante notar, nesse exemplo, é que a terra pretendida não era devoluta e sim de propriedade da diocese; esta concedeu outro terreno em área próxima que foi aceita pela solicitante. Observa-se que a maioria dos pedidos refere-se a terrenos
118 Idem ao anterior, fls 64v a 65v.Data: 06/03/1915
119 Como reflexo da Proclamação da República, os cemitérios foram secularizados, e foi encontrado
no Livro de Registro de Posturas da Câmara Municipal de Caetité, o Regulamento provisório do Cemitério Municipal de Caetité, datado de 01/10/1890. APMC. Fundo: Câmara Municipal. Série: Registro de Posturas, Cx 04, Mç 04.
120 APMC. Livro nº 01, Fundo: Intendência Municipal; Grupo:Secretaria da Intendência; Série: Atas,
da zona urbana, sendo um apenas para “edificar de uma casinha no logar denominado Cocho”, na zona rural.
Voltando em direção às obras de Gumes, encontramos n’O Sampauleiro (v. 2, 1929) questões envolvendo posse de terra recebida por herança e ocupação indevida por falso amigo. A referência aqui recai sobre uma das personagens centrais, Maria da Conceição, ludibriada na ausência do marido. Nos outros romances, este assunto não vem à tona.
Todo o quadro apresentado sobre posse de terras e as ações femininas, mostram um lado importante do cotidiano dessas mulheres e exemplos concretos dos caminhos que trilharam e das soluções que buscaram diante das circunstâncias do seu existir.