Kapittel IV Kirken: I og for verden
C. Kirken i samfunnet
O ensino superior, nos últimos 50 anos, passou por expressivas mudanças. No início da década de 1960, possuía pouco mais de cem instituições de pequeno porte, com docentes pouco profissionalizados e menos de cem mil alunos. Atualmente, segundo o último Censo da Educação Superior (2007/ano-base 2006),
o sistema conta com mais de 4,6 milhões de alunos matriculados nos cursos de graduação presenciais do país.
O crescimento /expansão do setor da educação superior no país, atestados numericamente, constitui-se um campo privilegiado de observação do fenômeno neoliberal. Em função disso, seguem dados quantitativos referentes ao último censo do ensino superior 2006, publicados em 2007, que demonstram a importância do setor, de um modo geral, e, mais especificamente, da educação superior privada no sistema produtivo do país. As informações-chave dos gráficos e tabelas a serem comentados estão antecipadas para o leitor no quadro-resumo a seguir.
Quadro-Resumo informativo dos dados MEC/INEP 2007, ano base 2006
Gráficos
(Gráfico 1) A evolução estatística do ensino superior mostra expressivo aumento no número de inscrições, matrículas, vagas e ingressos no período de 2000 a 2006, apresentando taxas de crescimento superiores as dos períodos anteriores. Na mesma época, observa-se pouca variação na quantidade de concluintes e menor ainda, no numero de docentes.
(Gráfico 2) O número total de matriculas nas IES (Instituição de Ensino Superior) cresceu em torno de 74% entre 2000 e 2006. No mesmo período, o numero de matrículas registrado nas CET/FaT mais que quadruplicou (+321%), enquanto se manteve em torno de 140% nas Fac/Esc/Institutos e Centros/Fac.Integradas. O menor aumento ocorreu nas Universidades (+39%).
(Gráfico 3) A taxa de crescimento das IES tem diminuído nos últimos anos. Variou de 20,3% em 2001 para 4,6% em 2006.
Tabelas
(Tabela 1) O conjunto de IES, em 2006, mostrava a superioridade numérica das organizações acadêmicas do tipo “Faculdades, Escolas e Institutos”, representando cerca de 73% do total (1649 organizações). Os centros universitários representavam 119 unidades (aproximadamente 5% do total).
(Tabela 2) O crescimento das IES no período de 2000 a 2006 indica que a região sudeste contava com o maior número de organizações acadêmicas (1093 unidades).
(Tabela 3) Em 2006, a maior parte das IES se encontrava na região sudeste (em torno de 48% do total, englobando 1093 unidades), sendo a maioria formada por entidades privadas (984 organizações acadêmicas).
(Tabela 4) Entre os anos 2000 e 2006 houve um aumento na participação das organizações acadêmicas Privadas no total de IES do país, variando no período de 85% a 89%.
(Tabela 5) Entre os anos 2001 e 2006 houve uma diminuição na participação de Universidades no total das IES do país, variando de 55% a 48% (representando 86 organizações em 2006).
(Tabela 6) Entre os anos 2001 e 2006 a participação de Centros Universitários se manteve aproximadamente constante no total das IES do país (em torno de 97%, representando, e, 2006, 115 organizações).
(Tabela 7) A participação das organizações acadêmicas Privadas em 2006 foi de 89% no total de IES do país. Do total de 2270 organizações, 2022 eram Privadas.
(Tabela 8) Entre os anos 2000 e 2006, o percentual de estabelecimentos do setor privado em relação ao total do país cresceu de 85% a 89%. O percentual de matrículas no setor privado em relação ao total, no mesmo período se manteve em torno de 59%.
(Tabela 9) Mostra o número, a participação relativa e o crescimento percentual de matrículas no ensino superior, no período de 1990 a 2006, segundo a região e a localização geográfica.
(Tabela 10) mostra a distribuição de alunos por área (tecnologia, licenciatura e saúde-biologia), no período de 2001 a 2005.
Como mostra o Gráfico 1, o período de 1962-2006 apresentou expressiva evolução do ensino superior no Brasil, apontando para um horizonte promissor, com dados e estatísticas alicerçadas por pesquisas oriundas de instituições oficiais.
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 1962 1964 1966 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006
Docentes Concluintes Ingressos Vagas Matriculas Inscrições
Gráfico 1. Evolução Estatística do Ensino Superior no Brasil de 1962 a 2006 (Fonte: MEC/INEP/SEEC, Evolução do Ensino Superior 1980-1998, atualizado pela pesquisadora com base nos dados das Sinopses dos Censos da Educação Superior de 1999 a 2006).
Os últimos Censos da Educação Superior (MEC/INEP) revelaram que houve, no período de 2000 a 2006, um forte crescimento do número de ingressantes no sistema, bem como de vários formatos de instituições, como podemos observar no Gráfico 2.
Gráfico 2. Evolução do Número de Matrículas por tipo de Instituição de 2000 a 2006 (Fonte: Sinopses Estatísticas da Educação Superior, MEC/INEP. Elaboração da pesquisadora).
Nesse percurso, houve a incorporação de um público mais diferenciado socialmente, do sexo feminino, o ingresso de alunos já inseridos no mercado de trabalho e um acentuado processo de regionalização e interiorização do ensino. No geral, o modelo universitário definido pelo Estatuto de 193116, ainda vigora no ensino superior, mesmo com formatos e organizações distintas.
Tomando-se como referência o período compreendido entre 1962 e 2006, a expansão do ensino superior mostra-se diferenciada em relação ao que previa a legislação, quanto ao aspecto da homogeneidade, visto que cresceu de forma heterogênea. Atualmente, o sistema, como mostra a Tabela 1, conta com 2.270 instituições, das quais 178 são universidades, o que representa apenas 7,8% do
16 Segundo esse modelo, fruto da Reforma Educacional de 1931, o ensino superior mantinha-se aberto à iniciativa privada, estabelecendo a criação e o funcionamento de cursos de nível superior, desde que autorizados pelo governo federal.
2. 694.245 3.479.9 13 4.163.733 4.676.646 1.806.989 2.150.659 2.3 69.717 2. 510.396 389 .120 610.022 815.608 9 35.808 474.814 678.053 901.976 1.132. 305 23.322 43.179 76.432 98.137 2.000 2.002 2.004 2.006
conjunto dos estabelecimentos. A expressiva maioria do sistema superior é constituída por Faculdades, Escolas e Institutos, o que perfaz um total de 1.649 estabelecimentos e representa 72,7% da totalidade das instituições de ensino.
Tabela 1. IES por Organização Acadêmica (2006)
Organização Acadêmica IES %
Universidades 178 7,8
Centros Universitários 119 5,2
Faculdades Integradas 116 5,1
Faculdades, Escolas e Institutos 1649 72,7
Centros de Educ. Tecnológicas e Fac. de Tecnologia 208 9,2
Total 2270 100
Fonte: Sinopse da Educação Superior 2006 - MEC/INEP
Esse crescimento se fez, ao longo do período entre 1990 e 2006, de modo desigual pelo país, conforme mostra a Tabela 2. Atualmente, observa-se que a região Sudeste representa 48,2% dos estabelecimentos, a região Sul 17,1%, a Nordeste, 18,1%, a Centro-Oeste, 10,7% e a Norte, 5,9% do total de instituições (ver dados Tabela 3).
Tabela 2. Crescimento das IES por Região (1990 a 2006)
Ano Total Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste
1990 918 26 111 564 147 70
1995 894 31 92 561 120 90
2000 1180 46 157 667 176 134
2005 2165 122 388 1051 370 234
2006 2270 135 412 1093 387 243
Fonte: Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2004, atualizado pela pesquisadora com base nas Sinopses dos Censos da Educação Superior de 2005 e 2006 - MEC/INEP.
Tabela 3. Distribuição das IES por Região e Categoria Administrativa (2006)
IES Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Total
Públicas 18 63 109 40 18 248
Privadas 117 349 984 347 225 2022
Total 135 412 1093 387 243 2270
5,9% 18,1% 48,2% 17,1% 10,7% 100%
Fonte: Sinopse do Censo da Educação Superior 2006 – MEC/INEP.
De acordo com os dados da Tabela 4, a rede privada engloba 2.022 estabelecimentos de ensino (correspondendo a 89,1% do total) enquanto o setor público conta com apenas 142 instituições (10,9% do total). O setor privado prevalece nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.
A Reforma de 196817, embora mais voltada para instituições federais, ratificou o modelo de 1930 como um parâmetro para o ensino superior em geral, regulando seu processo de expansão. Somente com o artigo 207 da Constituição de 1988, avançou-se um pouco, ao se estabelecer que as universidades obedeceriam ao princípio de indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão.
As universidades, que devem necessariamente realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão, contar com 1/3 de doutores e mestres em seu quadro docente e com 1/3 de seus professores contratados em regime de tempo integral (cf. LDB, Art.52), representam apenas 7,8% do total de instituições de educação superior do país. O setor privado engloba, atualmente, 48,3% das Universidades do país (Ver Tabela 5).
17 A lei nº 5.540 de 1968 instituiu a reforma universitária que propôs, entre outras medidas, a abolição da cátedra, a instituição do departamento como unidade mínima de ensino e pesquisa, a criação do sistema de institutos básicos, a organização do currículo em duas etapas: o básico e a de formação profissionalizante, a alteração do vestibular, etc. Até 1968, para passar no vestibular, o candidato tinha que alcançar um certo número de pontos. Este modelo tinha alguns problemas: cursos de alto padrão acadêmico e demanda baixa não completavam suas vagas em virtude do baixo nível dos estudantes que saíam das escolas secundárias, e outros cursos com grande prestígio tinham candidatos excedentes o que fazia com que as exigências no vestibular aumentassem (SAMPAIO, 2000: 58).
Tabela 4. Distribuição das IES por Categoria Administrativa (2000 a 2006)
Ano Total Público % Privado %
2000 1180 176 14,9 1004 85,1 2001 1391 183 13,2 1208 86,8 2002 1637 195 11,9 1442 88,1 2003 1859 207 11,1 1652 88,9 2004 2013 224 11,1 1789 88,9 2005 2165 231 10,7 1934 89,3 2006 2270 248 10,9 2022 89,1
Fonte: Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2004, atualizado pela pesquisadora com base nas Sinopses dos Censos da Educação Superior de 2005 e 2006 - MEC/INEP
Tabela 5. Distribuição das Universidades por Categoria Administrativa (2001 a 2006)
Ano Total Públicas % Privadas %
2001 156 71 45,5 85 54,5 2002 162 78 48,1 84 51,9 2003 163 79 48,5 84 51,5 2004 169 83 49,1 86 50,9 2005 176 90 51,1 86 48,9 2006 178 92 51,7 86 48,3
Fonte: Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2004, atualizado pela pesquisadora com base nas Sinopses dos Censos da Educação Superior de 2005 e 2006 - MEC/INEP.
O sistema de educação superior conta ainda com 119 Centros Universitários, instituições que se dedicam principalmente ao ensino de graduação, sem exigência legal de desenvolver atividades de pesquisa ou extensão, representando 5,2% do total de instituições (ver Tabela 1, na página 26). Cerca de 96% dessas instituições pertencem ao setor privado (cf. a Tabela 6, a seguir).
Tabela 6. Distribuição dos Centros Universitários por Categoria Administrativa (2001 a 2006)
Ano Total Públicos % Privados %
2001 66 2 3,0 64 97,0 2002 77 3 3,9 74 96,1 2003 81 3 3,7 78 96,3 2004 107 3 2,8 104 97,2 2005 114 3 2,6 111 97,4 2006 119 4 3,4 115 96,6
Fonte: Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2004, atualizado pela pesquisadora com base nas Sinopses dos Censos da Educação Superior de 2005 e 2006 - MEC/INEP.
As 2.270 instituições que integram o atual sistema de ensino superior brasileiro são diversificadas e envolvem desde os grandes centros de ensino e pesquisa até pequenas e isoladas instituições voltadas para atividades de ensino, espalhadas pelas diversas regiões do país. Desde o final dos anos 1990, o ensino superior vem dando mostras de que está recuperando sua capacidade de crescimento.
As matrículas cresceram em função da expansão do ensino médio e, em parte, pela incorporação de um público adulto já inserido no mercado de trabalho e que procura as instituições de ensino superior para melhorar suas chances profissionais com a obtenção de um título acadêmico. Veremos que esse crescimento, em sua maior parte, foi patrocinado pelo setor privado, sobre o qual farei uma breve exposição.
No período entre 1990 e 2006, houve um crescimento de 147,3% no total de instituições (universidades, centros universitários, faculdades integradas, centros de educação tecnológica, escolas e institutos). Isso, porém, não foi homogêneo; ao contrário, no segmento estadual, o crescimento foi nulo e no municipal houve retração de 28,6%. Já o segmento federal teve um acréscimo de 90,9% e o segmento privado de 190,5%. Chama a atenção, também, o crescimento dos
Centros Universitários e Faculdades Integradas. Em 1980, eles respondiam por apenas 20 estabelecimentos, em 2006, atingiram a marca de 227, representando um acréscimo de 1035%, atualizado pela pesquisadora com base na Sinopse do Censo da Educação Superior 2007 – MEC/INEP). A presença da iniciativa privada é preponderante e responde por 48,3% do total de Universidades, 96,6% dos Centros Universitários, 96,6% das Faculdades Integradas, 95,0% das Faculdades, Escolas e Institutos e 68,3% dos Centros de Educação Tecnológica e Faculdades de Tecnologia (ver Tabela 7).
Tabela 7. IES privadas por Organização Acadêmica (2006)
Organização Acadêmica Total Privadas %
Universidades 178 86 48,3
Centros Universitários 119 115 96,6
Faculdades Integradas 116 112 96,6
Faculdades, Escolas e Institutos 1649 1567 95,0
Centros de Educ. Tec. e Fac. de Tecnologia 208 142 68,3
Total 2270 2022 89,1
Fonte: Sinopse do Censo da Educação Superior de 2006 - MEC/INEP.