Os dados relativos à proficiência dos alunos apontam para evoluções diferentes para o 5º e 9º ano, de 2001 a 2011: no 5º ano houve aumento na média da proficiência, em Português e Matemática; no 9º ano, por outro lado, houve diminuição da média da proficiência, em Português e Matemática. A tabela 6 apresenta as estatísticas descritivas das proficiências dos alunos (média, desvio-padrão, proficiência mínima e máxima e número de alunos da amostra). Como referência, o SAEB possui uma escala de proficiência de 0 a 500, em Português e Matemática.
A proficiência mínima aumentou no 5º e 9º anos, com exceção de Matemática, no 9º ano, que apresentou uma queda significativa de 2001 a 2011. A proficiência máxima, por sua vez, diminuiu nas duas disciplinas, no 5º e 9º ano, entre 2001 e 2011.
Tabela 6 – Estatísticas descritivas da proficiência dos alunos (2001e 2011), para 5º e 9º anos, em Língua Portuguesa e Matemática.
2001 2011 2001 2011 Média 171,7 187,9 244,8 239,8 Desvio-padrão 50,3 46,0 51,4 47,1 Mínimo 45,8 77,2 78,2 103,5 Máximo 343,6 339,5 399,0 380,8 Número de alunos 57.254 2.315.595 50.492 2.030.661 2001 2011 2001 2011 Média 182,8 206,9 253,9 246,3 Desvio-padrão 48,4 47,7 53,8 47,6 Mínimo 59,8 90,1 124,5 105,9 Máximo 367,3 338,2 422,8 398,3 Número de alunos 57.258 2.315.595 50.300 2.030.661 Proficiência em Matemática 5o ano 9o ano
Proficiência em Língua Portuguesa
5o ano 9o ano
Fonte: Elaboração própria a partir de INEP (2006; 2012).
Além de avaliar a proficiência média e os valores mínimos e máximos, é fundamental analisar os dados com alguma referência para que tenham sentido pedagógico (SOARES; ALVES, 2013). Utilizarei, assim, as quatro categorias propostas por Soares (2009) e pelo Governo do Estado de São Paulo (2012) para a avaliação do Saresp33. Atualmente, esta classificação é também adotada por movimentos da sociedade civil, como o Movimento Todos pela Educação, que luta pela melhoria da educação pública no Brasil, e por diversos pesquisadores no campo, sendo, portanto, amplamente aceito como forma de categorização da proficiência do SAEB.
Foram criadas quatro categorias para a avaliação pedagógica do SAEB, conforme apresentado por Soares (2009) e pelo Governo do Estado de São Paulo (2012). De acordo
33
O Saresp usa a mesma escala de medida usada nacionalmente, tornando os dados do estado comparáveis com aqueles gerados no âmbito nacional e nos outros Estados (SOARES, 2009). Ou seja, a escala utilizada no Saresp é a mesma do Saeb e, por esta razão, podemos utilizar os mesmo níveis de desempenho criados para o Saresp para analisar o Saeb. Os níveis de desempenho da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo foram criados por José Francisco Soares, com colaboração de Naércio de Aquino Menezes-Filho e Rafael Terra. Para mais informações sobre o Saresp e os níveis de desempenho, favor consultar: SOARES (2009) e Governo do Estado de São Paulo (2012), além do site do Programa de Qualidade na Escola, que disponibiliza notas técnicas sobre o Idesp anualmente (www.idesp.edunet.sp.gov.br).
com o Governo do Estado de São Paulo (2012, p. 2), a descrição dos quatro níveis de desempenho é a seguinte:
Abaixo do Básico: os alunos neste nível demonstram domínio insuficiente dos conteúdos, competências e habilidade requeridos para a série escolar em que se encontram;
Básico: os alunos neste nível demonstram desenvolvimento parcial dos conteúdos, competências e habilidade requeridos para a série escolar em que se encontram;
Adequado: os alunos neste nível demonstram conhecimentos e domínio dos conteúdos, competências e habilidade requeridos para a série escolar em que se encontram;
Avançado: os alunos neste nível demonstram conhecimentos e domínio dos conteúdos, competências e habilidades além do requerido para a série escolar em que se encontram.
Os níveis de desempenho possuem cortes diferentes para cada série e disciplina. A tabela 7 apresenta os valores de referência para a distribuição dos alunos nos níveis de desempenho, conforme proposta do Governo do Estado de São Paulo (2012).
Tabela 7 – Valores de referência para a distribuição dos alunos nos níveis de desempenho
5o ano 9o ano
Abaixo do Básico < 150 < 200
Básico entre 150 e 200 entre 200 e 275
Adequado entre 200 e 250 entre 275 e 325
Avançado > 250 > 325
5o ano 9o ano
Abaixo do Básico < 175 < 225
Básico entre 175 e 225 entre 225 e 300
Adequado entre 225 e 275 entre 300 e 350
Avançado > 275 > 350
Língua Portuguesa
Matemática
Fonte: Governo do Estado de São Paulo (2012).
A escolha de quatro níveis é fundamental para orientar as políticas públicas, dando mais subsídios às secretarias, às diretorias regionais de ensino e aos gestores escolares para a tomada de decisões. De acordo com Soares (2009):
A opção por quatro níveis reflete a necessidade de orientar a organização de atividades a serem oferecidas aos alunos após a análise dos dados obtidos em uma avaliação. O uso de níveis permite dar às medidas das proficiências dos alunos uma utilidade pedagógica e não apenas gerencial. Os alunos que estão no nível Abaixo do Básico precisam de acompanhamento imediato para que a situação em que se encontram não se cristalize. Aos alunos no nível Proficiente (Adequado) devem ser oferecidas atividades de desafio como olimpíadas, que favorecem a criação de um grupo com desempenho avançado. As atividades adequadas aos alunos do nível Básico exigem análise mais detalhada de sua situação que considere o nível de ensino e as preferências individuais dos alunos. Alguns estão neste nível por entenderem que, em relação à competência, não precisam de desempenho melhor. No entanto, na maioria das vezes, precisam aprimorar seu desempenho, merecendo atividades de consolidação. (SOARES, 2009, p. 33-34).
A tabela 8 apresenta os percentuais de alunos do 5º e 9º anos, em 2001 e 2011, que estão localizados em cada um dos quatro níveis de desempenho. A análise desta tabela nos indica uma importante redução no número de alunos nos níveis “Abaixo do Básico” e “Básico” de 2001 a 2011, no 5º ano. No 9º ano, porém, a situação é mais sensível: há um aumento na proporção de alunos localizados nos níveis “Abaixo do Básico” e “Básico” de 2001 a 2011.
Tabela 8 – Percentual de alunos localizados em cada nível de desempenho, no 5º e 9º anos (2001 e 2011). 2001 2011 2001 2011 abaixo do básico 35% 22% 20% 21% básico 36% 40% 51% 55% adequado 22% 27% 23% 20% avançado 7% 10% 6% 3% 2001 2011 2001 2011 abaixo do básico 48% 28% 33% 33% básico 32% 38% 46% 54% adequado 16% 25% 16% 12% avançado 4% 9% 5% 2% 9o ano 5o ano
Proficiência em Língua Portuguesa
5o ano 9o ano
Proficiência em Matemática
Fonte: Elaboração própria a partir de INEP (2006; 2012).
4.5.2 Análise do impacto das características observáveis dos professores na proficiência dos