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A Declaração Dominus Iesus (DI) da Congregação para Doutrina da Fé do cardeal Joseph Ratzinger, hoje Bento XVI, publicada em 6 de agosto de 2000, surpreendeu aos cristãos de todas as denominações, inclusive aos católicos. A Declaração tem uma distinção cristológica e outra eclesiológica. As afirmações da Declaração tiveram o perigo de fechar portas que haviam sido abertas com grande esforço ecumênico nas décadas passadas. Provocou reações de forte irritação, acarretando a ameaça de redundar em novas polarizações religiosas e de reacender

antigas rivalidades. Um dos fatores que provocaram a publicação da Dominus Iesus é a necessidade de reafirmar a identidade católica, a partir de “alguns conteúdos doutrinais imprescindíveis” (DI, 3), frente ao amplo pluralismo religioso atual, em muitos casos, marcado pelo relativismo. Conforme atesta a Declaração, “o perene anúncio missionário da Igreja é hoje posto em causa por teorias de índole relativista que pretendem justificar o pluralismo não apenas de fato, mas também de jure, ou de princípio” (DI, 4).

A declaração Dominus Iesus causou um profundo impacto, tanto no mundo católico como entre protestantes, pentecostais e grandes religiões não-cristãs, deixando muitos perplexos com o perigo para o diálogo. O objetivo primordial foi estabelecer o marco doutrinal para o diálogo ecumênico e inter-religioso, no intuito de combater o indiferentismo e o relativismo presentes no contexto religioso atual. O ponto de partida é a reafirmação da fé católica “a doutrina de sempre” (DI, 4), a respeito da “unicidade e universalidade salvífica de Jesus Cristo e da Igreja”, mas o faz de uma maneira muito restritiva em relação aos documentos anteriores, em particular do Concílio Vaticano II (BRIGHENTI, 2001:277).

É por conseguinte, contrária à fé da Igreja a tese que defende o caráter limitado, incompleto e imperfeito da revelação de Jesus Cristo, que seria complementar da que é presente nas outras religiões. A razão de fundo de uma tal afirmação basear-se-ia no fato de a verdade sobre Deus não poder ser compreendida nem expressa na sua globalidade e inteireza por nenhuma religião e, portanto, nem pelo cristianismo e nem sequer por Jesus Cristo. (...) Semelhante posição está em contradição com as precedentes afirmações de fé, segundo as quais, temos em Jesus Cristo a revelação plena e completa do mistério salvífico de Deus (DI, 6).

Segundo Agenor Brighenti (2001:279), o Concílio Vaticano II operou uma virada copernicana no interior da Igreja, legitimando a liberdade de consciência em matéria de religião: “...em assuntos religiosos, ninguém seja obrigado a agir contra a própria consciência” (DH, 2) 56. Reconhecendo a autenticidade da fé cristã, não apenas no catolicismo, mas também em outras Igrejas cristãs, mesmo assim, a Igreja Católica continua afirmar que “a verdadeira Igreja de Cristo subsiste na Igreja Católica57” (DI,16). Porém, ao aceitar a liberdade religiosa facilitou-se o inédito diálogo ecumênico. Ao afirmar a mediação salvífica das demais religiões “as diversas tradições religiosas

56 _{CONCÍLIO VATICANO II, Dignitatis Humanae (DH) Documento sobre a liberdade religiosa.} 57_{A afirmação: a verdadeira Igreja de Cristo subsiste na Igreja Católica, segundo o cardeal Kasper,}

significa que também está na Igreja Católica e não significa que se encontra de modo absoluto, ou exclusivo só no catolicismo (Cf. KASPER, 2005:66).

contém e oferecem elementos de religiosidade, que procedem de Deus” (AG 11) 58; foi o começo da abertura ao diálogo Inter-religioso. Assim, o Concílio Vaticano II reconhece que não existe uma religião com a Verdade Absoluta, mas cada religião contém parcelas da verdade.

Esta verdade de fé nada tira ao fato de a Igreja nutrir pelas religiões do mundo um sincero respeito, mas, ao mesmo tempo, exclui de forma radical a mentalidade indiferentista imbuída de um relativismo religioso que leva a pensar que "tanto vale uma religião como outra" (DI, 22).

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Ratzinger faz entender que substituir a missão e a conversão pelo diálogo, "já não é diálogo, mas ideologia do diálogo", porque fixa, apenas, posições, todas relativas, e já não ajuda o outro a encontrar a verdade, completa só na Revelação de Deus em Jesus Cristo. Um profundo erro é distinguir entre Jesus, em quem habitaria ocasionalmente o Verbo eterno, e o próprio Verbo divino, que, fora da Encarnação de Jesus, continuaria agindo onde quisesse. Assim, as missões seriam desnecessárias; o mesmo Verbo, encarnado em Jesus, estaria, também, presente em outras culturas, religiões.

A paridade, que é um pressuposto do diálogo, refere-se à igual dignidade pessoal das partes, não aos conteúdos doutrinais e muito menos a Jesus Cristo em relação com os fundadores das outras religiões. A Igreja deve empenhar-se, antes de tudo, em anunciar a todos os homens a verdade, definitivamente revelada pelo Senhor, e em proclamar a necessidade da conversão a Jesus Cristo e da adesão à Igreja através do batismo e dos outros sacramentos. (DI, 22)

Acreditamos que o primeiro ato evangelizador é sempre um ato de respeito à tradição religiosa do outro, como testemunho de acolhida da obra de Deus aí presente, realizada pelo Espírito, pois antes do missionário sempre chega o Espírito Santo. Um autêntico diálogo implica radical respeito pelo outro, acolhida reverencial, para além de qualquer atitude de exclusão. O outro não é ameaça, mas bênção, pois ajuda a entender melhor minha identidade. Um diálogo, não como mera estratégia para promover a antiga tese ecumênica de “retorno à Igreja Católica”, mas como meio concreto de conhecer melhor a Deus que, tanto nos amou que saiu de si e se fez um de nós. Aí reside o valor teologal da diferença.

O texto da DI é bastante defensivo, afirma a não existência de uma Igreja plena nas comunidades protestantes, mas apenas de elementos de santificação, que permitem

aos protestantes terem a chance de se reaproximar da Igreja una e santa, plenamente presente, apenas na Igreja Católica Apostólica Romana:

Os fiéis católicos são obrigados a professar que existe uma continuidade histórica - radicada na sucessão apostólica da Igreja fundada por Cristo e da Igreja Católica: Esta é a única Igreja de Cristo... Que nosso Salvador, depois de sua ressurreição, confiou ao Apostolo Pedro. (...) Esta Igreja, constituída e organizada como sociedade no mundo atual, subsiste em a Igreja Católica, governada pelo sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele. Com a expressão

subsiste, o Concílio Vaticano II, procurou harmonizar duas afirmações doutrinais: por um lado, que a Igreja de Cristo, não obstante as divisões que existem entre os cristãos, continua a existir plenamente só na Igreja Católica e, por outro lado, que fora da sua estrutura, podem ser encontrados muitos elementos de santificação e de verdade, ou seja, naquelas Igrejas e comunidades eclesiais, que ainda não estão em plena comunhão com a Igreja Católica. Mas, em relação a estes, deve-se afirmam que eles reiteram a eficácia da própria plenitude de graça e de verdade confiada à Igreja Católica (DI, 16).

Discordamos da Declaração, pois só Deus salva, as religiões e as Igrejas são apenas ‘vias’ ou meios de salvação. Segundo Brighenti (2001:298), a tese é contrária à orientação conciliar. “A Igreja de Cristo continua a existir plenamente ‘só’ na Igreja Católica”, tinha sido a proposição do Esquema Preparativo do Concílio, que foi rejeitado na Primeira Sessão. Na segunda sessão, o termo voltou e foi novamente rejeitado e se substituiu ‘solummodo’ por ‘subsistit in’. Segundo declaração de Dom Charue, então Bispo de Namur (Bélgica), optou-se pela expressão subsistit in59 – “a verdadeira Igreja de Jesus Cristo subsiste na Igreja Católica”, justamente para dizer que está, mas não só. A Declaração acrescenta, é verdade, o termo “plenamente”, referindo- se em outra parte do documento à unidade em torno ao Papa. Mas o primado, sobretudo enquanto configuração jurídica, não faz parte do Credo. Não se pode esquecer, conforme recordou o Concílio, de que, no interior do cristianismo, “existe uma hierarquia de verdades”, em torno à qual se rege a unidade.

As comunidades eclesiais, que, ao invés, não conservam um válido episcopado e a genuína e íntegra substância do mistério eucarístico, não são Igrejas em sentido próprio. Seus batizados incorporados ao Cristo, vivem “certa comunhão”, imperfeita, com a Igreja. A Igreja de Cristo não é, portanto, a soma das Igrejas e Comunidades eclesiais. Nem muito menos se pode afirmar que, como está desunida, não existe em parte alguma, tornando-se objeto de procura por parte de todas as Igrejas e Comunidades. Os elementos desta Igreja já realizada existem, reunidos na sua plenitude, na Igreja Católica e, sem essa plenitude, nas demais Comunidades. A falta de unidade entre os cristãos, não priva a Igreja de sua unidade; a divisão é um obstáculo à plena realização da sua universalidade na história. (DI 17).

59 _{A votação do Concilio sobre a tese do “subsistit in” em contraposição ao “solummodo”, dentre 1915}

Embora existam outros documentos da Igreja Católica, que vão em sentido contrario, segundo a Declaração, a Igreja Ortodoxa tem sucessão apostólica e administra validamente a Eucaristia, mas não é verdadeira Igreja: falta-lhe aceitar o Primado; as demais Igrejas cristãs, “não conservam um válido episcopado e a genuína e íntegra substância do mistério eucarístico”, portanto não são Igrejas, são Comunidades eclesiais: seus fiéis, pelo batismo, vivem ‘uma certa comunhão’, imperfeita, com a Igreja. Não há unidade entre os cristãos, mas a Igreja está unida. (Cf. BRIGHENTI, 2001:302). Poderíamos dizer que, de acordo com o Vaticano II, a salvação de Jesus Cristo passaria por outras mediações além das mediações explicitamente cristãs; existe salvação fora da Igreja e, portanto, as religiões não-cristãs também constituem uma mediação salvífica.