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CHAPTER 2: LITERATURE REVIEW/THEORETICAL

2.1 Is DGF Inter Governmental Organization or NGO?

Apenas a partir dos anos 50 passou-se a falar, em dimensões significativas, de uma “teoria dos sistemas”. Naquela época o ponto de partida estava no enunciado da entropia da termodinâmica e em pesquisas que mostravam como “sistemas abertos” podiam desviar-se da morte térmica, transformando input (a energia que advém do meio) em output (produto final do sistema). Visto de forma retrospectiva, a ruptura fundamental com relação à noção mais antiga de sistema estava no fato de que o esquema tradicional do todo e suas partes havia sido substituído pela diferença entre sistema e ambiente (BAETA NEVES e SAMIOS, 1997, p. 61).

A antiga diferenciação do todo e suas partes pôde ser incorporada sem perdas e reformulada como teoria da diferenciação do sistema, ao mesmo tempo em que se podia mostrar (sobretudo nas análises de organização) que a forma da diferenciação interna variava com as relações externas do sistema (BAETA NEVES e SAMIOS, 1997, p. 61). Portanto, toda a ordem dependeria da manutenção de fronteiras, sendo que tais fronteiras eram vistas como permeáveis – seja à energia, seja à informação.

Apesar de toda a consciência sobre a inovação teórica, a diferença sistema/ambiente, permanecia, contudo, não tematizada. A teoria oscilava entre um conceito concreto e um conceito apenas analítico do sistema e suas fronteiras. Os sistemas foram vistos como um tipo especial de objetos e a teoria dos sistemas entendida como uma descrição desses objetos.

Pode-se admitir que, até então, a teoria dos sistemas não tinha conseguido formular, com suficiente radicalidade, a diferença entre sistema e ambiente. Esse problema, contudo, seria suprido na esfera da matemática, sobretudo através do cálculo das formas desenvolvido por George Spencer Bown (1969).

Brown iniciou seus trabalhos com a constatação de que algo só poderia ser designado quando fosse diferenciado. O ato de diferenciar levaria à marcação de uma forma que, em conseqüência, sempre leva a dois lados: o designado e aquilo do qual se diferencia (LUHMANN, 1998, p. 164). Aplicando a teoria dos sistemas seria preciso dizer respectivamente: o sistema e seu ambiente (BAETA NEVES e SAMIOS, 1997, p. 62).

Quando se aceita este ponto de partida referente à diferença, desvela-se que o programa de pesquisa da teoria dos sistemas não trata de objetos especiais, mas sim de um corte que é produzido através de uma cadeia temporal de operações e que pressupõe o mundo como unidade do diferente.

Todas essas inovações importantes da teoria dos sistemas referem-se a esta diferença entre sistema e ambiente e esse processo tenderá para a formulação de uma teoria de sistemas auto-referentes, operacionalmente fechados.

A noção de sistema auto-referente surge no âmbito de estudos da neurofisiologia, especialmente, as pesquisas sobre o cérebro deram contribuições muito importantes.

De acordo com as pesquisas feitas do campo da neurofisiologia, constatou-se que os cérebros utilizam uma linguagem própria, uma forma elétrica própria de processamento de dados, que não pode ser estendida ao ambiente. Confirmou-se, assim, que o cérebro só pode trabalhar com suas próprias operações e diferenciações. Esta diferença entre fora e dentro também pôde ser comprovada do ponto de vista quantitativo: a cada estímulo de contato externo, correspondem cem mil procedimentos internos de processamento (BAETA NEVES e SAMIOS, 1997, p. 63).

Partindo-se dessa perspectiva, tem-se a idéia de que o fechamento operacional de um dado sistema cognitivo é condição para qualquer forma de conhecimento. Só se pode conhecer o ambiente, porque não se pode manter com ele nenhum contato operacional. A condição de ausência de contato seria compensada por uma complexidade própria e internamente construída (BAETA NEVES e SAMIOS, 1997, p. 63).

Em estreita conexão com essas reflexões, Heinz Von Foerster (1987, p. 139; 1985 p. 12), no campo de estudos da cibernética, diferenciou máquinas triviais de máquinas não-triviais. Constatou-se que máquinas triviais transformam input em output de um determinado modo, previsto e passível de ser repetido. Já, as máquinas não-triviais foram identificadas como máquinas auto-referenciais, altamente complexas, que reagem sempre à sua própria situação, a qual, por sua vez, seria resultado de suas próprias operações anteriores. Seriam, portanto,

máquinas históricas, que, a cada operação, se transformariam. Estas máquinas mostraram-se como entidades notoriamente imprevisíveis, já que, ao mesmo estímulo, de acordo com sua condição, produziam diferentes reações.

A auto-referencia significou, portanto, a propriedade que tem os sistemas de descreverem a si mesmos (auto-observação) em contraposição a um entorno (observação externa); este último, designado pelas próprias operações do sistema (observação de segunda ordem). Os sistemas auto-referentes seriam operacionalmente independentes do meio, de forma que todo o conhecimento produzido em seu interior seria uma construção autônoma, que seguiria uma lógica cognitiva particular.

Como um desenvolvimento paralelo e complementar a noção de auto- referencia, surge também a tese da autopoiésis que pode ser considerada o resultado evolutivo mais bem acabado da teoria geral dos sistemas.

Numa estreita articulação científica com as inovações teóricas acima mencionadas, os neurobiólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela (1997, 1995) sugeriram designar sistemas vivos como sistemas “autopoiéticos”, ou seja, sistemas sob os quais a obra produzida internamente designa o próprio sistema produzido.

Nesses termos, segundo os postulados da tese autopoiética, o que definiria vida em cada sistema vivo individual seria a autonomia e constância de uma determinada organização das relações entre os elementos constitutivos desse mesmo sistema. Organização essa que seria auto-referencial, no sentido de que sua ordem interna seria gerada a partir da interação dos seus próprios elementos, e auto-reprodutiva, no sentido de que tais elementos seriam produzidos a partir dessa mesma rede de interação circular e recursiva (MATURANA e VARELA, 1980, 1995, 1997)

Tal tese consiste na transposição do conceito de auto-organização do nível das estruturas para o nível dos elementos, ou seja, dos elementos últimos não mais passíveis de decomposição para o próprio sistema. Formulando de outro modo mais preciso isto significa: tudo o que funciona como unidade para o sistema (estruturas,

elementos, mas também o próprio sistema e o ambiente do sistema) precisa ser produzido pelo próprio sistema (BAETA NEVES e SAMIOS, 1997, p. 65-66).

Tendo a tarefa de indicar como sistemas autopoiéticos, operacionalmente fechados, podem existir num ambiente que, por um lado, é pré-requisito da autopoiésis do sistema e, de outro, não intervém nesta autopoiésis, Humberto Maturana e Francisco Varela (1980) utilizaram o conceito de acoplamento estrutural. O problema que este conceito resolve consiste em que o sistema só pode determinar-se através das próprias estruturas, ou seja, só através das estruturas que ele pode construir e modificar com suas próprias operações; mas consiste também em que não pode ser contestado que este tipo de autonomia operacional pressupõe uma atuação conjunta, uma adequação do ambiente. Mesmo que o mundo não possa determinar o rumo dos acontecimentos, a vida não poderia ocorrer sob condições ambientais físicas ou químicas quaisquer. Acoplamentos estruturais existiriam, pois, em relação ortogonal à autopoiésis do sistema. Eles não contribuem com nenhuma operação que tenha a capacidade de reproduzir o próprio sistema. Mas eles estimulam o sistema a irritações, perturbam o sistema de um modo que internamente é levado a uma forma, com a qual o ele pode trabalhar.

Os sistemas autopoiéticos, enfim, seriam sistemas que produzem de forma constante seus próprios elementos, elementos estes que são o próprio sistema em si. Daí a idéia de retro-alimentação (feedback): os elementos que são produzidos são produtores de novos elementos, e assim ininterruptamente.

Quanto à relação sistema/meio, esta é estabelecida a todo o momento por meio de estímulos que fazem com que o sistema se auto-reproduza de forma constante.

Vê-se, a partir do que foi exposto acima, que ocorreram desenvolvimentos interessantes no campo conceitual da teoria geral dos sistemas, propiciando uma progressiva mudança de paradigma acerca do que se entende por sistema, sua unidade, sua forma de operar e, por fim, a maneira como se reproduz e como se relaciona com o entorno.

Tais desenvolvimentos, no campo da cibernética e no âmbito da neurofisiologia, propiciaram que Niklas Luhmann construísse uma teoria social

universalista, fundada sob uma perspectiva sistêmica radical, que reclama apreensão total de seu objeto.

A seguir serão expostos os pressupostos teóricos da teoria sistêmica de Niklas Luhmann.