As transações comerciais estabelecidas entre as cidades gêmeas, delas para o interior de seus países e para com o exterior são muito influenciadas pelo contexto regional em que se inserem. A escassa dotação de recursos e o reduzido tamanho de seus mercados internos pesam sobre o desenvolvimento dos seus circuitos produtivos de forma que os produtos que podem oferecer à cidade vizinha estão relacionados à sua capacidade de se conectar aos mercados de seus respectivos países (GRUPO RETIS, 2009).
Essa capacidade de articulação com os mercados internos e externos é determinada pelas próprias condições de fluidez e porosidade territorial do subespaço. Os fixos que viabilizam a primeira condição e os fluxos que se estabelecem estão sendo abordados nesse capítulo, as normas que permitem a segunda serão tratados no próximo.
O conjunto de normas vigentes constituídos de acordos binacionais tece uma trama de benefícios fiscais que determina as possibilidades comerciais de/para o subespaço. É o caso, por exemplo, dos combustíveis (gasolina e diesel) que Leticia importa do Brasil via Manaus com uma redução tributaria da ordem de 50% comparativamente ao mesmo combustível comercializado em Tabatinga e no restante do Brasil. Por essa razão os tabatinguenses compram combustível em Leticia.
Também em função de um acordo entre Brasil e Peru, é permitida a navegação com cargas pelo rio Amazonas, desde sua foz até a jusante. Essas cargas passam em trânsito
através de balsas e navios de grande calado que não param em Tabatinga e chegam até Iquitos (Peru), 245 km a oeste de Tabatinga. Dessa forma Iquitos se torna a principal responsável pela abundante oferta de produtos importados da China e do sudeste asiático no mercado local. Fitas, CDs e relógios asiáticos chegam à Tabatinga por sacoleiros e ambulantes peruanos. Haja vista que Iquitos se constitui uma área de livre comércio peruana.
Nas lojas e mercados de Tabatinga, os artigos mais procurados pelos colombianos são produtos de alimentação industrializados oriundos do centro-sul do Brasil via Manaus. Além dos básicos de alimentação como arroz, feijão, açúcar, macarrão, óleo de soja e outros, as carnes congeladas, principalmente as de frango, frios, enlatados, bebidas e artigos em geral. Esses produtos são comprados em Tabatinga pelos leticianos tanto no varejo como no atacado, e abastecem a Leticia e várias localidades e povoados colombianos e peruanos situados nos arredores, a exemplo de Puerto Nariño, a cerca de 87 km à noroeste de Leticia.
No sentido contrário, os produtos mais procurados pelos brasileiros em Leticia são os eletro-eletrônicos, bebidas destiladas, perfumes, roupas e calçados. Essas mercadorias são importadas para Leticia sem impostos de Áreas de Livre Comércio nacionais como os San Adresitos de Bogotá e internacionais como Miami e Panamá. Essas mercadorias são postas à venda nas lojas de Leticia com preços compensadores comparativamente aos praticados no Brasil devido, sobretudo, ao diferencial tributário.
Outro fluxo comercial representativo em volume e importância para o aprovisionamento tanto de Tabatinga como de Leticia é o de produtos agrícolas não industrializados como: batata, cebola, tomate, feijão, lentilha, alho, ovos, cenoura, beterraba, pimenta, condimentos e grãos a granel em geral. Esses produtos são cultivados em parte pelos ribeirinhos brasileiros e peruanos situados às margens do rio Solimões/Maranõn, mas, sobretudo, pelas populações agrícolas tradicionais peruanas que vivem nos vales entre a serra andina e a costa daquele país nas Províncias de Huánuco, Arequipa, Cusco, Lima, entre outras, em virtude das condições favoráveis de clima e solo daquelas regiões e chegam ao subespaço por via fluvial. Uma quantidade menor de origem colombiana é cultivada na região andina (Departamentos de Cúcuta, Cundinamarca, Antioquia e outros) em condições de clima mais frio como a couve-flor, o brócolis, o pimentão, o nabo, a maçã, a pêra, etc. Estes chegam à Leticia por via aérea com preços mais altos, todavia, por não terem concorrentes têm mercado certo.
Figura 9 - Comercialização de produtos agrícolas por peruanos em Tabatinga
Autor: Emerson EUZÉBIO, novembro de 2009.
A pesca é seguramente a atividade que tradicionalmente envolve o maior número de pessoas. A maior parte dos pescadores que atuam na região são brasileiros, contudo o grande mercado de peixes é colombiano. A maior parte dos pescadores se submete ao sistema de aviamento da pesca praticado pelos frigoríficos colombianos de Leticia devido aos altos custos e à dificuldade de obtenção dos equipamentos e materiais de pesca, associados à indisponibilidade de crédito e financiamento. Nessa região do Alto Solimões a área potencial de pesca brasileira é maior que a dos demais países, sobretudo dos “peixes de couro35”. Esses têm baixa aceitação no mercado brasileiro, no entanto são considerados nobres na Colômbia. Leticia reúne o pescado regional, os congela in-natura em seus frigoríficos e vende para o centro da Colômbia e exportação para Europa, Argentina e Chile constituindo uma importante fonte de renda e entrada de divisas para a cidade de Letícia.
Nesse cenário comercial fortemente influenciado pelo território (fluidez e porosidade) ainda há um fenômeno fundamental a ser considerado. O câmbio, este é um elemento sempre presente nas relações de vizinhança inter-fronteiriças vividas no subespaço. As informações que temos indicam que a moeda brasileira obedece ao seu valor oficial de Brasília enquanto a moeda colombiana (peso) na cidade de Leticia tem um valor desvinculado do valor oficial de Bogotá. O peso “leticiano” estaria vinculado às variações de mercados locais associado à oferta e demanda pela moeda, intimamente relacionada ao comércio do pescado.
O mapa abaixo exemplifica os principais fluxos extra-locais articulados no subespaço. As linhas azuis representam fluxos colombianos, as vermelhas peruanos e a verde brasileiro.
35 Designação comum a determinados peixes que possuem o corpo desprovido de escamas ou revestido de placas
ósseas. São peixes grandes, muitos comuns da região amazônica e sua pesca é realizada de novembro a maio, época das cheias dos rios.
Figura 10 -Principais fluxos que abastecem o subespaço em escala extra-local
Fonte: Trabalho de Campo, Emerson EUZÉBIO
Os produtos importados pelo Peru das Ásia (China e Sudeste asiático) passam via rio Solimões em frente ao subespaço diretamente à Iquitos e depois retornam para Tabatinga e Leticia pelo “circuito inferior da economia” (SANTOS, [1979b], 2008). Tabatinga, por sua vez, atua como fornecedora em atacado de produtos alimentícios industrializados às localidades brasileiras, colombianas e peruanas adjacentes ligadas por via fluvial, inclusive Iquitos para alguns produtos. Eletrodomésticos e tecidos, enlatados, frutas e verduras de clima frio são importados de Bogotá para Letícia por via aérea e comercializados localmente no subespaço. Os produtos agrícolas não-industrializados que abastecem as cidades são, sobretudo, de origem peruana, como já foi descrito.
Todos estes fluxos são viabilizados por um conjunto de sistemas de engenharia destinados e especializados para esse fim, isto é, permitir o transporte material e imaterial de cargas e passageiros por via fluvial, aérea (para os fluxos regionais e internacionais) e por via terrestre (para os fluxos inter-urbanos), mas também são regulados por um conjunto de normas estabelecidas, as quais serão tratadas no próximo capítulo.
2.2 O conjunto de fixos que viabilizam os fluxos e as ações