Intensjoner og effekt

A aids chegou ao Brasil primeiramente através dos meios de comunicação, com os fatos ocorridos nos Estados Unidos no início dos anos 1980 — um conjunto de contingências distantes, que, em princípio, não ofereciam riscos para o País.

Mesmo não sendo representada estatisticamente no Brasil, tornou-se motivo de conversação, na própria mídia e também no cotidiano das pessoas, associada a grupos de risco e marcada como doença contagiosa e mortal.

As reportagens no ano de 1983 no Brasil vinculavam a nova doença predominantemente a homossexuais. Ao mesmo tempo, apresentaram-na como questão que precisava ser enfrentada pela sociedade e já sinalizava um grande problema de saúde pública.

O papel da imprensa pode ser entendido em dois aspectos. Teve sua influência positiva como meio de informação e, portanto, como alerta ao surgimento da aids no Brasil, o que despertou tanto o interesse de profissionais de saúde como de grupos que passaram a se mobilizar perante as noticias. Entretanto, também serviu de veículo para as metáforas e sentidos sob os quais a história da aids foi construída no Brasil. As noticias destacando termos e denominações como “peste gay” e “praga gay”, entre outras, ajudaram a criar um comportamento coletivo de preconceitos, moralismo, medo, pânico e até mesmo de indiferenças ante a infecção pelo HIV (MARQUES, 2003, p. 66-67).

Segundo Parker et al. (1994), o fato de a aids ter sido vinculada a homossexuais provocou, entre os anos de 1982 e 1984, a omissão de informações que não se vinculavam ao comportamento sexual. Por exemplo: em caso notificado em São Paulo em 1982, referente a um homossexual e usuário de droga endovenosa, esta segunda informação não foi divulgada, sendo a homossexualidade o aspecto que ganhou destaque.

A aids chegou ao Brasil por intermédio de jovens da classe alta e média, das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que viajavam para os Estados Unidos. O primeiro caso de aids publicamente diagnosticado ocorreu em setembro de 1982, em São Paulo. O atendimento foi realizado pela dermatologista Valeria Petri, da Escola Paulista de Medicina; tratava-se de um paciente homossexual, com diagnóstico de sarcoma de Kaposi.

Já o primeiro caso notificado de óbito ocorreu em 1983, com a morte de um dos mais importantes estilistas do país, Marcos Vinícius Rezende Gonçalves, o “Markito”. A partir desse evento, a aids passou a penetrar na consciência brasileira de uma maneira nova, deixando de ser uma doença alheia e distante (DANIEL; PARKER, 1991).

No mesmo ano, a mídia divulga um leque de noticias sobre a aids no Brasil, com ênfase na homossexualidade e nas mortes: “Dois casos suspeitos de ‘câncer gay’ são examinados na Unicamp” (Jornal do Brasil, 15 jun. 1983); “Aids já matou dois no Brasil” (Folha de S. Paulo, 14 jun. 1983); “Casos de aids triplicam a cada semestre no estado de São Paulo” (Folha de S. Paulo, 30 set. 1984) (NASCIMENTO, 2005).

Nos anos iniciais da aids no Brasil, a doença não foi motivo de atenção pelas autoridades sanitárias. Além disso, o País estava envolto nas suas próprias epidemias, agravadas pelo acirramento da pobreza e pela precarização nas condições de vida da população. O Brasil não garantiu o fim de epidemias que persistiram por décadas, como a malária e a febre amarela, resultado dos poucos investimentos na saúde pública.

A epidemia da aids foi muitas vezes apresentada pelas autoridades da saúde pública como um problema secundário e relativamente insignificante, em comparação com os dilemas sanitários mais complexos ou estatisticamente mais relevantes (DANIEL; PARKER, 1991).

Ainda que o primeiro caso tenha sido notificado no Brasil em 1982, a aids, nos dois anos anteriores, já despertava sentimentos e medos no imaginário social e acirrava a discriminação contra homossexuais.

Não mais doença do estrangeiro, mas ainda doença “do outro”, pela pregnância no plano simbólico e no plano social de uma associação da aids com os homossexuais. Nesse sentido, instaura-se um debate sobre a legitimidade do pensar a aids como um problema dos homossexuais. O número crescente de casos faz com que a doença passe a ser uma grande ameaça que pode matar, num futuro mais ou menos longínquo, cada vez mais pessoas. Desse modo, os homossexuais, já estigmatizados por sua preferência sexual diversa do que se pretende predominantemente ou “normal” passam a carregar mais um estigma, o de responsáveis pela disseminação e mesmo existência da aids (NASCIMENTO, 2005, p. 88).

Conforme Parker et al. (1994), a contagem das pessoas com aids no Brasil era feita com base nos casos diagnosticados, majoritariamente, após o óbito. Esses eram definidos clinicamente, de acordo com os sintomas e a vinculação com as doenças oportunistas, como pneumocistose, sarcoma de Kaposi e toxoplasmose, entre outras infecções ocasionadas pela síndrome.

Os grupos dos hemofílicos, usuários de drogas e profissionais do sexo já eram considerados pela epidemiologia como possíveis de serem afetado pela aids. No entanto, a divulgação desses grupos deu-se em menor intensidade, se comparada aos homossexuais. Em 1985, os hemofílicos aparecem nas estatísticas brasileiras, dado o número de pessoas que receberam sangue ou derivados infectados pelo HIV. A ameaça torna-se concreta, pois todo individuo pode precisar de transfusão de sangue durante a vida (NASCIMENTO, 2005).

Esse fato mobilizou a sociedade civil para o controle nos bancos de sangue. A aids trouxe à baila essa necessidade, até esse período não atendida pela saúde pública, considerando-se que outras doenças também podem ser transmitidas através do sangue, entre as quais a hepatite B e a doença de Chagas.

A partir de 1967, os órgãos da previdência unificada passaram a comprar sangue de bancos particulares para uso em hospitais públicos e conveniados (PARKER et al., 1994). No Brasil, o sangue passou a ser tratado como mercadoria, sendo a venda realizada, majoritariamente, por pessoas necessitadas de recursos financeiros urgentes, como desempregados e moradores de rua. Nessa trajetória, ser proprietário de um banco de sangue significava alta lucratividade, sem quaisquer medidas para controle da qualidade.

Considerando a necessidade de o poder público intervir no controle das atividades hemoterapias, no ano de 1980 foi implantado o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados (Pró-Sangue), cuja defesa pautava-se nos hemocentros centrais e na primazia da doação de sangue voluntária. Desenhou-se um novo conceito

sobre os bancos de sangue, que teve sua origem no mesmo período da redemocratização do País e no fortalecimento do movimento sanitário brasileiro.

Na 4ª Reunião Nacional sobre a Aids, em maio de 1985, mostrou-se que 13 dos 35 casos da doença no estado do Rio de Janeiro, entre os quais os de duas crianças, eram resultado de contaminação por meio de transfusão de sangue (FRANÇA, 2008).

A incidência de aids era notável entre os hemofílicos muito jovens (crianças, adolescentes, jovens adultos): 58,97% dos infectados tinham até 24 anos em 1988; a maioria eram pessoas solteiras; um número expressivo vivia nas áreas periféricas e de baixa renda; em diversas famílias, havia mais de um caso de transmissão do HIV via transfusão de sangue (BOLETIM ABIA, 1988).

A Constituinte de 1988 acolheu amplos debates na questão do sangue. De um lado, os interesses do setor privado na manutenção dos bancos de sangue; de outro, os militantes da reforma sanitária, que lutavam pela qualidade do sangue — disputa de interesses intrínseca à formulação do Sistema Único de Saúde.

Face à necessidade emergencial de defesa da saúde da população, o controle do sangue no Brasil foi institucionalizado em 1988, com a aprovação da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro. Estabeleceu-se a doação voluntária e a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, com o objetivo de prevenir a propagação de doenças.

O estado de São Paulo teve a primeira lei estadual que estipulou a obrigatoriedade de se realizar testes para sorologia do HIV (Lei nº 5.190, de 20 de junho de 1986). Essa lei demorou a vigorar, devido aos interesses dos bancos de sangue privados. Houve mobilizações por profissionais de saúde envolvidos na questão, representantes de universidades e banco de sangue (FRANÇA, 2008).

Mesmo com essas questões, o Estado de São Paulo foi um dos primeiros a intervir na política de sangue. Em março de 1988, a Secretaria de Saúde implantou 32 laboratórios de sorologia e garantiu que todo o sangue coletado no estado fosse testado. Foi uma ação que prefigurou o sucesso do processo de estadualização da saúde (PARKER et al., 1994).

A partir da crise da hemoterapia, os grupos sociais que se mobilizaram na luta contra a aids avançaram nas formas de organização, em especial pelas pressões potencializadas após a morte do cartunista Henfil, irmão do militante Betinho, ambos hemofílicos e infectados com o HIV por transfusão de sangue (NASCIMENTO, 2005).