De forma geral, a comercialização do produto crédito envolve o agente financeiro, que vende o crédito, e o tomador que o compra, sendo a taxa de juros seu preço. Esse preço é a compensação pela transferência do poder de disposição sobre determinado montante de moeda em determinado período de tempo, variando conforme as características do produto e dos negociantes.
O juro seria uma compensação ao emprestador por abrir mão de utilizar o poder de compra representado pelo montante de moeda para conceder a um terceiro sua utilização. Em outras palavras, a troca de dinheiro hoje pela promessa de pagamento futuro. Para alguns
10 Entre outras inovações, foi desenvolvida pelo Banco do Brasil, em 1994, a Cédula de Produto Rural (CPR). A CPR é um título formal de crédito, com o qual o produtor pode vender antecipadamente sua produção agrícola, recebendo o valor no ato de sua formalização e comprometendo-se a entregá-la em local e data estipulado no título.
autores seria o mercado cumprindo sua função de harmonizar os interesses dos indivíduos. Mas como em toda transação há riscos que podem prejudicar o bom andamento dessa relação.
O crédito é essencialmente uma relação econômica que tem como bem negociado a disposição sobre valor através do tempo.
O principal risco dessa relação, o risco de crédito como é conhecido, é naturalmente que o empréstimo não seja pago, contrariando a finalidade anteriormente formalizada entre as partes. Lidar com esse risco é uma das funções primordiais da gestão bancária, pois em todo projeto existe a possibilidade de fracasso. A capacidade de escolher entre projetos viáveis que solicitam crédito é um papel extremamente importante para que os bancos recebam os pagamentos no valor e data estipulados realizando a chamada “alocação eficiente de capital”. Grosso modo, a lógica é quanto maior o risco maior tende a ser a taxa de juros para que o capital principal emprestado retorne de forma mais rápida.
Os tomadores de empréstimo podem não conseguir pagar suas dívidas devido a mudanças imprevistas no cenário econômico, eventos climáticos, má gestão, entre outros fatores que levem ao fracasso do projeto. Por outro lado, pode acontecer que o financiado, por má-fé, considere que é melhor não pagar a dívida ou não fazer o esforço necessário para que o projeto de investimento tenha sucesso depois de o empréstimo ter sido desembolsado. Essa característica comum aos contratos de crédito é conhecida como risco moral. Ao conceder empréstimos, os bancos geralmente não têm certeza do grau de esforço que um empreendedor dedicará ao projeto, ou ainda, se o projeto será um sucesso ou um fracasso (Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2005).
Desta forma, a análise de crédito existe para determinar o risco da operação, isto é, a probabilidade de inadimplência. Informações detalhadas e atualizadas a respeito do cliente e da conjuntura econômica são necessárias para que haja um bom grau de previsibilidade do cenário futuro do mercado e da efetivação do projeto pretendido, que por sua vez, são considerados sinais orientadores das decisões dos agentes.
As principais características que são observadas na análise de crédito e que afetam o seu preço são:
a) o prazo de pagamento ou plano de amortização, isto é, em quanto tempo será restituído o empréstimo inicial, em quantas parcelas e se haverá carência. Quanto mais longo o prazo maior o risco, pois consequentemente haverá mais tempo para ocorrer imprevistos que afetem a capacidade de pagamento do tomador;
Podem ser reais, vinculando bens tangíveis do tomador no contrato de crédito - bens com diferentes níveis de liquidez (imóveis, máquinas, equipamentos, veículos, etc.) ou pessoais (aval ou fiança). A exigência de garantia cumpre a função de transferir, parcial ou plenamente, o risco de perda no caso de inadimplência, ou seja, em caso de fracasso do projeto financiado o risco da perda do principal foi transferido do banco para o tomador.
Os emprestadores procuram ter a segurança de que, se o tomador de empréstimo ficar inadimplente, eles poderão recorrer ao sistema jurídico para que a garantia seja executada e liquidada prontamente e com um baixo custo. Para isso, pressionam por um sistema jurídico em que os direitos de propriedade sejam bem definidos além de mecanismos de registro que funcionam adequadamente.
c) quais são as fontes e o valor das receitas primárias do tomador. Se forem estáveis e fixas como o assalariado ou descontinuas e variáveis como os profissionais autônomos. Clientes que possuem fluxos de caixa com elevada sensibilidade à ocorrência de eventos adversos (aumento na taxa de inflação, juros, câmbio, tributos, etc.) que podem resultar em redução do nível de atividade econômica, representam um grau de risco maior (SANTOS, 2010).
Feijó (2011) faz considerações em relação ao crédito rural similares as do Banco Interamericano de Desenvolvimento (2005). Para ele, o problema do risco de inadimplência inerente a qualquer mercado de crédito é mais crítico no âmbito do crédito rural. Além do risco moral representado pelo “caloteiro” que opta pelo “default estratégico” desviando os recursos obtidos para aplicações em outros setores ou para consumo, há alto risco inerente a atividade agrícola representado pelas condições ambientais. O crédito rural esta direcionado a atividades de agentes (firmas e indivíduos) que trabalham com um grau de imprevisibilidade referente a um período produtivo muito maior que o da indústria ou do setor de serviços, como abordado anteriormente. O leque de variáveis climáticas reduz a previsibilidade do cenário futuro do mercado causando maior variação nos preços agrícolas.
Para Feijó (2011) contribui muito para que o tomador seja ou não um “caloteiro” é o ambiente cultural. Políticas frequentes de perdão de dívidas rurais, como ocorrem no Brasil, podem desestimular uma postura séria de honrar a dívidas assumidas por parte dos produtores rurais. O ambiente cultural deve estimular uma conduta de disciplina econômica sem que o tomador ficasse na expectativa de renegociações e perdões de dívidas.
As principais características que tornam o mercado de crédito rural diferenciado e especial, resumindo alguns aspectos citados anteriormente seriam:
1. A demanda por empréstimos não é contínua, mas ocorre principalmente em certos períodos (no tempo da colheita, por exemplo).
2. A produção rural é mais arriscada devido à dependência de eventos naturais. 3. Os tomadores do crédito estão espalhados por amplas áreas, nas quais alguns deles residem em lugares de difícil acesso.
4. Diferenças culturais entre o pessoal administrativo do banco e a clientela rural prejudicam a relação pessoal entre eles.
5. Nos países em desenvolvimento, a ausência de direitos bem definidos de propriedade agrária enfraquece o uso da terra como garantia do empréstimo (FEIJÓ, p. 226, 2011).