Innbyggerne er lite bekymret og lite forberedt

A favela se caracteriza pela apropriação de terrenos usualmente inadequados ao assentamento, como encostas íngremes e áreas alagadiças, ou interditados para a produção do espaço por impedimentos legais, tais quais as áreas ambientalmente protegidas e os espaços livres (verdes ou institucionais) de loteamentos. No plano imediato, a favela corresponde, em grande parte dos casos, a uma solução de duplo problema, o da habitação e de acesso ao local de trabalho. A cidade do Rio de Janeiro, que possui numerosas áreas íngremes e alagadiças, constitui um excelente exemplo. A localização de suas numerosas favelas pode parecer, quando distribuídas em um mapa, como que apresentando um padrão aleatório: cada uma, entretanto, tem uma lógica que inclui a relativa proximidade de um mercado de trabalho.7

Por se caracterizarem por ocupações de áreas públicas ou privadas, as favelas apresentam um desenho urbano sem projeto, com casas implantadas de modo aleatório, sem nenhum planejamento nem divisão do solo urbano. Assim, a mobilidade dentro da favela é prejudicada, sendo que em muitas localidades é difícil o acesso por automóvel.

O desenho urbano resultante nas favelas freqüentemente dificulta a implantação de infra- estrutura. A inexistência de um sistema viário com larguras mínimas para a passagem de caminhões faz com que grande parte dos domicílios favelados não tenha coleta de lixo na porta. O mesmo ocorre com as redes de água e coleta de esgoto. Muitas vezes as vielas são tão estreitas e o traçado das mesmas é tão tortuoso, que é muito dificultada a instalação das redes necessárias (Fig 2.2)

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Figura 2.2 – Favela no Rio de Janeiro. Fonte: www.davidalton.com/brazilreport.html (contexto original)

Além disso, o Estado durante muitos anos justificou não poder intervir em áreas que não estão legalizadas, fazendo com que o problema só se agravasse. Somente nos anos 80 é que se iniciam os programas de urbanização de favelas. Dada a quantidade de pessoas vivendo nessas condições e considerando a impossibilidade de remoção para outros locais, a urbanização das favelas passou a se apresentar como a única solução possível para melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali vivem, bem como sua inserção na cidade.

Entretanto, os desafios da urbanização são mais complexos dependendo do local onde está instalada a ocupação. Como usualmente as favelas estão localizadas em beiras de córregos e encostas íngremes, a urbanização pressupõe a remoção de algumas famílias. Já nas palafitas tem-se uma situação muito mais complicada, já que as habitações geralmente são

muito precárias, construídas de madeira e localizam-se sobre as águas. Usualmente ocorre o aterro das áreas para a construção de novas moradias, de melhor qualidade, o que não é necessariamente a melhor solução do ponto de vista ambiental. (Fig. 2.3).

Figura 2.3 – Vista geral das palafitas da favela Brasília Teimosa. (Foto: Rose Brasil). Recife, 9/1/2003.Fonte: (Agência Brasil-Abr)

As favelas cariocas surgem com a política de erradicação dos cortiços, que eram considerados insalubres e foram demolidos. Sem alternativa habitacional, os antigos moradores de cortiços ocupam áreas na cidade que ficariam conhecidas como favelas.

Em São Paulo, as favelas eram muito estigmatizadas, o que fez com que a maior parte da população de baixa renda se instalasse nos loteamentos periféricos.

Em Salvador, foram comuns as “invasões” de terras, muitas delas planejadas e geralmente em áreas públicas. Surgem vários loteamentos populares no subúrbio ferroviário, que, contudo, ficam vazios, por longo tempo, pela baixa capacidade de consumo desses novos imigrantes. A situação finalmente será resolvida pelo desbloqueamento das áreas periféricas de arrendamento, através das ocupações coletivas por invasões8

“Nos anos, 90 a favelização aumenta de forma significativa, sobretudo no município de São Paulo, cujo número absoluto de favelas já ultrapassa o do Rio. As favelas são,

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comparativamente com outras alternativas, melhor localizadas e equipadas.”9 Em determinadas localizações privilegiadas na relação centro-periferia, as áreas de favela tem atraído populações de faixas de renda média-baixa.·

A crise econômica e o rebaixamento do poder aquisitivo do salário mínimo, a partir do fim da década de 70, contribuíram para que nas cidades metrópoles ocorresse um recrudescimento do processo de favelização, com a intensificação de ocupações coletivas, densificação e verticalização das velhas favelas, como alternativa para as populações”sem- teto” e “sem-emprego”, observando-se também a intensificação dos cortiços nas áreas centrais das grandes metrópoles.10

As favelas apresentam qualidade de ambiente construído variáveis, tanto entre os diversos núcleos existentes, quanto dentro do próprio núcleo. A descrição a seguir, da favela Mata Machado, no Rio de Janeiro, ilustra bem as diferenças existentes no interior de uma favela. As construções mais antigas da favela, localizadas na parte plana ou pouco íngreme deste eixo principal, apresentam aspecto bem mais elaborado do que aquelas casas situadas nos limites do bairro. Algumas dessas primeiras apresentam até revestimento cerâmico ou mármore nas fachadas e possuem um “aspecto urbano”, obtido através de elementos construtivos industrializados (como esquadrias de alumínio, toldos...). No entanto, tão logo se afasta do eixo “nobre” da favela, aparecem construções de aspectos menos acabado, casas construídas de alvenaria de tijolos e estrutura de concreto armado sem revestimento externo. Uma grande maioria das casas é coberta por lajes de concreto armado, muitas vezes recebendo cobertura de telhas de cimento amianto. Finalmente, as casas situadas mais no alto da favela apresentam características de extrema precariedade, sendo construídas de pau-a-pique, ou ainda de tijolos sem estrutura, desprovidas de instalações sanitárias, onde as condições de habitabilidade são muito baixas.11

Além disso, os diversos núcleos favelados apresentam distinções entre si. Há favelas bem localizadas, próximas a locais de trabalho dos moradores, instaladas em terrenos razoavelmente planos e com casas de alvenaria. Mas há também aquelas favelas instaladas

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Souza, T.S. Favelas e cortiços no Brasil: 20 anos de pesquisa e políticas. In: Cadernos de Pesquisa do LAP, n018, USP,SP, mar/abr de 1997.

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Souza, A. Os Limites do Habitar. Tese de Doutorado,1999. 11

Duarte, R. Metodologias de intervenção urbana e restauração ambiental em favelas: Mata Machado, RJ, In: Seminário Internacional “Os desafios da cidade informal”, 1995.

sobre as águas, formadas por palafitas e passarelas de acesso as casas, ambas construídas de madeira e precariamente. Pode-se dizer, que dentre as diferentes condições de habitabilidade e precariedade, as favelas constituídas de palafitas instaladas em áreas de mangues ou alagadas se traduzem nas situações mais criticas, tanto pela localização das áreas, quanto pela precariedade das habitações, fatores que estão intimamente relacionados.

Nota-se também que quanto mais antigo, mais denso é o núcleo favelado. Isso se explica pelas novas necessidades que surgem de ampliação das famílias e a possibilidade de obter uma renda extra com o aluguel ou venda de lajes e cômodos. Nas favelas mais antigas e consolidadas observa-se um crescente processo de verticalização. Em Paraisópolis, São Paulo, e na Rocinha, Rio de Janeiro, é comum a existência de habitações de 3 pavimentos ou mais.

Outra característica a ser apontada é a evolução dos núcleos favelados. Se no inicio as favelas surgem de ocupações espontânea ou planejadas, contando com alguns barracos