No Brasil, desde o período Colonial, o processo de formação sócio-histórica se construiu em meio à hegemonia do embate de luta de classes, tendo nas elites a expressão da dominação e da opressão, fato que se consubstancia com as formas de acesso à terra de forma mercantil para produção e reprodução ampliada do capital detido nas mãos de poucos proprietários de terra em contraposição a maioria da população, despossuída dos meios de produção, especialmente a terra, no caso específico dos camponeses, subalternos às classes dominantes. De acordo com Carvalho (2011, p. 1),
O subalterno não é uma condição, figura que o desenvolvimento capitalista supostamente extinguiria com o correr do tempo. Estamos diante de um processo que se atualiza e subalterniza grupos crescentes, nos países pobres, nas regiões pobres dos países ricos, mas também nos espaços ricos dos países pobres.
Contudo, a insubmissão característica do campesinato brasileiro tem demonstrado sua organização através de movimentos sociais de luta, articulando movimentos sociais do campo e da cidade, em prol da construção de políticas de reconhecimento da igualdade de direitos na acepção do princípio material, para os que são desiguais.
O reconhecimento de pertença, de enraizamento e a garantia da reprodução familiar, legitimam a luta camponesa, organizada pelos movimentos sociais. Ao longo da história do Brasil, o modelo de desenvolvimento imposto ao campo vem sendo contestado, desde as primeiras lutas de resistência camponesa que se inscreve numa trajetória secular pelo acesso à terra.
Para tanto, se organizam e tem seu histórico em lutas, cuja existência inicia-se no período Colonial com os movimentos indígenas e de africanos escravizados. Posteriormente, dentre outros movimentos se destacaram: a Revolta do Ronco da Abelha, no Nordeste, em 1851; a Revolta do Quebra-Quilos, na Paraíba, em 1874; a Guerra de Canudos, na Bahia, de 1893 a 1897; a Guerra do Contestado na área disputada pelo Paraná e Santa Catarina, no período de 1912 a 1916; Trompas e Formoso, Goiás, na década de 1950; as Ligas Camponesas49, em 1945, em Pernambuco, se estendendo pelo Brasil.
A despeito de outros, as Ligas tem seu registro inicial no Nordeste, no ano de 194550, ressurgindo nos anos de 1955 até os anos de 1964, quando houve a deposição do governo João
49 Ver estudos na obra NORDESTE: O Vietnã que não houve - Ligas Camponesas e o Golpe de 64 (1996: p. 13-20). 50 Cf. Batista, (2006: p.152) as ligas eram caracterizadas como associações, identificadas com as Ligas que haviam
sido criadas pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), no período entre 1945- 1947.
Goulart pelo Golpe Militar51. Sua primeira representação, no Engenho Galiléia-PE se deu num movimento circunscrito às áreas de cana-de-açúcar. No caso específico da Mata Paraibana, seu registro data de 1961 e, configurou-se um movimento de luta dos camponeses contra o cambão, ou seja, pela extinção do trabalho gratuito e pelo pagamento do foro da terra em dinheiro (SOUZA, 1996, p.13-20).
As Ligas configuraram-se um movimento com forte registro de violência no campo52 passando a ter maior expressividade a partir do engajamento dos movimentos da Igreja Católica no segmento da Teologia da Libertação, onde se destacam a Comissão Pastoral da Terra – CPT, através das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s). Até então, esses movimentos que se posicionavam na defesa pelo respeito à vida no campo, não tinham expressividade na mídia, só vindo a ocorrer, sobretudo, a partir dos anos de 1980, quando os movimentos sociais de luta pela terra passam a ter maior expressividade, pois sua organização se dá em nível nacional, destacando-se a ação de movimentos como Movimento dos Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dentre outros.
Exemplo de resistência camponesa referenciados na história das Ligas Camponesas, os camponeses da região da Várzea Paraibana organizados nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s), na Pastoral Rural e, posteriormente, na CPT tiveram como princípios a conscientização política e religiosa, realizando ocupações no campo, em latifúndios e à margem das rodovias, bem como na cidade em órgãos e praças públicas, onde muitas vezes, sofrem represálias por parte do poder público. Entretanto essas ações culminaram na conquista e adesão de setores da sociedade civil, à sua luta, nas grandes cidades, como expressão da relação campo cidade.
Ao formar uma coletividade, os movimentos sociais desencadeiam um processo de consciência coletiva em torno das problemáticas sociais que os envolve e, nas quais se inserem enquanto parte da sociedade, pautada em dado sistema de produção. Assim, enquanto possuem consciência dessas questões, constroem um projeto de vida alternativa, tendo em sua defesa, um aparato estratégico de defesa de sua classe, mas também como mecanismos de cobrança dos direitos sociais de sua classe, pois é exatamente essa instância capaz de amparar e legalizar seus direitos mediante o nível de organização realizado em torno do movimento organizado, e suas
51 Cf. Batista, (ib.id.: p.151). 52
conquistas dependerá segundo Martins (2008) 53 do grau de organicidade interna que o movimento alcança.
No Brasil não tivemos, com a força social devida, instituições tradicionais reguladoras dos direitos dos pobres, trabalhadores e desvalidos porque esta era, afinal, uma sociedade escravista, resumida ao mandar e obedecer. As lutas tardias dessas populações, dos banidos da condição de sujeitos e privados do reconhecimento de identidade própria e ancestral, acabaram pondo na ordem do dia a reinvenção do Brasil numa perspectiva pluralista e multicultural. Mesmo no direito de propriedade, a Constituição de 1988 abrandou sua rigidez para acolher a legitimidade do costume quanto à posse e ao uso da terra. Estamos num momento de recriação identitária e, portanto, de inclusão social não pela assimilação aniquiladora, mas pelo reconhecimento integrador do direito à diferença. Essa tendência histórica pode ser enriquecida ou empobrecida, dependendo do que o STF decidir, pois ele dirá se a diferença é um direito universal ou se há brasileiros de primeira e de segunda, em que a diferença continuará residual, como um defeito de caráter.
Ao mesmo tempo em que resistem para o reconhecimento de suas diferenças e conquista de seus direitos, os camponeses, coletivamente lutam para continuarem existindo como “classe para si”, ou seja, com consciência de classe, se constituindo como ‘sujeito’ porque dotado de historicidade e portador de direitos.
Na luta empreendida pelos movimentos sociais destacam-se os trabalhos de base pautados nos princípios da Educação Popular. Enquanto categoria de análise histórica, a Educação popular advém da segunda metade do século XX, na década de 1960, tendo a maior representatividade de suas ações através de educadores populares, de representantes das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), dos Movimentos de Cultura Popular (MCP), Movimento de Educação de Base (MEB), que foi criado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Centros Populares de Cultura (CPC), criados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), os movimentos de Ação Católica [Juventude Agrária Católica (JAC), Juventude Estudantil Católica (JEC), Juventude Independente Católica (JIC), Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Universitária Católica (JUC)], a Ação Popular e os movimentos sociais do campo [Ligas Camponesas, União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER)]. Conforme Souza (1989, p. 38) os movimentos sociais populares são.
grupos de pessoas com posicionamentos políticos e cognitivos similares, que sentem parte de um conjunto, além de se perceberem como força social capaz de formar interesses frente a posicionamentos contrários de outros grupos.
53 Ver reportagem artigo “Em pauta, o direito de ser diferente”. In.: Jornal O Estado de São Paulo, publicação em 31
de agosto de 2008,quando José de Souza Martins manifesta-se sobre o debate, no Superior Tribunal Federal (STF), a respeito da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol.
Pessoas que agem, afirmam posições e se sentem vinculadas. Expressam-se como correntes de opiniões sobre diversos campos da existência individual e coletiva, sobretudo dos segmentos sociais explorados, oprimidos e subordinados que passam a competir no mercado das ideias e no sentimento de pertenças (...) são força social atuante que se manifesta através de organizações e grupos de diversas e divergentes naturezas, amplitude e vigor.
A preocupação primordial desses movimentos sociais e sindicais se ancorou em atos reivindicatórios dos direitos humanos, portanto, embasa-se nos pressupostos políticos, culturais e de organização social, produtiva e econômica.
Destacam-se no cenário nacional os Movimentos Sociais do Campo (MSC), os quais, na luta por terra através da política de reforma agrária ampliam sua luta por educação, estendendo seus atos reivindicatórios até a cidade, ocupando espaços públicos e, conquistando outros espaços como a universidade para os sujeitos do campo como expressividade de reconhecimento, visibilidade e igualdade de direitos. Segundo Gohn (2006, p. 174),
O que gera os Movimentos Sociais são organizações de cidadãos, de consumidores, de usuários de bens e serviços que atuam junto a bases sociais mobilizadas por problemas decorrentes de seus interesses cotidianos. Eles não existem a priori, tornam-se movimentos pelas ações práticas dos homens na história. Organização e consciência serão fatores decisivos para explicar o seu desenrolar.
O enfrentamento ao Estado e ao capital realizado pelos MSC se dá em função de distintos questionamentos, dentre eles, qual a educação que almejada pelos MSC para e com os sujeitos do campo? Qual o tipo de desenvolvimento que se almeja? Quais atores sociais poderiam assumir o processo de mudança? Quais projetos de mudança? A Reforma Agrária através da pressão dos movimentos sociais ou a progressiva modernização da agropecuária com expansão da agricultura capitalista?
O entendimento dessas questões é aqui analisado a partir da caminhada dos povos do campo que avançam na proposta de uma sociedade alternativa, na qual, a justiça e a igualdade estejam na pauta. Segundo Santos (2001, p. 2)
O que leva o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ao esforço de construir um projeto de desenvolvimento é, então, justamente a esperança de uma vida melhor para os que vivem no campo e não possíveis sonhos ou fantasias sobre as chances dos países semiperiféricos entrarem no Primeiro Mundo, ou sobre a possibilidade de generalização dos padrões de vida do núcleo central.
O enfrentamento revolucionário dos MSC no embate contra o Estado e o sistema capitalista tem na Educação Popular de base freireana, o principal símbolo de conquista de
direitos e de reconhecimento da diferença, das singularidades, dos direitos dos camponeses, através de um potencial revolucionário libertador, transformador e de participação democrática. Nesse sentido, a organização dos MSC segundo Calado (1999, p. 136) os constitui como,
movimentos sociais na luta pela superação das condições de opressão, se contrapondo ao modelo de sociedade competidora, hegemônica e dominante, se constituem como organizações coletivas empenhadas na luta em defesa de seus interesses econômicos e sócio-culturais, buscando construir sua identidade, de forma processual, tendo como referência a conduta dos que eles situam como seus adversários ou inimigos.
Através da organicidade interna dos MSC se produz a identidade individual e coletiva dos sujeitos do campo, e consequentemente, a consciência dos direitos que os assistem, partindo de uma consciência individual a uma consciência coletiva de formação cidadã, pois ascende a condição de compreensão de que sua condição de oprimido, advém de questões estruturais da sociedade e do modo de produção em que este se assenta, promovendo um embate de luta de classes e, por conseguinte, um patamar de desigualdade social e pobreza.
Nesse sentido, os movimentos sociais vão além de uma reação ao caos social que se instaura pelo processo da formação de classes sociais, pois eles se integram numa coletividade em reação ao agente externo, o opressor. Desse modo reflete-se no posicionamento de Castells (2008, p. 20) sobre movimentos sociais como “ações coletivas com um determinado propósito cujo resultado, tanto em caso de sucesso como de fracasso, transforma os valores e instituições da sociedade”.
Corroborando, Touraine (1999, p. 337-338) afirma que o movimento social organiza- se em função de reagir ao ambiente externo, ou seja, “a ação conflitante de agentes das classes sociais lutando pelo controle do sistema de ação histórica” e continua o autor, “difere de uma reação à desorganização social, pois, enquanto esta tem direcionamento ao controle interno de um grupo ou coletividade, aquele tem a capacidade de “mobilizar um grupo ou uma coletividade por uma luta contra o adversário e pelo controle da mudança” (ibidem).
A convivência entre os povos do campo é uma matriz fundante para se desenvolver um trabalho nesse território. Conhecer as distintas realidades com aprofundamento é de fundamental importância na prática pedagógica da Educação do Campo almejada pelos movimentos sociais. É preciso pensar a realidade para poder intervir nela, e para pensá-la, se faz necessário conhecê-la, interagir com seus sujeitos, compreendendo-os como sujeitos de direitos e possibilidades.
Daí a importância da participação dos movimentos sociais na luta por educação como projeto complexo que atende a diversidade dos sujeitos do campo e, também por compreender que a essa diversidade reconhecida, a partir de diferentes lutas e processos históricos de resistências, configuram o que se chama Educação do Campo e promove, no cenário nacional, a construção de políticas públicas demandadas pelo campo.
A resistência como marca da expressividade dos movimentos organizados faz enfrentamento ao poder hegemônico como forma de superar o determinismo e supremacia da globalização econômica, características do modelo econômico vigente, em razão da exigência de uma sociedade alternativa na qual se faça presente a participação democrática dos cidadãos, constituídos de direitos e deveres, e reconhecidos como sujeitos sociais capazes de produzir história (SANTOS 2002).
É nesse pensamento que Freire (2003, p. 79) orienta sobre a necessidade de interação entre sujeito e objeto produzindo à práxis e transformando realidades organicamente.
Parece-nos que uma das fundamentais tarefas da educação brasileira, vista sob o ângulo de nossas condições faseológicas atuais, será, na verdade, a de criar disposições mentais no homem brasileiro, críticas e permeáveis, com que ele possa superar a força de sua ‘inexperiência democrática’.
O conceito de Educação do Campo vem sendo construído pelos movimentos sociais do campo (MSC) representantes da Via Campesina, no Brasil. O termo ‘campo’, para os MSC tem uma conotação política de historicidade, dinamismo e identidade com a história das lutas camponesas internacionais e está explicitado nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Nessas Diretrizes
A Educação do Campo tratada como Educação Rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana. (Arroyo; Caldart; Molina, 2004, p. 176).
A construção de políticas de educação para o campo sempre estiveram fortemente voltadas para uma abordagem capitalista, articulada a um projeto hegemônico nacional, cuja orientação ideológica propunha um pensamento hierárquico e civilizador dos sujeitos do campo, tendo na representatividade do Estado o aparato legal para manutenção dessa ordem para o camponês, na qual o Estado se comporta como um organismo primordial a manutenção dessa ordem.
Quando o Profissional Egresso 3 (2011) afirma que a luta na reforma agrária inclui desde a luta por terra até a luta por direitos como a educação, está querendo reafirmar que a luta pela terra é acrescida a luta pelo conhecimento, uma vez que “as mudanças não decorrem apenas do uso de armas, de fatores econômicos e disputas políticas, elas se realizam também por meio do constante avanço do conhecimento, porque a verdade tem uma capacidade revolucionária para transformar sociedades” (SHANIN, 2008, p. 28).
E com o debate das políticas públicas talvez o que norteie a discussão quando se fala nos movimentos sociais é justamente a luta permanente nesses movimentos pela desapropriação do latifúndio, da escola, da universidade e de todos os espaços que são considerados públicos e se dizem que era pra ser públicos e que muitas vezes não é. Então, a gente segue o bonde da história. Então, no nosso conviver, a luta por educação surge junto com a luta pela escola. (Profissional Egresso 3 (2011), durante a Mesa Redonda sobre Movimentos Sociais, no I EPPEC-PB).
A mediação do seguimento revolucionário da Igreja Católica, através da Teologia da Libertação e da pedagogia freireana, embasadas no marxismo e, por conseguinte, na trilogia ação- reflexão-ação, tem na práxis revolucionária transformadora a partir do diálogo entre educador- educando sendo estes simultaneamente, capazes de ensinar e aprender, e na reflexão a capacidade de transformação.
A resistência empreendida pelos MSC, sobretudo, quando ganham reconhecimento e espacialidade nacional, enquanto movimentos socioterritoriais e socioespaciais, têm no período pós-Ditadura, a força de retomar um projeto de luta pela reconstrução histórica do reconhecimento da luta de classes e de uma classe específica, a classe camponesa, dentre outros seguimentos que se destacam em meio a esta, a exemplo de negros, quilombolas, indígenas, mulheres, homoafetivos, portadores de necessidades especiais e os camponeses Sem Terra.
Assim, os MSC adentraram os espaços constituindo-se como movimentos socioespaciais apoiados por mediadores sociais como a CPT, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), dentre outras que intermediam a discussão entre a sociedade e o Estado.
Na década de 1950 os embates contra a lógica excludente de educação restrita a um determinado seguimento da sociedade brasileira, trazem a tona o movimento organizado da sociedade civil representada por movimentos sociais populares e sindicais, voltados para a atenção dos direitos humanos. Para tanto, esses movimentos mantiveram a luta organizada contra o Estado classista, cujos programas e políticas se voltavam contra as classes trabalhadoras.
No contexto da década de 1960, o educador Paulo Freire, oriundo do MCP, fez enfrentamentos a lógica expropriadora e desenvolveu estudos voltados à educação como
instrumento de libertação, emancipação e autonomia dos sujeitos. , pois segundo Freire (1980, p. 40), a conscientização do sujeito é condição sine qua non para a transformação de sua realidade, uma vez que esta não pode ser modificada, senão quando o homem descobre que é modificável e que ele pode fazê-lo. É preciso, portanto, fazer “desta conscientização o primeiro objetivo de toda a educação: antes de tudo provocar uma atitude crítica, de reflexão, que comprometa a ação”, tendo na educação e no conhecimento a produção de discursos responsáveis pela materialidade de territórios imateriais da Educação do Campo.
Essa discussão vai se tornando mais importante à medida que o principal movimento de luta e organização dos trabalhadores rurais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a partir do final do século XX e da primeira década deste século, tem defendido a construção de um novo paradigma social, através do binômio reforma agrária/educação.
A formação do Movimento Por Uma Educação do Campo se fez constituir como experiência de Educação Popular representada com a participação dos MSC, sobretudo a partir da década de 1990, quando a Educação do Campo é reconhecida política pública amparada por ordenamento jurídico próprio, tendo no Estado às condições legais de promoção no campo, de uma educação criada pelos seus povos.
A educação do e no campo, significa um projeto de educação no campo, pois “o povo tem direito a ser educado no lugar onde vive” (Kolling, Cerioli e Caldart, 2002, p. 26), e do campo: “o povo tem direito a uma educação pensada desde o seu lugar e com sua participação, vinculada à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais” (ibidem), compreendida pelo dinamismo que lhes é inerente no sentido da “luta histórica pela constituição da educação como um direito universal” (ibidem).
Nesse sentido, a Educação do Campo cuja matriz reside nos princípios da Educação Popular deve opor-se ao sentido de Educação Rural pautada na imposição de um modelo educacional urbano e, na consequente expropriação e exploração dos povos do campo, pois a Educação Popular de base freireana traz em seu projeto educativo os princípios da formação humana, a valorização da realidade e dos saberes da experiência.
O PRONERA como expressão de luta dos povos do campo representa à práxis transformadora dos povos oprimidos do campo, pois apoiados por educadores se pesquisadores, representa o marco da territorialidade camponesa como símbolo de resistência desses povos por lutas diversas desde a terra até os demais direitos como a educação, bem como demarcam seu