3-1. Uso público da história: Historikerstreit e a origem do conceito
O conceito de uso público da história foi forjado pelo filósofo alemão Jürgen Habermas por ocasião da controvérsia entre historiadores (Historikerstreit), que teve lugar na República Federal da Alemanha em 1986/87. Tratou-se de um debate público desenvolvido através dos meios de comunicação social e que incidiu sobre o passado recente da Alemanha nazista, com particular destaque para a questão da singularidade do Holocausto. Segundo Hans-Ulrich Wehler, a Historikerstreit constituiu uma controvérsia científica apenas dentro de certos limites, na medida em que envolveu resultados da investigação historiográfica, sua interpretação e sua utilização política; tratou-se mais propriamente, contudo, de um debate político sobre a identidade da República federal alemã e a consciência política de seus cidadãos.2
A controvérsia tem início com um artigo de Habermas – publicado no semanário de orientação liberal Die Zeit, em 11 de julho de 1986 – centrado na crítica de certas interpretações neoconservadoras sobre o passado recente nazista e sobre a identidade social da Alemanha federal, as quais, segundo Habermas, exprimiam “tendências apologéticas”. Habermas faz alusão, nomeadamente, às reflexões dos historiadores Michael Stürmer, Andreas Hillgruber e Ernst Nolte. Pode-se dizer que o motivo para a crítica de Habermas foi a publicação de um artigo de Nolte – no periódico conservador
Frankfurter Allgemeine Zeitung, em 6 de junho de 1986 – no qual se defendia que o
“assassinato por razão de classe” perpetrado pelos bolcheviques teria sido o precedente lógico e factual do “assassinato por razão de raça” levado a cabo pelos nazistas. Nolte reivindicava uma tal perspetiva com base na “ética científica”, argumentando que, caso esta época histórica deixasse de ser representada como “parte de um mito”, chegar-se-ia à conclusão essencial segundo a qual, “apesar de sua obscuridade e horror”, este período poderia ter um sentido para as próximas gerações: o de as ter “liberado da tirania da ideologia coletivista”.
1 Para uma abordagem desta questão sob o ponto de vista do caso português, cf. o meu artigo: «A
memória pública sobre a Revolução e a ditadura em Portugal: da valorização do antifascismo ao desenvolvimento do revisionismo histórico» in SOUTELO; LUÍS; SILVA (orgs.) A revolução de 1974- 75: repercussão na imprensa internacional e memória(s) [documento eletrónico], p. 114-127.
2
WEHLER, Hans-Ulrich. Le mani sulla storia. Germania: riscrivere il pasato? Firenze, Ponte Alle Grazie, 1989. P. 30.
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Assim, a crítica de Habermas voltava-se, por um lado, contra a relativização da singularidade dos crimes nazistas, a partir de sua compreensão como resposta às ameaças de destruição dos bolcheviques3 (Nolte) ou a partir da mudança da perspetiva do historiador ao identificar-se com a população do território alemão do Leste e o destino do Reich, o que era equiparado ao genocídio judeu4 (Hillgruber). Por outro lado, Habermas dirigia-se contra a visão neoconservadora do mundo que defendia a função da História de “atribuir” identidade social, tendo em vista a pretensa “perda da consciência histórica” (Stürmer). Em conclusão, Habermas defendia que o único patriotismo que não tornava os alemães estrangeiros no Ocidente era o “patriotismo constitucional”. Pois, infelizmente, um enraizamento de “convicções favoráveis aos princípios constitucionais universalistas” só ter-se-ia podido forjar na nação cultural alemã “após – e através de – Auschwitz”. Assim, concluía Habermas, aqueles que pretendiam, por vãs fórmulas de “obsessão de culpa”, apagar a vergonha desta realidade, aqueles que pretendiam “relembrar aos alemães uma forma convencional de identidade nacional”, destruíam a única base sólida de ligação da Alemanha ao Ocidente.
Os intervenientes na controvérsia críticos do posicionamento de Habermas alegaram o carácter político-ideológico de suas reflexões, marcadas por preconceitos e juízos morais; neste sentido, reivindicavam o carácter independente da ciência, cujas constatações não induziriam a consequências políticas. Assim, Klaus Hildebrand, por exemplo, argumentou que em investigação não existiam conclusões “liberais” ou “reacionárias”, motivo pelo qual considerava “uma autocensura” – derivada de “uma certa conceção da história” da qual não se conseguia desembaraçar – a impossibilidade de comparar “a capacidade de extermínio do comunismo e do nacional-socialismo, ou de investigar na história o rasto dos modelos do ‘genocídio judeu’”.
Neste contexto, num novo artigo – publicado em Die Zeit, em 7 de novembro de 1986 – Habermas situava a questão em torno da consciência histórica sobre o período nazista, num ambiente em que, após décadas de silêncio, tanto as lembranças das vítimas quanto as dos carrascos apareciam no espaço público. Segundo Habermas, num tal debate utilizar-se-ia a 1ª pessoa, e portanto não dever-se-ia confundir esta arena na qual ninguém poderia pretender a neutralidade com um debate entre investigadores que
3
Ameaças de destruição estas que, segundo Nolte, remontariam a tempos históricos longínquos, já que seriam inerentes à dinâmica que opõe forças políticas conflituantes
4 Uma tal comparação relativizadora fazia-se evidente, conforme denuncia Habermas, no próprio
subtítulo da obra de Hillgruber, que abrangia a “destruição do Reich alemão” e o “fim do judaísmo europeu”.
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adotariam, no curso de seu trabalho, o ponto de vista do observador, que utiliza a 3ª pessoa. De acordo com Habermas, pretendia-se ofuscar esta situação sob “uma pretensa confusão entre ciência e política”, o que conduzia a um impasse. Pois se tratava, neste caso, do “uso público que se faz da história”: “no espaço público, para a cultura política, para os museus e para o ensino da História, a questão da produção de imagens de história em uma perspetiva apologética alcança imediatamente um valor político”. Segundo Habermas, a simples publicação do artigo de Nolte pelo Frankfurter
Allgemeine Zeitung marcaria “uma rutura na cultura política da Alemanha federal” e na
visão que ela tinha de si mesma.5
3-1.1. Debate teórico e delimitação do conceito
Neste sentido, Nicola Gallerano esclarece que, para Habermas, o conceito de uso
público da história indica um debate sobre o passado que é, em última instância, ético e
político: ao desenvolver-se na 1ª pessoa, e não na 3ª pessoa – o que denotaria não se tratar de uma disputa científica –, este debate sugere “um contexto que envolve diretamente memória, identidade individual e coletiva e juízos políticos sobre o presente e o futuro”. Contudo, um primeiro problema suscitado por esta definição diz respeito, segundo Gallerano, a “uma questão geral de método”. Pois uma tal conceção de uso
público da história distingue nitidamente dois planos do discurso: o científico e o ético-
político; este último, relativo ao âmbito da “esfera pública”, remeteria ao campo dos meios de comunicação de massa. Sem dúvida, “os métodos cognitivos e as problemáticas da historiografia” distinguem-se claramente do debate público que se faz acerca da história; no entanto, conforme salienta Gallerano, não existem limites nítidos entre historiadores de profissão e outros produtores de história: trata-se, na verdade, de um complexo sistema de intercâmbios, convergências e conflitos. Como observa Gallerano, esta questão remete à “relação conflituosa entre memória e história”, uma vez que o uso público da história ativa os mecanismos da memória coletiva. Assim, “a oposição entre memória coletiva e história” resultaria do processo que levou o historiador a separar-se da “vida orgânica do povo”, “com a renúncia a transformar a memória em história” – tal como se pretendia no século XIX.6
5 Devant l’histoire. Les documents de la controverse sur la singularité de l’extermination des Juifs par le
regime nazi. Paris, Les Éditions du CERF, 1988.
6
GALLERANO, Nicola. «Introduzione»; «Storia e uso pubblico della storia» in GALLERANO, Nicola. L’uso pubblico della storia. Milão, FrancoAngeli, 1995. P. 7-9, 27.
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Tratando desta problemática, Peppino Ortoleva identifica dois grupos de teorias que abordam a relação entre meios de comunicação de massa e história: o primeiro, relacionado com as teses pós-modernistas, entende os meios de comunicação como a negação da história; o segundo pretende estabelecer as características específicas de uma história produzida pelos meios de comunicação, de modo a definir suas diferenças a respeito de outros tipos de história, particularmente a história “científica”. Entre os diversos modelos interpretativos que compõem este último grupo predomina a relação de oposição entre história científica e meios de comunicação de massa. Ortoleva explicita alguns exemplos: i) História do alto e história de baixo, em que o primeiro âmbito expressaria a história “dos vencedores” e associar-se-ia aos mecanismos do uso
público da história: tanto a formação histórica oferecida pela escola de massas quanto a
história produzida pelos meios de comunicação, considerada, em geral, como expressão direta do poder ou, ao menos, de uma certa “hegemonia”. ii) História contra memória, a exemplo do modelo proposto pelo historiador Jacques Le Goff, segundo o qual a “memória coletiva” corresponderia essencialmente ao âmbito da “formação e da circulação de mitos, das tradições inventadas, das versões ‘oficiais’”; os meios de comunicação de massas, portanto, seriam os guardiães e propagandistas de uma tal “visão mítica do passado”. iii) foyers de la conscience historique, segundo o modelo do historiador Marc Ferro, âmbito do qual os meios de comunicação de massa constituiriam apenas um exemplo e que contrapor-se-ia ao trabalho dos historiadores de profissão e sua necessidade de autonomia. iv) Uso público e uso científico, segundo a oposição entre a “história-investigação” dos estudiosos e a “história pública” divulgada pelos meios de comunicação, com destaque para as regras de discurso específicas de cada uma delas.
Criticando tais modelos interpretativos, Ortoleva empreende duas observações. Em primeiro lugar, ressalta que também o livro, incluído o livro de História, pode constituir meio de comunicação de massa nas sociedades atuais; por este motivo, a tentativa de compreensão da relação entre História e meios de comunicação deveria ser menos genérica, de modo a abranger tais nuances. Segundo Ortoleva, semelhantes análises ancoram-se numa base de sustentação ainda mais frágil, que consiste numa visão defensiva da História – a ideia do saber histórico como “autêntico” e constantemente ameaçado pelos meios de comunicação de massa. Trata-se de uma conceção que diferencia a “história-ciência” como um mundo de limites precisos e
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nitidamente separáveis da história “não científica”, diferenciação esta que justificar-se- ia pela adoção de uma metodologia e epistemologia rigorosas e “puras”.
Neste sentido, Ortoleva identifica três possíveis posicionamentos a propósito da compreensão histórica: a) História como ciência exata, o que corresponde ao ideal de história “autónoma”. b) História como conjunto de textos, o que se evidencia na relativização da História, conforme os postulados pós-modernistas ou desconstrutivistas, que renunciam à “verdade” como objetivo final do trabalho do historiador em benefício da mera “prática discursiva”. Tal como observa Ortoleva, este posicionamento é o inverso especular do anterior: pois se renunciamos ao ideal – no fundo do século XIX – de um saber histórico “puro”, “devemos renunciar também ao ideal de uma reconstrução verdadeira ou ao menos rigorosa”; “se renunciamos a estabelecer uma hierarquia rigorosa entre saber histórico ‘autêntico’ e ‘mito’, então tudo se torna mito”. c) Análise histórico-crítica da consciência histórica, com base no pressuposto de que os instrumentos da crítica histórica devem ser aplicados às diversas expressões da história que circulam na sociedade, inclusive a própria historiografia.
Defendendo este último modelo, Ortoleva argumenta que se deve “ler o conhecimento histórico que circula numa sociedade num certo momento – em particular o conhecimento histórico sobre os períodos mais recentes – como um sistema complexo, composto por instituições diversas, mas interdependentes, e nunca rigidamente separáveis, da família à escola, da universidade aos variados setores da indústria cultural”. A história “científica” não pode ser posta à margem do “sistema social da história”; deve, ao invés disso, ser reconhecida como um dos diversos centros de produção e circulação do saber histórico, dotada, sem dúvida, de uma função específica de investigação e renovação, mas sempre condicionada também pelas demandas da sociedade e do mercado.7
Com efeito, a separação rígida entre uso público da história e historiografia ou entre discurso público e discurso científico sobre o passado dificulta inclusive a compreensão do fenómeno do revisionismo histórico, que em alguns casos – como o alemão, por exemplo – surge na historiografia e posteriormente se dissemina em diversos meios sociais e debates públicos. Sendo assim, a própria Historikerstreit – no decorrer da qual Habermas cunha o conceito de uso público da história – deve ser entendida como a expressão, no âmbito do debate público, de uma polémica sobre
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problemáticas históricas e formas de compreender o passado nazista já anteriormente formuladas em trabalhos científicos por estudiosos. Ou seja, a questão da manipulação ético-política do passado recente não se esgota nos limites do debate público – muito embora seja possível identificar de forma clara as diferenças de argumentação, de estilo e até mesmo de objetivos entre a discussão sobre o passado realizada no meio científico e aquela empreendida nos meios de comunicação social. É verdade, conforme argumenta Habermas, que a publicação de um artigo que defende uma radical relativização do passado recente nazista num jornal nacional constitui, por si só, um fator significativo e que implica uma rutura ético-política; é preciso reconhecer, no entanto, que a questão fundamental não radica na separação entre discurso público e discurso científico. De modo que entre História científica e uso público da história prevalece uma relação de contínuos afastamentos e aproximações.
Tendo em vista estas observações sobre a relação entre História e uso público da
história, considera-se muito pertinente a definição ampla deste conceito proposta por
Gallerano: pertencem ao uso público da história não apenas os meios de comunicação de massa (jornalismo, rádio, TV, cinema, teatro, fotografia, publicidade, etc.) mas também as artes e a literatura, a escola, museus históricos, monumentos e espaços urbanos, assim como diversas instituições (associações culturais, partidos políticos, grupos religiosos, étnicos, culturais, etc.). Todas estas esferas promovem – “com objetivos mais ou menos declaradamente partidários” e ideológicos – leituras do passado a partir da memória dos grupos que representam. Assim, os políticos exercem importante papel na configuração do uso público da história, e inclusive obras científicas que alcançam um considerável impacto social também participam no uso
público da história.8
Gallerano salienta que o uso público da história não é um fenómeno novo, sendo possível considerá-lo tão antigo quanto a própria história como atividade cognitiva. A este propósito, Juan José Carreras e Carlos Forcadell ressaltam que, “siempre y a lo largo del tiempo y del espacio”, se realizou uso político e público da história de maneiras diferentes e com diversos fins. Assim, estes autores mencionam, entre muitos outros exemplos, as constantes analogias com a Revolução Francesa por ocasião da Revolução Russa ou a viva polémica que se instaurou na sociedade francesa durante o período da Restauração, quando “[l]a oratoria, la prensa, los libros, todos los medios de
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comunicación de la sociedad civil del momento utilizaban la historia” para dirigir-se à reduzida opinião pública da época. No entanto, conforme observa Gallerano, é possível identificar no final do século XX “uma hipertrofia” do uso público da história. Isto explica-se, por um lado, pelo marco de 1989: pois o colapso do comunismo soviético ocasionou, nas mais diversas sociedades, um ímpeto por reescrever a história do passado recente – por parte dos meios de comunicação social, políticos e também historiadores. Por outro lado, como reconhecem Carreras e Forcadell, os últimos anos do século XX e princípios do XXI constituem uma época que se depara com um futuro de tal modo incerto que “las luchas por la imagen o la conciencia histórica” se transformam em verdadeiras “batallas por la memoria” em defesa de construções memoriais das experiências vividas por indivíduos e grupos “refugiados en su identidad o en el recuerdo de ses padecimientos”.9 Portanto, o fenómeno recente de hipertrofia do
uso público da história – além de dever ser considerado dentro dos limites específicos
das sociedades altamente mediatizadas de finais do século XX – pode ser entendido como efeito tanto do impacto nas representações políticas e ideológicas, em âmbito mundial, que significou o fim das experiências do socialismo real, quanto da situação de obsessão memorial, que – também em relação estreita com o elemento anterior – se encontra na origem de perceções sociais de profundo desamparo quanto às perspetivas de futuro.
É importante mencionar a observação de Gallerano segundo a qual não se deve, necessariamente, atribuir um sentido nocivo à manifestação do uso público da história: apesar da possibilidade negativa de manipulação histórica no espaço público, o uso
público da história pode significar “um terreno de confronto e de conflito” que implica
a participação ativa dos cidadãos, o que pode provocar frutos positivos numa discussão pública sobre o passado recente. Um exemplo desta situação é o já mencionado caso da
Historikerstreit: segundo Wehler, o balanço positivo da contenda superou seus
elementos negativos, já que houve uma ampla discussão social sobre a consciência histórica do delicado passado recente alemão e o debate demonstrou, além disso, que a opinião pública era, em sua maioria, vigilante e crítica.10
9
GALLERANO, Nicola. «Introduzione» in op. cit. p. 7. CARRERAS ARES, Juan José; FORCADELL ÁLVAREZ, Carlos. «Introducción. Historia y política: los usos» in CARRERAS ARES, Juan José; FORCADELL ÁLVAREZ, Carlos (eds.) Usos públicos de la Historia. Madrid, Marcial Pons, 2003. P. 21, 17, 24, 42.
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Portanto, considerando-se semelhante definição ampla de uso público da
história, assim como sua relação complexa com a historiografia – marcada por
constantes aproximações e afastamentos –, propõe-se neste trabalho o estudo da memória das transições democráticas ibéricas, utilizando-se como unidade de análise a imprensa. Convém realizar desde já uma observação sobre a participação de historiadores no debate público sobre o passado recente: levando-se em conta que não se pode separar totalmente História e memória, História académica e uso público da
história, entende-se que quando historiadores profissionais escrevem nos jornais atuam
predominantemente no âmbito do uso público da história – ainda que em muitos casos escrevam sobre o tema de seus estudos, adotam uma linguagem mais voltada para o grande público e que dispensa as explicações metodológicas dos textos académicos. Pois, neste caso, os historiadores – ao atuar no espaço público na condição de especialistas – também influenciam na configuração de uma determinada versão da memória coletiva.
3-2. Fases da memória pública: os casos da II Guerra Mundial
A reflexão comparativa sobre outros casos nacionais pode ser útil para a compreensão do contexto ibérico. Ao analisar a memória da ocupação nazi e do colaboracionismo do período de Vichy, Henry Rousso propõe uma periodização de quatro fases para compreender a questão da evocação pública deste período da história francesa:
1) A primeira fase, que se estenderia desde a liberação até meados dos anos 1950, é a fase do “luto”, é o período da reconstrução nacional e construção de uma “memória patriótica”, dentro de um quadro de dor e dificuldades evidenciadas nas tensões que contrapunham a obrigação de recordar e a vontade de esquecer, o que ter-se-ia materializado nos processos de depuração e nas leis de amnistia. Assim, este período é