Identity and Participation

Para a análise da gestão da atual política distrital da água foi definida uma amostra intencional de entrevistados a partir do universo de indivíduos representantes de órgãos públicos e instâncias colegiadas revestidos de responsabilidades, atribuídas em instrumentos legais, pela formulação e implementação da atual política distrital da água. A análise foi fundamentada na realização de entrevistas com os representantes. A condução das entrevistas, presenciais e semi-estruturadas, foi orientada por um questionário-guia construído a partir do conjunto de IDS proposto pela ONU (2007). A realização das entrevistas permitiu conhecer as crenças expressas pelos representantes sobre IDS primários e secundários do tema Água doce, aplicáveis ao caso do Distrito Federal. A coleta de dados, disponíveis em fontes públicas e gratuitas, serviu para estimar e comparar valores de indicadores com as crenças expressas.

4.4.1 Definição da amostra

A metodologia aplicada para definição da amostra foi norteada por quatro critérios, três de ordem técnica e um de ordem prática, estabelecidos a partir de entrevistas prévias com especialistas em gestão da água. O primeiro critério técnico foi o de representatividade na gestão. Segundo esse critério deveriam ser entrevistados indivíduos que fossem representantes de atores institucionais integrantes do SGRH. O próximo critério técnico abordou a oportunidade de participação na gestão. Conforme esse critério, os indivíduos a serem amostrados deveriam estar participando de modo ativo da gestão. A participação ativa poderia ser confirmada fosse pela assiduidade às reuniões de instâncias colegiadas, fosse pela ocupação de cargos relevantes de direção e assessoramento em órgãos públicos do SGRH. O terceiro critério utilizado foi o de amplitude de interesses. Para atender a esse critério, o procedimento de amostragem deveria contemplar indivíduos que tivessem como ocupação principal e quotidiana a realização de atividades em instituições voltadas ao alcance de objetivos sociais, ambientais, e econômicos.

Documentos públicos e de acesso gratuito disponíveis em sítios institucionais na Internet foram utilizados para identificar nomes e assiduidades em reuniões dos integrantes dos CBH e do CRHDF e também nomes dos ocupantes de cargos de diretor e superintendente na ADASA e na SEDUMA (ADASA, 2010a; SEDUMA, 2010). Foi possível estabelecer, a partir dos documentos, um universo inicial teórico contendo cerca de 75 indivíduos representativos da gestão, sendo que aproximadamente 65% deles haviam sido nomeados para compor os Comitês e 35% para o CRHDF. A participação ativa na gestão foi determinada com base em listas de presença das reuniões das instâncias colegiadas. Uma análise das listas, referentes aos encontros realizados ao longo do ano de 2010, apontou participação média de aproximadamente 50% dos nomeados para o CBH/AM, 80% para o CBH/AP e 65% para o CBHRP e o CRHDF. A participação dos diretores, superintendentes e assessores foi considerada como ativa em função da própria natureza de dedicação exclusiva dos cargos ocupados. A verificação de atendimento ao critério de participação ativa implicou na exclusão de aproximadamente 25 indivíduos do universo inicial. As amplitudes de interesses institucionais foram estabelecidas a partir de missões e competências apresentadas em sítios organizacionais na Internet. Assim, por exemplo, os objetivos principais das UC, das organizações não-governamentais (ONG) e das empresas foram considerados como ambiental, social e econômico, respectivamente.

Após a verificação do atendimento aos critérios técnicos, os indivíduos selecionados para compor a amostra foram testados quanto ao atendimento a um critério de ordem prática, segundo o qual deveriam manifestar ter conhecimento sobre a política distrital e ter interesse, disponibilidade de tempo e autorização institucional para participar da presente pesquisa. O atendimento ao critério foi verificado mediante contatos telefônicos e pessoais realizados desde o início de agosto até meados de novembro de 2010. Durante os contatos, foram apresentados os objetivos da pesquisa, as linhas gerais e o sigilo relativo às informações obtidas nas entrevistas a serem realizadas. A aplicação do critério acarretou uma redução no número de possíveis entrevistados. A amostra final contemplou, dessa forma, 15 indivíduos que foram, por fim, entrevistados. O Quadro 3 apresenta os indivíduos e detalhes da representação e da participação em instância colegiada ou ocupação de cargo em órgão público. Constaram da amostra dois secretários e quatro presidentes ou vice- presidentes de CBH, um chefe de UC de proteção integral, um superintendente e um diretor de órgão público, dois presidentes de ONG e três produtores rurais.

Participação Representação Indivíduo CBH CRHDF Órgão público

Poder Público 1 x x x 2 x 3 x 4 x 5 x 6 x x 7 x x Usuários 8 x x 9 x 10 x Organizações 11 x civis 12 x 13 x x 14 x x 15 x x

Quadro 3 - Indivíduos integrantes da amostra Fonte: Dados compilados pelo autor.

4.4.2 Entrevistas

As entrevistas individuais presenciais foram realizadas em separado com cada um dos 15 representantes selecionados pelo procedimento de amostragem. Conforme apresentou o GSR (2007), a entrevista individual presencial baseada em fontes orais era um processo de coleta de dados que permitia obter informações, crenças ou experiências detalhadas. Ao entrevistado era permitido dar uma visão pessoal de vários aspectos do objeto de investigação, usando uma linguagem livre.

O questionário-guia utilizado nas entrevistas foi construído tendo como base o conjunto de 23 IDS primários e secundários definidos pela ONU (2007) para o tema Água doce. Uma análise preliminar da realidade climática e geográfica distrital apontou para a desconsideração, por não serem aplicáveis, de três indicadores secundários integrantes do conjunto: população habitando áreas costeiras, qualidade da água costeira para o banho e desertificação. Os dois primeiros estavam relacionados ao tema Oceano, mares e costa e o terceiro, ao Território. O primeiro dos três indicadores foi definido pela ONU (2007) como o percentual da população vivendo dentro de um raio de 100 km da costa marinha ou oceânica e em uma altitude máxima de 50 m acima do nível do mar. O segundo apontava para o atendimento a padrões microbiológicos e físico-químicos nas águas costeiras destinadas ao banho. O terceiro foi definido como a proporção do território afetado pela desertificação, em regiões de condições climáticas áridas ou semiáridas e associadas a baixos níveis de produtividade da terra. A localização territorial, com altitudes mínimas de aproximadamente 800 m acima do nível do mar (MARTINS, BAPTISTA, 1998), e o clima tropical, encontrado em todo o Distrito Federal (FERRANTE, RACAN, BRAGA NETTO,

2001), fundamentaram a desconsideração dos três indicadores na elaboração do questionário-guia, que está apresentado no Apêndice C.

A ordem escolhida para realização das entrevistas, que duravam em média uma hora e meia, foi definida a partir da disponibilidade de tempo dos entrevistados. Além disso, indivíduos com notório conhecimento sobre a política ou que tinham como atividade quotidiana a gestão, tais como diretores de órgãos públicos e presidentes dos CBH, foram contatados primeiro para agendamento. Após a apresentação detalhada dos objetivos e da metodologia adotada na pesquisa, ao entrevistado era solicitado falar sobre a responsabilidade da instituição a qual representava na gestão. Com o objetivo de nivelar o entendimento, foram apresentados aos entrevistados os conceitos adotados pela ONU (2007) para cada um dos 20 indicadores constantes do questionário-guia. Os indicadores primários do tema Água doce foram apresentados primeiro, sendo seguidos pelos secundários, relacionados aos temas Pobreza e Saúde, Territórios, Biodiversidade e Geração de resíduos perigosos. Os entrevistados responderam ao questionário assinalando qual era o campo que melhor representava a crença institucional quanto ao valor do indicador: alto, considerável e baixo. Foi solicitado que os entrevistados assinalassem também quais eram as pilares ou dimensões do desenvolvimento sustentável eram impactados pelo valor atribuído a cada indicador. Foram apresentados três pilares, cujo assinalamento não era excludente: social, ambiental e econômico. Ainda, foi solicitado que os entrevistados identificassem a amplitude geográfica do valor do indicador. Duas opções foram oferecidas: local, referente a uma parte do território distrital, e global, dizendo respeito a todo o DF. Finalmente, foi solicitado um exercício de construção de cenário. Os entrevistados deveriam assinalar novamente o valor, os impactos e amplitude geográfica futuros para cada um dos indicadores. O horizonte de futuro a ser considerado deveria ser o de uma geração, ou cerca de 20 anos, e o cenário deveria ser aquele considerado como mais provável, ainda que não fosse o tendencial. Ao final do preenchimento dos campos de cada indicador, era solicitada ainda dos entrevistados a emissão de comentários e opiniões livres e concernentes ao assunto.

No fim das primeiras entrevistas foi apresentada e discutida com os entrevistados a lista de indivíduos selecionados no procedimento de amostragem. Foi solicitada uma avaliação da adequação e da representatividade da lista. Foi também demandada a opinião sobre o acréscimo eventual de algum individuo não amostrado, mas considerado como imprescindível para alcance dos objetivos da pesquisa. Como resultado, não foi apontado nenhum novo nome que, submetido aos quatro critérios de amostragem, pudesse ser acrescentado à lista inicialmente definida. Um critério de adequação do conjunto de

entrevistados foi aplicado a partir da décima entrevista: o de saturação de informações. Para o GSR (2007), a quantidade de entrevistas a serem feitas dependia da representatividade dos entrevistados e do momento de saturação da pesquisa, a partir do qual novas informações não eram mais obtidas e as entrevistas começavam a apresentar uma realidade convergente. O critério foi atingido na décima-quarta e confirmado na décima- quinta entrevista.

Visando a avaliar as crenças expressas pelos entrevistados, buscou-se mensurar, em caráter exploratório, valores estimativos para cada um dos 20 indicadores. Para tanto, foram identificadas fontes de dados públicas e gratuitas que apresentassem valores provenientes, por exemplo, de censos e contagem populacionais, pesquisas domiciliares e estudos técnicos e acadêmicos.